O Governo Federal confirmou nesta quinta-feira que estuda transferir à iniciativa privada trechos das BRs 101 e 304 no Rio Grande do Norte. Segundo o Ministério dos Transportes, os estudos ainda estão em fase inicial e também avaliam trechos das duas rodovias em outros estados, além da BR-116 no Ceará. As informações são do Agora RN.
A inclusão das estradas nos estudos não significa que a concessão esteja definida ou que a cobrança de pedágio esteja autorizada. O objetivo é analisar a viabilidade técnica, econômica e ambiental do projeto e definir quais trechos poderiam ser concedidos.
Os estudos de pré-viabilidade são realizados em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Ministério dos Transportes não informou os custos nem o prazo exato para conclusão, mas afirmou que a previsão é de que os levantamentos sejam finalizados após 2026.
No RN, estão em análise:
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BR-101: entre Parnamirim e a divisa com a Paraíba;
BR-304: entre Parnamirim e a divisa com o Ceará.
Também são avaliados trechos da BR-101 entre a divisa RN/PB e a divisa BA/ES; da BR-304 entre a BR-116, no Ceará, e a divisa com o RN; e da BR-116 dentro do Ceará, até Salgueiro (PE).
Ao todo, 2.368 quilômetros de rodovias podem ser concedidos. Atualmente, os trechos são públicos e administrados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Até a conclusão dos estudos e a assinatura de eventual contrato, as rodovias continuarão sob responsabilidade do Dnit. Se a concessão avançar, a empresa vencedora deverá assumir serviços de operação, manutenção, conservação, sinalização e atendimento aos usuários. Obras maiores, como duplicações e novas faixas, costumam começar a partir do terceiro ano da concessão.