Mateus Bonomi/Reuters
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de suspeição por suposta parcialidade partidária contra o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques. A entidade questiona decisões que restringiram o funcionamento do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Avante-MG).
Segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, a associação argumenta que Kassio teria ultrapassado suas atribuições administrativas e interferido na atuação do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, relator da ação sobre o canal, que reúne mais de 4 milhões de membros.
A ABJD também aponta possível tratamento desigual em relação ao canal “Tropa do Flávio”, ligado à campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que não sofreu as mesmas restrições, apesar de ter sido informado ao TSE depois de já estar em funcionamento.
No dia 11 de outubro, Kassio determinou a suspensão administrativa do “Exército do Lula”, mas posteriormente autorizou seu restabelecimento. Em 13 de outubro, voltou a impor restrições, proibindo novas publicações e a entrada de seguidores, além de exigir o registro formal do endereço do canal na Justiça Eleitoral. O funcionamento foi restabelecido na noite de quarta-feira (14).
A associação pede que o plenário do TSE analise a suspeição e examine os documentos relacionados às decisões e ao registro dos dois canais. Para a entidade, as medidas provocaram insegurança jurídica e prejudicaram a mobilização dos apoiadores de Janones durante a campanha eleitoral.
Em decisão anterior, Kassio afirmou que as medidas adotadas pela Presidência do TSE tiveram como objetivo preservar a integridade do ambiente informacional das eleições de 2026 e evitar a disseminação de desinformação.
Procurado pela Folha, o ministro não se manifestou.