O governo anunciou o Prospera MEI, programa que prevê apoio financeiro a microempreendedores individuais (MEIs). A divulgação da medida tomou as redes sociais às vésperas do segundo turno das eleições, causando muita desinformação.
Isso porque diversas postagens davam a entender que todos os MEIs receberiam um Pix de R$ 5.000 para gastarem livremente, o que não procede.
Confira abaixo as cinco principais dúvidas sobre o Prospera MEI.
Todo MEI vai receber R$ 5.000?
Não. A previsão é contemplar aproximadamente 1 milhão de microempreendedores individuais, o que representa menos de 6% dos mais de 17 milhões de MEIs existentes no país. Portanto, o programa não prevê o pagamento do benefício para todos os profissionais cadastrados nessa categoria.
A liberação do dinheiro será automática?
Não. Para receber o benefício, o empreendedor deverá apresentar um projeto que demonstre como pretende utilizar o dinheiro. Além disso, os recursos só poderão ser destinados à compra de máquinas, ferramentas e equipamentos para o negócio. Os critérios definitivos para a seleção dos beneficiários serão detalhados no edital, que ainda não foi publicado.
Todos os contemplados receberão R$ 5.000?
Não. Os R$ 5.000 representam o valor máximo previsto por beneficiário, e não uma quantia garantida para todos os selecionados. Ainda não há um calendário definido para a liberação dos recursos, mas a execução do programa está prevista para o período de 2027 a 2030. Ou seja, nem todos os selecionados receberão R$ 5 mil, assim como nem todos receberão o benefício em 2027.
Existe alguma prioridade?
Sim. A proposta prevê prioridade para mulheres empreendedoras e MEIs com faturamento anual de até R$ 40.500. Os critérios para aplicação dessas prioridades ainda deverão ser detalhados no edital do programa.
O valor é um empréstimo que deverá ser devolvido depois?
Não. O dinheiro será concedido a fundo perdido, ou seja, não terá de ser devolvido pelo beneficiário, desde que sejam cumpridas as condições estabelecidas pelo programa. Isso significa que não se trata de uma linha de crédito, mas de um apoio financeiro destinado a investimentos na atividade empresarial.
Fonte: R7