Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O líder da oposição na Câmara, deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB), protocolou na quarta-feira (12) um novo pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A iniciativa veio após a decisão do ministro que autorizou uma operação da Polícia Federal contra Raimundo Soares Cutrim e Diogo Diniz Lima, apontados como pessoas que forneceram informações ao jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida, que publicou reportagens investigativas sobre o ministro Flávio Dino.
Para a oposição, a decisão de Alexandre de Moraes representa uma violação ao sigilo da fonte jornalística, direito garantido pela Constituição Federal. O pedido de impeachment sustenta que a medida afronta o artigo 5º, inciso XIV, que protege o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional.
O pedido será encaminhado ao Senado Federal, responsável por processar e julgar ministros do STF em casos de crime de responsabilidade. A abertura de um eventual processo, no entanto, depende de decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).