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O presidente Lula (PT) vetou o aumento de pena para casos de roubo com resultado de lesão grave, previsto em projeto aprovado pelo Congresso. A decisão foi justificada pelo governo com base na necessidade de manter proporcionalidade entre os crimes previstos na legislação penal.
De acordo com o texto analisado, o trecho vetado previa elevar a pena atual, que varia de 7 a 18 anos, para um intervalo de 16 a 24 anos nos casos em que a vítima sofresse lesões graves durante o assalto.
Em justificativa oficial, o governo argumentou que o aumento poderia gerar distorções no sistema penal, especialmente em comparação com crimes como o homicídio qualificado.
A decisão provocou reação de parlamentares e especialistas em segurança pública, conforme informações do Diário360. Segundo críticos, o veto pode ser interpretado como um sinal de enfraquecimento no combate à criminalidade violenta.
Por outro lado, há quem defenda que o sistema penal deve manter coerência e proporcionalidade entre as penas, evitando desequilíbrios legais.