Foto: Gustavo Moreno/STF
O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou que órgãos federais e o governo de Mato Grosso do Sul prestem esclarecimentos, em até cinco dias, sobre relatos de ataques e ameaças contra comunidades indígenas no estado após o segundo turno das eleições presidenciais.
A determinação envolve a Advocacia-Geral da União (AGU), os ministérios dos Povos Indígenas, da Justiça e dos Direitos Humanos, a Funai e o Ministério Público Federal. O ministro também pediu à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil uma relação das comunidades afetadas e detalhes dos episódios.
“Entendo necessário que os órgãos públicos envolvidos apresentem informações oficiais sobre as apurações realizadas e as providências que estão sendo adotadas para prevenir e cessar os atos de violência e ameaças”, afirmou Gilmar.
A decisão foi tomada no âmbito de uma ação que aponta violações sistemáticas de direitos indígenas em Mato Grosso do Sul. Após denúncias de violência no contexto eleitoral, o governo federal enviou uma comitiva interministerial à região para apurar os fatos.
Com informações da Veja