19.04.2018 | Geral Orelhões de Natal podem ganhar pontos de internet Wi-Fi

Projeto aprovado na Câmara Municipal autoriza Prefeitura a celebrar convênios com empresas concessionárias de telefonia
Transformar os orelhões em locais com pontos de acesso gratuito à internet Wi-Fi para toda a população. Essa é a proposta do Projeto de Lei nº 63/17, de autoria da vereadora Júlia Arruda, aprovado por unanimidade hoje (19) na Câmara Municipal de Natal (CMN). O objetivo é democratizar o acesso à informação, aproveitando a capilaridade e conexões físicas da rede de telefonia fixa, contribuindo para a inclusão digital e contribuindo para modernização da cidade.
“A popularização dos smartphones é uma realidade, mas sabemos que o acesso à internet, sobretudo em banda larga, ainda é um serviço não disponível para parte considerável da população. Por isso, precisamos de políticas públicas que possam maximizar o uso da infraestrutura de telecomunicações para universalizar o acesso à internet. E nesse sentido, o sistema de telefonia fixa se apresenta como candidato natural para a tarefa”, destacou a vereadora Júlia, autora da proposta e integrante da Comissão de Ciência e Tecnologia da CMN.
Segundo o projeto, a Prefeitura de Natal fica autorizada a celebrar convênios e termos de cooperação com empresas concessionárias do serviço público de telefonia visando à instalação de pontos de acesso sem fio à Internet nos Telefones de Uso Público (TUP), os conhecidos “orelhões”. Para isso, os equipamentos deverão dispor de capacidade para receber roteadores que sejam compatíveis com a demanda de dados no local, proibindo-se a cobrança de qualquer taxa, preço ou tarifa.
A iniciativa já conta com o apoio da Oi, que monitora os 700 mil orelhões no Brasil, sendo cerca de 15 mil no Rio Grande do Norte e seis mil em Natal, e está sendo testada em Florianópolis, com parceria com a prefeitura da capital catarinense. O Projeto de Lei nº 63/17 segue agora para apreciação do Executivo, que tem 15 dias para se posicionar sobre a matéria.

19.04.2018 | Geral Câmara de Natal participa de abertura do projeto “Escola Itinerante” do TCE

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (Avante) participou hoje (19) da abertura de uma série de encontros regionais de orientação a gestores municipais, promovidos dentro do projeto  “Escola Itinerante” do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), em parceria com a Federação dos Municípios (FEMURN) e Federação das Câmaras Municipais (FECAM/RN), que também é presidida por Raniere Barbosa.
O evento foi realizado no Cine Teatro de Parnamirim com o tema “Execução da despesa pública orçamentária e financeira sob a ótica da ordem cronológica de pagamentos”. Raniere ressaltou que o fortalecimento institucional acontece por meio de iniciativas como esta. “Quando se dá oportunidade dos servidores se capacitarem, estamos tornando as Câmaras mais fortes e autônomas para que sejam parceiras do Poder Executivo, mas sem se tornarem subservientes. Quando uma Câmara busca essa qualificação, a melhoria da qualidade do serviço, o controle interno e o acompanhamento dos órgãos de controle, se tornam mais eficientes”, disse o vereador Raniere.
Iniciada em 2015, o “Escola Itinerante” do TCE busca prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação dos gestores. O conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, que dirige a Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, disse que ainda ocorrerão encontros nos municípios de Santa Cruz, Mossoró e Martins. “Com isso, chegaremos a todas as regiões do estado com foco nos maiores problemas enfrentados pelos gestores com o TCE, com ênfase na ordem cronológica dos pagamentos”, destacou o conselheiro.
Nos encontros, gestores das Câmaras e das Prefeituras vão discutir temas como planejamento e orçamento municipal, Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência, funcionamento do sistema SIAI, execução da despesa pública, entre outros. “O TCE cumpre assim seu papel preventivo de capacitação para aprimoramento da administração pública. As equipes da administração pública precisam sempre estar se atualizando para que possam cumprir seu papel dentro da legalidade e da normalidade”, enfatizou o presidente do Tribunal de Contas do estado, Conselheiro Gilberto Jales.

19.04.2018 | Geral Manutenção de barragem em São Paulo do Potengi é solicitada por Cristiane Dantas

Com a ocorrência das chuvas no interior do estado e a melhoria do abastecimento dos reservatórios, a deputada estadual Cristiane Dantas (PPL) apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (19), onde solicita ao Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS) a realização de serviço de manutenção da parede da barragem Campo Grande, no município de São Paulo do Potengi.

“Com o início das chuvas, o reservatório vem tomando bastante água nos últimos dias, porém a parede da barragem apresenta grandes fissuras que podem representar riscos para a estrutura”, justificou Cristiane.

Segundo a deputada, o fato é preocupante e exige atenção não somente por parte do DNOCS, como também pelo Governo do Estado para que seja realizada a recuperação da estruturada da barragem urgentemente.

19.04.2018 | Geral Dada a largada para a compra de lotes no Majuí Condomínio Parque em avant première

A BB Incorporações em parceria com as 14 principais imobiliárias da Região Metropolitana de Natal anuncia para o período de 27 a 30 de abril a “avant première” comercial do Majuí Condomínio Parque.
“As 14 principais imobiliárias da Região Metropolitana de Natal, envolvendo mais de 100 corretores, terão 72 horas de intensas vendas”, explica Heraldo Chaves, coordenador comercial da BB Incorporações, salientando que esta é uma condição diferenciada, com tempo limitado.
Heraldo Chaves enfatizou que o lançamento de vendas do empreendimento ainda está previsto para maio. “Mas há uma intensa procura da carteira de clientes das imobiliárias em adquirir lotes do Majuí Condomínio Parque, em Monte Alegre (RN), distante 30 minutos do Natal Shopping, em Natal. E temos que ter este senso de oportunidade e aquecimento do setor imobiliário”, justificou Heraldo Chaves.
A modalidade diferenciada foi apresentada na quarta-feira (18), no estande de vendas do Majuí Condomínio Parque, BR 101, acesso à Monte Alegre, com a participação dos corretores das imobiliárias.
SOBRE O EMPREENDIMENTO
Um dos fortes aspectos do Majuí Condomínio Parque é a Segurança: com portaria blindada, controle de acesso e monitoramento 24h, entre outros itens de Segurança de última geração. “Sossego para quem quer usufruir da natureza com a infraestrutura urbana que todos precisam”, explica Rafael de Baggi, diretor da BB Incorporações.
O Majuí Condomínio Parque reúne em um só lugar segurança, localização privilegiada, uma área de natureza preservada, área de lazer completa, espaço fitness e family gourmet. “Além de tudo isto é o investimento com maior potencial de rentabilidade da região metropolitana de Natal”, sintetiza Rafael de Baggi, diretor da BB Incorporações.
Descubra mais sobre Majuí Condomínio Parque acessando o site vivermajui.com.br ou visite o estande do Majuí Condomínio Parque na entrada de Monte Alegre, na BR 101.

19.04.2018 | Geral Fábio Dantas, José Vieira, Rafael Motta, Ricardo Motta e Fafá Rosado visitam a maior produtora de melão do mundo

Pré-candidatos ao Governo do Estado e ao Senado Federal pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), respectivamente, o vice-governador Fábio Dantas e o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira, visitaram, nesta quinta-feira (19), as instalações da Agrícola Famosa, localizada no município de Mossoró.

A visita também foi acompanhada pelo deputado federal Rafael Motta, o deputado estadual Ricardo Motta e a ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado. Todos do PSB. O grupo foi recebido pelo empresário Luiz Roberto Barcellos, proprietário e gestor da empresa.

Durante a visita, Barcelos contou um pouco da história da Famosa e foi elogiado por empreender no Rio Grande do Norte, em razão da contribuição dada pela empresa para a geração de emprego e renda no Estado.

Fábio Dantas ressaltou que são mais de 4.600 empregos perenes oportunizados pela Famosa, o que faz da empresa a maior empregadora agrícola do Brasil. “O Poder Público precisa estreitar diálogo com a iniciativa privada para proporcionar o fortalecimento de atividades econômicas em favor do desenvolvimento social. Quando as empresas fixadas no Estado crescem, a oferta de empregos sobe na mesma proporção e os ganhos chegam aos serviços públicos, em áreas como a Segurança”, afirmou Fábio Dantas durante a visita.

Presidente estadual do PSB, Rafael Motta destacou o trabalho importante que a Famosa desempenha não só no cenário estadual como também nacionalmente. “Trata-se de uma empresa com importância para a economia de todo o país, sendo referência também pelo bom aproveitamento do semiárido, com a produção de 1 milhão de melões por dia, o que mostra o quanto o nosso sertão pode ser produtivo”, destacou o parlamentar.

Já José Vieira, que é presidente da Faern, comentou que assim como a fruticultura tem condições de se tornar ainda mais forte, outras economias potiguares devem seguir o mesmo caminho. “É comum vermos atividades em outros estados recebendo apoio para ficarem mais competitivas, enquanto que o mesmo não acontece por aqui. Esse é um compromisso que o Poder Público deve assumir e não ficar só no discurso, mas ganhar o campo prático”, disse ele.

A Agrícola Famosa foi fundada em 1995 e se consolidou no agronegócio nacional, caracterizando-se por investimentos em novas tecnologias, pesquisas constantes, respeito ao meio ambiente e compromisso social. “A empresa tem uma produção diversificada com crescimento constante. Agora, estamos expandindo mercados para levar o nome do Rio Grande do Norte ainda mais longe”, afirmou Barcellos ao grupo sobre a empresa, que também figura entre as maiores produtoras de fruta do mundo.

19.04.2018 | Geral EMPARN confirma chuvas acima da média no RN

Boa notícia para o estado: tem chovido acima do esperado no Rio Grande do Norte. A Unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) elaborou um relatório com as informações pluviométricas no estado, desde 1º de janeiro de 2018 até ontem (18).

O levantamento revelou que o acumulado ficou 22,3% acima da média, apesar do veranico (período sem chuva) prolongado de março. A média utilizada para o estudo, segundo o chefe da unidade, Gilmar Bristot, refere-se aos dados coletados, no período de 2003 a 2016, dos postos pluviométricos com mais de 30 anos acompanhados pela Emparn.

A pesquisa foi realizada mês a mês e por mesorregião do Estado, em fevereiro, na sede da Emparn, no bairro do Jiqui, em Parnamirim. O estudo confirma as previsões dos meteorologistas do Nordeste e de várias instituições e órgãos nacionais: as chuvas estão acima da média em várias regiões do RN e do Nordeste, principalmente no semiárido, que atravessava seis anos consecutivos de estiagem.

Estatística

No mês de janeiro de 2018, nas quatro regiões do Estado, as precipitações acumuladas chegaram a uma média observada de 50,6mm, quando comparada a uma média histórica de 36,9mm, indicando um desvio positivo de 37,1%.

No mês de fevereiro, as chuvas acumuladas atingiram uma média de 163,4mm, para uma média histórica de 70,5mm, apontando um saldo acima da média de 131,9%.

No mês de março, quando ocorreu o veranico de mais de 20 dias, as chuvas observadas chegaram a 105,6mm, para uma média de 147,6mm, portanto um resultado negativo (-28,4%).

Até o dia de ontem (18), o mês de abril vem apresentando um comportamento altamente favorável principalmente no sertão nordestino. No Rio Grande do Norte não tem sido diferente. O acumulado no Estado chega a 486,8 milímetros, para um histórico do clima de 398,0mm, o que representa 22,3% acima da média.

18.04.2018 | Geral Home>Notícias PROJETO QUER LIMITAR TEMPO DE ESPERA EM ATENDIMENTO BANCÁRIO EM TODO O RN

As pessoas que utilizam serviços nas agências bancárias no Rio Grande do Norte poderão ter uma lei que contribuirá para a melhoria nos atendimentos. Está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto para limitar o tempo de atendimento nos bancos de todos os municípios do estado. A proposta, que é do deputado Hermano Morais (MDB), quer limitar em 45 minutos o tempo total entre a triagem e o atendimento propriamente dito.
Atualmente, o Rio Grande do Norte não conta com uma lei que trate desse tema, assim como também não há uma regulamentação federal. No entanto, é permitido que municípios e estados legislem sobre o assunto. No Rio Grande do Norte, municípios como Natal e Mossoró têm leis que tratam diretamente sobre o tema, mas ainda não há uma norma que seja abrangente a todas as cidades potiguares.
“A espera em filas de bancos é uma situação vivenciada corriqueiramente por muitas pessoas em todo o paós. Há casos em que a espera demasiada foge da normalidade, deixando de ser um mero aborrecimento tolerável para se transformar em um verdadeiro problema, chegando a afrontar a dignidade da pessoa, que pode ficar com sede, fome, desgastada fisicamente e impossibilitada de usar o banheiro, por exemplo”, justificou no projeto o deputado Hermano Morais.
Pelo texto proposto por Hermano, o tempo máximo de espera será de 30 minutos em dias considerados normais e de 45 minutos em vésperas ou feriados prolongados. Os bancos e correspondentes bancários ficam obrigados a fornecer aos usuários os comprovanetes com horário do momento em que ele chegou à fila, assim como também no fim do atendimento. Caso a lei seja aprovada, os bancos também ficarão obrigados a fazer constar em locais visíveis as disposições da norma, cabendo às unidades do Procon o recebimento de denúncias dos usuários em caso de descumprimento.
“Nossa propositura vai ao encontro de uma norma de autorreguloação da Federação Brasileira de bancos (Febraban), que define que o tempo máximo de espera nas filas de bancos deve ser de até 20 minutos em dias de movimento normal e de até 30 minutos em dias de pico. A regra é voluntária, mas todos os grandes bancos são signatários”, disse Hermano na justificativa do projeto, lembrando ainda que idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou com crianças de colo têm direito a atendimento prioritário.
A lei vai tramitar nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa e, caso seja aprovada, entrará em vigor 60 dias após a sua publicação.

18.04.2018 | Geral CFF SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

Única matéria na pauta de votação da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), na reunião desta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 148/2017, de origem no Governo do Estado foi baixado em diligência pelo relator, deputado Getúlio Rêgo (DEM).  O projeto trata da Instituição do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

“O prazo estipulado na redação original desse Projeto está vencido. Além disso, como se trata de incentivo ou benefício de natureza tributária, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Projeto deve conter demonstração pelo proponente que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da Lei Orçamentária e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).” Registra o pedido de diligência do deputado Getúlio.

De acordo com o relator, o Processo não foi instruído com essas informações. Além disso, a matéria tem período predeterminado, já ultrapassado, para fluência do programa de parcelamento fiscal. “Nesse sentido, demanda-se, também informações da Secretaria de Estado da Tributação (SET) a fim de conhecer novo período em que haja oportunidade e conveniência para fruição do programa de parcelamento fiscal”, acrescenta o relator Getúlio Rêgo.

Na reunião foram distribuídas três matérias que serão deliberadas na próxima quarta-feira (25). Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSD) e Getúlio Rêgo.

18.04.2018 | Geral CARLOS AUGUSTO SUGERE PROJETO QUE INSTITUCIONALIZA O ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO

O deputado Carlos Augusto Maia (PCdoB) sugeriu, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (18), um Projeto de Lei que institucionaliza no âmbito da Administração Pública, o Orçamento Democrático do Estado do Rio Grande do Norte (ODRN), instrumento de democracia participativa que visa permitir à sociedade potiguar a participação direta na elaboração das leis que tratam de orçamento público e de consulta sobre as diretrizes para a aplicação dos recursos financeiros.

“O projeto tem como intuito a criação de um mecanismo que garanta a implementação do Orçamento Democrático no âmbito estadual e vai além de uma simples proposição legislativa, é um importante instrumento de complementação da democracia representativa, pois permite a integração e o diálogo direto entre o Estado e o cidadão, de forma que este possa por meio de debates definir os destinos dos recursos arrecadados”, disse o parlamentar.

O Poder Legislativo também participará desse debate tendo, oficialmente, quatro deputados e parlamentares suplentes. O Orçamento Democrático do Rio Grande do Norte será constituído, anualmente, pelo Ciclo do Orçamento, cuja metodologia garantirá ampla participação nas regiões Oeste, Central Potiguar, Agreste e Leste através de fóruns e audiências públicas regionalizadas.

Será por meio do Orçamento Democrático que a população decidirá as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do orçamento público. Além disso, ele estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a corresponsabilização entre Governo e sociedade sobre a gestão dos recursos públicos.

“Os maiores benefícios são o desenvolvimento de uma cultura democrática dentro da comunidade e fortalecimento da sociedade local, inclusive na criação de lideranças que representam a vontade das suas comunidades, por essa razão, pretende-se a admissibilidade do presente Projeto”, destacou Carlos Augusto Maia.

18.04.2018 | Geral Em São Paulo, Robinson pleiteia melhorias nos serviços aéreos

O governador Robinson Faria está cumprindo agenda em São Paulo, nesta terça (17) e quarta-feira (18), para reforçar parcerias e melhorias nos serviços aéreos prestados no Rio Grande do Norte. Na tarde de hoje (17), acompanhado do subsecretário de Turismo, Arnaldo Saint-Brisson, e do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), José Odécio Rodrigues Júnior, Robinson esteve reunido com o presidente da Gol Linhas Aéreas, Paulo Sérgio Kakinoff, e do vice-presidente Comercial de Marketing e Cargas da Avianca, Tarcísio Gargioni.

Na sede da Gol, o chefe do Executivo estadual discutiu estratégias e oportunidades que majorem o fluxo turístico para o estado. Além do aumento do número de voos para Natal, Robinson pleiteou a redução dos preços das passagens, mais frequência de voos para Buenos Aires e a implantação de uma nova linha internacional, a de voo direto para os Estados Unidos. As negociações na Avianca também contemplaram o aumento da constância de voos, reforçando a malha aérea, e a diminuição das tarifas.

Receptivos às demandas do Governo, as diretorias confirmaram as análises dos pleitos junto aos setores responsáveis. “Essas questões são importantes para consolidar cada vez mais o estado como um dos hubs aéreos no país e fortalecer a economia do Estado gerando emprego e renda. A indústria turística é um dos principais pilares da atividade econômica do Rio Grande do Norte e estamos sempre sintonizados em fortalecer o setor”, avaliou Robinson.

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