A Justiça do RN determinou a suspensão urgente, por 30 dias, da licitação do Governo do Estado para a contratação de serviços médicos do Samu. A decisão atinge diretamente o atendimento de urgência e emergência em 91 municípios potiguares. O bloqueio aconteceu após uma cooperativa médica denunciar que a empresa que venceu a disputa bilionária não tem a experiência exigida para o atendimento pré-hospitalar móvel.
O magistrado responsável pelo caso acatou o pedido liminar após analisar os documentos e constatar que a empresa vencedora não comprovou atuação prévia no Samu ou em serviços semelhantes. O edital exigia capacidade técnica comprovada para garantir que o socorro médico à população não fosse operado por amadores.
O secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, afirmou que a gestão confia na legalidade do processo. Segundo o titular da pasta, o governo vai cumprir a ordem judicial e adotar medidas urgentes para que as ambulâncias não parem de rodar no interior do estado.
O governo Fátima Bezerra terá o prazo de 30 dias para resolver o imbróglio jurídico e evitar um colapso no socorro pré-hospitalar.
Para garantir que o povo não fique sem atendimento médico em acidentes e casos graves, a Justiça apontou três saídas temporárias para o Estado: prorrogar o contrato atual com a cooperativa, fazer um contrato emergencial de última hora ou anular tudo e realizar uma nova licitação.
Com informações de Novo Notícias