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A Latam foi obrigada pela Anac a modificar seu site de venda de passagens após identificar mecanismos que induziam consumidores a contratar serviços pagos sem perceber. Entre as irregularidades estavam cobranças por reembolso e escolha de assentos.
A fiscalização começou em outubro de 2025 e identificou que o serviço Latam Flex, que custava entre R$ 89 e R$ 99 por passageiro, aparecia pré-selecionado e com um botão vermelho de destaque para confirmar a contratação. Já a opção de recusar o serviço era exibida em branco, com menor visibilidade.
Segundo a Anac, o formato levava o consumidor a acreditar que a contratação era necessária para concluir a compra. A prática contraria a Resolução 400, que proíbe a cobrança por serviços opcionais não solicitados intencionalmente pelo passageiro.
Outra irregularidade envolvia a escolha de assentos, com preços entre R$ 96,05 e R$ 229. O site não informava claramente que era possível viajar sem pagar pela marcação. Ao tentar avançar sem escolher uma poltrona, o consumidor recebia um alerta sobre o risco de viajar no assento do meio e era direcionado novamente à tela de venda.
A fiscalização também identificou falhas no contrato de transporte, que previa apenas R$ 75 de auxílio emergencial em caso de extravio de bagagem, sem esclarecer os limites de ressarcimento das despesas do passageiro.
A Latam foi notificada em fevereiro de 2026 e precisou passar por três rodadas de verificação, além de solicitar prazo adicional para realizar as mudanças. Em setembro, a Anac constatou que o problema relacionado à contratação automática do serviço pago ainda persistia e somente em 29 de outubro de 2026 a agência registrou a correção definitiva das irregularidades.
Com informações do Metrópoles