24.04.2018 | Geral Projeto de lei amplia a fiscalização contra atuação dos guias de turismo irregulares

A Câmara Municipal aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (24) a proposta que amplia a fiscalização contra o trabalho clandestino de guias de turismo em Natal. A iniciativa do vereador Felipe Alves (MDB) especifica a secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo como um dos órgãos fiscalizadores, bem como fixa multa para quem for flagrado atuando de maneira irregular. A proposta segue agora para sanção do executivo municipal.

Felipe Alves celebrou a aprovação da matéria, destacando a importância dos guias que atuam de forma legalizada para o turismo da cidade. O vereador lembra que o setor turístico é o mais importante da economia local e precisa primar pela oferta de bons serviços e o combate à atuação dos guias clandestinos representa a proteção aos profissionais legalizados, bem como para os turistas: “Esta era uma reivindicação antiga da categoria e vai trazer muitos ganhos para todo o setor turístico da nossa cidade”, declarou Felipe.

Para o presidente do sindicato dos Guias de Turismo do Rio Grande do Norte, Júnior Lima, a capital potiguar se coloca na vanguarda em termos de fiscalização e combate ao exercício ilegal da profissão de guia de turismo: “Demos um passo significativo em direção a valorização do profissional legal que se preparou da forma correta para atender aos visitantes da nossa cidade. Agradecemos a sensibilidade do vereador Felipe Alves e dos demais parlamentares da nossa cidade que aprovaram a matéria”.

24.04.2018 | Geral Presidente da CMN participa da Marcha dos Vereadores em Brasília

O presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN) e da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), Raniere Barbosa, está em Brasília participando da XVI Marcha dos Vereadores, evento organizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) para discutir os temas de fortalecimento dos legislativos, bem como o desenvolvimento dos municípios brasileiros.
O vereador Raniere Barbosa destacou a importância do evento para colocar as pautas de reivindicações do Legislativo em discussão. “Estamos em uma comitiva representando o Rio Grande do Norte para lutarmos por melhorias para o nosso Estado. Eventos como esses são importantes porque também dão voz aos vereadores que são os primeiros a terem o contato com a população. O vereador é o primeiro porta-voz do cidadão”, disse.
Na programação estão palestras sobre administração pública, gestão de políticas públicas, gestão tributária, controle interno e a atividade legiferante. Além de atividades no Congresso Nacional e na Esplanada dos Ministérios.
A União dos Vereadores do Brasil (UVB) é uma entidade de representação do parlamento municipal, fundada em 16 de novembro de 1964, por vereadores, assessores, diretores, procuradores e servidores do Poder Legislativo municipal brasileiro, com a ideia central de valorização e revitalização do Legislativo, oferecendo respostas e prestação de serviço à sociedade.
Acompanhando Raniere Barbosa, participam da comitiva o presidente da Câmara de Caicó e primeiro vice-presidente da Fecam, Odair Diniz; o presidente da Câmara de Carnaúba dos Dantas, Dué Azevedo; o diretor-geral da CMN, Dagmar Fernandes; e o vereador mossoroense João Gentil.
FM Câmara
Dentro da agenda do presidente da Fecam e da CMN estão reuniões com técnicos no Ministério das Comunicações para tratar do funcionamento da rádio FM Câmara, que está prevista para entrar no ar ainda esse ano. A reunião está prevista para acontecer nesta quarta-feira (25).

24.04.2018 | Geral MPRN ajuíza ação para que Prefeitura de Natal contrate professores efetivos

 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 61ª Promotoria de Justiça de Natal, ajuizou nesta terça-feira (24) uma ação civil pública contra a Prefeitura de Natal para que a Justiça potiguar determine a contratação de professores efetivos para as escolas da capital. Em ofício da Secretaria Municipal de Educação, datado de 8 de março deste ano, ficou comprovado o déficit atual de mais de 1.400 professores.
Atualmente mais de 80 turmas estão sem aulas, ou seja, sequer iniciaram o ano letivo. Esse número avança rapidamente com a não reposição dos professores temporários, cujos contratos serão encerrados ao longo do ano, em razão do decurso do prazo máximo de dois anos. Esse problema pode gerar um total de 330 turmas sem aulas por falta de professor. Com uma média de 25 alunos por sala, somariam mais de 8.250 alunos sem aulas.
“Os danos tornam-se cada dia mais irreparáveis, uma vez que não será possível repor os dias letivos perdidos, ainda que não haja férias no meio do ano”, alertou a promotora de Justiça Zenilde Farias. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a carga horária mínima anual é de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos.
A ação civil pública ajuizada é resultado de investigação conduzida pela Promotoria de Justiça, que desde o ano de 2016 vinha recebendo reclamações e denúncias sobre o provimento de cargos efetivos de professores por profissionais de contratação temporária. O MPRN destaca que a maioria dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado no ano de 2015 já foram nomeados, esgotando a possibilidade de nomeação de novos professores para os cargos efetivos ainda vagos.
Liminarmente o MPRN requereu que o Poder Judiciário reconheça a total procedência do pedido, para que o Município de Natal seja compelido ou autorizado a deflagrar, no prazo de 30 dias, os trâmites iniciais para realização de Concurso Público para Educador Infantil, Professor Pedagogo dos anos iniciais do Ensino Fundamental e Professor de Disciplinas, todos de caráter efetivo.
Em audiência realizada no dia 5 de fevereiro deste ano, a Secretaria Municipal de Educação, ainda antes do início do ano letivo, alertou que não havia professores suficientes para todas as salas de aulas e disciplinas. O motivo foi a não autorização para realização de concurso público para professores efetivos e nem para processo seletivo de professores temporários. Nessa audiência, ficou destacado que houve um aumento no número de matrículas na rede municipal em 2018, e que ainda estavam em construção novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), gerando uma demanda ainda maior por professores e educadores infantis. Em março desse ano, a secretaria apresentou a situação do seu quadro de docentes com um déficit de mais de 1.400 professores.
Diante de ausência de concurso para provimento dos cargos efetivos vagos, o MPRN verificou que está ocorrendo contratação em larga escala de professores temporários, que deveriam assumir apenas as vacâncias temporárias de docentes. A própria Secretaria informou que dos 400 professores temporários contratados, 302 estão lotados em vagas de efetivos.
Em março de 2018, segundo levantamento do MPRN, a falta de professores efetivos na Rede Municipal de Ensino estava configurada da seguinte maneira: 200 Educadores Infantis; 50 Professores de Anos Iniciais do Ensino Fundamental; oito Professores de Língua Portuguesa; quatro Professores de Matemática; quatro Professores de História; um Professor de Geografia; um Professor de Língua Inglesa; dois Professores de Ciências; 19 Professores de Ensino Religioso; oitoProfessores de Libras; três Professores de Artes; e dois Professores de Educação Física.
O Ministério Público requereu ainda que a Prefeitura de Natal substitua os professores temporários cujos contratos sejam encerrados ao atingirem o limite temporal legal de dois anos. Após a finalização do processo seletivo em curso, novos professores temporários devem ser contratados até que seja realizado o concurso público.

24.04.2018 | Geral “Esse é o governo da insegurança e do abandono da Saúde”, critica Gustavo Fernandes

O deputado estadual Gustavo Fernandes (MDB) criticou, em apartes aos deputados Hermano Morais (MDB) e Márcia Maia (PSDB), durante a sessão plenária desta terça-feira (24), as políticas públicas do Governo do Estado nas áreas de Saúde e Segurança.

“O governador foi eleito dizendo que faria o governo da Segurança, mas o que vemos hoje é o governo da insegurança e do abandono da Saúde. As políticas públicas da gestão para as duas áreas não funcionam”, criticou o parlamentar.

Ao comentar a tentativa do Governo de fechar o Hospital Regional de João Câmara, Gustavo disse que é uma insensibilidade com a população do Mato Grande. O deputado reforçou que vai lutar contra essa iniciativa, que, segundo ele, representa um retrocesso.

O deputado chamou atenção também para a situação de insegurança em que se encontra o Rio Grande do Norte. Ele citou que, no último domingo (22), a prefeita de Lagoa D’anta, Taianni Santos, foi assaltada em frente ao Hospital Walfredo Gurgel.

19.04.2018 | Geral Para Dickson, deputados do PSDB apoiarão Fábio Dantas

Líder municipal tucano acredita que tendência e simpatia do diretório estadual é apoiar vice-governador
O PSDB/RN vem sendo cortejado por três pré-candidatos ao governo do estado e declarou recentemente na imprensa que só divulgará sua decisão sobre alianças na majoritária em julho, mas a sinalização é de que caminhará com o vice-governador Fábio Dantas (recém-filiado ao PSB) nas eleições deste ano. É o que acredita e declara o presidente do diretório tucano de Natal, o vereador Dickson Junior. Em entrevista ao Jornal 96, da Rádio 96 FM de Natal, na manhã desta quinta-feira, 19, o líder municipal disse que a tendência e sinalização inclusive do diretório estadual é apoiar a campanha do novo socialista.
“Somos um partido moderado. Nós gostamos de conversar. Mas pelo que sinto internamente e tenho conversado com muitos vereadores, vamos ficar com Fábio Dantas”, respondeu. Questionado, então, pelo apresentador Diógenes Dantas sobre o posicionamento do grupo de oito deputados tucanos, liderados pelo dirigente estadual da legenda, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, Dickson declarou: “O presidente Ezequiel, depois que assumiu, deu uma encorpada no partido. Vejo até dele a sinalização de que vai ficar com Fábio. Está esperando o momento certo para anunciar, de uma forma mais forte. A tendência e a simpatia do presidente Ezequiel é apoiar Fábio”, opinou.
Diógenes frisou, contudo, que além de Dickson, apenas o deputado federal Rogério Marinho tem declarado publicamente o apoio ao pré-candidato do PSB. O líder municipal do PSDB confirmou e frisou que foi um dos primeiros a defender a candidatura de Fábio. “Eu defendia antes o nome do empresário Tião Couto (Mossoró), mas vi que não seria viabilizado. Então fui um dos primeiros nomes que defendeu a candidatura de Fábio Dantas, porque ele é preparado, articulado e tem coragem de fazer o que o estado precisa, porque estamos quebrados”, enfatizou.
Junior reforçou ainda sua defesa na postulação de duas vagas na chapa majoritária encabeçada por Fábio Dantas. “Defendo a indicação do vice (governador) e uma vaga do Senado. Acho que a gente não pode abrir mão disso, diante da musculatura que temos: oito deputados, mais de cem vereadores, com forte presença na capital e com um deputado federal atuante e conceituado nacionalmente (Rogério). A gente precisa dessas duas vagas”.
Por último, o apresentador voltou a questionar sobre os demais pré-candidatos que cortejam o PSDB. “Impossível mesmo é apoiar a candidata Fátima Bezerra, porque PT e PSDB não cabe”, disse, reforçando que esse seria um veto natural, diferente da situação do ex-prefeito Carlos Eduardo que também tenta o apoio tucano. Sobre o governador Robinson Faria, no entanto, foi enfático: “A questão de Robinson é delicada. É um governo reprovado por 86% da população. O PSDB tem que tomar consciência que apoiar o governador Robinson é ir na contramão”.

19.04.2018 | Geral Orelhões de Natal podem ganhar pontos de internet Wi-Fi

Projeto aprovado na Câmara Municipal autoriza Prefeitura a celebrar convênios com empresas concessionárias de telefonia
Transformar os orelhões em locais com pontos de acesso gratuito à internet Wi-Fi para toda a população. Essa é a proposta do Projeto de Lei nº 63/17, de autoria da vereadora Júlia Arruda, aprovado por unanimidade hoje (19) na Câmara Municipal de Natal (CMN). O objetivo é democratizar o acesso à informação, aproveitando a capilaridade e conexões físicas da rede de telefonia fixa, contribuindo para a inclusão digital e contribuindo para modernização da cidade.
“A popularização dos smartphones é uma realidade, mas sabemos que o acesso à internet, sobretudo em banda larga, ainda é um serviço não disponível para parte considerável da população. Por isso, precisamos de políticas públicas que possam maximizar o uso da infraestrutura de telecomunicações para universalizar o acesso à internet. E nesse sentido, o sistema de telefonia fixa se apresenta como candidato natural para a tarefa”, destacou a vereadora Júlia, autora da proposta e integrante da Comissão de Ciência e Tecnologia da CMN.
Segundo o projeto, a Prefeitura de Natal fica autorizada a celebrar convênios e termos de cooperação com empresas concessionárias do serviço público de telefonia visando à instalação de pontos de acesso sem fio à Internet nos Telefones de Uso Público (TUP), os conhecidos “orelhões”. Para isso, os equipamentos deverão dispor de capacidade para receber roteadores que sejam compatíveis com a demanda de dados no local, proibindo-se a cobrança de qualquer taxa, preço ou tarifa.
A iniciativa já conta com o apoio da Oi, que monitora os 700 mil orelhões no Brasil, sendo cerca de 15 mil no Rio Grande do Norte e seis mil em Natal, e está sendo testada em Florianópolis, com parceria com a prefeitura da capital catarinense. O Projeto de Lei nº 63/17 segue agora para apreciação do Executivo, que tem 15 dias para se posicionar sobre a matéria.

19.04.2018 | Geral Câmara de Natal participa de abertura do projeto “Escola Itinerante” do TCE

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (Avante) participou hoje (19) da abertura de uma série de encontros regionais de orientação a gestores municipais, promovidos dentro do projeto  “Escola Itinerante” do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), em parceria com a Federação dos Municípios (FEMURN) e Federação das Câmaras Municipais (FECAM/RN), que também é presidida por Raniere Barbosa.
O evento foi realizado no Cine Teatro de Parnamirim com o tema “Execução da despesa pública orçamentária e financeira sob a ótica da ordem cronológica de pagamentos”. Raniere ressaltou que o fortalecimento institucional acontece por meio de iniciativas como esta. “Quando se dá oportunidade dos servidores se capacitarem, estamos tornando as Câmaras mais fortes e autônomas para que sejam parceiras do Poder Executivo, mas sem se tornarem subservientes. Quando uma Câmara busca essa qualificação, a melhoria da qualidade do serviço, o controle interno e o acompanhamento dos órgãos de controle, se tornam mais eficientes”, disse o vereador Raniere.
Iniciada em 2015, o “Escola Itinerante” do TCE busca prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação dos gestores. O conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, que dirige a Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, disse que ainda ocorrerão encontros nos municípios de Santa Cruz, Mossoró e Martins. “Com isso, chegaremos a todas as regiões do estado com foco nos maiores problemas enfrentados pelos gestores com o TCE, com ênfase na ordem cronológica dos pagamentos”, destacou o conselheiro.
Nos encontros, gestores das Câmaras e das Prefeituras vão discutir temas como planejamento e orçamento municipal, Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência, funcionamento do sistema SIAI, execução da despesa pública, entre outros. “O TCE cumpre assim seu papel preventivo de capacitação para aprimoramento da administração pública. As equipes da administração pública precisam sempre estar se atualizando para que possam cumprir seu papel dentro da legalidade e da normalidade”, enfatizou o presidente do Tribunal de Contas do estado, Conselheiro Gilberto Jales.

19.04.2018 | Geral Manutenção de barragem em São Paulo do Potengi é solicitada por Cristiane Dantas

Com a ocorrência das chuvas no interior do estado e a melhoria do abastecimento dos reservatórios, a deputada estadual Cristiane Dantas (PPL) apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (19), onde solicita ao Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS) a realização de serviço de manutenção da parede da barragem Campo Grande, no município de São Paulo do Potengi.

“Com o início das chuvas, o reservatório vem tomando bastante água nos últimos dias, porém a parede da barragem apresenta grandes fissuras que podem representar riscos para a estrutura”, justificou Cristiane.

Segundo a deputada, o fato é preocupante e exige atenção não somente por parte do DNOCS, como também pelo Governo do Estado para que seja realizada a recuperação da estruturada da barragem urgentemente.

19.04.2018 | Geral Dada a largada para a compra de lotes no Majuí Condomínio Parque em avant première

A BB Incorporações em parceria com as 14 principais imobiliárias da Região Metropolitana de Natal anuncia para o período de 27 a 30 de abril a “avant première” comercial do Majuí Condomínio Parque.
“As 14 principais imobiliárias da Região Metropolitana de Natal, envolvendo mais de 100 corretores, terão 72 horas de intensas vendas”, explica Heraldo Chaves, coordenador comercial da BB Incorporações, salientando que esta é uma condição diferenciada, com tempo limitado.
Heraldo Chaves enfatizou que o lançamento de vendas do empreendimento ainda está previsto para maio. “Mas há uma intensa procura da carteira de clientes das imobiliárias em adquirir lotes do Majuí Condomínio Parque, em Monte Alegre (RN), distante 30 minutos do Natal Shopping, em Natal. E temos que ter este senso de oportunidade e aquecimento do setor imobiliário”, justificou Heraldo Chaves.
A modalidade diferenciada foi apresentada na quarta-feira (18), no estande de vendas do Majuí Condomínio Parque, BR 101, acesso à Monte Alegre, com a participação dos corretores das imobiliárias.
SOBRE O EMPREENDIMENTO
Um dos fortes aspectos do Majuí Condomínio Parque é a Segurança: com portaria blindada, controle de acesso e monitoramento 24h, entre outros itens de Segurança de última geração. “Sossego para quem quer usufruir da natureza com a infraestrutura urbana que todos precisam”, explica Rafael de Baggi, diretor da BB Incorporações.
O Majuí Condomínio Parque reúne em um só lugar segurança, localização privilegiada, uma área de natureza preservada, área de lazer completa, espaço fitness e family gourmet. “Além de tudo isto é o investimento com maior potencial de rentabilidade da região metropolitana de Natal”, sintetiza Rafael de Baggi, diretor da BB Incorporações.
Descubra mais sobre Majuí Condomínio Parque acessando o site vivermajui.com.br ou visite o estande do Majuí Condomínio Parque na entrada de Monte Alegre, na BR 101.

19.04.2018 | Geral Fábio Dantas, José Vieira, Rafael Motta, Ricardo Motta e Fafá Rosado visitam a maior produtora de melão do mundo

Pré-candidatos ao Governo do Estado e ao Senado Federal pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), respectivamente, o vice-governador Fábio Dantas e o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira, visitaram, nesta quinta-feira (19), as instalações da Agrícola Famosa, localizada no município de Mossoró.

A visita também foi acompanhada pelo deputado federal Rafael Motta, o deputado estadual Ricardo Motta e a ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado. Todos do PSB. O grupo foi recebido pelo empresário Luiz Roberto Barcellos, proprietário e gestor da empresa.

Durante a visita, Barcelos contou um pouco da história da Famosa e foi elogiado por empreender no Rio Grande do Norte, em razão da contribuição dada pela empresa para a geração de emprego e renda no Estado.

Fábio Dantas ressaltou que são mais de 4.600 empregos perenes oportunizados pela Famosa, o que faz da empresa a maior empregadora agrícola do Brasil. “O Poder Público precisa estreitar diálogo com a iniciativa privada para proporcionar o fortalecimento de atividades econômicas em favor do desenvolvimento social. Quando as empresas fixadas no Estado crescem, a oferta de empregos sobe na mesma proporção e os ganhos chegam aos serviços públicos, em áreas como a Segurança”, afirmou Fábio Dantas durante a visita.

Presidente estadual do PSB, Rafael Motta destacou o trabalho importante que a Famosa desempenha não só no cenário estadual como também nacionalmente. “Trata-se de uma empresa com importância para a economia de todo o país, sendo referência também pelo bom aproveitamento do semiárido, com a produção de 1 milhão de melões por dia, o que mostra o quanto o nosso sertão pode ser produtivo”, destacou o parlamentar.

Já José Vieira, que é presidente da Faern, comentou que assim como a fruticultura tem condições de se tornar ainda mais forte, outras economias potiguares devem seguir o mesmo caminho. “É comum vermos atividades em outros estados recebendo apoio para ficarem mais competitivas, enquanto que o mesmo não acontece por aqui. Esse é um compromisso que o Poder Público deve assumir e não ficar só no discurso, mas ganhar o campo prático”, disse ele.

A Agrícola Famosa foi fundada em 1995 e se consolidou no agronegócio nacional, caracterizando-se por investimentos em novas tecnologias, pesquisas constantes, respeito ao meio ambiente e compromisso social. “A empresa tem uma produção diversificada com crescimento constante. Agora, estamos expandindo mercados para levar o nome do Rio Grande do Norte ainda mais longe”, afirmou Barcellos ao grupo sobre a empresa, que também figura entre as maiores produtoras de fruta do mundo.

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