Foto: Rosinei Coutinho/STF
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), acompanhou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, no julgamento sobre o processo que investiga Jair Bolsonaro (PL) por atuação contra a soberania nacional, votou nesta sexta-feira (18) para manter as medidas cautelares contra o ex-presidente.
Em seu voto, Dino disse que “esta coação assume uma forma inédita: o ‘sequestro’ da economia de uma Nação, ameaçando empresas e empregos, visando exigir que o Supremo Tribunal Federal pague o ‘resgate’”.
O plenário começou às 12h e segue até a próxima segunda-feira (21).
A Primeira Turma é formada por Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino.
O plenário foi convocado de modo extraordinário, pelo motivo de que a Corte está em recesso e há um réu preso na mesma investigação, Marcelo Câmara.O julgamento ocorre após Moraes autorizar a PF (Polícia Federal) cumprir mandados de buscas e apreensão na casa do ex-presidente e na sede do PL (Partido Liberal), em Brasília.
Bolsonaro é investigado pela PF pelos crimes de coação no curso do processo, obstrução à Justiça e ataque à soberania nacional.
A investigação foi instaurada após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar uma taxa de 50% sobre as exportações brasileiras, em razão da suposta perseguição política contra Bolsonaro.
Na decisão que determina as cautelares, Moraes justifica que Bolsonaro e do filho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) atuaram contra a soberania nacional, para instigar e auxiliar “o governo estrangeiro a prática de atos hostis ao Brasil e à ostensiva tentativa submissão do funcionamento do Supremo Tribunal Federal aos Estados Unidos da América”.
CNN Brasil
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