19.09.2017 | Geral Improbidade Administrativa é tema de livro que será lançado em Natal

O advogado e professor Ricardo Duarte Jr. vai lançar no dia 21 de setembro de 2017, na Livraria Saraiva do Midway, seu segundo livro. A obra intitulada “Improbidade Administrativa: Aspectos Teóricos e Práticos” é uma publicação da editora Lumen Juris e tem como principal objetivo aprofundar o tema da improbidade na administração pública.

“É inegável que o combate ao desvio de poder na administração pública deve ser duramente combatido, mas isso não pode ocorrer de qualquer forma”, explica Duarte.
Ricardo explica ainda que a proposta do livro é aprofundar o tema da improbidade sem paixões ou tendências pessoais. “Escrevo sob a perspectiva jurídica, partindo principalmente da Constituição Federal de 1988 e do regime jurídico administrativo brasileiro. Busquei analisar os principais aspectos teóricos, trazendo à tona diversas situações práticas, além de uma vasta jurisprudência sobre a matéria, sempre com o objetivo de possibilitar ao leitor a construção de um entendimento imparcial, essencialmente pautado em uma análise técnica-jurídica”, finaliza.

Doutorando em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ricardo Duarte Jr. é ainda Mestre em Direito Público (UFRN), Especialista em Direito Administrativo (UFRN) e em Direito Constitucional e Tributário (UNP), vice-presidente do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF) e da Comissão  de Direito Administrativo da OAB/RN, coordenador da pós-graduação em Direito Administrativo e professor da Unifacex; e consultor jurídico e sócio do escritório Duarte & Almeida Advogados.

Lançou seu primeiro livro em março de 2014, intitulado “Agências Reguladoras, Poder Normativo e Democracia Participativa- uma questão de legitimidade”.

19.09.2017 | Geral Detran abre Semana Nacional de Trânsito no Rio Grande do Norte

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abriu oficialmente na tarde dessa segunda-feira (18), a Semana Nacional de Trânsito (SNT), que neste ano trabalha o tema: Minha escolha faz a diferença no trânsito. A solenidade de abertura da SNT aconteceu no pátio do Natal Shopping, onde foi montada uma exposição abordando a temática da educação no trânsito, e reuniu representantes do Detran, PRF, CPRE, STTU, DER-RN, CBTU, Sest/Senat, Hemonorte e Samu.
Na ocasião, a SNT foi aberta pelo diretor geral do Detran, Júlio César Câmara, que em sua fala ressaltou a importância do trabalho continuado de educação e conscientização das regras legais de tráfego junto a todos os agentes que fazem parte do trânsito, seja ele condutor, motociclista, ciclista ou pedestre. O diretor apontou a relevância de todas as entidades ligadas a área de tráfego trabalharem integradas com o intuito de preservar vidas no trânsito. “Nossa missão é construir um trânsito cada vez mais seguro e humano sempre tendo em primeiro lugar o objetivo de salvar vidas, pois esse é o bem mais precioso do homem”, comentou.
O diretor Júlio César aproveitou ainda a oportunidade para informar sobre a modernização que vem passando o Detran no sentido da descentralização, agilidade e transparência nos serviços oferecidos à população pelo órgão de trânsito estadual. Entre outros benefícios citados pelo diretor foram apontados a implantação do teste prático de direção veicular monitorado por sistema de câmeras, o agendamento online de vistoria veicular, a criação de novas Ciretrans e a entrega no mesmo dia da Carterira Nacional de Habilitação (CNH). “Em apenas 1h30 o Detran emite e entrega a CNH ao usuário que veio renovar ou tirar a primeira habilitação. No Brasil, esse tipo de entrega no mesmo dia só acontece no Detran do Rio Grande do Norte”, informou.
No RN, o Detran segue com outras atividades relacionadas a Semana Nacional de Trânsito (SNT) até o próximo dia 25. Este ano, o tema da SNT determinado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) é “Minha escolha faz a diferença no trânsito” e vem com o objetivo de alertar condutores, ciclistas, passageiros e pedestres sobre a importância e a valorização de cada um para a construção de um trânsito seguro e mais humano.
A SNT é prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tem a finalidade de conscientizar a sociedade para a criação de um ambiente favorável de valorização da vida, focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir a segurança e o direito de ir e vir dos cidadãos no trânsito.

19.09.2017 | Geral CRP-RN ratifica posição contrária à ação que permite que psicólogos tratem homossexualidade como doença

A decisão da Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, a qual acatou parcialmente o pedido liminar numa ação popular contra a Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que orienta os profissionais da área a atuar nas questões relativas à orientação sexual, causou muita polêmica em todo Brasil. No Rio Grande do Norte, o Conselho Regional de Psicologia (CRP-RN) ratifica a posição do CFP, que apresentou evidências jurídicas, científicas e técnicas que refutavam o pedido liminar. De acordo com o CRP-RN, citando o Conselho Federal de Psicologia, a decisão, de caráter liminar, proferida na última sexta-feira (15), abre a perigosa possibilidade de uso de terapias de reversão sexual. A ação foi movida por um grupo de psicólogas (os) defensores dessa prática, que representa uma violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico.
“O que está em jogo é o enfraquecimento da Resolução 01/99 pela disputa de sua interpretação, já que até agora outras tentativas de sustar a norma, inclusive por meio de lei federal, não obtiveram sucesso. O Judiciário se equivoca, neste caso, ao desconsiderar a diretriz ética que embasa a resolução, que é reconhecer como legítimas as orientações sexuais não heteronormativas, sem as criminalizar ou patologizar”, destaca o psicólogo Rodrigo Oliveira, conselheiro do CRP-RN.
Para o profissional, a decisão é um grande retrocesso. “A decisão do juiz, valendo-se de discussão psiquiátrica defasada, reintroduz a perspectiva patologizante, ferindo o cerne da Resolução 01/99”, aponta.
 
CFP vai recorrer de liminar
O Conselho Federal de Psicologia informou que o processo está em sua fase inicial e afirma que vai recorrer da decisão liminar, bem como lutará em todas as instâncias possíveis para a manutenção da Resolução 01/99, motivo de orgulho de defensoras e defensores dos direitos humanos no Brasil e no mundo.
Os representantes do CFP destacaram que a homossexualidade não é considerada patologia, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) – entendimento reconhecimento internacionalmente. Também alertaram que as terapias de reversão sexual não têm resolutividade, como apontam estudos feitos pelas comunidades científicas nacional e internacional, além de provocarem sequelas e agravos ao sofrimento psíquico.
O CFP lembrou, ainda, os impactos positivos que a Resolução 01/99 produz no enfrentamento aos preconceitos e na proteção dos direitos da população LGBT no contexto social brasileiro, que apresenta altos índices de violência e mortes por LGBTfobia. Demonstrou, também, que não há qualquer cerceamento da liberdade profissional e de pesquisas na área de sexualidade decorrentes dos pressupostos da resolução.

19.09.2017 | Geral Inscrições abertas para a Corrida PRF 191 

Prova contará com percurso inédito, em distâncias de 10 milhas, 5 milhas e 3 milhas 

Começa a contagem regressiva para a 1ª Corrida PRF 191, confirmada para o dia 25 de novembro de 2017, com largada às 16h e chegada na Arena das Dunas, em Natal. A prova contará com um percurso inédito pela BR-101, em distâncias de 10 milhas, 5 milhas e 3 milhas. As inscrições começaram nesta terça-feira (19) e seguem até 18 de novembro exclusivamente no endereço eletrônico www.corridaprf191.com.br/site. O primeiro lote custa R$ 75. A expectativa é de que as inscrições esgotem rapidamente. 

 Promovida pela HC Sports e Fábrica de Esportes, principais organizadoras de eventos esportivos do Rio Grande do Norte, a competição tem o objetivo de aproximar o público da Polícia Rodoviária Federal e promover saúde e qualidade de vida aos participantes. 

 Para esta primeira edição, a prova deve reunir mais de dois mil corredores e estreia na capital potiguar realizando com distâncias inéditas para corridas de rua em Natal, o que valoriza ainda mais a participação dos desportistas, que buscam sempre provas com diferenciais importantes.  

 A Corrida PRF 191 percorrerá a principal via da cidade, a BR-101. O trajeto mais longo seguirá até Emaús, em Parnamirim, passando pelo Pórtico dos Reis Magos, um dos mais belos cartões postais da cidade. Os campeões, do primeiro ao quinto colocado, receberão medalha de participação e um troféu. 

 Paralelamente ao valor da inscriçãoos competidores deverão doar um quilo de alimento não perecível, a ser entregue no dia da retirada do kit do atleta, agenda para os dias 23 e 24 de novembro. Os itens arrecadados serão destinados à campanha “Policiais Contra o Câncer Infantil”, da PRF. 

 “Eventos esportivos como a corrida de rua realizada pela Polícia Rodoviária Federal potiguar ajuda a fortalecer a cidadania, promovendo maior harmonia entre a população e a organização no uso dos espaços públicos”, pontua o chefe interino de comunicação da PRF/RN, Tibério Freitas. 

19.09.2017 | Geral Partage Norte Shopping recebe unidade móvel do Hemonorte

Doar sangue é um ato de solidariedade que ajuda a salvar vidas. Dando continuidade a campanha de apoio ao Hemocentro do Rio Grande do Norte, o Partage Norte Shopping receberá, no dia 20 de setembro, a unidade móvel da instituição, que estará coletando doações para ajudar a abastecer o banco de sangue. O veículo ficará estacionado na entrada do empreendimento, na Avenida João Medeiros Filho, das 08h às 17h.

Na hora de doar, é necessário passar por uma breve entrevista, que tem como objetivo, dar mais segurança aos doadores e pacientes que receberão a doação. É importante a sinceridade nas respostas. Tudo que foi respondido é mantido em sigilo.

Requisitos para doar:

Ø  Sentir-se bem, com saúde;

Ø  Apresentar documento com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo território nacional;

Ø  Pesar acima de 50 kg;

Ø  Ter entre 16 e 67 anos;

Ø  Não estar em jejum;

Ø  Ter dormido, no mínimo, 6 horas na noite anterior;

Ø  Não ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas anteriores;

Ø  Evitar fumar por 2 dias;

Ø  Evitar alimentos gordurosos.

Serviço:

Doação de Sangue

Data: 20 de setembro de 2017;

Local: Estacionamento do Partage Norte Shopping – Entrada C&A;

Horário: 08h às 17h;

Endereço: Avenida Doutor João Medeiros Filho, 2395 – Potengi;

19.09.2017 | Geral Negociação de débitos municipais prevê descontos de até 80% em juros e multas

Os contribuintes natalenses ainda podem negociar com descontos nos juros e multas de mora os débitos fiscais com o Município. Quem tiver débitos em atraso pode negociar os valores com a Secretaria Municipal de Tributação (Semut), a Procuradoria Geral do Município ou até mesmo fazer todo procedimento via internet no site da Secretaria (www.natal.rn.gov/semut). Até o próximo dia 29, os descontos nos juros e multas de mora chegam a 80% para liquidação à vista. Também estão previstas vantagens para o pagamento parcelado, que pode ser feito em no máximo 30 meses. Sem desconto, o parcelamento ainda pode ser feito em até 60 meses.

Os descontos e número de parcelas irão diminuindo gradativamente até o mês de dezembro, quando será encerrado o regime especial provisório de quitação de créditos tributários e não tributários, determinado pela Prefeitura em decreto. O primeiro período de negociações englobou parte das datas do Mutirão Fiscal realizado de 11 a 15 deste mês, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure).

Durante o Mutirão, foram negociados cerca de 9.000 débitos. Destes, 6.500 processos, correspondentes a uma arrecadação de cerca de R$ 30 milhões, são negociações ativas. No total, a Prefeitura recolheu, em negociações registradas (parcelamentos ou consolidações) cerca de R$ 7,3 milhões. “O Mutirão foi muito positivo para a Prefeitura e também importante para o cidadão, que regularizou sua situação. É bom registrar que as condições do mutirão continuam válidas. O que mudou foi apenas o valor do desconto nos juros e multas de mora e a quantidade de parcelas”, explica o diretor de informática da Secretaria Municipal de Tributação, Rembrandt Coura Vasconcelos.

O Decreto enfatiza que em todas as hipóteses do parcelamento a primeira parcela — ou a única, caso seja esta a opção do contribuinte — a ser expedida no momento da formalização do requerimento de parcelamento, vence no prazo de 10 dias, não podendo ultrapassar o último dia útil do mês, vencendo-se as demais no dia 20 de cada um dos meses subsequentes.

Os devedores cujos créditos estão sob cobrança judicial com bens penhorados que já foram destinados à hasta pública e aqueles nos quais os créditos provenientes de substituição tributária, em que houve a retenção e o não recolhimento do tributo, terão o desconto apenas com pagamento à vista.

Confira os descontos e parcelamentos:

Até 29 de setembro de 2017, os descontos nos juros e multa de mora, incidentes terão os seguintes percentuais:

* Oitenta por cento (80%) à vista;

* Setenta e cinco por cento (75%) em até três (3) parcelas

* Setenta por cento (70%) em até seis (6) parcelas;

* Cinquenta por cento (50%) em até doze (12) parcelas;

* Trinta por cento (30%) em até dezoito (18) parcelas;

* Vinte por cento (20%) em até vinte e quatro (24) parcelas;

* Dez por cento (10%) em até trinta (30) parcelas.

19.09.2017 | Geral Resposta da Presidência da Câmara de Vereadores de Natal

A Presidência da Câmara Municipal de Natal e a Mesa Diretora, em continuidade às medidas administrativas anunciadas e para evitar versões inverídicas sobre a adequação funcional em curso, vêm a público esclarecer o seguinte:

1.  Todos os integrantes de cargos exonerados, que excedam os limites legais do pessoal necessário ao funcionamento da Câmara Municipal de Natal, permanecerão exonerados, obedecido os princípios do artigo 37 da Constituição Federal de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

2.  Os Assessores Parlamentares Municipais – APMS- nomeados, até o momento, são adequações rotineiras dos gabinetes dos próprios vereadores, que têm autonomia gerencial, abrangendo cargos que “não foram atingidos” pelo ato de exoneração do conhecimento público, conforme já ressalvado.

3.   Para garantir o funcionamento regular da instituição, que é dever da Mesa Diretora, nas 16 (dezesseis) comissões temáticas permanentes, 2 (duas) comissões especiais (Resolução 0418/2017), departamentos, coordenações, setores e administração geral, serão divulgadas proximamente nomeações legais, no Diário Oficial do Município de Natal, de acordo com critérios de disponibilidade financeira, necessidade de serviço e com fundamento nas leis municipais 6.373/2013 e 6.255/2011, obedecidos os limites prudenciais, definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal

4.   Não procede, portanto, a informação de que já ocorreram renomeações dos APMs – Assessor Parlamentar Municipal-exonerados por ato administrativo anterior, numa espécie de recuo da providência adotada pela Mesa. Considerando que as medidas devem ser adotadas sem prejudicar o funcionamento normal da instituição, estão em curso levantamentos e análises para uma completa radiografia dessa Casa Legislativa, o que demanda tempo, para evitar açodamentos.

5.  Trata-se, portanto, de readequação funcional gradativa, visando modernizar a Câmara Municipal de Natal e eliminar os excessos administrativos, porventura constatados, caminhando assim para a necessária e almejada Reforma Administrativa no âmbito do Legislativo Municipal. 

Natal, 19 de setembro de 2017

NEY LOPES JÚNIOR

Presidente da Câmara Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18.09.2017 | Geral Academias são obrigadas a suspender atividades por não possuírem registro no CREF16

A Assessoria Jurídica do CREF16 segue com seu trabalho evitando que estabelecimentos ilegais exerçam um trabalho que exponha à sociedade ao risco. Sendo assim, duas decisões judiciais, através de ações civis públicas demandas pelo Conselho, foram executadas.

Para a academia Good Life, localizada na cidade de Mossoró, foi impetrado um pedido de liminar para que suspenda as atividades do estabelecimento enquanto não efetuar o devido registro no CREFI16/RN, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a contar da intimação/citação.

Já a academia Corpo e Suor foi verificada uma sentença em 26/11/2016, na qual a demandada não cumpriu a decisão judicial, que determinava a suspensão imediata das atividades de musculação até o devido
registro da academia no CREF16/RN, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Desse modo, diante do descumprimento, faz-se necessária uma medida mais rigorosa, na qual o juiz decidiu a interdição do estabelecimento e multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a hipótese de a demandada voltar às suas atividades irregularmente.

Lembramos que a Lei Federal nº 6.839/1980 determina o registro das Pessoas Jurídicas nos Conselhos Profissionais, quando as mesmas ofertarem serviços de profissões regulamentadas, como é o caso da Educação Física.

18.09.2017 | Geral Audiência Pública discute implementação do Fundo Municipal de Turismo

A Comissão de Turismo da Câmara Municipal de Natal realiza na manhã desta terça-feira (19) uma audiência pública para debater a implementação do Fundo Municipal de Turismo. As discussões serão comandadas pelo vereador Felipe Alves (PMDB), presidente da comissão. A sessão ocorrerá no plenário da sede do poder legislativo municipal, às 09:00. Estarão presentes a secretária municipal de Turismo, Christiane Alecrim, o procurador geral do Município, Carlos Castim, além de representantes de diversas entidades ligadas ao setor turístico.

A Procuradoria Geral do Município ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade  (ADI) junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte contra a lei que criou o Fundo Municipal de Turismo. A comissão de Turismo da CMN ao tomar conhecimento do caso agendou a audiência para encontrar mecanismos de efetiva efetivação do fundo municipal de Turismo que desde a sua criação ainda não recebeu nenhum aporte financeiro.

Para Felipe Alves o fundo municipal de fomento ao turismo é essencial para alavancar os ganhos do setor que é o mais importante da economia da capital potiguar: “Algo precisa ser feito e estamos realizando esse debate para buscar um entendimento e o fundo municipal de fomento ao turismo receber recursos. Vamos reunir todos os envolvidos na temática, pois esse é um tema de grande relevância e vai gerar um grande impacto na economia da nossa cidade”, asseverou.

18.09.2017 | Geral Saúde de Natal receberá R$ 300 mil para aquisição de equipamentos

O Ministério da Saúde empenhou, nesta semana, emenda do deputado federal Beto Rosado (PP) no valor de R$ 300 mil para a aquisição de equipamentos e material permanente em Unidades de Natal. A emenda foi solicitada pela vereadora Nina Souza (PEN).

Os recursos irão atender o Hospital Municipal de Natal, a Maternidade Araken Irerê Pinto e a Maternidade Leide de Morais. “Esses recursos serão importantes para melhorar a estrutura de atendimento dessas unidades de saúde”, enfatizou Beto.

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