Com o recente aumento do salário mínimo, a quantia do PIS/Pasep foi reajustada para o valor de R$ 1.412. Conforme as novas regras, o pagamento do abono salarial oscila entre R$ 117 e R$ 1.412, tudo dependendo do número de meses trabalhados durante 2022.
O que muda com o reajuste do PIS/Pasep?
O pagamento do abono salarial devido aos trabalhadores de empresas privadas, integrantes do Programa de Integração Social – PIS, será feito pela Caixa Econômica Federal. Já os trabalhadores da administração pública que compõem o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público do abono salarial – PASEP, recebem pelo Banco do Brasil.
O critério de pagamento na Caixa Econômica Federal leva em consideração o mês de nascimento do trabalhador. Para o pagamento do abono no Banco do Brasil, é observado o dígito final do número de inscrição no PASEP.
Calendário de pagamento do PIS em 2024
O Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário de pagamento do abono salarial de 2024. O órgão estima que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores terão direito ao abono salarial, totalizando um investimento de R$ 23,9 bilhões.
Nascidos em Recebem a partir de Recebem até
Janeiro 15/02/2024 27 de dezembro de 2024
Fevereiro 15/03/2024 27 de dezembro de 2024
Março 15/04/2024 27 de dezembro de 2024
Abril 15/04/2024 27 de dezembro de 2024
Maio 15/05/2024 27 de dezembro de 2024
Junho 15/05/2024 27 de dezembro de 2024
Julho 17/06/2024 27 de dezembro de 2024
Agosto 17/06/2024 27 de dezembro de 2024
Setembro 15/07/2024 27 de dezembro de 2024
Outubro 15/07/2024 27 de dezembro de 2024
Novembro 15/08/2024 27 de dezembro de 2024
Dezembro 15/08/2024 27 de dezembro de 2024
O pagamento, tanto do PIS quanto do PASEP, será de acordo com a data de aniversário do beneficiário. O início dos pagamentos está programado para 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro e segue até 15 de agosto para os nascidos em dezembro.
Como saber se tenho direito ao abono salarial?
As informações sobre os trabalhadores que têm ou não direito ao abono salarial podem ser consultadas na carteira de trabalho digital ou no portal gov.br. Os trabalhadores com direito ao abono poderão verificar as informações sobre o valor, data e banco de recebimento a partir do dia 5 de fevereiro de 2024.
Quem tem direito ao abono salarial?
O trabalhador que atender aos critérios de elegibilidade para o Abono Salarial poderá receber o benefício. Vale destacar que algumas categorias de trabalhadores, como empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoas físicas, trabalhadores urbanos empregados por pessoas físicas e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica, não têm direito ao Abono Salarial, conforme previsto na Lei.
Com informações do O Antagonista