Senadores de oposição divulgaram uma nota hoje (5) para criticar a proposta de reforma tributária em discussão no Congresso. No documento, eles endossam queixas de governadores sobre o risco de uma perda de autonomia dos estados para gerir impostos.
A pressão de governadores por mudanças no texto tem como um dos principais personagens Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo.
“Com a centralização da receita, a invasão da União sobre a base de tributação dos estados e municípios, o imposto seletivo sobre uma série de produtos como carnes, bebidas e refrigerantes – que hoje pertencem a estados e municípios e deixarão de pertencer –, e a prefixação de uma alíquota alta para a União de 9%, obrigará necessariamente a estados e municípios médios/grandes a arbitrarem suas alíquotas num patamar muito superior ao previsto na reforma para compensar receita transferida à União”, escrevem os senadores.
O documento é encabeçado pelo líder do grupo, o senador Rogério Marinho (PL-RN).
O grupo defende, por fim, que a reforma tributária “deve ser aprovada nesta legislatura”, mas afirmam que o texto “carece de maior segurança para a população sobre a incidência de seus custos e de sua transição”.
O Antagonista