O governo do presidente Lula (PT) vai encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, um dos principais projetos da gestão de seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL). A informação foi confirmada pelo UOL.
O que aconteceu?
- Programa será encerrado até o final deste ano letivo, decidiram os ministérios da Educação e Defesa, segundo ofício enviado aos secretários de Educação de todo o país e assinado por Fátima Elisabete Pereira Thimoteo, coordenadora-geral de Ensino Fundamental do MEC, e Alexsandro do Nascimento Santos, diretor de políticas e diretrizes da Educação Básica na pasta.
- Militares sairão gradualmente dos colégios. No documento, o MEC pede que a transição seja feita com cuidado para não atrapalhar o “cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo programa”.
- Programa desvia finalidade das Forças Armadas, diz nota técnica que justifica fim do projeto. O Ministério da Educação concluiu que o programa tem um problema de execução orçamentária e que a verba pode ser melhor aplicada em outras frentes.
- “Manutenção do programa não é prioritária”, diz a nota. “As características do Programa e sua execução até agora indicam que sua manutenção não é prioritária e que os objetivos definidos para sua execução devem ser perseguidos mobilizando outras estratégias de política educacional. Desaconselhamos que o Programa seja mantido”, diz uma nota técnica obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo.
- O UOL entrou em contato com o MEC para um posicionamento, mas não teve retorno até a publicação do texto. Em caso de resposta, o conteúdo será atualizado.
O que são as escolas cívico-militares
- Cerca de 200 escolas no país adotam modelo, que tem gestão compartilhada entre pastas da Educação e da Segurança Pública.
- Sistema era proposta de campanha de Jair Bolsonaro (PL), ao prometer mais segurança e disciplina no ambiente escolar.
- Professores e sindicatos da categoria criticaram programa. A secretária do Sindicato dos Professores do Estado do Paraná, Vanda Bandeira Santana, disse em entrevista ao UOL que as escolas cívico-militares promovem um processo “autoritário” e “excludente”.
“A militarização da educação é muito grave, porque ela transforma as relações sociais dentro da escola, o processo de formação, de socialização dos alunos, em uma relação em extrema hierárquica.” – Vanda Bandeira Santana
Com informações do UOL