Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo
Alvo de questionamentos jurídicos, o vídeo produzido com inteligência artificial exibido no último sábado na convenção nacional do PL foi uma decisão exclusiva da campanha de Flávio Bolsonaro, segundo integrantes da coordenação.
A equipe afirma que Jair Bolsonaro não foi informado previamente sobre a exibição da peça e que o material respeitou as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem violar as restrições impostas ao ex-presidente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A estratégia busca afastar qualquer interpretação de que Bolsonaro tenha descumprido as medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a campanha, a decisão de exibir o vídeo foi precedida por discussões da equipe jurídica sobre os riscos da iniciativa. O entendimento dos advogados foi de que a peça atendia às normas do TSE para o uso de inteligência artificial e não configurava manifestação política do ex-presidente. A avaliação foi de que o aviso exibido no início do vídeo, informando que a imagem e a voz haviam sido geradas por IA, oferecia respaldo jurídico suficiente para sua utilização.
A coordenadora da equipe jurídica da campanha, a advogada Maria Claudia Buchianeri, afirma que o vídeo observou as exigências da Justiça Eleitoral.
— É uma imagem de IA dizendo que é de IA e em um ato intrapartidário — afirmou.
A linha de defesa ganhou força após deputados do PT acionarem a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério Público Eleitoral (MPE), alegando que a exibição do vídeo pode configurar irregularidade eleitoral e descumprimento das restrições impostas a Bolsonaro.
A campanha reitera que toda a concepção e execução da peça ficaram a cargo da coordenação eleitoral e que o ex-presidente não participou da elaboração nem foi comunicado previamente sobre sua exibição.
Com informações de O Globo