Após um ano de iniciativas para regularizar o mercado de e-commerce cross-border (como é chamada a compra e venda on-line entre diferentes países por meio de plataformas), a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera dar uma solução para o tema em 2024, segundo apurado pelo Metrópoles.
Neste ano, deverá ser retomado o imposto de importação, de competência federal, que foi zerado provisoriamente em 2023. O horizonte que vem sendo trabalhado para a alíquota está na casa de 20%.
Não há prazo definido para uma decisão ser tomada. O Remessa Conforme – programa de conformidade das remessas internacionais enviadas para o Brasil – está estruturado desde agosto, mas, como está rodando há pouco tempo, ainda há poucos dados disponíveis, o que explica não ter havido ainda uma decisão sobre a retomada do imposto federal.
Metrópoles