A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), realizou entre sexta-feira (8) e sábado (9) uma série de ações de fiscalização ambiental em diferentes regiões da capital potiguar. As operações tiveram como foco o combate à poluição sonora, fiscalização de eventos, ordenamento urbano e monitoramento ambiental.
As ações contaram com apoio do Grupo de Ações Ambientais da Guarda Municipal de Natal (GAAM/GMN), e ocorreram nos bairros de Neópolis, Nova Descoberta, Cidade Alta, Rocas, Ponta Negra e Via Costeira. Segundo a pasta, as equipes atenderam denúncias da população, demandas do Ministério Público e ações rotineiras de fiscalização ambiental.
No sábado (9), em Neópolis, na zona Sul de Natal, fiscais realizaram monitoramento em um estabelecimento instalado em área pública e que está em processo de regularização junto ao Município. A ação ocorreu após solicitação do MP para acompanhamento do cumprimento de um Termo de Compromisso firmado com a Semurb.
Ainda no bairro, um bar foi fiscalizado após denúncias de poluição sonora. Durante a vistoria, os agentes identificaram o descumprimento de uma interdição anterior relacionada à música ao vivo. O responsável pelo estabelecimento foi intimado a comparecer à Semurb para adoção das medidas administrativas.
Em Nova Descoberta, também na zona Sul, um espetinho foi autuado e parcialmente interditado por promover música ao vivo em desacordo com a Licença Simplificada de Operação. De acordo com a fiscalização, o local possui autorização apenas para funcionamento como bar, sem permissão para atividades musicais. Nas proximidades, um evento de pagode realizado em área pública também foi fiscalizado, mas a documentação estava regular, segundo a pasta.
Já na sexta-feira (8), as equipes atenderam quatro ocorrências relacionadas à poluição sonora e atividades noturnas. Na Cidade Alta, zona Leste de Natal, um restaurante foi novamente autuado e interditado por descumprir penalidade anterior referente à realização de música ao vivo sem licença específica e sem adequação acústica.
Ainda em Cidade Alta, um estabelecimento de lanches foi notificado para apresentação do alvará de funcionamento e interditado preventivamente para atividades musicais até a regularização. Um boteco da região também recebeu intimação administrativa para comparecimento à Supervisão de Fiscalização de Poluição Atmosférica e Sonora (SPATS).
No bairro das Rocas, também na região Leste da capital potiguar, uma denúncia sobre possível evento irregular foi apurada, mas nenhuma irregularidade foi constatada durante a vistoria.
As operações também alcançaram áreas turísticas e ambientais da cidade. Em Ponta Negra e na Via Costeira, fiscais monitoraram o uso e ocupação do solo em áreas consideradas sensíveis. Próximo ao Morro do Careca, a fiscalização identificou vendedores ambulantes atuando acima do número permitido. Os comerciantes foram orientados a retornar aos pontos autorizados.
Já na orla de Ponta Negra, permissionários já autuados anteriormente por instalação irregular de mesas e guarda-sóis receberam novos autos de infração. Na Via Costeira, vendedores que atuam na área de paraglider foram intimados para audiência após ampliação irregular das áreas ocupadas.
Segundo o supervisor de Fiscalização Ambiental da Semurb, Evânio Mafra, as ações ocorreram sem intercorrências graves e reforçam o trabalho contínuo de controle urbano e ambiental realizado pelo Município.
Tribuna do Norte