Aumento na tarifa do transporte público, redução de voos. comprometimento no crescimento da indústria e na geração de emprego e renda, são algumas das consequências que entidades do setor produtivo apontam, caso o Governo do Estado prossiga com a ideia de reduzir, ou mesmo suspender benefícios fiscais.
A medida faz parte de um pacote de iniciativas que foram anunciadas pelo Secretário Estadual da Fazenda (Sefaz/RN), Carlos Eduardo Xavier, sob a justificativa de recompor receitas que deverão ser reduzidas quando a alíquota modal do ICMS retornar aos 18% no próximo mês.
O prazo para que essas medidas sejam adotas ainda não está definido mas, segundo o secretário, todos os benefícios e renúncias fiscais serão postos para análise e isso inclui os regimes especiais que abrangem diferentes segmentos, como querosene de aviação, carcinicultura, pesca, transporte público, hotéis, bares e restaurantes, atacado de medicamentos e as indústrias inscritas no Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do estado (Proedi).
O presidente da Federação das Indústrias, Roberto Serquiz, defendeu que os benefícios não sejam alterados, com risco de comprometer o crescimento da Indústria no estado. “Temos claro que a revisão dos incentivos fiscais poderá interromper o atual ciclo de recuperação da indústria potiguar. A FIERN está à disposição, através de sua diretoria e do Observatório da Indústria Mais RN, para discutir novas alternativas para a solidez fiscal do Estado”, sugeriu Serquiz.
Tribuna do Norte