08.08.2018 | Geral Estudo realizado nos cinco maiores mercados consumidores do mundo será apresentado em evento do Sinapro/RN

O mercado publicitário do RN terá uma oportunidade única de conhecer os números e conclusões do estudo que aponta as novas perspectivas e percepções da publicidade mundial, dos canais de comunicação e das novas tecnologias, na próxima quinta-feira (09), em Natal.

O Sindicato das Agências de Propaganda do RN (SINAPRO) está promovendo, para os filiados e clientes, um evento com a principal empresa de pesquisas do país, a Kantar IBOPE Media, com dados dos principais mercados consumidores mundiais – entre eles o Brasil.

O evento será na sede do Sebrae/RN, a partir das 18h30. Logo após a exposição da Kantar Ibope, os participantes assistirão à apresentação de cases da Rede Globo selecionados pela diretoria da InterTV Cabugi, convidada para participar do evento.

Conversamos com a Executiva de Serviços ao Cliente da Kantar IBOPE Media – Regional Nordeste, Manuela Vidal, que é publicitária e mestre em Comunicação, sobre o que é possível esperar do estudo Dimension 2018 – Os Hábitos e tecnologias que estão moldando o mundo do planejamento de mídia, que será apresentado na ocasião.

ENTREVISTA – MANUELA VIDAL

O que as agências e clientes terão a oportunidade de conhecer no evento da próxima quinta-feira, pela Kantar IBOPE Media?

As agências e clientes terão a oportunidade de conhecer o Dimension 2018, estudo Global realizado pela Kantar Media anualmente, que explora aspectos-chave do planejamento, compra e mensuração da comunicação. O estudo traz uma perspectiva transparente e abrangente dos desafios – e oportunidades – criadas pelo aumento na disponibilidade de dados, automação e mudanças nos hábitos de mídia do consumidor.

O que representa o Dimension 2018 para quem atua no mercado da comunicação?

O Dimension é um estudo que traz importantes reflexões para o mercado da comunicação sobre tendências no consumo de mídia e atitudes em relação à publicidade. Como o estudo é realizado em cinco dos maiores mercados publicitários do mundo (incluindo o Brasil), trata-se de uma oportunidade para avaliar as perspectivas e desafios do mercado no âmbito global e regional. Além disso, apresentamos a opinião tanto dos consumidores conectados quanto dos profissionais de marketing sobre assuntos atuais e relevantes como, por exemplo, a integração de canais de comunicação com o consumidor e as mudanças e desafios que vêm com as novas tecnologias.

A comunicação vem passando por mudanças rápidas. Em meio a esse processo, qual a importância de estar bem informado sobre o cenário atual?

Justamente porque a comunicação vem passando por rápidas mudanças, é essencial que o mercado esteja informado e preparado para lidar com todas as novidades e com a rapidez com que surgem. Percebemos que, apesar dos avanços na publicidade, ainda existem oportunidades de melhoria, particularmente no que se refere aos padrões criativos e à relevância dos anúncios.  Informação é algo chave nesse momento, em que as marcas estão aprendendo a se comunicar de múltiplas formas com os consumidores, que por sua vez estão desenvolvendo novas hábitos de mídia.

Que aspecto da pesquisa que será apresentada lhe chama mais a atenção?

O que eu destacaria no estudo é o fato de estarmos vivendo num contexto misto das mídias, onde observamos através dos dados que, apesar do rápido surgimento e crescimento de novos formatos, os meios consolidados se mantêm em pauta no dia-a-dia do consumo de mídia das pessoas. Nesse sentido, é que a Kantar IBOPE Media vem direcionando seus esforços e investimentos para uma medição crossplataformas e na busca pela métrica única.

Qual a sua expectativa com relação ao evento?

Acredito que o evento realizado pelo SINAPRO RN será uma ótima oportunidade para compartilhar informações relevantes sobre o mercado da comunicação com os profissionais do Rio Grande do Norte, trazendo reflexões importantes sobre as mudanças no consumo, planejamento e medição da audiência. Eventos como este ajudam a profissionalizar ainda mais o mercado local.

08.08.2018 | Geral Democracia e Direitos Humanos são temas da 16ª Jornada de Psicologia do RN

Com uma programação que vai durar todo o mês de agosto, começou na última semana, em Natal, a 16ª Jornada de Psicologia do Rio Grande do Norte, promovida pelo Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Norte. O dia 27 de agosto marca o Dia do Psicólogo no Brasil. O tema do evento deste ano será “Psicologia, Democracia e Direitos Humanos: Resistências em Tempos de Opressão”. Estão previstas atividades em Natal e também no interior do Estado. O evento é preparatório para o 10º Congresso Nacional da Psicologia (CNP), que acontece em 2019.
Ao longo do mês, serão diversas atividades em Natal, além do projeto “CRPRN em Movimento”, com ações nas cidades de João Câmara, Caicó, Santa Cruz, Pau dos Ferros e Mossoró. A ideia do Conselho é levar as atividades para o interior afim de promover um debate democrático com a categoria em todo o Rio Grande do Norte.

O evento que já debateu a proteção integral de adolescentes sob tutela do Estado, ainda vai falar sobre laicidade, psicologia no contexto das maternidades do RN, medicalização, suicídio, psicoterapeuta, violência doméstica, campanha do SUAS contra o preconceito, diretos humanos, psicologia escolar, urgência psicológica, além de diversos outros debates de interesse da categoria e comunidade.

Profissionais de todo Estado, além de convidados nacionais participarão dos mais diversos eventos ao longo do mês. No dia 27 de agosto, no Parque da Cidade, ocorrerá um grande evento alusivo ao Dia da (o) Psicóloga (o). Toda a categoria está convidada a participar dos debates e diversas atividades construtivas e de resistência.

Confira a programação completa do evento:

Evento: Cine Debate: Asilo
Data: 02/08/2018
Hora: 17 às 19h
Local: Conselho Regional de Psicologia Auditório da Biblioteca Zila Mamede (Manhã) e Auditório B do CCHLA (tarde)

Evento: Proteção integral de adolescentes sob tutela do Estado
Data: 03/08/2018
Hora: 9 às 18h
Local: Zila Mamede (Manhã) e Auditório B do CCHLA (tarde)

Evento: Cine Debate – Entrelaços
Data: 07/08/2018
Hora: 19 às 21h
Local: Conselho Regional de Psicologia

Evento: CRPRN em movimento – João Câmara
Manhã: Oficina Emergências e Desastres
Tarde: Lançamento da Campanha de Usuários e Oficina Produção de Documentos
Data: 08/08/2018
Hora: 08 às 18h
Local: Auditório da Saúde de João Câmara

Evento: Psicologia e laicidade: desafios em tempos de intolerâncias
Data: 09/08/2018
Hora: 8 às 12h
Local: Auditório B do CCHLA

Evento: Atuação da psicologia no contexto das maternidades do RN (evento fechado)
Data: 10/08/2018
Hora: 9 às 12h
Local: MEJEC/UFRN

Evento: Elaboração de documentos: o que eu preciso saber – Evento realizado em parceria com o SEPA/UFRN, fechado aos alunos da UFRN
Data: 13/08/2018
Hora: 9 às 21h
Local: Auditório B do CCHLA

Evento: Cine Debate – Aos teus olhos
Data: 15/08/2018
Hora: 19 às 21h
Local: Conselho Regional de Psicologia

Evento: Oficina de Produção Documentos – SUAS – Natal/RN
Data: 16/08/2018
Hora: 8 às 21h
Local: Auditório B do CCHLA

Evento: CRPRN em movimento – Caicó
Manhã: Evento Medicalização e Suicídio
Tarde: Lançamento da Campanha dos Usuários do SUAS e da Nota Técnica do CRP/CAS
Data: 17/08/2018
Hora: 8 às 18h
Local: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN/UFRN

Evento: O trabalho da(o) psicóloga(o) psicoterapeuta: uma conversa para além de abordagens
Data: 18/08/2018
Hora: 08 às 12h
Local: A definir

CRPRN em movimento – Santa Cruz – em parceria com a Semana de Psicologia da FACISA/UFRN
8 às 12:30:
Oficina 1: Produção de documentos
Oficina 2: Violência doméstica
14h: Lançamento da Campanha do SUAS contra o preconceito e da Nota da Assistência Social
17h: Cine debate: Casa do doido Alexandre
19 às 20:30: Conferência Psicologia, Democracia e Direitos Humanos: resistências em tempos de opressãoData: 17/08/2018
Hora: 8 às 18h
Local: FACISA/UFRN

Evento: Conferência Direitos Humanos e a Formação em Psicologia na UNIFACEX
Data: 21/08/2018
Hora: 18 horas
Local: UNIFACEX Capim Macio

Evento: Curso Violência doméstica e a construção do cuidado – em parceria com CE-Mulher/TJRN e CRDHMD/UFRN
Data: 22 e 23/08/2018
Hora: 08 às 18h
Local: Auditório B do CCHLA

Evento: Escola sem Partido: reflexões a partir da Psicologia escolar
Data: 23/08/2018
Hora: 19 às 21h
Local: Auditório do Centro de Educação da UFRN

Evento: Psicologia e urgência psicológica
Data: 24/08/2018
Hora: 8 às 12h
Local: A definir

Evento: SARAU no ING: a arte no ser psicólogo
Data: 25/08/2018
Hora: 19h
Local: ING

Evento: Solenidade em comemoração do dia da(o) Psicóloga(o)
Data: 27/08/2018
Hora: 08 às 21h
Local: Parque da Cidade

Evento: CRPRN em movimento – Pau dos Ferros
14 às 17h: Lançamento da campanha de Usuários do SUAS
17h: Cide debate: Entrelaços
19 às 20:30: Conferência Violência de gênero e os desafios a atuação da(o) psicóloga(o)

Oficina sobre violência doméstica
Data: 28/08/2018
Hora: 14 às 21h
Local: FACEP/Pau dos Ferros

Evento: CRPRN em movimento – Mossoró
Lançamento da campanha de Usuários do SUAS
Oficina sobre violência doméstica
Cide debate: Entrelaços
Data: 29 e 30/08/2018
Hora: 14 às 21h e 08 às 12h.
Local: A definir

Evento: Assembleia Geral Ordinária
Data: 31/08/2018
Hora: 19h
Local: Conselho Regional de Psicologia do RN

08.08.2018 | Geral Operação Lei Seca realiza policiamento ostensivo na zona Oeste de Natal

Os bairros de Cidade Nova, Guarapes e Leningrado foram alvos de uma ação de segurança preventiva realizada na noite dessa terça-feira (08), pela equipe da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). A medida teve o objetivo de evitar atos criminosos na região patrulhada pelos policiais militares da Lei Seca.

Durante a ação preventiva alguns suspeitos foram abordados e verificadas a posse de arma e drogas, porém nenhum aspecto dessa natureza foi flagrado pelos policiais. A ação resultou na apreensão de uma motocicleta, foi detectado um roubo de energia elétrica trazendo perigo de acidentes para a população e os policiais foram os primeiros a chegarem numa tentativa de homicídio. A área foi isolada e foi realizada diligência na tentativa de identificar suspeitos.

Para o diretor do Detran, Eduardo Machado, o patrulhamento contribui com a segurança do cidadão evitando, principalmente, a ocorrência de roubos e outros delitos. “É mais uma maneira da Operação Lei Seca zelar ainda mais pela segurança pública, já que essa iniciativa age prevenindo e combatendo ocorrências de criminalidade”, comentou.

A Operação de patrulhamento ostensivo já empregada outras vezes pela equipe da Lei Seca do Detran é responsável pela prisão de acusados de roubo, pela recuperação de veículos roubados e por inibir ações delituosas nas áreas onde os policiais estão patrulhando. O serviço é mais uma contribuição do Detran para a segurança do cidadão.

08.08.2018 | Geral Pesquisadores do RN patenteiam biomassas produzidas a partir do caju e jerimum

Integração entre os Cursos de Graduação e Pós-Graduação da UnP utilizou nanobiotecnologia para reaproveitamento dos alimentos

Pesquisadores potiguares patentearam biomassas desenvolvidas a partir de rejeitos do caju e do jerimum a partir das quais poderão ser produzidos aditivos antioxidantes, alimentos com ação nutritiva, e ainda, novos fitomedicamentos. O trabalho é fruto de projetos desenvolvidos por estudantes do Curso de Nutrição e do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia (PPGB) da UnP, integrante da rede Laureate, que culminaram no depósito de três patentes junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).

Por meio da nanobiotecnologia, é feito o reaproveitamento desses alimentos. O interesse em desenvolver projetos nessa linha abrange um contingente nacional, pois mediante os resultados encontrados, são produzidas novas matérias da indústria alimentícia. Esses materiais podem ser comercializados e assim contribuir para um ambiente economicamente sustentável.

A partir das sementes e casca do jerimum, as então graduadas em Nutrição, Amélia Elislândia Gomes Guedes e Lígia Almeida e Albuquerque Melo, geraram a primeira produtividade de Propriedade Industrial (PI) do Curso da UnP. O trabalho, se desdobrou em uma nova pesquisa do PPGB-UnP com o bagaço do caju para produção de novos nanobioprodutos alimentícios. O trabalho de Graduação foi orientado pela Profa. Dra. Maria Aparecida Maciel e o Prof. Leonardo Araújo que se tornaram, respectivamente, orientadora e autor da pesquisa da Pós-Graduação.

Nesta parceria, encontra-se também a Profa. Dra. Heryka Ramalho que estuda biomassas nutricionais, com destaque à nível de graduação, para o Trabalho de Conclusão de Curso da então graduada Kalline Alves de Araújo.

Segundo a equipe de pesquisadores, rejeitos orgânicos precisam ser aproveitados, pois a medida que são descartados no ambiente sua decomposição podem agredir a natureza. Portanto, reutilizá-los, além de servir de nova fonte de nutrientes, vai preservar o meio ambiente.

A escolha do caju e jerimum também tem sua explicação: “ambos os frutos são regionais e possuem potencial nutricional. O cajueiro, por exemplo, tem uma grande produção de rejeito do bagaço do caju em função da venda de sucos, doces e castanha”, explica a Profa. Dra. Maria Aparecida M. Maciel, responsável pela orientação de pesquisas desenvolvidas com rejeitos orgânicos, na Pós-Graduação (PPGB-UnP), bem como a nível de Graduação.

PRÊMIOS
Os trabalhos, juntamente com outros projetos desenvolvidos com recursos naturais, trouxeram para Profa. Aparecida uma posição no Top 100 Scientists 2018, iniciativa da International Biographical Centre, em Cambridge, Inglaterra. “Esse resultado é do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia da UnP, que tem como função capacitar e incentivar os alunos, expandindo assim seus conhecimentos científicos e as oportunidades de atuação na área biotecnológica”, afirma a docente.

Eficiência e parcerias são uma boa causa para superar os desafios e a ação de todos os envolvidos no programa deslancha conquistas e cresce no âmbito nacional e internacional. Atualmente, o PPGB já possui mais de 30 pedidos de depósitos de patentes e publicações em revistas nacionais e internacionais

08.08.2018 | Geral Gustavo Carvalho solicita abrigos de passageiros para estudantes da Ufersa em Angicos

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou requerimento nesta terça-feira (08), na Assembleia Legislativa, com o objetivo de favorecer a comunidade universitária que frequenta o campus da Universidade Federal do Semi-Árido na cidade de Angicos.

O tucano solicitou ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a construção de abrigos de passageiros no percurso da RN 263 entre o centro da cidade e a sede da Ufersa. Segundo o deputado, a construção desses equipamentos será de grande utilidade para quem mora nos arredores do município.

“A maioria dos estudantes e funcionários, que dependem de transporte para chegar na universidade, aguardam ao relento, sofrendo enquanto esperam o transporte, abrigando-se como podem, embaixo de árvores, próximo a comércios, entre outros abrigos improvisados”, afirma o parlamentar.

08.08.2018 | Geral A pedido do MPRN, Justiça reforma decisão e decreta indisponibilidade de bens de deputado e de servidora “fantasma”

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça potiguar decretasse a  indisponibilidade de bens do deputado Nelter Lula Queiroz e de uma servidora “fantasma” da Assembleia Legislativa, Kadydja Rosely, até o valor de R$ 1.018.825,71. A determinação do desembargador  Ibanez Monteiro reforma decisão anterior de primeira instância, que tinha sido proferida pela 4ª vara da Fazenda Pública de Natal e atende a um recurso interposto pelo MPRN.
O Ministério Público ajuizou ação civil pública de responsabilização por atos de improbidade administrativa para apurar a prática de atos atribuídos aos réus de 2005 até a presente data. Na ação, o MPRN apontou que a dupla desviou recursos dos cofres da Assembleia por meio do “cheque salário” e transferências bancárias destinados a servidores inseridos fraudulentamente na folha de pagamento. O objetivo era obter vantagem de cunho patrimonial em benefício próprio e de terceiros.
Ambos se beneficiaram da utilização da figura fraudulenta e conhecida popularmente como “funcionário fantasma”, ou seja, aquele que apesar de receber a remuneração, não trabalha ou o faz apenas de maneira parcial, eventual ou esporadicamente. A consequência é enriquecimento ilícito e causando dano ao erário, bem como a violação a princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade e da eficiência.
Kadydja Rosely, que constava na folha de pagamento da AL, segundo apurou o MPRN, residia a 3.755 km de Natal, em Foz do Iguaçu (PR), onde possuía vínculo formal de trabalho com a Associação Educacional Iguaçu desde 2009 (entre diferentes outros vínculos de trabalho) e registro junto ao Conselho Regional de Psicologia do Paraná desde agosto de 2005 – além de ter casado com pessoa nascida e domiciliada na cidade paranaense.
Tal condição torna impossível a prestação de serviço como analista legislativa junto à AL, cargo efetivo ocupado por ela desde 1998 e cuja última remuneração foi no valor de R$ 14.832,77. Após diversas diligências investigatórias, mediante requisições de documentos, pesquisas em bancos de dados e escuta de testemunhas, com a finalidade de angariar elementos que pudessem esclarecer a verdadeira situação funcional de Kadydja Rosely, restou demonstrado invariavelmente que ela jamais prestou qualquer tipo de serviço à AL.
A demandada, inclusive, pediu desligamento da faculdade em que dava aula (que integra a Associação Educacional Iguaçu) em março de 2016, um mês após a disponibilização dos nomes dos servidores da AL no seu portal da transparência.
Nesse sentido, o deputado estadual Nelter Queiroz foi o responsável pela manutenção de Kadydja Rosely na relação de pagamento da casa legislativa, para o recebimento de remuneração sem que existisse qualquer contraprestação. Vale dizer que era de seu inteiro conhecimento a condição de “fantasma” da demandada, pois a servidora era lotada em seu gabinete. A gravidade da conduta evidencia-se quando o deputado, em documento anexado aos autos, informa que a servidora cumpria expediente regular no setor de lotação.
Para o MPRN, toda essa construção demonstra a má intenção e a finalidade de favorecimento, mediante a utilização de recursos públicos para “presentear” determinadas pessoas, afastando-se total e indisfarçadamente do interesse público, sendo as atribuições do cargo de deputado estadual empregadas para satisfazer interesse integralmente particular.

08.08.2018 | Geral Vereador Felipe Alves cobra e Secretaria de Saúde de Natal formaliza convênio com o Grupo Reviver

Após intermediação do vereador de Natal Felipe Alves (MDB) a secretaria municipal de saúde e o grupo Reviver Natal renovarão o convênio para ampliar a oferta de mamografia na capital potiguar. A garantia foi dada pelo titular da SMS, George Antunes, em reunião ocorrida na manhã dessa quarta-feira que contou com a participação da presidente do Reviver, Ana Tereza Motta. Com o convênio, o grupo realizará os exames em todos os meses do ano e não mais somente durante a campanha do “Outubro Rosa”. A expectativa é que o contrato seja assinado na segunda quinzena de setembro.

A iniciativa só será possível graças a habilitação do grupo junto ao Ministério da Saúde que foi conquistada após uma forte atuação do deputado federal Walter Alves e do senador Garibaldi Filho: “Assim que soubemos da habilitação do Reviver buscamos a secretaria de saúde de Natal para formalizarmos essa parceria o mais rápido possível. O secretário se mostrou muito solícito e após os tramites burocráticos o contrato será assinado e os exames terão início”, disse Felipe Alves que é o autor da lei que instituiu a campanha permanente de combate e prevenção ao câncer de mama no município.

Para Ana Tereza Motta, o convênio com a SMS representa um avanço significativo, já que a campanha de prevenção ao câncer de mama será permanente: “O exame é a melhor forma de detectarmos o câncer de mama e agora com a ampliação dos nossos atendimentos poderemos ajudar cada vez mais pessoas, detectando mais cedo a doença e aumentando as chances de cura. Agradecemos o empenho do vereador Felipe Alves que tem sido um parceiro de primeira hora do nosso grupo e agora é aguardar a assinatura do convênio para fortalecermos esse trabalho”, finalizou a presidente do grupo Reviver Natal.

07.08.2018 | Geral Comissão de Saúde encontra 14 ambulâncias paradas no Samu Metropolitano

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal realizou uma visita ao Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) responsável por atender a região metropolitana de Natal e encontrou 14 ambulâncias paradas aguardando pequenos reparos.
O vereador Fernando Lucena, presidente da Comissão, destacou que o maior problema é saber que, enquanto as ambulâncias precisam apenas de consertos simples para voltar a circular, o Estado possui um contrato de locação de 14 ambulâncias vigente.
“Encontramos aqui um cemitério como todos os outros. São 14 ambulâncias seminovas sem rodar e, ao mesmo tempo que você não tem essas ambulâncias rodando, o Estado aluga outras 14. Isso mostra que o problema da saúde não é dinheiro. É o desmando e a má administração.  Não é possível se ter ambulâncias paradas e terceirizar por uma fortuna. O dinheiro é do povo. O povo é que precisa saber onde o seu dinheiro está sendo investido. Sempre tenho dito: a terceirização é a mãe da corrupção”, disse o parlamentar.
O vereador Franklin Capistrano, que também integra a Comissão e que participou da visita, destacou que todos os materiais encontrados nas duas visitas serão pauta de uma audiência com os secretários de saúde tanto do Estado, quanto do Município. Em junho, o mesmo grupo de trabalho da Câmara encontrou um cemitério de ambulâncias de Natal com, pelo menos, 15 veículos sem condições de voltar a circular. Todos abandonados em um galpão.
“Não houve um motivo claro para explicar o porquê dessas ambulâncias estarem paradas. Eu acredito que tenha até sido a burocracia, mas o fato é que 14 ambulâncias paradas sem funcionar já é algo desproporcional. Ficou claro que o problema não é dinheiro. É gestão. Por isso a Comissão vai se organizar para cobrar os esclarecimentos”, adiantou.
A Comissão de Saúde está montando um relatório que será entregue aos órgãos de controle como Tribunal de Contas da União (TCE) e do Estado (TCE) e aos órgãos de investigação como Ministério Público Federal (MPF) e do Rio Grande do Norte (MPRN) para que as medidas cabíveis sejam tomadas pelos respectivos órgãos.

07.08.2018 | Geral Sandro Pimentel vira relator da licitação dos transportes na Câmara de Natal 

O vereador Sandro Pimentel vai relatar, na Comissão de Planejamento da Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar Complementar N° 13/2017 que altera atual licitação dos transportes. O texto foi protocolado, pela Prefeitura de Natal, em novembro do ano passado e a intenção é que ele seja votado no Plenário da Câmara antes de outubro. A Comissão de Planejamento Urbano será a última comissão temática que vai analisar o projeto antes dele entrar na ordem de votações da casa legislativa.

Cercado por polêmicas, o vereador Sandro Pimentel promete realizar audiências públicas para debater com os diversos setores interessados a atual situação do sistema de transportes em Natal. O texto enviado pela Prefeitura para a Câmara retira garantias conquistadas na licitação, caso dos veículos com piso baixo, percentual gradativo de veículos climatizados e presença mais eficaz de ônibus nas madrugadas.

“Queremos fazer um debate qualificado, não é aceitável que a prefeitura desmonte as conquistas da atual licitação. A Prefeitura precisa parar de fazer acenos para o empresariado, entregando uma lei rebaixada e ineficiente, e deve olhar mais para o usuário que sofre com um sistema caro e precário”, afirmou o vereador Sandro Pimentel.

07.08.2018 | Geral Plano de saúde é obrigado a fornecer medicamento a portadora de câncer renal

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte conquistou na justiça uma decisão liminar obrigando um plano de saúde a fornecer medicação a uma paciente portadora de câncer renal. Os medicamentos têm custo mínimo de R$ 9.000,00 por caixa. A decisão dá prazo de 48h a partir da intimação para fornecimento da medicação sob risco de multa de até R$ 30.000,00.

A paciente relatou no processo que é portadora de câncer renal, apresentando infecção urinária de repetição e por isso lhe foi prescrito o uso de medicamento quimioterápico Votrient ou pazopanide 800mg. O medicamento é devidamente registrado na ANVISA e, segundo laudo médico, o não uso pode acarretar a evolução do câncer e consequente piora clínica e, até mesmo, óbito.

No mês de julho, a cliente formalizou um protocolo de solicitação de fornecimento do medicamento junto ao plano de saúde, mas, o pedido não recebeu autorização de custeio pela operadora do plano conforme protocolos. De acordo com a Agência Nacional de Saúde, as operadoras de planos de saúde têm obrigação de fornecer medicamentos antineoplásicos orais, estando o medicamento indicado pelo médico especialista que acompanha o tratamento de saúde da paciente entre os indicados pela ANS.

“Adoto o entendimento de que, quem adere a um plano de saúde tem por objetivo a prestação de serviços médicos capacitados e especializados, consoante as necessidades supervenientes, de forma que o tratamento prescrito pelo médico, não deve ser desatendido, sob pena de se caracterizar verdadeira prática abusiva, já que se trata de verdadeiro desvirtuamento do contrato”, registra a decisão judicial.

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