O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, não pretende pautar a descriminalização do aborto a curto prazo. Ele suspendeu a votação sobre o tema no final de setembro deste ano, quando a ministra Rosa Weber proferiu seu voto, prestes a se aposentar.
O entendimento de Barroso é de que o polêmico tema ainda não foi debatido de forma suficiente. “Aborto não pretendo pautar em curto prazo porque acho que o debate não está amadurecido e as pessoas ainda não têm a exata consciência do que está sendo discutido. O que eu penso pessoalmente, é que as pessoas podem e devem ser contra o aborto, ninguém acha que o aborto é uma coisa boa. O papel do Estado é evitar que ele aconteça dando educação sexual, contraceptivos e amparando a mulher que queira ter o filho”, disse nesta quarta-feira (20/12).
Para o presidente do STF, o “Estado deve evitar que o aborto ocorra”, no entanto, a situação que se coloca no STF “é se a mulher que teve o infortúnio de fazer um aborto deve ser presa, que é a consequência da criminalização”, explicou Barroso.