O blog do BG teve acesso a documentos que comprovam uma decisão suspeita da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante. É que a gestão de Eraldo “O Ingrato” decidiu, sem qualquer justificativa aparente, aderir a uma Ata de Registro de Preço – ARP, resultante do Pregão Eletrônico 023/2023 da Prefeitura Municipal de Macaíba.
O detalhe é que ao pegar carona nesta ARP, sem dar qualquer satisfação, a Prefeitura de São Gonçalo deixou de lado contratos já licitados pelo município para o mesmo objeto (serviço de transporte com ônibus, micro-ônibus e vans), que haviam sido prorrogados ainda no ano passado para vigência de 12 (doze) meses, entre o período de 1º de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
O fato absurdo dessa decisão é que a Ata de Registro de Preço da Prefeitura de Macaíba apresenta preços por quilômetro rodado acima dos valores já licitados pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante em 2021 e 2022. Resumindo: a Prefeitura de São Gonçalo trocou contratos de uma licitação própria e preços mais vantajosos para assinar contrato com uma empresa licitada por outro município e com custos mais altos para os cofres públicos. Veja a comparação!
Contratos licitados pela Prefeitura de São Gonçalo – Pregão Eletrônico 089/2021 e Pregão Eletrônico 002/2022
Ônibus: (menor e maior preços unitários por km variando de R$ 4,00 a R$ 6,19);
Micro-ônibus: (menor e maior preços unitários por km variando de R$ 3,90 a R$ 4,40);
Vans: (menor e maior preços unitários por km variando de R$ 3,90 a R$ 4,90).
Novo contrato oriundo da Ata de Registro de Preço da Prefeitura de Macaíba – Pregão Eletrônico 023/2023
Ônibus: preço unitário por km R$ 7,11
Micro-ônibus: preço unitário por km R$ 6,88
Vans: preço unitário por km R$ 6,15
Os contratos rescindidos pela Prefeitura de São Gonçalo somavam o valor total de R$ 2.502.301,56 (dois milhões, quinhentos e dois mil, trezentos e um reais e cinquenta e seis centavos). Ao aderir à ARP de Macaíba, a gestão de Eraldo “O Ingrato” mais que dobra os custos da prestação dos mesmos serviços com transporte. A explicação está no novo contrato assinado pela Prefeitura de São Gonçalo com a empresa D’leon Serviços e Locações LTDA, no valor total de R$ 5.948.834,24 (cinco milhões, novecentos e quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos).
Confira os documentos: