20.09.2018 | Geral Aprovado projeto de lei que valoriza os servidores públicos municipais

Como forma de estimular e colocar o servidor público municipal em um lugar de destaque na estrutura administrativa da cidade, a Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária dessa quinta-feira (20) o projeto de lei de autoria do vereador Felipe Alves (MDB) que prevê a criação do “Banco de Ideias em Gestão”. A proposta visa receber, gerenciar e premiar ideias de práticas inovadoras em gestão pública fornecidas pelos servidores dos órgãos públicos municipais para serem aplicadas na otimização e modernização dos processos administrativos. A matéria segue para sanção do poder executivo.

De acordo com o propositor da matéria, a aprovação do projeto foi um presente para o funcionalismo público da capital potiguar, pois no dia 20 de setembro é celebrado o Dia do Servidor Público Municipal. Ele explica que as iniciativas direcionadas à melhoria da qualidade dos serviços públicos aos cidadãos natalenses, trazendo mais transparência, eficiência e rapidez, reduzindo gastos e gerando satisfação para os munícipes, de modo efetivo, criativo e com possibilidade de multiplicação, podem ser consideradas práticas inovadoras. O tipo de premiação a ser concedida aos servidores que tiverem suas ideias selecionadas e colocadas em prática será definida e regulamentada pelo poder executivo.

Para Felipe a medida vai trazer benefícios em todos os sentidos: “Precisamos criar mecanismos de premiar o esforço, o trabalho e a capacidade desses servidores e o projeto chega com esse intuito. Agradeço a sensibilidade dos vereadores que aprovaram a matéria espero que o prefeito siga o mesmo entendimento, sancione a proposta e cumpra a lei quando estiver em vigor”.

20.09.2018 | Geral DIA 2 DE OUTUBRO, VÉSPERA DE FERIADO, TEM GRANDE ENCONTRO DO SAMBA COM JORGE ARAGÃO E PÉRICLES

Projeto que acontece no Boulevard terá também Preto no Branco e Mesa Doze. Venda de ingressos (individuais, mesas e cadeiras) já começou e 2ª tem virada de lote

 No dia 2 de outubro, véspera de feriado, Natal vai entrar para a história do samba. A capital potiguar vai receber a primeira edição do “Grande Encontro do Samba”, reunindo os mitos Jorge Aragão, Péricles, Preto no Branco e Mesa Doze, no Boulevard da avenida Maria Lacerda, em Nova Parnamirim. A venda de ingressos (individuais, mesas e cadeiras) já começou na Bransk (Midway Mall) e através do  http://outgo.com.br/grandeencontrodosamba. Na segunda-feira, dia 24, tem virada de lote no dia 24. Informações no 99842-5942 e através da Telepequisa.

O Grande Encontro do Samba reúne várias gerações do ritmo mais popular e genuinamente brasileiro. Jorge Aragão e Péricles, duas lendas do gênero, terão ao seu lado dois nomes da cena potiguar que representam bem o encontro de gerações, Preto no Branco e Mesa Doze.

A lenda Jorge Aragão

Nascido no subúrbio de Padre Miguel, no Rio de Janeiro, Jorge Aragão da Cruz é cantor, sambista e compositor de inúmeros sucessos. Quase todos os grandes intérpretes de samba (Beth Carvalho, Alcione, Zeca Pagodinho, Martinho da Vila) têm suas canções no repertório. Dono de um talento incomum, além de romântico e espirituoso, Jorge é, sem dúvida, uma pessoa fascinante, com plena convicção de sua trajetória terrena e que sabe como poucos retribuir o que recebeu. Com quase 30 anos dedicados inteiramente à MPB, Jorge Aragão continua um trajetória de sucesso, de mente aberta, vanguarda e constante renovação.

Péricles, ícone dos anos 1990

Nascido em Santo André (SP), Péricles teve o primeiro contato com a música participando de festivais nas dioceses. Apaixonado por samba, fez parte de alguns grupos até que, em 1986, integrou o Exaltasamba, do qual foi um dos fundadores. O cantor e compositor, durante os 26 anos que a banda existiu, lançou 15 CDs, quatro DVDs, teve mais de 15 milhões de discos vendidos, e viajou com seus shows por todo o Brasil. Em maio de 2012, Péricles iniciou sua carreira solo e gravou o CD e DVD Sensações. Em 2013, após o sucesso solo, Péricles lançou seu segundo trabalho, quando fez uma homenagem ao pagode dos anos 90, período em que o artista considera um dos mais produtivos do samba e surgiram grandes nomes do segmento.

Grande Encontro do Samba

Jorge Aragão, Péricles, Preto no Branco e Mesa Doze

Dia 2 de outubro (véspera de feriado)

Local: Boulevard (Maria Lacerda, Nova Parnamirim)

Vendas: Bransk (Midway Mall) ehttp://outgo.com.br/grandeencontrodosamba

Opções: Individuais, mesas e cadeiras

Informações 99842-5942 e Telepequisa

19.09.2018 | Geral MIZU realiza IV EREP em Mossoró

A Fábrica de Cimentos MIZU (unidade de Baraúna) realizou neste último fim de semana o IV Encontro Regional de Parceiros, reunindo os integrantes para a troca de conhecimento e o diálogo entre os setores. A importância da realização do momento é demonstrada principalmente na interação entre equipes.

“O intuito do EREP é socializar e promover a sinergia entre as equipes e mostrar para eles como funciona cada centro de resultados. No dia a dia, é muito difícil esmiuçar cada parte da empresa, pela sua grandeza. Um evento como esse promove a troca de experiências também”, afirma André Sutero, líder da unidade.

O IV EREP foi realizado no Garbos Trade Hotel, tendo em sua programação a promoção de palestras e atividades interativas, bem como um almoço de confraternização. Como uma forma de descontração, entrega de troféus e brindes também foi realizada durante as gincanas.

19.09.2018 | Geral Canastra Real: MPRN apura falsificação de assinaturas em recibos bancários

 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apura a falsificação de assinaturas em recibos de saques bancários por parte da chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, presa na operação Canastra Real. Ela teria falsificado as assinaturas de pelo menos quatro investigados, o que, para o MPRN, reforça que “terceiros efetuavam os saques à revelia dos titulares”.
Na decisão judicial para a deflagração da operação Canastra Real, a Justiça frisa que “é visível a substancial divergência entre as assinaturas das titulares nos meses de abril e de maio de 2015. Em contrapartida, em que pese não tenha sido realizada até o momento perícia grafotécnica nos referidos documentos, essas rubricas de maio guardam consideráveis semelhanças com as da investigada Ana Augusta Simas”.
No mês de junho de 2015, houve saques com assinaturas de uma outra pessoa nas contas dos investigados Karla Ruama Freire de Lima, Jalmir de Souza Silva, Fabiana Carla Bernadino da Silva e Ivaniecia Varela Lopes, todos ex-assessores técnicos da Presidência da Assembleia presos na operação Canastra Real. “Mais uma vez, os padrões das assinaturas dos investigados nesse mês guardam muita semelhança entre si, e divergem consideravelmente dos originais”, cita trecho da decisão judicial. Em depoimento ao MPRN, três deles confirmaram que as assinaturas que estão nos recibos bancários não são deles.
Sigilo levantado
O sigilo das petições do MPRN e da decisão judicial foi levantado. A seguir, seguem as íntegras dos documentos.

19.09.2018 | Geral Conselho de Educação Física interdita academia em Serra Caiada e fiscaliza Agreste Potiguar

 Através de denúncias oriundas da população, a equipe do Departamento de Orientação e Fiscalização (DOF) do Conselho Regional de Educação Física da 16° Região (CREF16/RN) percorreu, nesta quarta-feira (19), cinco municípios do Rio Grande do Norte. O objetivo da ação era verificar estabelecimentos irregulares, como também pessoas físicas exercendo ilegalmente a Profissão. Em cada local, foi prestada as devidas orientações, e em alguns estabelecimentos, consequências ocasionadas pelas irregularidades.

Em Serra Caiada a Academia NS Fitness foi interditada, tendo suas atividades encerradas imediatamente. O estabelecimento funcionava sem um Profissional de Educação Física. Em Senador Elói de Souza foi constatada uma bacharela em Educação Física sem o registro no Conselho. A professora atuava no Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF); recebeu as devidas orientações e um prazo para sua regularização.

Na cidade de Boa Saúde uma academia funcionava sem um Responsável Técnico, com isso, o estabelecimento foi notificado, e também, dado um prazo para a regularização. Em Tangará uma academia mudou de município sem informar ao CREF16, foi notificada e concedido um prazo para atualização cadastral. No município de Sítio Novo havia denúncias de um estabelecimento irregular, na chegada do Fiscal, foi informado que o local havia encerrado às suas atividades.

18.09.2018 | Geral Comissão de Saúde quer um psiquiatra por distrito sanitário de Natal

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal (CMN) realizou uma audiência pública para discutir o problema da falta de médicos para atendimentos psiquiátricos em Natal. Entre os encaminhamentos, o grupo parlamentar vai defender que a Prefeitura mantenha o mínimo de um psiquiatra em cada distrito sanitário como forma de garantir acesso aos atendimentos e aos medicamentos controlados e de uso contínuo.
O vice-presidente da Associação Norte-riograndense de Psiquiatria (ANP), Emerson Arcoverde, explicou que a falta de atendimento tem deixado a população mais doente e provocado o aumento do caso de suicídios em Natal. Ele adiantou que são necessários mais profissionais para garantir a saúde mental da população.
“Várias são as ações necessárias para se prevenir o exercício, mas o principal é oferecer tratamento de qualidade em saúde mental, já que entre os principais fatores de risco para o suicídio é portar um transtorno mental sem tratamento. Mais de 90% das pessoas que se matam tem algum transtorno mental, mas mais de 90% dos portadores de transtorno mental não se matam porque tem um tratamento adequado. Apesar do esforço que a Prefeitura tem feito, o atendimento em psiquiatria é deficitário. O número de profissionais é muito aquém da real necessidade”, contou ao lembrar que um concurso público que está para ser homologado deve trazer mais 10 médicos para o Município, mas que esse número, mesmo assim, ainda é insuficiente.
A psicóloga Emanuelle Camelo, que integra a equipe de saúde mental do Município, explicou que o último concurso vai permitir a contratação de 10 psiquiatras para minimizar o quadro deficitário.
“Nós estamos aguardando a homologação do último concurso para a gente ter o quantitativo de psiquiatras ampliados. A gente está com um déficit, mas estamos fazendo um trabalho de lotação dos profissionais”, reforçou ao parabenizar a Comissão por promover o debate dentro do Setembro Amarelo..
O tema surgiu dentro do calendário do Setembro Amarelo, que instituiu o mês como para discutir a prevenção ao suicídio. O vereador Franklin Capistrano (PSB), médico psiquiatra por formação, elogiou a Comissão por discutir o tema na Casa e lembro da importância desses profissionais para combater o suicídio em Natal.
“Os debates acontecem exatamente no mês do Setembro Amarelo com todos conscientizando  população acerca da importância do tratamento de saúde mental para combater o suicídio. Nós já visitamos as unidades de Natal e só encontramos carências, dificuldades, demandas reprimidas e boa parte da população abandonada no que diz respeito a atendimento psiquiátrico. É importante alertar as autoridades para garantirmos a estabilidade emocional da nossa população e a Comissão de Saúde, mais uma vez, cumpre seu papel com esse debate”, analisou.
O presidente da Comissão, vereador Fernando Lucena (PT), explicou que a Comissão promoveu o debate para balizar a formatação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir o mínimo de um médico psiquiatra 24 horas em cada distrito sanitário de Natal. Ele lembrou que devido a falta de atendimento, pessoas estão morrendo.
“As pessoas se internam em casos psiquiátricos. Essas pessoas têm alta não tem acompanhamento e volta novamente meses depois. E aquele leito que poderia ser ocupado por um novo cidadão volta a ser ocupado pelo mesmo paciente. É uma situação muito difícil, principalmente com os remédio que são contínuos, mas existe a demora no agendamento de uma consulta. Vamos propor o atendimento 24 horas porque, quando o remédio acaba, o paciente não tem a receita, porque não teve atendimento. É um medicamento controlado, que precisa do atendimento por um médico psiquiatra. Precisamos destravar isso para que o cidadão tenha acesso ao atendimento e ao medicamento”, explicou.

18.09.2018 | Geral Cristiane Dantas recebe apoio popular em reuniões na zona Oeste de Natal

A deputada estadual e candidata à reeleição, Cristiane Dantas (PPL), voltou a se reunir com lideranças de Natal e receber o apoio popular nesta segunda-feira (17), durante encontros realizados na zona oeste, com a mobilização do vereador de Natal, Dickson Júnior.

A primeira reunião desta noite foi no bairro Bom Pastor. O encontro aconteceu junto com os moradores da rua Manoel Máximo. Cristiane discursou sobre a necessidade de uma política pública mais eficaz para a saúde pública no âmbito estado e destacou as emendas destinadas para compra de ambulâncias, mamógrafos e medicamentos para os hospitais.

Em seguida, Cristiane visitou a Cidade da Esperança, onde participou de uma reunião com a presença de mais de 100 pessoas, casa da liderança Mário Cesar. Na ocasião, Cristiane destacou a atuação parlamentar na área da educação, ao defender o ensino integral e profissionalizante para uma melhor qualificação dos jovens, além da ampliação de vagas de creche.

A deputada também pontuou a parceria de seu mandato com o vereador Dickson Júnior, através do projeto Mandato Cidadão, que já realizou mais de 1.200 atendimentos gratuitos de cidadania, saúde e lazer nas quatro regiões da capital. Ainda participaram da reunião o deputado federal Rogério Marinho e o candidato ao senado Geraldo Melo.

18.09.2018 | Geral Plano de Saúde deve fornecer exame para diagnosticar síndrome genética

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte conquistou na justiça uma decisão obrigando um plano de saúde a autorizar e custear exame para confirmação de uma síndrome genética. A decisão ocorreu através de uma tutela de urgência, visto que esta não realização pode acarretar danos graves a paciente.

No processo, a paciente relatou que possui plano de saúde na modalidade ambulatorial com a assistência médica há mais de um ano e paga uma mensalidade de R$ 206,92. Entretanto, em junho deste ano um médico geneticista, conveniado à operadora de saúde, solicitou a realização do exame de pesquisa de mutação de gene FBN1. A solicitação tinha como objetivo confirmar o diagnóstico da Síndrome de Marfan, doença genética que afeta coração, olhos, vasos sanguíneos, além do tecido conjuntivo deixando membros superiores e inferiores alongados.

A operadora, no entanto, negou a autorização com o argumento de que esta não obedece a Diretriz de Utilização (DUT), lista fornecida pela Agência Nacional de Saúde que estabelece regras e normas para orientar e regulamentar o uso de procedimentos médicos e exames complementares. Mesmo assim, a sentença avaliou que não havia cláusula contratual que afastasse o procedimento médico solicitado.

Na decisão, o Juízo de Direito da Oitava Vara Cívil afirmou que “havendo previsão contratual para a cobertura da enfermidade do consumidor, seria, no mínimo, contraditório a atitude da operadora em negar a cobertura do procedimento necessário ao seu tratamento ou amenização dos sintomas sofridos, sob a alegação de que não foi obedecida a Diretriz de Utilização”.

O texto declara ainda que as operadoras dos planos de saúde podem limitar a cobertura contratual, no entanto é necessária que essa limitação esteja escrita de forma clara e destacada no contrato para evidenciar o princípio a informação, previsto como direito básico do consumidor. A decisão determina que a empresa de assistência médica autorize e custeie o exame solicitado pelo médico, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitado ao montante de R$ 20.000,00.

18.09.2018 | Geral Sandro Pimentel denuncia rombo milionário na previdência municipal ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN)  

Na tarde desta terça, 18, o vereador Sandro Pimentel (PSOL) protocolou no Tribunal de Contas do Estado denúncia contra o Prefeito de Natal, Álvaro Dias, e o ex-prefeito, Carlos Eduardo Alves. O que embasa o pedido de investigação é a ausência do repasse obrigatório da Prefeitura para o Natalprev, instituto que administra a previdência dos servidores municipais. Segundo análise feita pelo vereador, e por  técnicos em contabilidade, a Prefeitura deixou de repassar cerca de R$ 32 milhões, entre janeiro e junho desse ano, em contribuições patronais e dos próprios trabalhadores. 
Cerca de R$ 8.346.000, 00 em contribuições dos servidores para o Fundo Capitalizado de Previdência (FUNCAPRE) não foram  depositados, o que o vereador indica na denúncia como crime de apropriação indébita. Ainda segundo a denúncia, o executivo municipal deveria ter repassado R$ 22.290.000,00 ao FUNCAPRE. Contudo, na planilha as áreas referentes ao repasse patronal  estavam preenchidas com zero. Soma-se ao rombo cerca de R$ 1,4 milhão em contribuições patronais obrigatórias que não foram repassadas para o Fundo Financeiro de Previdência (FUNFIPRE), também gerido pela Natalprev.
Sandro pede na representação que caso comprovada a configuração de crime de responsabilidade o prefeito e ex-prefeito recebam as sanções previstas em lei. Ainda requer que o prefeito Álvaro Dias, Carlos Eduardo Alves e o presidente da Natalprev, Thiago Marreiros, sejam multados pelas irregularidades cometidas. A representação solicita ainda que o Tribunal de Contas promova as medidas necessárias para evitar que o Prefeito de Natal faça reincidência das irregularidades eventualmente apuradas.

17.09.2018 | Geral Prefeito Álvaro Dias determina a reforma da Praça Gentil Ferreira

 O prefeito de Natal, Álvaro Dias, visitou na tarde desta segunda-feira (17) a praça Gentil Ferreira, no Alecrim. Ele verificou de perto a necessidade de reformar o espaço, tradicional na cidade, e determinou a realização de serviços imediatos para a sua recuperação.
Acompanhado de secretários e de alguns comerciantes do Alecrim, o prefeito acertou com os auxiliares a realização dos trabalhos para a recuperação total da praça, parte integrante da história do bairro que completa 107 anos no próximo dia 23 de outubro. Anteriormente ponto turístico de visitação, a praça Gentil Ferreira tem hoje sua estrutura danificada.
“A Praça Gentil Ferreira é um ponto tradicional de Natal e precisa dessa recuperação. É um pedido da comunidade, de usuários e comerciantes, que precisamos e vamos atender. A Prefeitura está consciente de que a reforma da praça é urgente”, afirmou o prefeito, confirmando o projeto com a recuperação da praça, incluindo piso e bancos, com novo paisagismo e um novo sistema de iluminação. A finalidade é tornar o local mais agradável e convidativo para as pessoas.
O prefeito Álvaro Dias também anunciou a reabertura do posto permanente da polícia comunitária, utilizando a Guarda Municipal com seu efetivo. “É uma medida que certamente vai melhorar a segurança não apenas da praça Gentil Ferreira, mas da área que fica no seu entorno”, aposta ele. “Nesse projeto, todos são contemplados: o bairro como um todo, seus moradores, seu comércio e a população”.
 
Lagoa de captação
Também na tarde desta segunda-feira, o prefeito visitou as obras de urbanização da lagoa de captação localizada na rua Mirabeau Pereira (por trás do Mercado da 4), no próprio Alecrim. Antes um enorme buraco repleto de lixo e esgoto, hoje uma estrutura quase finalizada de alvenaria e toda caracterizada.
O projeto deriva de uma parceria com a Cosern. A Prefeitura apresentou o projeto e a Companhia Energética do Rio Grande Do Norte custeou toda a obra e execução, girando em torno de R$ 1,3 milhão. O investimento é uma contrapartida da empresa para o licenciamento de um novo sistema de distribuição de energia na região.
A Prefeitura fará outras ações no local, incluindo a pavimentação das ruas do entorno, a restauração da quadra poliesportiva e a eliminação de alguns pontos de esgoto que ainda correm a céu aberto.
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