19.02.2018 | Geral Vitamina D: entenda a importância para o organismo

Na gestação, a produção da vitamina D aumenta a força muscular dos bebês

Equilíbrio e orientação são as recomendações certas para quem se expõe ao sol. Cerca de 15 min, 3 vezes por semana é o suficiente para produção de vitamina D, como afirma a dermatologista Marcela Vidal, do Hapvida Saúde.

“A maior parte da vitamina D do organismo é proveniente da produção que envolve a radiação ultravioleta”, ressalta a médica.

Durante o período de gestação, por exemplo, a produção da vitamina D auxilia no desenvolvimento da criança. Um estudo, realizado por pesquisadores da Universidade de Southampton, na Inglaterra, apontou que a vitamina D aumenta a força muscular dos bebês.

A importância da vitamina D vai além desse benefício da produção do osso saudável. Por isso, a médica explica que “para o bom funcionamento do sistema imunológico, os alimentos ricos em vitamina D são salmão, arenque, cavala e óleo de peixe”.

Apesar de não estarem inclusos na dieta dos brasileiros, a especialista destaca a importância. ”A participação da alimentação nos níveis de vitamina D do organismo é pequena. Porém se com esta medida de exposição solar, a pessoa não atinge os níveis adequados deve receber suplementação oral com orientação médica.

19.02.2018 | Geral Projeto do deputado Fábio Faria consegue internet para zonas rurais de todo o RN

Ministro Gilberto Kassab lança ‘Internet Para Todos’ nesta terça-feira (20), em Natal

O programa “Internet Para Todos” será apresentado nesta terça-feira (20) em Natal pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, que, a pedido do deputado federal Fábio Faria, confirmou o serviço de internet banda larga em todo o Rio Grande do Norte. “As comunidades das zonas rurais de todo o Estado terão acesso à internet, através de antenas que serão instaladas, deixando o RN todo conectado. Isso vai promover a inclusão digital de milhares de potiguares”, comemora o parlamentar.  

O ministro, que explicará o projeto na Escola de Governo para as prefeituras do RN, conta com total apoio do Governo do Estado. O governador Robinson Faria ressalta que é de responsabilidade de cada município aderir ao programa, fazendo a inscrição junto ao Ministério até o dia 28 de fevereiro. “O contrato deve ser assinado no dia 12 de março em Brasília. Basta que as prefeituras cumpram o prazo corretamente para que já comecem a receber as antenas a partir do dia 10 de maio”, disse o governador.

O QUE É O PROGRAMA

O Internet Para Todos foi criado para levar internet banda larga gratuita ou a preço reduzido a locais sem conectividade de todo o país, incluindo escolas e hospitais, a partir do SGDC (Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas)Nas escolas e unidades de saúde, o acesso será gratuito, já o usuário das localidades beneficiadas irá pagar um valor reduzido pelo plano de internet, pois o serviço está isento de tributos

19.02.2018 | Geral Produtividade do MPRN cresce pelo terceiro ano seguido

Trabalhos extrajudicial e judicial, juntos, ultrapassaram as 30 mil atuações em 2017
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aumentou sua produtividade pelo terceiro ano consecutivo. Em 2017, foram realizadas 30.607 atuações extrajudiciais e judiciais. Esse número representa um crescimento de 7% em relação a 2016. Os dados foram coletados a partir dos relatórios de atividades dos procuradores e promotores de Justiça, que foram compilados pela Corregedoria Geral do MPRN (CGMP) no Relatório Anual de Atuação dos Membros – 2017.
Para o procurador geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, os números refletem o empenho do MPRN em buscar soluções de forma judicial ou extrajudicial. “O fato de, mais uma vez, apresentarmos crescimento no número de atuações mostra o quanto os membros e servidores do MPRN estão se dedicando e dispostos a contribuir para a defesa dos direitos e interesses da sociedade potiguar, bem como para a solução dos problemas que afligem nossa gente. Vamos continuar, de forma resolutiva e propositiva, desempenhando nosso papel”, falou. A PGJ espera que em 2018 também haja incremento na atuação, dada a adoção da resolutividade como um dos pilares da atual gestão.
Por meio da ação extrajudicial, o MPRN conseguiu propor soluções e resolver situações em conflito sem precisar acionar o poder judiciário. O número de Termos de Ajustamento de Conduta celebrados teve crescimento de 21%, saltando de 284 em 2016 para 360 em 2017. “Isso significa dizer que o MP foi mais eficiente, que não precisou acionar judicialmente para buscar uma providência, pois conseguiu com os gestores e outros entes, sejam pessoa física ou jurídica, uma atuação mais resolutiva e mais rápida”, destacou o corregedor geral do MPRN, Anísio Marinho Neto.
O atendimento ao público foi o item com maior crescimento. Por meio dos mais diversos canais de comunicação com a população, o Ministério Público do RN atendeu quase 30% pessoas a mais que no período anterior, totalizando 38.908 atendimentos ao público. Em 2016, foram 27.750 atendimentos.
Quando não foi possível celebrar o ajuste de conduta, o MPRN demandou ação. As Ações Civis Públicas (ACP) ajuizadas também tiveram crescimento. Em 2017, foram impetradas 6.825 ACPs.  443 a mais que em 2016, o que representou um crescimento de 18%.
A Corregedoria Geral realizou 84 correições e inspeções. Também em 2017, pela primeira vez, a Corregedoria realizou uma audiência pública, na cidade de Caicó. Para 2018 estão previstas mais duas audiências, sendo uma em Mossoró e a outra em local a ser definido. Em 2017, foram 20 recomendações expedidas, e por ela, circularam 216 processos instaurados.
O Ministério Público destaca que o Relatório Anual da Corregedoria serve como um dos elementos de informação para o planejamento estratégico da instituição. A partir dele, o Ministério Público pode analisar onde se precisa avançar e onde se pode incrementar a atuação ministerial, impactando na definição de políticas institucionais.

16.02.2018 | Geral Agora é lei: estacionamentos da capital devem oferecer carência mínima de 15 minutos sem cobrar

Os estacionamentos da capital potiguar estão obrigados a oferecer carência mínima de 15 minutos sem cobrar. A determinação é fruto da Lei 6747, de autoria do vereador Kleber Fernandes, sancionada pelo Executivo Municipal no final do mês de dezembro.

A ideia, segundo o autor da lei, é garantir equidade sobretudo aos idosos, consumidores com mobilidade reduzida, seja ela temporária ou permanente, entre outras.

“Este tempo de carência é fundamental para evitar, por exemplo, que o consumidor que dá várias voltas no estacionamento sem encontrar vaga e, por isso, desiste de parar, não acabe tendo que pagar sem nem mesmo ter usado o serviço. Outro público que também será diretamente beneficiado são as pessoas, por exemplo, que precisam desembarcar idosos, cadeirantes ou crianças que estejam em cadeirinhas”, lembrou Kleber Fernandes.

O vereador explicou que a lei prevê ainda a obrigatoriedade de tabelas de preços antes da cancela de estacionamento para que o consumidor tome conhecimento dos valores cobrados, assim como o valor da fração de cada hora extra ultrapassada.

 

16.02.2018 | Geral Nota de repúdio sobre a paralização dos transportes público

O Seturn repudia veementemente a decisão do Sintro em paralisar o transporte público em Natal, na segunda-feira (19), dificultando o ir e vir da população.
O debate com o Governo Federal com relação a Reforma da Previdência deve ser tratado em foro específico e não impedindo a população de se deslocar.
Em reunião com o TRT/RN ficou decidido que a frota de ônibus de Natal deve circular normalmente. E, caso ocorra a mobilização prevista pela direção do Sintro a frota deve ser de 50% e não os 30% como solicitou o Sintro.
A direção do Seturn reforça a necessidade de bom senso a diretoria do Sintro para que não paralise o sistema tendo como pretexto a tramitação da Reforma Previdenciária no Congresso Nacional. Pois, com o decreto de intervenção federal na Segurança do Estado do Rio de Janeiro tal matéria, por força legal, saiu da pauta do Congresso.

15.02.2018 | Geral Ministro Kassab apresenta programa ‘Internet Para Todos’ em Natal 

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, desembarca em Natal na próxima terça-feira (20) para apresentar, a convite do Governo do Estado, o programa ‘Internet Para Todos’, que tem como objetivo oferecer internet banda larga de graça ou a preço reduzido em milhares de localidades brasileiras. O evento será na Escola de Governo, no Centro Administrativo, às 11h.  

O deputado federal Fábio Faria (PSD), que pleiteou junto ao Governo do Estado a implantação deste projeto no RN, afirma que a internet chegará, a princípio, a 27 municípios potiguares, proporcionando inclusão digital a milhares de pessoas. “A importância da conectividade é especialmente social, por levar desenvolvimento a áreas mais isoladas, promovendo a inclusão para quem mais precisa”, disse Faria.   

O programa promete levar banda larga a locais sem conectividade de todo o país e também a escolas e hospitais, a partir do SGDC (Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas). “Nas escolas e unidades de saúde, o acesso será gratuito. Já o usuário das localidades beneficiadas vai pagar, mas bem mais barato pois o serviço está isento de tributos”, explica Kassab. Segundo o ministro, o programa é de grande relevância, pois atualmente 60 milhões de brasileiros não têm acesso a internet e, desse total, 20 milhões que possuem celular não podem usar onde moram porque não existe sinal. 

15.02.2018 | Geral Governador e Caixa Econômica discutem liberação de crédito para obras viárias no RN

O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta quinta-feira (15) com secretários de estado, o superintendente Regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Carlos Araújo, e o gerente executivo do banco, Ricardo Mariz para discutir o andamento de obras viárias e de saneamento no RN. O encontro aconteceu no escritório da CEF, em Natal, e contou com a participação do secretário de Gestão de Projetos, Vagner Araújo, o diretor geral do DER, Jorge Fraxe e o diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano.

Dentre os assuntos discutidos estiveram as obras de saneamento da capital, o viaduto do anel viário (arco metropolitano), Centro de Convenções e outras ações de mobilidade. “Fiz questão de acompanhar pessoalmente a reunião técnica e conferir o andamento da liberação de crédito para obras importantes para o estado. Discutimos sobre a construção de um túnel no cruzamento das avenidas Prudente de Morais e a Integração, melhorando o tráfego de veículos e diminuindo gargalos. Além disso, falamos sobre os projetos da Estrada da Produção, que liga São Tomé a Cerro Corá; a ponte entre a Barra de Cunhaú e Sibauma, na região de Pipa, e a Via Verde, uma nova estrada ligando a Avenida Maria Lacerda com a RN-313, em Nova Parnamirim”, detalhou Robinson.

O secretário Vagner Araújo informou que “a reunião tratou de obras já em andamento, de recursos já disponíveis e também houve encaminhamentos para liberação de empréstimo aprovados pela Assembléia Legislativa. Agora precisamos agilizar a autorização do tesouro nacional para a viabilização de novos trechos de estrada e obras nas áreas de saúde e segurança pública”.

15.02.2018 | Geral RN tem registro de boas chuvas durante o carnaval 2018

Um carnaval com alto volume de chuvas no estado. De acordo com dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), o interior do RN e região metropolitana de Natal registraram bons índices pluviométricos desde a manhã de sexta (09) até a manhã de hoje (15). A previsão é de que as chuvas sejam frequentes até o início do mês de março em todas regiões.

Dos 173 postos monitorados pela Emparn, choveu em 117. As chuvas mais intensas ocorreram no Litoral Leste e região Oeste do estado. Somente a capital potiguar recebeu 76,9 milímetros (mm) de chuva nesse período. O maior resultado foi constatado em Macaíba (199,2mm), seguida de Goianinha (192,3mm), Espírito Santo (179,9mm) e Baía Formosa (128,9mm).

Segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, as chuvas durante o carnaval e quarta-feira de cinzas foram causadas pela Zona de Convergência Intertropical, principal sistema que provoca chuva na região Nordeste neste período do ano.

Além disso o aquecimento da água do Oceano Atlântico na área mais próxima ao litoral do RN aumenta a umidade e também favorece a ocorrência de chuva, tanto no litoral como no interior de Estado. O fenômeno La Niña também contribuiu para as chuvas porque evita bloqueios atmosféricos que poderiam impedir a chuva na região.

Reservatórios começam a receber água

As recentes chuvas também trouxeram aumento de volume em alguns dos 47 reservatórios estaduais, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn).

A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves recebeu 2,7 milhões de metros cúbicos e 6 centímetros (cm) de volume. Já o açude Mendubim, em Assú, teve uma elevação de 14cm no seu volume, enquanto o reservatório de Passagem das Traíras, em São José do Seridó, teve um aumento de volume de 21 cm. Na região Oeste, o único manancial a apresentar mudança significativa foi o Açude Morcego que aumentou seu volume em 2cm.

O diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso, destaca que esses aumentos ainda são baixos e que o uso consciente da água é essencial.  “Esperamos que as chuvas continuem e se intensifiquem para que os volumes realmente possam aumentar e melhorar a situação das reservas hídricas do estado. É importante a população ter consciência sobre o uso sustentável da água, já que as reservas continuam baixas”, explicou.

Além dos reservatórios, houve também o aumento nos volumes dos rios que cortam o estado e também de lagoas. A de Extremoz recebeu 5 cm de água, a do Jiqui, 34cm, e a do Bonfim ganhou 4cm.

08.02.2018 | Geral Governador e prefeito discutem saneamento de Parnamirim

O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta quinta-feira (08) com o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, secretários e vereadores do município. Na pauta, ações e parcerias do executivo estadual nas áreas de saneamento e segurança da cidade.

Um dos assuntos discutidos foi o saneamento completo de Parnamirim, que representa um investimento na ordem de R$ 170 milhões. “O governo juntamente com o município está em busca desses recursos para trazer o esgotamento sanitário para a cidade. Com isso, Parnamirim também será 100% saneada, assim como está acontecendo com Natal. A obra é uma das prioridades do governo e um direito essencial para levar água tratada e qualidade de vida para a população”, destacou o governador.

Também foi debatida a cessão do prédio do antigo fórum da cidade do governo para a Prefeitura, visando à instalação da secretaria de Segurança do município e uma central de monitoramento de câmeras. Ainda nesta área, o prefeito sugeriu a instalação de um esquadrão do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) na cidade para intensificar o policiamento nas vias do RN que passam por Parnamirim.

“São pleitos importantes para reforçar e melhorar a segurança de uma das maiores cidades do Rio Grande do Norte. Vamos analisar os pedidos e em breve esperamos trazer boas novidades aos parnamirinenses”, informou Robinson Faria.

O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, disse que “a reunião foi positiva, pois o governador se mostrou sensível aos pleitos e disse que vai discutir com sua equipe a viabilidade dos projetos”.

Também participaram do encontro o diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Toscano e o diretor do Idema, Rondinelle Oliveira.

08.02.2018 | Geral Parnamirim: MPRN recomenda suspensão de licitação para serviços de iluminação pública

Caso a licitação esteja tramitando, foi recomendada a anulação do processo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Parnamirim que suspenda a licitação para contratação de serviços de iluminação pública para o município. Caso o processo tenha começado a tramitar, que seja anulado.

As exigências contidas no edital violam em diversos pontos a Lei das Licitações, exigindo itens que não correspondem ao que é permitido. Para o MPRN, o documento destoa das regras de qualificação técnica profissional e operacional previstas em lei, “uma vez que estabeleceu exigências extremamente rigorosas e difíceis de serem alcançadas no mercado regular”.

Uma das ilegalidades constatadas reside na exigência de que “a contratada deverá possuir em seu patrimônio as ferramentas, máquinas, equipamentos adequados e veículos operacionais próprios e certificados e não adaptados visando atender às normas de segurança pertinentes ao objeto deste termo”.

A normativa da Lei de Licitações sobre a qualificação técnica profissional e operacional inspirou a edição de uma súmula do Tribunal de Contas da União, cujo enunciado preconiza que “no edital de licitação, é vedada a inclusão de exigências de habilitação e de quesitos de pontuação técnica para cujo atendimento os licitantes tenham de incorrer em custos que não sejam necessários anteriormente à celebração do contrato”.

Outra incompatibilidade é constatada ao se observar o objeto da licitação (contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para manutenção, reforma, ornamentação e gestão do sistema de iluminação pública, na rede ora implantada no município de Parnamirim/RN) com a exigência de acervo técnico relacionado a projetos. A recomendação do MPRN frisa que esse ponto não tem fundamentos no âmbito de um contrato de execução de obras ou serviços e, por esse motivo, não deveria constar no edital.

Segundo dados apurados pela 1ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, 18 empresas solicitaram o edital, mas apenas duas buscaram se habilitar ao certame. Dentre as empresas que buscaram habilitação, destaca-se a Enertec Construções e Serviços Ltda., alvo de várias operações deflagradas no Estado devido à existência de fortes indícios da prática de crimes contra a Administração Pública por meio da empresa e outras pessoas a ela vinculadas.

Dessa forma, além da suspensão da licitação, o MPRN enumerou uma série de correções a serem feitas no edital no prazo de 15 dias, além de reabrir o prazo do certame com publicação no Diário Oficial do Estado. A Prefeitura de Parnamirim tem o prazo de 15 dias para informar à Promotoria de Justiça as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.

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