17.09.2018 | Geral AMARN, MCCE, OAB/RN e MARCCO apresentam 10 propostas de enfrentamento e prevenção da corrupção no Governo do Rio Grande do Norte

A Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), representados pelo juiz Herval Sampaio; a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), representada pelo seu presidente Paulo Coutinho e o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO) representado por seu coordenador adjunto Carlos José Cavalcanti de Lima, apresentaram na manhã de hoje (17), na sede da OAB/RN, as 10 propostas de enfrentamento e prevenção da corrupção no Governo do Rio Grande do Norte.

A Carta de Compromissos foi assinada por todos os candidatos ao comando do Executivo Estadual: Carlos Eduardo (PDT), Robinson Faria (PSD), Fátima Bezerra (PT), Freitas Júnior (Rede); Brenno Queiroga (Solidariedade), Carlos Alberto (PSOL); Dário Barbosa (PSTU) e Heró Bezerra (PRTB).

O juiz Herval Sampaio, Presidente da AMARN, destacou que o MARCCO é composto por diversas entidades como por exemplo o Ministério Público Federal e Estadual, a Polícia Federal, a Advocacia e a Controladoria Geral da União, o Ministério Público do Trabalho, a OAB, a Receita Federal e a própria AMARN.

Percebeu-se que boa parte dos escândalos de corrupção investigados têm a ver com o período eleitoral, embora a agenda propositiva seja voltada para o exercício do cargo, é importante destacar que o candidato tem que se abster de chegar ao poder cometendo ilegalidades. Essas medidas preventivas, que tiveram a aceitação unânime dos candidatos, será fiscalizada por todos os órgãos acima citados, mas, principalmente, pela sociedade.

Para o presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, a iniciativa visa o comprometimento público dos candidatos com a sociedade. “A população precisa estar atenta e cobrar a transparência da gestão. Em todas as eleições, a OAB promove campanhas voltadas para os eleitores, como o “Voto Consciente” e “Contra o Caixa 2”. As instituições envolvidas nesta iniciativa são apartidárias e representantes da sociedade civil, retratando o interesse de toda a sociedade. Desta forma, nosso objetivo maior é que os candidatos assumam esse compromisso com o povo potiguar”, enfatizou Paulo Coutinho.

Carlos José Cavalcanti de Lima, coordenador adjunto do MARCCO, também destacou a importância da prevenção contra a corrupção existente na administração pública. “O objetivo maior é ter instrumentos de combate para prevenir a corrupção. Depois que o ato de corrupção é feito, se torna muito mais difícil recuperar o desviado. Esperamos que os candidatos entendam e se comprometam com a agenda, porque nós vamos ficar acompanhando”, declarou.

O documento elenca dez propostas concretas que visam prevenir a corrupção, melhorando a transparência das ações do governo, a probidade e a moralidade administrativas no exercício das funções de comando na Administração Direta e Indireta. Dentre algumas propostas, estão a recomendação para que o Governo do Estado não convide para assumir cargos de gestão pessoas que respondam a processos judiciais, seguindo a “Lei da Ficha Limpa”; redução de cargos comissionados, temporários e terceirizados; redução drástica de recursos para campanhas auto promocionais e destinação de parte destes recursos para o aperfeiçoamento de portais da transparência e criação do núcleo de prevenção à corrupção no âmbito da Controladoria Geral do Estado.

17.09.2018 | Geral RN é destaque em vendas de pacotes em feirão de turismo em SP

O Rio Grande do Norte foi um dos destaques do Hiper Feirão de Viagens Flytour, realizado, desta vez, em Campinas, interior de São Paulo – um dos maiores mercados turísticos para o Estado potiguar. A inovação de um passeio tridimensional pelas dunas de Genipabu usando apenas um óculos com tecnologia 3D, afora os atrativos naturais e a degustação de quitutes típicos atraiu o público presente ao estande potiguar e elevou o número de pacotes de viagem vendidos.

O evento é um outlet com vendas dos melhores destinos, ofertas de pacotes atraentes e as melhores agências de viagem. E o Rio Grande do Norte marcou presença mais uma vez, após a edição do Feirão Flytour em Santos-SP, no fim de agosto, para reforçar o trabalho de divulgação e promoção dos seus destinos no mercado sul e sudeste do país.

A Feira aconteceu entre os dias 14 e 16 de setembro na Expo Dom Pedro, em Campinas. O estande de 21 m2 da comitiva potiguar foi viabilizado com recursos do Governo Cidadão por meio de empréstimo com o Banco Mundial. O trade turístico do Estado também está presente para reforçar a divulgação, além de gestores de municípios com potencial turístico.

“Participamos das duas edições do Feirão da Flytour este ano, ambos em São Paulo, hoje o nosso principal emissivo turístico. Levamos não só a beleza dos nossos destinos, mas também a criatividade para atrair mais público. Será assim também na próxima feira da Abav, também em São Paulo, no fim deste mês, com ações ousadas para vendermos nosso da melhor maneira o nosso Estado”, destacou o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar.

Além de mais de 250 marcas expositoras, o Feirão Flytour atraiu milhares de pessoas (público final) em razão de suas atrações, que envolvem, além das promoções de pacotes turísticos, pocket shows, personagens internacionais, food trucks, espaço kids e muito mais.

14.09.2018 | Geral Rogério Marinho visita oficinas de costura e anuncia meta de 35 mil empregos no Pró-Sertão

Em campanha para reeleição, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) dedicou a agenda desta quinta-feira (13) para visitar algumas oficinas de costura integrantes do Programa de Industrialização do Interior, o Pró-Sertão. O parlamentar cumpriu agenda nas cidades de São José do Seridó, São Vicente, Parelhas e Jucurutu. Na oportunidade, o tucano, criador do projeto, anunciou a meta de chegar a 35 mil empregos diretos gerados pelo Pró-Sertão.

“Atualmente são 61 oficinas de costura gerando cerca de 5 mil empregos diretos. Nossa expectativa é que, nos próximos anos, o projeto atinja a marca de 35 mil postos de trabalho”, disse o deputado durante reunião com os trabalhadores que atuam no setor. Rogério acredita que o único empecilho para se chegar a estes números é o processo judicial movido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o projeto, que está em tramitação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Em São José do Seridó, Rogério Marinho participou de três reuniões em fábricas. Depois seguiu para São Vicente, para mais um encontro com trabalhadores. O quinto compromisso foi em Parelhas, onde também estavam proprietários de oficinas de costura e o candidato a deputado estadual Fernando Bezerra. O sexto compromisso do dia foi em Jucurutu, quando também participaram da reunião várias lideranças do Seridó potiguar.

Nos encontros o parlamentar aproveitou para relembrar a criação do Pró-Sertão, quando esteve na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e buscou apoio de gigantes do setor têxtil para fomentar o projeto, contando ainda com a parceria do Sebrae e Senai. Rogério destinou emendas no valor de R$ 3 milhões para construir em Parelhas uma Central de Corte Industrial, que possibilitará a atração de novos investidores no projeto. Ainda enviou R$ 1,17 milhão para construir em Caicó uma Central de Tecnologia Têxtil, voltada para a capacitação de mão de obra.

O deputado também destacou seu trabalho a favor do Instituto Metrópole Digital (IMD), atualmente uma referência no setor de tecnologia da informação no Nordeste. Também criado por Rogério, o IMD é atualmente o maior projeto de extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Apenas por meio da atuação do parlamentar em Brasília, o programa já recebeu mais de R$ 60 milhões em recursos desde a sua implantação. Por fim, o tucano aproveitou para esclarecer dúvidas em torno da nova legislação trabalhista.

Nesta sexta-feira (14), o deputado federal Rogério Marinho acompanhará toda a agenda do candidato a presidente da República, Geraldo Alckmin (PSDB), em Natal. A noite, o parlamentar voltará ao Seridó, dessa vez para cumprir compromissos em Serra Negra do Norte e Tenente Laurentino Cruz.

14.09.2018 | Geral Prazo de inscrições  do IX Teste Seletivo para estagiários da Defensoria Pública do RN entra na última semana 

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) segue com as inscrições abertas para o IX Teste Seletivo para estagiários do curso de graduação em Direito. O prazo entra na última semana e será encerrada na sexta-feira (21).  A inscrição custa R$ 40,00 e deve ser feita presencialmente nas sedes dos núcleos para os quis os candidatos vão concorrer no horário das 8h às 13h.
O Processo Seletivo visa formar cadastro reserva para os próximos estagiários da defensoria nos Núcleos de Natal, Nova Cruz, Parnamirim, Assu, Santa Cruz, Currais Novos, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Pau dos Ferros e Macaíba. Os interessados devem apresentar uma declaração comprovando estarem regularmente matriculado no curso de Bacharelado em Direito, cópias do RG e CPF, duas fotografias 3×4 recentes e o comprovante do pagamento da taxa de inscrição em original ou cópia autenticada. A taxa de inscrição deverá ser paga mediante depósito identificado na conta corrente como orientado no Edital. Não serão aceitos depósitos sem identificação.
Podem participar da seleção todos os estudantes do Curso de Bacharelado em Direito. Entretanto, só poderão tomar posse os aprovados que comprovarem, à época da convocação, através de declaração fornecida pela Secretaria da Instituição de Ensino Superior, estarem cursando o 3°, 4º ou 5º ano do curso de Direito, ou semestre equivalente. Será assegurado às pessoas com deficiência o percentual de 10% do total das vagas existentes e das que vierem a surgir no prazo de validade do concurso.
Os estagiários da DPE/RN exercem suas funções no turno matutino, em regime de 30 horas semanais e têm direito a uma bolsa mensal no valor de 01 salário mínimo mais auxílio-transporte, não originando nenhuma espécie de vínculo empregatício com a instituição. O prazo de validade máxima do Teste Seletivo será de um ano, a contar da publicação da homologação.
PROVAS
As provas serão aplicadas no dia 30 de setembro, das 9h às 13h, em locais a serem definidos e divulgados no site da DPE/RN. O Teste Seletivo consistirá em uma única prova objetiva, contendo 60 questões de múltipla escolha cujo conteúdo foi apresentado no Edital.  O gabarito preliminar da prova será afixado nos locais onde se realizaram as inscrições e no site www.defensoria.rn.gov.br, até 48 horas após a realização do certame.
IX TESTE SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DPE/RN
INSCRIÇÃO: 03 a 21 de Setembro, das 8H às 13H
LOCAIS DE INSCRIÇÃO:
NÚCLEO DE NATAL – Sede Administrativa, Av. Duque de Caxias, 102/104, Ribeira, Natal;
NÚCLEO DE NOVA CRUZ – Centro Profissionalizante Jessé Freire Filho, Rua 15 de Novembro, 174, Centro, Nova Cruz;
NÚCLEO DE PARNAMIRIM – Avenida Piloto Pereira Tim, 1129, Parque de Exposições, Parnamirim;
NÚCLEO DE CURRAIS NOVOS – Avenida Coronel José Bezerra, S/N, bairro Centro, Currais Novos/RN;
NÚCLEO DE PAU DOS FERROS – Central do Cidadão, na Avenida Vereador Gaudêncio Jerônimo de Souza, n° 1730, bairro Zeca Pedro, Pau dos Ferros;
NÚCLEO DE MACAÍBA MACAÍBA – Fórum Municipal Tavares de Lyra, na Rua Ovídio Pereira da Costa, S/N, Araçá, Macaíba/RN ;
NÚCLEO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE – Fórum Desembargador Ivan Meira Lima, na Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Samburá;
NÚCLEO DE CEARÁ-MIRIM – Fórum Desembargador Virgílio Dantas, 1º andar, na Avenida Luis Lopes Varela, 551, Centro, Ceará-Mirim/RN;
NÚCLEO DE SANTA CRUZ – Fórum Municipal Dr. Jonas de Oliveira Leite, na Rua Lourenço da Rocha, 122, Centro, Santa Cruz/RN;
NÚCLEO DE ASSU – Travessa Pedro Amorim, nº. 60, Salas 02 a 06, Centro, Assu/RN.
VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 40,00
FORMA DE PAGAMENTO:  Depósito identificado com CPF para o Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do RN, criado pela Lei n. 8.815/2006: Conta corrente de n. 8779-3, Agência 3795-8, do Banco do Brasil S/A.

14.09.2018 | Geral Rede potiguar completa 10 anos e distribui R$ 75 mil para os clientes

Em uma ação que promete sacudir os seus clientes, uma rede de supermercados potiguar resolveu comemorar seus 10 anos de atuação distribuindo R$ 75 mil reais em crédito de compras para os seus clientes. A ativação da rede Favorito Supermercados vai envolver a participação das pessoas por meio do popular videoselfie.

No total, serão cinco prêmios de R$ 10 mil, e outras cinco premiações de R$ 5 mil reais. Para participar os clientes precisam gravar um videoselfie (celular na horizontal) dizendo porquê o Favorito é seu supermercado favorito. O vídeo deve ter, no máximo, 15 segundos e só vale se for gravado em uma das sete lojas da rede.

A ideia da ação é de premiar os clientes que acompanham a rede ao longo da última década. “Essa promoção é uma espécie de retribuição por tudo que recebemos dos nossos clientes ao longo dos últimos 10 anos. Hoje estamos festejando nossas sete lojas e pretendemos expandir ainda mais. A ação tem a temática “10 razões para escolher o Favorito” e pretende envolver os clientes, de modo que eles sejam protagonistas da campanha. Desse maneira, cada um vai poder expor os seus motivos de colocar o nosso supermercado como o seu Favorito”, destaca o diretor da rede, Venício Gama.

O projeto buscou uma forma moderna e prática de participação da clientela. “Hoje em dia a gente sabe que as pessoas adoram filmar, fotografar, enfim, a maioria tem intimidade com esse tipo de ativação. Portanto, a nossa ideia foi lançar uma promoção com a interação de uma maneira leve e divertida, em que os clientes podem gravar com os próprios celulares em uma de nossas sete lojas”, explica Sandra Gama, responsável pelo marketing da rede.

Um júri vai escolher os 10 melhores vídeos enviados na promoção, divulgando o resultado nos dias: 06/09, 21/09, 05/10, 19/10 e 01/11. Em cada uma dessas datas, serão selecionados dois vídeos: um que irá receber R$ 5.000,00 em crédito de compra no Favorito e outro para receber R$ 10.000,00 em crédito de compra. As premiações valem por 01 ano, com limite mensal de compra de R$ 500,00 e R$ 1.000,00, respectivamente.

14.09.2018 | Geral Detran terá programação voltada a Semana Nacional de Trânsito

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) definiu nesta sexta-feira (15) a programação das atividades educativas que vão ser desenvolvidas durante a Semana Nacional de Trânsito (SNT), que acontece de 18 a 25 deste mês. Neste ano, o tema determinado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) é “Nós Somos o Trânsito” e vem com o objetivo de alertar condutores, ciclistas, passageiros e pedestres sobre a responsabilidade de cada um na formação de um tráfego seguro.

A partir da próxima terça-feira (18), o Detran inicia as atividades de fortalecimento da Semana Nacional de Trânsito no Estado com blitzen educativas na Avenida Engenheiro Roberto Freire (19); Via Costeira (21) e na Ponte Newton Navarro (22), em Natal. As blitzen educativas também serão levadas para a cidade de Parnamirim e palestras em escolas públicas estaduais e em empresas vão acontecer nos municípios de Natal, Mossoró, Santa Cruz, Caicó e Currais Novos.

No sábado (22), a programação contempla ainda um passeio ciclístico organizado pelo Projeto Vida no Trânsito (PVT). Todas as ações vão utilizar o teatro pedagógico do Detran em escolas públicas e nas palestras voltadas a conscientização de adolescentes e jovens em idade de portar sua primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O diretor geral do Detran, Eduardo Machado, ressaltou a importância da Semana Nacional do Trânsito pelo foco do fortalecimento da educação e da conscientização da sociedade ao respeito a legislação de tráfego e a vida. “A educação é o elemento formador do cidadão, e dessa maneira temos consciência que a tão almejada mudança no trânsito vem por meio dessa formação, que esclarece e leva responsabilidade social para cada integrante do trânsito”, argumentou.

Além do trabalho educativo, o Detran vai intensificar as ações de fiscalização de trânsito por meio da Operação Lei Seca e da Subcoordenadoria de Fiscalização do Órgão. “Estaremos levando informação e conscientização ao condutor, porém paralelo as ações educativas, as medidas de repressão ao condutor que insiste em desrespeitar as normas estarão sendo aplicadas pelas equipes de fiscalização do Detran”, concluiu o diretor.

A SNT é prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tem a finalidade de conscientizar a sociedade para a criação de um ambiente favorável de valorização da vida, focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir a segurança e o direito de ir e vir dos cidadãos no trânsito.

14.09.2018 | Geral São Gonçalo: mais 3 ruas pavimentadas e iluminadas de LED foram entregues à população

Na noite desta quinta-feira (13), a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN realizou o ato inaugural de mais três vias públicas no bairro Jardins, que estavam com serviços de pavimentação e substituição de lâmpadas comuns por luminárias de LED. Atualmente, 19 comunidades da cidade estão sendo beneficiadas com obras de infraestrutura.
As ruas das Magnólias, Rua das Margaridas e Rua das Orquídeas, em Cidade das Flores, foram as beneficiadas. “Essas obras estão proporcionando uma melhor qualidade de vida ao nosso povo. Com elas estamos melhorando a infraestrutura, a mobilidade urbana, saúde e a segurança pública”, observou prefeito Paulo Emídio (Paulinho).

13.09.2018 | Geral Governo do RN inicia Operação Natal Segura

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Segurança Pública, inicia nesta sexta (14) a Operação Natal Segura, com barreiras policiais fixas 24 horas nas saídas da capital, para abordagem de carros, veículos de grande porte e motocicletas.

A Operação Natal Segura foi planejada pelo setor de inteligência das polícias e faz parte de um conjunto de medidas que visam reduzir ainda mais os índices de violência, bem como intensificar o combate às facções criminosas e ao crime organizado, medidas já iniciadas com a Ronda Integrada em 2017. Prevista inicialmente para outubro, a operação foi antecipada devido à fuga de mais de cem detentos do sistema prisional da Paraíba, e por Natal ter sido Natal identificada pela inteligência da polícia como um possível alvo dos fugitivos. Outro fator que ensejou a antecipação da operação foi o aumento da criminalidade nos estados vizinhos, notadamente Ceará e Paraíba.

A Operação Natal Segura reúne Polícia Militar e Polícia Civil, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal. Segundo a Secretária de Segurança Sheila Freitas “com a ONS o bandido pode até entrar, mas vai ter muita dificuldade pra sair da cidade, e com isso vamos reduzir ainda mais os índices de roubo, que já caíram mais de 20% este ano, após o Ronda Integrada”. O Comandante da Polícia Militar, Coronel PM Osmar Oliveira, afirmou que “o ideal era termos iniciado esta operação ainda no primeiro semestre, mas a mesma exige forte planejamento e inteligência policial, bem como recursos extras, e agora sim estamos iniciando-a com força total”. A Delegada Geral de Polícia Adriana Shirley reforça que “o enfrentamento ao crime não tem trégua; todos os dias estamos planejando mais ações de combate e esta operação é mais um grande e importante passo neste sentido”.

13.09.2018 | Geral Idosos do CIADE são contemplados com doação de fraldas geriátricas

O projeto “Cuidando da Terceira Idade”, desenvolvido pela vereadora Professora Eleika, beneficiou mais uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) do município de Natal. Na tarde desta quinta-feira (13), foi a vez do Centro Integrado de Assistência Social da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, o CIADE, receber a doação de aproximadamente 650 fraldas geriátricas. A ação foi possibilitada através dos recursos financeiros provenientes da doação de salário da parlamentar.

Esta é mais uma etapa do ‘Cuidando da Terceira Idade’, que no ano de 2017, realizou a doação de kits compostos por 30 lençóis e 30 toalhas para cada instituição de idosos filantrópica de Natal. Além do CIADE, o Instituto Juvino Barreto, o Lar do Ancião Evangélico (LAE) e o Lar da Vovozinha já foram beneficiados com a doação de fraldas. O Espaço Solidário será a próxima ILPI contemplada.

O item escolhido para a doação deste ano foi sugerido pelas próprias instituições em virtude da alta demanda que possuem. “A maioria dos idosos usa fraldas geriátricas durante o dia e todos usam à noite. Então, a demanda de todas as ILPIs com este item é enorme. Estas instituições necessitam muito do apoio da sociedade, pois os repasses do Município são insuficientes e são feitos com atrasos recorrentes”, pontua Professora Eleika.

Membro da diretoria do CIADE, o Ivanildo Bacalhau, ressaltou a importância da doação. “Esta doação chegou na hora certa. A nossa demanda de fraldas geriátricas realmente é alta, pois temos 21 idosas e usamos, em média, seis pacotes de fraldas por dia. Então, receber uma doação dessa é motivo de muito agradecimento”, concluiu.

13.09.2018 | Geral Site para arrecadar doações eleitorais aprovado pelo TSE é lançado no RN

Batizada de Seja Fã, a plataforma virtual é a única do Rio Grande do Norte para as eleições 2018

Os potiguares, o público em geral, têm agora uma ferramenta para tornar projetos em realidade. A partir de segunda-feira (17), a plataforma virtual de financiamento coletivo ‘Seja Fã’ estará disponível para arrecadar doações destinado a candidatos e engajar eleitores durante as campanhas de forma prática, transparente e segura. Pioneira no Rio Grande do Norte, a novidade é homologada e controlada pelo Banco Central (Bacen), sendo a única plataforma do RN aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que atendeu todas as exigências.

Para fazer o pré-cadastro de projetos ou doações, os candidatos devem acessar o endereço eletrônico: www.sejafa.com.br e enviar e-mail paracontato@seja.com.br. Inicialmente a plataforma estará disponível apenas para campanhas eleitorais de 2018. A partir do dia 8 de outubro, o site estará liberado para cadastrar projetos de diversos segmentos.

Seja Fã é uma plataforma de crowdfunding, de financiamento coletivo, a famosa vaquinha, para inserir sua campanha focada nos fãs a ajudarem a viabilizar a campanha, a vestir a camisa de uma causa, impulsionando nas redes sociais e demais canais de comunicação. Na campanha eleitoral, por exemplo, o crowdfunding está liberado pela primeira vez no Brasil, podendo os candidatos receberem doações de seus fãs, eleitores.

No Seja Fã, os candidatos devidamente registrados na Justiça Eleitoral cadastram-se e têm a página personalizada em ambiente digital. No perfil criado, o candidato também consegue definir metas para a sua comunidade de fãs em tempo real.

As contribuições são feitas apenas por pessoas físicas e não podem ultrapassar 10% dos rendimentos brutos do Imposto de Renda relativos ao anterior da eleição. O valor máximo para doações é de R$ 1.064,10. Os pagamentos podem ser efetuados por meio de boleto bancário, transferência bancária, depósito e cartões de crédito e débito.

As contribuições podem ser feitas até o dia 7 de outubro, para candidatos eleitos no 1° turno, e 28 de outubro para os candidatos que disputarem o 2° turno. A lista com o nome dos doadores serão exibidos no perfil do candidato, garantindo ainda mais a transparência da doação.

Para o jornalista Alan Oliveira, diretor do Seja Fã, a plataforma é a solução para vários segmentos financiar projetos. “O financiamento coletivo é uma maneira eficiente de arrecadação de recursos. Iremos trabalhar com projetos nas áreas eleitoral, esportivo, cultural, social, dentre outras. No cenário político, nosso foco nesse momento, a ferramenta será fundamental para os candidatos e partidos políticos buscarem um engajamento com os eleitores e viabilizarem a campanha de forma segura e transparente”, explica.

Além de ajudar a financiar campanhas políticas de forma legal, Seja Fã também abrirá espaço para clubes de futebol, esportes em geral, iniciativas culturais e projetos sociais, facilitando e impulsionando a concretização de sonhos.

Saiba mais

A resolução nº 23.553 de 2017, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições, regulamentou o uso de financiamento coletivo para campanhas eleitorais. No artigo 22, a resolução estabelece que as doações de pessoas físicas e de recursos próprios somente poderão ser realizadas, inclusive pela internet, por meio de:

I – transação bancária na qual o CPF do doador seja obrigatoriamente identificado;

II – doação ou cessão temporária de bens e/ou serviços estimáveis em dinheiro, com a demonstração de que o doador é proprietário do bem ou é o responsável direto pela prestação de serviços;

III – instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo por meio de sítios da internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares.

ÚLTIMA EDIÇÃO
INSTAGRAM
  • Categorias