Foto: divulgação
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou as ações dos partidos Novo e Missão que tentavam impedir o desfile da Acadêmicos de Niterói, cujo enredo homenageia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os ministros entenderam que a proibição configuraria censura prévia, embora tenham apontado indícios de possíveis ilícitos eleitorais.
A escola, que estreia no Grupo Especial, levará à avenida o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. As legendas alegam propaganda eleitoral antecipada e pediam a proibição da participação de Lula no desfile, além do uso das imagens para fins eleitorais.
Relatora do caso, a ministra Estela Aranha afirmou que não há comprovação de irregularidade no momento e que eventuais ilícitos devem ser apurados após os fatos. A presidente do TSE, Cármen Lúcia, reforçou que a decisão não representa salvo-conduto, e que o processo seguirá em investigação pelo Ministério Público Eleitoral.
Comentários