O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União a portaria que reconhece a situação de emergência de Natal, capital do Rio Grande do Norte. A situação foi analisada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional.
Dos 167 municípios, no momento o estado tem 51 cidades em situação de emergência, sendo 31 por estiagem, 19 por seca e um por chuvas intensas.
Agora, a cidade de Natal pode após o reconhecimento federal solicitar os recursos do MIDR que devem ser utilizados em ações de assistência humanitária como água potável, combustível para veículos que fazem transporte de mantimentos e alimentos. Os valores devem ser repassados a gestão municipal assim que os planos de trabalho forem apresentados e aprovados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
Recentemente, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, visitou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. No encontro, eles falaram sobre as fortes chuvas que castigaram a cidade e o apoio necessário ao município.
A prefeitura deve solicitar por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) o apoio do Ministério. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
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