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A Prefeitura de Natal vai realizar um leilão reverso para tentar reduzir cerca de R$ 260 milhões em dívidas antigas acumuladas em anos anteriores a 2023.
A primeira rodada está marcada para 27 de julho e permitirá que credores antecipem o recebimento dos valores, desde que ofereçam descontos sobre o montante a que têm direito.
O modelo funciona de forma diferente de um leilão tradicional. Em vez de disputar quem paga mais, os credores concorrem entre si oferecendo o maior percentual de desconto.
As propostas com os maiores abatimentos serão contempladas primeiro, até o limite dos recursos disponíveis para pagamento.
Segundo o secretário municipal de Finanças, Marcelo Oliveira, o formato garante redução do passivo registrado nas contas públicas, já que os pagamentos serão feitos por valores inferiores aos originalmente devidos.
Ele afirma que a adesão é voluntária e que os credores que não participarem continuarão no fluxo normal de pagamentos da Prefeitura, sem prejuízo.
Para débitos de até R$ 25 mil, haverá uma modalidade específica de pagamento à vista, com descontos a partir de 10% e prazos menores.
De acordo com a Secretaria de Finanças, a medida busca oferecer uma alternativa mais rápida para quem tem valores menores a receber.
Ainda segundo Marcelo Oliveira, a redução das dívidas pode melhorar a situação fiscal do município perante o Tesouro Nacional, ampliando a capacidade de contratar financiamentos para investimentos futuros.
A Prefeitura também afirma que trabalha para evitar a formação de novos restos a pagar nos próximos anos.
Os credores interessados deverão se cadastrar no Portal de Compras Públicas do Município entre 1º e 17 de julho.
As propostas serão recebidas exclusivamente pela plataforma eletrônica no dia 27 de julho, das 9h às 12h.