18.06.2018 | Geral Câmara Municipal vê possibilidade de recuperar ambulâncias paradas em galpão

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal realizou um encontro na tarde desta segunda-feira (18) com a presença do secretário Municipal de Saúde, George Antunes. Entre os assuntos foram discutidas a possibilidade de recuperação das ambulâncias abandonadas, a implementação do plano de cargos dos médicos e a apresentação do relatório de atividades do primeiro quadrimestre de 2017.
Na semana passada a Comissão de Saúde encontro 19 ambulâncias abandonadas em péssimo estado de conservação no galpão de materiais inservíveis do Departamento de Logística e Suprimentos (DLS), no bairro Dix-Sept Rosado. Contudo, não foi feito uma avaliação sobre a possibilidade de recuperar os veículos. Por isso, o vereador Fernando Lucena (PT), presidente da Comissão, propôs à Secretaria que convoque a equipe técnica de manutenção de veículos da Companhia de Serviços Urbanos (Urbana) para fazer a avaliação e possível recuperação.
“Essa mesma equipe da Urbana já recuperou vários carros da Semsur [Secretaria de Serviços Urbanos], que estavam parados. Porque não fazer o mesmo para que essas ambulâncias possam fazer a transferência de doentes de uma UPA pra um hospital, por exemplo? Vimos as ambulâncias paradas que estão indo pra leilão, mas a discussão não é sobre o leilão. É sobre o que vai a leilão. Vai que alguma coisa ainda pode ser utilizada?”, indagou.
O secretário George Antutes, titular da Saúde, se comprometeu em aceitar a proposta e que vai fazer a solicitação à Urbana. Ele também adiantou que irá cobrar da Secretaria de Administraão (Semad) a celeridade no leilão, haja vista que o prédio é alugado e para encerrar o contrato de locação para devolver o prédio e reduzir a despesa é preciso esvaziar o prédio.
“Esse é um fato que precisa ser bem avaliado. O que foi feito foi uma análise superficial. É preciso que um perito faça essa análise para que que possamos fazer, com base no princípio da economicidade, alguma recuperação. Esse leilão dos bens inservíveis é feito pela Semad, que já tem a relação dos bens. O que for leiloado será de atribuição da Semad e o que puder ser recuperado será de nossa responsabilidade. Já acatamos a sugestão do vereador Lucena de fazer o contato com a oficina da Urbana para que eles nos deem uma avaliação mais precisa”, explicou.
Além dos materiais inservíveis, o galpão da DLS também armazena materiais novos, que aguardam a conclusão de obras em unidades de saúde para serem destinados. O secretário se comprometeu em dar um armazenamento adequado ao material novo, já que o armazenamento conjunto em um local inadequado e com pouca fiscalização facilita a ocorrência de furtos ou até mesmo de danos.
Os vereadores Cícero Martins (PSL) e Preto Aquino (PATRI) também participaram dos debates levando demandas da população para o secretário.
Vereadores discutem implantação do plano de carreira dos médicos
Outro ponto levado à discussão da Comissão foi a falta de implementação do plano de cargos e carreiras dos médicos de Natal que já deveria ter sido implantado desde 2016. A representante do Sindicato dos Médicos (Sinmed), Patrícia Campos, explicou que existe uma ação judicial cobrando a implamtação, mas que a carreira deseja uma solução por via administrativa.
“Nós temos uma lei aprovada e sancionada em 2016, que aguardamos apenas a implementação. Esse projeto foi construído ao longo de quatro anos com a participaão de todos para que a Prefeitura pudesse ter o número de servidores adequado à prestação de serviços à comunidade. Até aqui nos foi colocado que a grande dificuldade era o limite prudencial. Hoje sabemos que não há mais esse limitador. Esperamos que realmente a implementação do plano ocorra. A gente pretende que se tenha uma solução administrativa, mas caso isso não acontea, nós temos uma via judicial”, disse.
O secretário George Antunes, que foi empossado há menos de um mês como titular da Secretaria de Saúde, explicou que teve um contato inicial com a Secretaria de Planejamento para saber qual o motivo do impasse e revelou que ele seria financeiro e que aguarda uma solução rápida para o caso.
“O problema hoje é financeiro. Minha primeira conversa com o Planejamento girou em torno do financeiro, mas o prefeito vai tomar uma decisão de gestão. Ele tem a saúde como prioridade, até por ser médico. Não se faz saúde sem médico. Estou confiante de que a sensibilidade do prefeito vai colocar um fim a esta polêmica”, explicou.
Contudo, a vereadora Carla Dickson (PROS), médica por formação e vice-presidente da Comissão, rebateu a informação alegando que a Comissão conseguiu alocar R$ 25 milhões na Lei Orçamentária Anual (LOA) para custear a implementação que tem uma precisãode custo estimado em R$ 19 milhões, o que daria uma margem para suprir uma possível frustração de renda.
“O plano de cargos dos médicos está emperrado. Fizemos uns cálculos e precisamos saber o que está acontecemos. O que consta é que a Comissão de Saúde destinou R$ 25 milhões para a implementação desses cargos em janeiro desse ano. Já estamos em junho e o que está se falando é que a Prefeitura não pode implantar porque isso onera a folha em R$ 19 milhões até o final do ano. Mas se tem R$ 25 milhões guardados, o que está acontecendo para não implantar o que é lei, e que é um direito do médico?”, questionou.
O vereador Fernando Lucena ainda participou do debate lembrando que a situação toda seria solucionada com o cumprimento da lei. Ele teme que faltem profissionais médicos em Natal pela falta de implantação do plano. “Não tem como fugir dessa realidade de implantar o plano´sob pena da saúde parar. Não tem o que se discutir. Tem que cumprir. É lei. A população sem assistência médica é que não podemos ter”, completou.

18.06.2018 | Geral Servidores municipais recebem capacitação sobre modernização e informatização das Câmaras

Servidores das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte receberão, entre os dias 18 a 21, na Faculdade Maurício de Nassau, Ponta Negra, curso de capacitação para informatizar o processo legislativo em suas respectivas Casas Parlamentares. O Programa Interlegis, executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) , do Senado Federal, em parcerias com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam) e Câmara Municipal de Natal, visa informatizar o processo legislativo com a inserção de dados sobre a tramitação de Projetos de Lei até a organização e acompanhamento de plenárias.

“Através da ferramenta SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, as Câmaras Municipais passarão a ter um controle maior sobre os processos legislativos, sobre as matérias executadas na instituição. O software também oferece um painel eletrônico digital para votações em plenário”, explicou o instrutor do curso, Adalberto Oliveira.

Outro benefício oferecido pelo software SAPL é a participação da população no acompanhamento dos trabalhos desempenhado nas Câmaras Municipais. “Com a instalação do Sistema o cidadão poderá acompanhar digitalmente o andamento dos trabalhos da Casa, quais Projetos de Lei foram aprovados, em qual Comissão ele está tramitando e quando ele foi votado”, disse Adalberto.

O curso, que é gratuito,  tem a duração de 30 horas aula e já foi realizado em mais de 900 Câmaras em todo o Brasil. “É um curso que está sendo ofertado em todo o Brasil para modernizar o nosso legislativo e proporcionar transparência no sistema de apoio ao processo legislativo”, destacou Dalva Dutra, coordenadora de eventos do ILB.

O Presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (AVANTE), ressaltou que a transparência do sistema vai gerar eficiência nos resultados dos trabalhos legislativos. “A transparência é a base de uma instituição pública, temos a Lei do acesso à informação, assim como uma cobrança maior da população pela transparência. Através dessa capacitação nós traremos mais uma ferramenta para simplificar a operacionalidade das Câmaras e gerar mais eficiência”, comentou Raniere.

“A ferramenta é maravilhosa porque em algumas Câmaras, principalmente as menores, o processo não é digital e não conta com a participação da população. O novo sistema vai facilitar o acesso da população, pela internet, de todos os trabalhos realizados nas Câmaras”, afirmou Juliane Rufino, servidora da Câmara Municipal de Santana do Seridó.

O curso vai até quarta-feira, 20. Já no dia 21 ocorre o Encontro Regional Interlegis, que vai reunir servidores, gestores e parlamentares das diferentes esferas, na Escola de Governo do Estado, no Centro Administrativo, em palestras e debates sobre capacitação, modernização do legislativo e eleições.

18.06.2018 | Geral Comissão aprova proibição do consumo de bebida alcoólica no transporte coletivo

Em Natal, brevemente poderá ser proibido consumir bebidas alcoólicas dentro do transporte coletivo. Isso deve acontecer se o plenário da Casa seguir o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que aprovou, nesta segunda-feira, projeto de autoria do vereador Paulinho Freire (PSDB). Na reunião, foram rejeitados dois projetos e aprovados outros quatro, incluindo um veto parcial do Executivo.
A proposta do vereador Paulinho Freire recebeu parecer favorável da relatora Nina Souza (PDT), que foi seguido pelos demais parlamentares. “É um projeto que diz respeito à proibição do consumo de bebidas alcoólicas no transporte público, cujos usuários são, em sua maioria, idosos, estudantes e trabalhadores. A vedação é pertinente porque o interesse coletivo tem que sobrepor os interesses individuais”, disse a relatora.
Foram aprovadas ainda outras matérias, como as que tratam da regulamentação do programa de estágio para estudantes de nível superior da Câmara, de autoria da Mesa Diretora; da oferta de leitos privativos para mães de natimortos e mortos fetais, da vereadora Carla Dickson (PROS); e da obrigação das lojas adaptarem provadores de roupas para deficientes físicos, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, de autoria do vereador Ney Júnior (PSD).
Este último foi aprovado com ressalva do vereador Sueldo Medeiros (PHS). “Nós pedimos vistas e verificamos que se trata de uma matéria de natureza do Código de Obras do Município e, por isso, não pode ser um projeto de lei, mas sim um projeto de Lei Complementar, passando por nova numeração, inclusive com quantidade de votos diferentes para aprovação em plenário”, explicou Sueldo. O veto parcial à obrigatoriedade que se dava ao município no projeto que institui o evento Campus Party no calendário de eventos foi mantido.
Duas matérias foram rejeitadas. Uma, de autoria do vereador Klaus Araújo (SD) alterava de 15 para 30 minutos a carência em estacionamentos, conforme a lei 6.747, do vereador Kleber Fernandes. “Nós entendemos que ampliar para trinta minutos poderia trazer prejuízo para os empresários e consideramos que quinze minutos, como já diz a lei, é um tempo razoável para que o cliente não seja obrigado a pagar o estacionamento”, argumentou o vereador Felipe Alves (MDB), presidente da comissão.
A outra matéria rejeitada é a que reconhecia como utilidade pública municipal a Associação Nacional de Ensino e Pesquisa no Campo de Públicas (ANEPCP), de autoria do vereador Dinarte Torres (PMB). “O mérito do projeto é maravilhoso, mas tem uma falha constitucional por não haver sede da entidade no município, apesar dos serviços reconhecidamente prestados”, justificou o vereador Cícero Martins (PSL), que relatou o projeto.

18.06.2018 | Geral Nova lei permite que natalenses possam regularizar imóveis com mais facilidade

O Diário Oficial do Município já publicou a lei que moderniza a regularização urbanística de Natal. O projeto foi apresentado na Câmara Municipal pela vereadora Nina Souza (PDT) e sancionado pelo prefeito Álvaro Dias (MDB). A partir de agora, os proprietários de imóveis que possuem restrições de licenciamento ou que estejam em desacordo com a legislação vigente podem regularizar seu patrimônio de forma simples e com mais facilidade.

“Estamos dando a oportunidade para que os cidadãos possam viver em moradias totalmente regularizadas, que não precisem mais ficar com medo de sofrer alguma dificuldade na venda do imóvel no futuro. Estamos dando mais dignidade para o natalense, para o pai de família que construiu a casa própria com tanto esforço, mas que não conseguiu a regularização junto a Prefeitura. Agora é possível”, disse Nina.

A nova lei pode beneficiar os proprietários de imóveis residenciais que possuem irregularidades em relação a ocupação de recuo frontal, lateral ou de fundos; construção acima do coeficiente de aproveitamento máximo permitido; ocupação do terreno com taxa superior à máxima permitida;  impermeabilização do terreno com taxa superior à máxima permitida; dimensões, áreas mínimas dos ambientes ou aberturas para insolação, iluminação e ventilação inferiores ao mínimo estabelecido; e quantidade de vagas para estacionamento de veículos em número inferior ao mínimo estabelecido.

Segundo a legislação que entrou em vigor, a quantidade de vagas não ofertadas e passíveis de regularização será definida em função da atividade, dimensão e hierarquia da via onde o empreendimento está localizado. “Serão passíveis de regularização os imóveis com obras concluídas ou em etapa final de conclusão que se encontrem em fase de acabamento”, completa.

Para conseguir a regularização do imóvel, o proprietário precisará apresentar certidão negativa de débitos. Não poderão ser beneficiados pela lei os imóveis construídos em logradouros e terrenos públicos, além de praças, áreas de preservação e não edificantes; estejam localizados em faixas não edificáveis junto a lagos, lagoas, rios, córregos, fundos de vales, faixas de escoamento de águas pluviais, galerias, canalizações, linhas de transmissão de energia de alta tensão, oleodutos e gasodutos; sejam caracterizadas como edificações provisórias, estandes de vendas, instalações de canteiros de obras e similares; estiverem situadas em áreas de risco; e proporcionarem risco comprovados quanto à salubridade, segurança de uso e estabilidade.

A legislação já estabelece que “os contribuintes que buscarem a regularização de seus imóveis até o prazo de 540 dias, a contar da publicação desta matéria, serão beneficiados com um desconto extra, calculado sobre o valor final da regularização”.

18.06.2018 | Geral Governo entrega “nova” Praça dos Estudantes, no Centro Histórico de Natal

A primeira das 11 praças de Natal contempladas no projeto de requalificação pelo PAC Cidades Históricas será inaugurada próxima semana. A Praça do Estudante Emmanuel Bezerra dos Santos, localizada por trás do Banco do Brasil da Cidade Alta será entregue com novo paisagismo, nova pintura e iluminação, recuperação de monumentos e projeto moderno de acessibilidade. Será assim com outras dez praças e mais dois pontos de área pública em Natal, todos contemplados no projeto.

O valor para todos esses benefícios na Praça do Estudante é de pouco mais de R$ 403 mil. Outras duas praças já receberam Ordem de Serviço para início das obras de requalificação: a Praça Sete de Setembro e a Praça André de Albuquerque. Essas obras serão executadas concomitantemente. Todas as 11 praças e ainda outros 2 logradouros públicos pertencem ao Centro Histórico de Natal, entre a Cidade Alta, Ribeira e pequeno trecho do bairro das Rocas. O valor total do projeto é de R$ 10 milhões, sem contrapartida do Estado.

O projeto foi elaborado por intermédio do Governo do RN via secretaria estadual de Turismo. As obras serão fiscalizadas pela Secretaria de Infraestrutura. “Entregaremos uma praça nova onde antes existia um estacionamento desordenado. O Centro Histórico de Natal integra nosso corredor cultural, turístico e merece melhor tratamento. Estamos destravando burocracias para dar continuidade às obras das outras praças e esperamos, até o fim do ano, ter outras boas notícias”, comentou o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar.

A previsão de entrega das próximas praças será mais rápida, segundo o setor de arquitetura da Setur RN. Isso porque a Praça do Estudante foi construída onde nada havia e demandou uma série de licenças e tempo de construção. No caso das outras, serão requalificadas, com melhorias de acessibilidade, sinalização, pintura, recuperação de monumentos e outros benefícios. A área total de abrangência do projeto compreende 91,1 hectares do sítio histórico.

SAIBA MAIS – Foram encaminhados ao Ministério da Cultura (MinC) 16 projetos potiguares para concorrer ao PAC Cidades Históricas, ainda em 2013 e só agora, após vencer as burocracias, os recursos foram liberados. Foram pleiteados um total de aproximadamente R$ 100 milhões. Destes, R$ 78 milhões pertenciam a projetos elaborados pela equipe da Setur RN. O total aprovado no MinC corresponde a R$ 43 milhões, sendo R$ 25 milhões de projetos da Setur RN, ou 58% do total. O restante são projetos da Prefeitura de Natal e UFRN.

PRAÇAS CONTEMPLADAS

– Praça Santa Cruz da Bica

– Praça André de Albuquerque

– Praça Padre João Maria

– Praça 7 de Setembro

– Praça Dom Vital

– Praça Djalma Maranhão

– Praça das Mães

– Praça do Estudante

– Praça Augusto Severo

– Praça José da Penha

– Praça João Tibúrcio

ÁREAS PÚBLICAS CONTEMPLADAS

– Largo Memorial Câmara Cascudo

– Parada Metropolitana

18.06.2018 | Geral SÃO JOÃO DE NATAL TERÁ SEIS DIAS DE PROGRAMAÇÃO NA ARENA DAS DUNAS, COM PATROCÍNIO DA PREFEITURA

Evento realizado por coletivo de produtores, com investimentos municipais via Lei Djalma Maranhão, acontece no pátio externo da Arena das Dunas e reúne gastronomia típica, quadrilhas, concurso de marchinhas e muita música nordestina Tributo a Elino Julião, show do The Voice Kids, Carlos Alexandre Jr, DuSouto, Jarbas do Acordeon e Cebola Ralada são algumas atrações da programação

O São João em Natal vai festejar a principal data do calendário junino com seis dias de programação diversificada, celebrando os ritmos e os símbolos da cultura nordestina. Será de 19 (terça-feira) a 24 de junho (domingo) no pátio externo da Arena das Dunas, em Lagoa Nova. Das 17h até 0h, o local concentrará todos os dias várias atividades para público de todas as idades, com entrada gratuita. A programação contará com pavilhão do Festival de Quadrilhas Juninas, Arena Cultural Potiguar, onde acontecerão os vários shows com artistas potiguares, a finalíssima do 1º Festival de Marchinhas Juninas, além de espaço para o arrasta-pé. Tudo isso abastecido com a culinária do Festival Gastronômico das Dunas, uma praça com 25 tendas de comidinhas regionais e variadas, área com cadeiras e mesas e uma exposição de artesanato.

O São João de Natal é uma realização de produtores culturais Dom Produções, Walde Faraj e Natal Cultural, com patrocínio da Prefeitura de Natal através do Programa Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura e Arena das Dunas.

A noite de terça-feira (19) começa com um grande show de forró, reunindo cantores da cidade Alexandre Moreira, Ana Paschoal, César Holanda, Dodora Cardoso, Du Sette, Zelito Coringa, Fernanda Azevedo, Galvão Filho, Giovani Montini, Ivando Monte, Junior Baianno, Leão Neto, Lee Araújo, Nara Costa, Neto Cunha, Priscila Matos, Waldir Luzz e Zeca Brasil.

Será também o momento do público reconhecer e valorizar a música autoral regional, com a apresentação do primeiro Concurso de Marchinhas Juninas “Tem Mais Elino Julião”, cuja final terá presença dos autores e intérpretes. As marchinhas se caracterizam pela marcação da sanfona e geralmente ditam o compasso de quadrilhas. O vencedor do Concurso de Marchinhas Juninas vai receber a premiação de R$ 1 mil mais troféu. O encerramento será um tributo a Elino Julião na voz de Dodora Cardoso.

A programação dos shows da Arena Cultural Potiguar do São João de Natal terá atrações diferentes todas as noites. Na quarta (20), se apresentam Moleque Forrozeiro, às 18h30, e o cantor Carlos Alexandre Jr, às 21h, com repertório autoral e sucessos do pai Carlos Alexandre. Na quinta (21), a atração é Jarbas do Acordeom, às 18h, Iggor Dantas e banda, às 19h30, e a banda Cebola Ralada, às 21h30, fazendo um forró das antigas.

            Na sexta (22), se apresentam As Nordestinas, às 18h30, e do cantor Luizinho Nobre, às 21h, com o seu show “Samba Sanfonado”. No sábado (23), a trilha sonora será embalada por Forrozão Balai de Gato, às 18h, Leão Neto e Forró Fulô de Catingueira, às 20h30, e ForróSouto, às 22h, com a banda Dusouto fazendo uma releitura de suas músicas em ritmos de forró, xote e baião. No domingo, o encerramento do São João de Natal começa mais cedo, a partir das 17h, show infantil junino e cantores potiguares que passaram pelo The Voice Kids. Depois tem Léo NaManha, às 19h, e Jaina Elne, às 21h.

No pavilhão de quadrilhas do São João de Natal a programação será diária, das 18h às 23h30. Nas três primeiras noites competem as quadrilhas da categoria Estilizada. De sexta a domingo, se apresentam as quadrilhas do segmento Tradicional. A competição conta com patrocínio da prefeitura e apoio da InterTV Cabugi e vai premiar vencedoras com os seguintes prêmios em dinheiro: 1º lugar R$ 5 mil, 2º lugar, R$ 3 mil, o 3º, R$ 2 mil, e o 4º, R$ 1 mil. O melhor marcador, a melhor rainha e o melhor casal de noivos de cada categoria receberão prêmio de R$ 1 mil reais. A quadrilha estilizada que conquistar o primeiro lugar será convidada a representar o Rio Grande do Norte no Festival Regional de Quadrilhas da TV Globo.

SÃO JOÃO DO NATAL

De 19 a 24 de junho | Local: Arena das Dunas

Realização: Dom Produções | Walde Faraj | Natal Cultural |

Patrocínio: Prefeitura de Natal | Lei Djalma Maranhão | Arena das Dunas

17h – Abertura dos portões

18h às 23h30 – Programação junina: Arena Cultural Potiguar (shows musicais); Pavilhão do Festival de Quadrilhas Juninas (apresentação competitiva); Festival Gastronômico das Dunas (Gastronomia e artesanato);

Acesso gratuito

19 a 24/6 (terça a domingo)

.18 à 0h – Festival Gastronômico das Dunas

Tendas de quitutes regionais, estandes de comida variada, praça e exposição de artesanato

Dia 19/6 (terça-feira)

19h30 – Show Forró Potiguar

Espaço Arena Cultural Potiguar

Direção: Raphael Almeida

Intérpretes participantes: Alexandre Moreira, Ana Paschoal, César Holanda, Dodora Cardoso, Du Sette, Fernanda Azevedo, Galvão Filho, Giovani Montini, Ivando Monte, Junior Baianno, Leão Neto, Lee Araújo, Nara Costa, Neto Cunha, Priscila Matos, Waldir Luzz, Zeca Brasil e Zelito Coringa.

21h- Final do Concurso “Faz Mais Elino” de Marchinhas Juninas

Espaço Arena Cultural Potiguar

.Balões de Ilusão

Composição: Mário Lúcio Barbosa Cavalcanti – Natal/RN

Intérprete: Nara Costa

.Festejando São João

Composição: Zeca Brasil – Nova Parnamirim/RN

Intérprete: Zeca Brasil

.Mensagem a Gonzagão

Composição: Selminha Ferrari  – Natal/RN

Intérprete: Selminha Ferrari

.Meu Arraiá

Composição: José Edilberto de Almeida – Campo Grande/RN

Intérprete: José Edilberto

.Neste São João

Composição: José Ivo De Souza – Lagoa de Velhos/RN

Intérprete: Fernanda Azevedo

.Quadrilha de Última Hora

Composição: Marinaldo Soares – Caicó/RN

Intérprete: Elias do Raio-X

.São João da Avenida 01

Composição: Ivando Monte – Natal/RN

Intérprete: Ivando Monte

21h30 – Dodora Cardoso – Show Especial Elino Julião

23h30 – Encerramento

 Dia 20/6 (quarta-feira)

Espaço Arena Cultural Potiguar

18h30- Moleque Forrozeiro

21h- Carlos Alexandre Jr

 Dia 21/6 (quinta-feira)

Espaço Arena Cultural Potiguar

18h- Jarbas do Acordeom

19h30- Iggor Dantas e banda

21h30- Banda Cebola Ralada

23h30- Encerramento

Dia  22/6 (sexta-feira)

Espaço Arena Cultural Potiguar

18h30- As Nordestinas

21h-  Luizinho Nobre – Samba Sanfonado

23h30 Encerramento

Dia 23/6 (Sábado)

Espaço Arena Cultural Potiguar

18h- Forrozão Balai de Gato

20h30- Leão Neto e Forró Fulô de Catingueira

22h- ForróSouto (Banda DuSouto)

23h30- Encerramento

24/6 (domingo)

Espaço Arena Cultural Potiguar

17h- Show Infantil The Voice Kids – Especial de São João

19h- Léo NaManha

21h- Jaina Elne

23h- Encerramento

19 a 24/6 – Festival de Quadrilhas juninas

Apoio: Intertv Cabugi

18h às 23h30

Dia 19/6 (terça-feira)

Pavilhão de quadrilhas juninas

Categoria Quadrilha Estilizada

19h –  Gingado Nordestino

19h40 – Matutina Potiguar

20h20 – Sonho Junino

21h – Arraiá Junina Caicós

21h40 – Dança Nordeste

22h20 – Boneca de Pano

Dia 20/6 (quarta-feira)

Pavilhão de quadrilhas juninas

Categoria Quadrilha Estilizada

19h – 100%  Ferroviário

19h40 – Filhos do Nordeste

20h20 – Junina Penerou

21h – Arraiá da Espiga

21h40 – Explosão Junina

22h20- Junina Coração Potiguar

Dia 21/6 (quinta-feira)

Pavilhão de quadrilhas juninas

Categoria Quadrilha Estilizada

19h- Grupo Folclórico Junina Beijoqueiros

19h40 – Estrela do Sertão

20h20 – Brejo de Ouro

21h – Coração Nordestino

21h40 – Junina São João

22h20 – Balão Dourado

Dia 22/6 (sexta-feira)

Pavilhão de quadrilhas juninas

Categoria Quadrilha tradicional

18h30 – Zé Matuto

19h –  Brilho Matuto

19h40 – Rebuliço

20h20 – Encanta São João

21h – Vai Mexer com Nóis

21h40 – Junina Tradição

22h20 – Junina Iluminar

Dia 23/6 (sábado)

Pavilhão de quadrilhas juninas

Categoria Quadrilha tradicional

18h30 – Brilho Potiguar

19h – Cangaço Junino

19h40 – Cristão Matuto

20h20 – Nordeste Junino

21h – Coração Matuto

21h40 – Padre Piná

22h20 – Nação Junina

Dia 24/6 (domingo)

Pavilhão de quadrilhas juninas

Categoria Quadrilha tradicional

17h40 – Arraiá Renascer (Natal)

18h20 – Paixão Matuta

19h – Espaia Brasa

19h40 – Cá cum Nóis

20h20 – Nova Geração

21h – Relaxa que Encaixa

21h40 – Eita Danado

22h20 – Junina Sertão

15.06.2018 | Geral MPRN reforça atuação contra violência à pessoa idosa

O Dia Mundial da Conscientização Contra a Violência à Pessoa Idosa é comemorado nesta sexta-feira (15). De acordo com dados do Disque 100, canal de denúncias nacional, o Rio Grande do Norte contabilizou 784 casos de violência em 2017. Esse número posiciona o RN entre os 10 estados com maior quantidade de registros de denúncias.
Para a promotora de Justiça e coordenadora dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania e de Inclusão, Fladja Souza, a quantidade de denúncias certamente supera o número do Disque 100. “Muitos casos não são denunciados e um agravante é que boa parte das violações de direitos são cometidas por pessoas próximas à vítima”, destacou.
Outro dado alarmante é que das 784 denúncias, foram geradas 1.625 violações de direitos dos idosos. As principais são violência física e psicológica, negligência e abuso financeiro.
Todas as denúncias encaminhadas ao Disque 100 chegam ao conhecimento do MPRN. Ao receber o registro, as Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso instauram procedimentos e seguem nas investigações. “A atuação é focada na busca da solução para o problema, principalmente providenciando a adoção de medidas protetivas, de forma a cessar a violência que estiver ocorrendo”, complementou a promotora de Justiça.
As denúncias também podem ser encaminhadas diretamente às Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso em todo o Estado, sendo três específicas em Natal, como também às delegacias de polícia.
Audiência pública
Representantes do MPRN participaram de um debate promovido pela Assembleia Legislativa na última terça-feira (12), a respeito da valorização e da defesa dos direitos da pessoa idosa. A audiência contou com a participação da promotora de Justiça, Fladja Souza, e da procuradora Iadya Gama Maio. O encontro discutiu maneiras de combate à violência contra os idosos, além do esclarecimento dos seus direitos e conscientização dos familiares quanto aos cuidados dos seus anciãos.
Iadya enfatizou que a luta não deveria ser por mais direitos, e sim, pela implementação dos direitos que já existem. “Nós já temos as leis e políticas públicas, o que falta é implementá-las”, disse.

15.06.2018 | Geral X Panamerican Maxibasketball Championship tem inicio amanhã (16) em Natal

Comissão organizadora realiza coletiva de imprensa hoje (15), às 17h, na AABB
A capital potiguar será sede do X Panamerican Maxibasketball Championship. Os detalhes da competição serão apresentados à imprensa natalense no fim da tarde desta sexta-feira (15), às 17h, no deck da AABB.
O campeonato é uma competição internacional que conta com 175 equipes do continente americano, dividida em 18 categorias.
O evento esportivo reúne mais de 2.000 atletas, com presença confirmada de grandes estrelas, dentre elas, campeões mundiais.
Serviço:
Coletiva de imprensa sobre o X Panamerican Maxibasketball Championship
Onde? Deck da AABB – Av. Hermes da Fonseca, 1017 – Tirol, Natal – RN
Quando? Nesta sexta, dia 15 de junho.
Horário: 17h

15.06.2018 | Geral DPE/RN apura situação da fila de espera para cirurgias de reversão de colostomia

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) abriu um procedimento para apurar possíveis omissões do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Natal no acompanhamento aos pacientes ostomizados e na realização de cirurgias de reversão de colostomia. Atualmente, o Hospital Universitário Onofre Lopes realiza quatro cirurgias de reversão ao mês e há 46 pacientes na fila.

A demanda partiu de uma reclamação feita por um usuário que havia solicitado a reversão da cirurgia de colostomia desde abril de 2016 e até então o procedimento não havia sido feito. O caso foi confirmado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) através de ofício. Atualmente, uma portaria do Ministério da Saúde estabelece que devem ser adotadas providências necessárias à organização da Atenção à Saúde das Pessoas Ostomizadas, incluindo a cirurgia de reversão. No entanto, as informações apuradas indicam que a espera para realização do procedimento no RN é de, no mínimo, dois anos.

“A demora na realização da cirurgia acarreta sérios problemas para os ostomizados intestinais que necessitam conviver com uma bolsa coletora de fezes, são impossibilitados de um convívio social adequado, afastados do trabalho regular e, inúmeras vezes, desenvolvem depressão e outras mazelas decorrentes do uso da bolsa coletora”, registra o defensor público Wilde Matoso, responsável pelo procedimento. Segundo ele, há fortes indícios de que a cirurgia de reversão para os ostomizados é mais viável financeiramente do que a manutenção dos custos no tratamento.

Com a abertura do procedimento, a Defensoria enviou ofícios aos secretários de saúde do Município e do Estado solicitando a lista de locais em que o procedimento de reversão de colostomia é realizado, o número de pacientes atendidos ao mês para essa cirurgia, a quantidade em lista de espera, o número de bolsas disponibilizadas por mês por paciente e o valor gasto na aquisição de cada bolsa, entre outras informações. A Associação dos Ostomizados do RN também foi questionada sobre a atual realidade do serviço prestado pelo Sistema Único de Saúde.

Pacientes Ostomizados

Os pacientes ostomizados são assim considerados após a realização de um processo cirúrgico que envolve o aparelho digestivo ou urinário. Essa cirurgia consiste na criação de um canal que desvia o conteúdo de uma cavidade natural do corpo para o meio externo, através de uma abertura na parede abdominal, por onde acontece a eliminação seja de fezes ou urina. O ostoma, como é chamado esse desvio, não possui as estruturas físicas necessárias para reter os dejetos, sendo exigido o uso de uma bolsa coletora.

O procedimento é indicado quando há congestionamento, compressão ou obstrução que prejudique a excreção de fezes ou urina, estabelecendo risco de rompimento do órgão armazenador. O tempo de permanência da ostomia é variável, pode ser permanente ou temporária, durar semanas ou anos, a depender do fator desencadeante e programação do tratamento pela equipe médica assistente, que definirá o momento oportuno para a reconstrução da anatomia necessária à eliminação natural dos dejetos, sem uso de bolsa coletora.

15.06.2018 | Geral Curto Circuito: MPRN cumpre mandados e servidor é afastado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu mandados de busca e apreensão em Parnamirim na manhã desta sexta-feira (15), dando seguimento às investigações da operação Curto Circuito, deflagrada na última segunda (11). Um servidor municipal foi afastado do cargo e as duas prisões temporárias do ex-secretário municipal de Obras Públicas, Naur Ferreira, e do filho dele, o empresário Ruan Ferreira de Souza e Silva, foram prorrogadas por mais cinco dias. A decisão judicial que autorizou as ações desta sexta estão sob segredo de Justiça.
Os mandados foram cumpridos na casa do servidor afastado e na sede da Prefeitura. A operação Curto Circuito apura os crimes de formação de cartel, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro em Parnamirim, na Grande Natal. As Polícias Militar e Civil, através do Núcleo Especial de Investigações Criminais (Neic), participaram da operação.
A ação é mais um desdobramento da operação Cidade Luz, deflagrada no dia 24 de julho de 2017 pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal. A operação investiga licitações relativas a um contrato para manutenção da iluminação pública que foi prorrogado por 8 vezes e outra voltada para a expansão de obras de iluminação pública da cidade. As duas licitações investigadas tiveram a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda. como vencedora.
O esquema de cartel e fraude licitatória desvelado em Natal também foi descoberto em Caicó, onde a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público deflagrou a operação Blackout, no início de agosto de 2017. O objetivo foi aprofundar as investigações sobre contrato superfaturado de iluminação pública da Prefeitura de Caicó.
Já em novembro de 2017, o MPRN deflagrou a operação Alta Voltagem, que investiga o contrato de iluminação pública celebrado entre a Prefeitura de Macaíba e a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda.
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