TCU aponta indícios de fraude em megalicitação da Secom

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de irregularidades na megalicitação de R$ 197 milhões feita pela Secom do governo Lula para contratar empresas de assessoria em comunicação e gestão de redes sociais. Em parecer preliminar, os auditores identificaram elementos que sugerem o vazamento antecipado do certame, indicando possível direcionamento do procedimento licitatório.

A investigação chegou ao TCU por meio de representações de parlamentares do Novo e membros da oposição, como os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN) e o deputado Gustavo Gayer (PL-MG). O caso está sob análise do ministro Aroldo Cedraz. O resultado da licitação foi antecipado por O Antagonista um dia antes da realização oficial, com as quatro primeiras colocadas correspondendo exatamente às previsões do site. Posteriormente, duas das empresas foram desqualificadas por falhas documentais.

De acordo com a Lei 12.232/2010, a abertura dos envelopes com as propostas deve ocorrer apenas no dia da licitação. Contudo, o vazamento prévio das informações sugere que o sigilo foi violado, apontando para uma possível fraude. Os técnicos do TCU afirmam que há indícios de que o sigilo quanto à autoria das propostas foi comprometido, o que configura uma falha ou fraude no processo licitatório, com indícios de direcionamento dos vencedores.

O Angatonista