PGR defende aplicar Lei da Dosimetria antes de julgamento pelo STF

A Procuradoria Geral da República apresentou, nesta quinta-feira (18), parecer para validar a aplicação da Lei da Dosimetria (Lei 15.402 de 2026) até o julgamento do mérito pelo STF. A manifestação assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que a redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro está no escopo […]

CNJ determina que TJRN marque em 24 horas sessão para escolher novo desembargador

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da conselheira Jaceguara Dantas, determinou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) marque, em até 24 horas, a sessão que irá definir a ocupação de uma vaga de desembargador aberta há quase oito meses. A decisão atende parcialmente o pedido à promoção por […]

RN usa apenas 16% da verba de cirurgias e fila chega a 19 mil pacientes

O RN executou apenas 16% dos recursos destinados ao Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), do Ministério da Saúde, em 2026. Os dados são do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems/RN), com base em informações divulgadas à imprensa pela Tribuna do Norte. O programa prevê R$ 58 milhões para o estado neste […]

Casa Durval Paiva alerta sobre o diagnóstico precoce do câncer de Tecidos Moles

Em média, 50% do nosso corpo é composto por vários tipos de tecidos moles, como os músculos, fáscias, ligamentos, tendões, gorduras, vasos linfáticos, nervos e pele. Quando algum câncer acomete estes locais, eles são conhecidos como cânceres de partes moles ou tecidos moles, que são o destaque do mês de junho, integrando as atividades da […]