07.11.2017 | Geral ALRN torna Concurso de Caboclos patrimônio cultural, imaterial e histórico

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Gustavo Fernandes que torna o Concurso de Caboclos de Major Sales patrimônio cultural, imaterial e histórico.
O parlamentar destacou que o evento já era considerada uma tradição da região do Alto Oeste, responsável pelo resgate cultural de toda a região, movimentando também a economia tanto local como de municípios circunvizinhos.
“Ficamos felizes com a aprovação em plenário do projeto de nossa autoria. Isso é o reconhecimento desse importante festival não apenas para Major Sales, mas também para toda a região do Alto Oeste”, contou.
Os “Caboclos” fazem uma dança tradicional de malhação de Judas durante a Semana Santa. Gustavo Fernandes explicou que os grupos organizados têm estrutura musical formada por sanfona, zabumba, triângulo e pandeiro, com uma base coreógrafa que varia de 12 a 26 brincantes, que executam passos característicos, utilizando sempre a figura bíblica de Judas. As músicas valorizam o Nordeste e a vestimenta, o artesanato local.
Com a aprovação, o “Concurso Caboclos de Major Sales” passa a integrar o patrimônio cultural, imaterial e histórico do Estado, fato que ajudará na promoção da sua preservação e também no recebimento de recursos. A inclusão no calendário turístico potiguar permite uma maior atenção do Poder Público ao evento e também a captação de mais turistas.

07.11.2017 | Geral “Rebaixamento da Clara Camarão é parte do processo de entrega da Petrobras”, diz Mineiro

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) denunciou, na sessão desta terça-feira (7), que a mudança de status da Refinaria Potiguar Clara Camarão, anunciada há poucos dias pela Petrobras, faz parte do processo de desinvestimentos da estatal no RN e consequente entrega das riquezas nacionais à iniciativa privada.

Mineiro conclamou os/as demais deputados/as da Assembleia a se posicionarem contra o rebaixamento, por meio de uma nota unificada, e fazer coro ao movimento nacional contra o desmonte da Petrobras. A sugestão foi acatada, e o texto será enviado ao Senado Federal até amanhã (8), onde a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) presidirá audiência pública sobre o tema.

“O que estamos vendo é um processo de entrega de tudo que a sociedade conquistou”, lamentou Mineiro. “A Petrobras tem um papel essencial na economia e no desenvolvimento do estado”, completou. O deputado destacou que a Clara Camarão é um diferencial no RN e o seu rebaixamento desativa importantes funções com relação ao refino para produção do combustível para aviação.

Mineiro afirmou que quem conhece Mossoró, Guamaré e a região do Vale do Açu, por exemplo, sabe do impacto dos desinvestimentos da Petrobras. “Quebradeira do comércio, diminuição do papel de pousadas e hoteis, fechamento de restaurantes”, citou. “Estamos sentindo mais do que nunca, no estado, as mudanças em curso no país com relação às privatizações”.

Bancada federal
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR), presidida pela senadora Fátima Bezerra, debaterá, amanhã, os planos de investimento e a estrutura de gestão da Petrobras, em especial quanto à Refinaria Potiguar Clara Camarão.

Para Fátima, a mudança de status faz parte do desmonte da Petrobras pelo Governo Temer, iniciado há um ano, e que, no RN, já teve como efeito o abandono dos campos maduros e a diminuição dos investimentos da empresa.

O deputado Mineiro mais uma vez questionou qual será o posicionamento da bancada federal, cuja maioria dos deputados e senadores votou e vota a favor do ilegítimo Temer. “Os que apoiaram o golpe se mantêm fora do tom em relação a essa questão da Petrobras. Estão mais preocupados em garantir suas emendas em troca de apoio ao presidente”.

Para o deputado, o governo federal poucas vezes teve tanto apoio da bancada do RN como agora. “E o que eles fazem? Cara de paisagem em relação ao retrocesso”, denunciou. “O RN está assistindo de maneira triste ao processo de ataques aos direitos trabalhistas, Saúde, Educação, Segurança”.

O papel da refinaria
Com o rebaixamento, a refinaria Clara Camarão volta a ser subordinada à diretoria de Exploração e Produção da empresa, depois de oito anos. De forma contraditória, acontece no momento em que a Clara Camarão recebeu autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para passar a processar 45 mil barris de petróleo por dia com possibilidade de expansão em curto prazo para 66 mil barris de capacidade. 

Além de gerar emprego e renda e movimentar a economia, a refinaria produz o querosene usado no combustível de aviação, importante na disputa do RN com estados vizinhos para atrair o hub da Latam. Com ela, o Estado também passou a ser autossuficiente e exportar gasolina, diesel, combustível de aviação e gás de cozinha.

06.11.2017 | Geral LARISSA ROSADO REQUER MELHORIAS PARA ESCOLA NA ZONA NORTE DE NATAL

Em requerimento apresentado na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) solicitou ao Governo do Estado providências visando à reforma estrutural e à aquisição de equipamentos na Escola Estadual Rômulo Wanderley, localizada no Soledade I, Zona Norte de Natal. O pleito da parlamentar é direcionado à Secretaria da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte.

“Sabemos que um ambiente de ensino adequado influencia positivamente na aprendizagem dos alunos, obtendo um salto qualitativo em termos de ensino, elevando a autoestima da comunidade escolar. Diante da importância dessa instituição de ensino para a comunidade e por compreender que a educação de qualidade é caminho sólido para construção do desenvolvimento econômico e social, solicitamos urgência no atendimento ao pleito”, argumenta Larissa.

A parlamentar alega problemas relacionados à estrutura física da unidade, sobretudo com infiltrações, que colocam em risco a segurança da comunidade escolar, além do sucateamento de diversos equipamentos como cadeiras, ventiladores e bebedouros, que comprometem o rendimento estudantil.

A Escola Estadual Rômulo Wanderley é referência na educação da Zona Norte de Natal, ofertando o ensino fundamental I e II aos moradores do conjunto Soledade e adjacências.

06.11.2017 | Geral DEPUTADO EZEQUIEL RECEBE REIVINDICAÇÕES DE LÍDERES DE QUATRO REGIÕES DO RN

Soluções para os problemas nas áreas de segurança, saúde, recursos hídricos e estradas foram as principais reivindicações apresentadas na tarde desta segunda-feira (6) ao deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que recebeu em seu gabinete prefeitos, ex-prefeitos e lideranças de municípios  das regiões Agreste, Trairi, Potengi e Central.

“Todas essas reivindicações que chegam ao nosso gabinete são muito importantes para o desenvolvimento dos municípios e a melhoria da qualidade de vida do seu povo. Muitos desses pleitos já foram encaminhados ao governo do Estado e vamos reforçar a solicitação de providências concretas para a resolução dos problemas”, afirmou o deputado Ezequiel Ferreira.

Na sua audiência, o prefeito de Barcelona, Neto Mafra disse que as principais necessidades do município são uma ambulância, um dessalinizador e uma barragem submersa na comunidade Riacho Fundo II.

“Ficamos satisfeitos com o encontro porque o deputado Ezequiel disse que vai encaminhar as nossas solicitações porque são muito importantes para o município. Nós também solicitamos o empenho do deputado para que sejam perfurados poços tubulares nas comunidades Ramada, Formigueiro, Santa Rosa, Cotovelo, Riacho Fundo I e II, Serra Vermelha e Arisco para beneficiar 1.200 pessoas”, disse Neto Mafra.

Em nome da prefeita de Pedro Velho, no Agreste, Patrícia Targino, o seu chefe do gabinete Edmilson Castro de Oliveira solicitou carros para a Polícia e ambulância para o setor de saúde do município.

Já o ex-vice-prefeito de Campo Redondo, no Trairi, Manoel Egídio relatou que o principal problema do município é a falta de segurança e por isso solicitou ação do deputado Ezequiel no sentido de que seja aumentado o efetivo policial. Disse ainda que estão faltando médico e remédio para melhorarem o atendimento de saúde.

Outra liderança que esteve no gabinete do deputado Ezequiel foi a ex-prefeita de Brejinho, Ivanilde Matias reivindicado pavimentação de ruas, aumento do efetivo policial e a possiblidade de construção de barragens submersas.

O Ex-presidente da Câmara de Pedra Preta, na região Central solicitou melhoria no sistema hídrico, com liberação de mais água pela CAERN e perfuração de poços tubulares na zona rural do município e a conclusão da recuperação asfáltica da rodovia que liga Lajes a Pedra Preta, iniciada e não concluída pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

06.11.2017 | Geral Câmara recebe novo projeto de licitação dos transportes

Nesta segunda-feira (06), o presidente em exercício da Câmara Municipal de Natal, vereador Sueldo Medeiros (PHS), recebeu da secretária de Mobilidade Urbana (STTU), Elequicina Maria dos Santos, o projeto de licitação dos transportes, que vem sendo discutido no Legislativo natalense há mais de quatro anos. Após ter tido dois editais de convocação ignorados pelas empresas que operam o transporte público, a Prefeitura espera aperfeiçoar o texto para que a licitação seja retomada. Também estiveram presentes no encontro, a vereadora Nina Souza (PEN), líder da bancada governista, e o vereador Robson Carvalho (PMB).
“Uma vez recebida a mensagem do prefeito Carlos Eduardo Alves, o trâmite deste projeto de lei, com as alterações que a equipe técnica do Executivo e a comissão parlamentar que estudou a matéria acharam necessárias fazer, acontecerá inicialmente nas comissões temáticas. Dada a importância da questão, acredito que não teremos grandes dificuldades para concluir a elaboração da proposta e colocá-la em votação no plenário”, avaliou o presidente da Casa, Sueldo Medeiros.
Elequicina explicou que a decisão de discutir com os vereadores mudanças que tornem o edital mais atrativo foi adotada após o processo licitatório não receber nenhuma proposta nas duas vezes em que foi realizado. “As empresas se queixaram do alto investimento para participar do certame. Reconhecemos essa dificuldade, mas tínhamos que cumprir a lei. Agora, solicitamos modificações na legislação para termos uma tarifa mais acessível. Ora, se a licitação tivesse sido exitosa as passagens dos ônibus custariam hoje R$ 5”, pontuou a secretária.

06.11.2017 | Geral Governo entrega novos veículos para a Educação

O governador Robinson Faria entregou na manhã desta segunda-feira (06), 18 novos veículos para atender às demandas das 16 Diretorias Regionais de Ensino e Cultura (Direc) espalhadas pelo Estado.
De acordo com Robinson, os automóveis servirão para “fortalecer o trabalho da secretaria no acompanhamento pedagógico das escolas e na execução dos programas educacionais. É importante esse monitoramento constante para melhorar os índices e o ensino no Rio Grande do Norte”.
Segundo a secretária de Educação do RN (Seec), Cláudia Santa Rosa, “os veículos irão suprir a demanda de realização de visitas sistemáticas às escolas e as diversas ações que a secretaria vem executando, como o Jovem do Futuro, Promédio, programa de Gestão de Aprendizagem e acompanhamento das escolas em tempo integral”.
Os automóveis entregues são do tipo Ônix 1.0 e o investimento total é cerca de R$ 370 mil por ano. O contrato de aluguel será pago com recursos do Fundeb, conforme prevê a lei 11.494/2006.

06.11.2017 | Geral Cumprimento da Legislação Trabalhista afeta diretamente a competitividade das empresas

Quando se fala em concorrência empresarial, vários fatores são considerados: os custos para a formação de um produto ou serviço e como as empresas se comportam frente às concorrentes, isto é, se de forma corporativamente ética ou com práticas que comprometem a boa competitividade e acabam afetando os clientes/consumidores. Dentre as várias práticas anticompetitivas, as mais conhecidas são os cartéis, os monopólios, os preços predatórios, fixação de preços de revenda ou ainda acordos de exclusividade, entre outros. O monitoramento das empresas a respeito de práticas desleais ou não de concorrência é feito pelo Conselho Administrativo de Desenvolvimento Econômico (CADE) – órgão vinculado ao Ministério da Justiça.

Apesar de ampla atuação, o CADE não considera o descumprimento sistemático e massivo da legislação trabalhista pelas empresas como fator que fere a livre concorrência. Assim, uma empresa que está em dia com suas obrigações trabalhistas, acaba perdendo na corrida para eventuais competidores do mesmo mercado, que economizam nos custos fixos pelo descumprimento da lei trabalhista a acabam praticando menores preços e conquistando mais clientes. “Isso explica o porquê de empresas brasileiras saírem do país em busca de lugares com legislação mais flexível, menos rígida ou com frágil fiscalização, a exemplo de países da África, Bangladesh, Paraguai ou China. Se o termo paraíso fiscal é conhecido por não cobrar impostos, podemos defender que há no campo trabalhista existem os Paraísos Normativos”, completa Humberto Lucena, Doutor em Ciências Jurídicas e Professor de Direito do Trabalho.

“Há dois tipos de empresários: os amadores, que exercem atividade empresarial de forma intuitiva e não cumprem a legislação por desconhecimento dos muitos detalhes das regras trabalhistas; e aqueles profissionais, que sabem como agir, mas propositadamente calculam os riscos e eventuais custos do descumprimento. Na verdade, de forma geral, a atividade empresarial no Brasil é muito amadora. E os empregadores poderiam evitar processos, indenizações, multas e outros desgastes, desde questões simples, como entrevistas de emprego até negociações das condições de trabalho”, explica Lucena.

Neste contexto, o professor Humberto Lucena lança no próximo dia 17 de novembro, o livro “A função concorrencial do direito do trabalho”. A obra aborda como as questões trabalhistas de um país são capazes de afetar a competitividade empresarial.

“Em um contexto em que todo mundo descumpre, as empresas que são de acordo com a legislação trabalhista deveriam ser prestigiadas”, explica Humberto Lucena, autor do livro.

01.11.2017 | Geral SOUZA PROPÕE FRENTE PARLAMENTAR PARA TRATAR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO RN

O deputado Souza (PHS) anunciou nesta quarta-feira (1), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, proposição para criação da Frente Parlamentar para regularização fundiário no Rio Grande do Norte. De acordo com o deputado, o fórum terá a missão de alavancar a regularização de imóveis urbanos e rurais no Estado.

“Nossa proposta é criarmos um esforço de dialogar com os Poderes para que pensemos a regularização fundiária como meio de promover o desenvolvimento regional, além de garantir ao dono da terra a condição de proprietário, possibilitando a segurança jurídica e resgatando uma dívida de ordem estrutural com a população”, explica Souza.

Segundo ele, a Frente Parlamentar prevê elevar a qualidade de vida dos agricultores familiares e da população urbana em geral, como promotor do desenvolvimento, inclusive, com mudanças na lei de regularização fundiária. “Esse fórum também poderá avançar no desenvolvimento de novas ferramentas para auxílio aos municípios, além da formação de parcerias e acordos de cooperação técnica”, argumenta.

Na ocasião, o parlamentar enalteceu o trabalho que vem sendo desenvolvido pela superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em favor da questão. “Tenho percebido a disposição do órgão em avançar na regularização fundiária no Estado e entrega de títulos aos assentamentos rurais, apesar dos entraves burocráticos enfrentados”, destacou Souza esclarecendo que a meta do INCRA para esse ano é a entrega de 1.500 títulos e de outros 2.500 em 2018.

O encontro do parlamentar com o secretário Raimundo Costa, titular da Secretaria Estadual para Assuntos da Reforma Agrária (SEARA), também foi abordado pelo parlamentar durante o pronunciamento. “Nos reunimos para tratarmos da proposição de um projeto de lei ao presidente do Tribunal de Justiça (TJRN) que muito irá contribuir no avanço da regularização fundiária no tocante ao crédito agrícola”, contou Souza relatando ainda outro encontro, com o presidente da Datanorte para tratar a temática. “Esperamos contribuir para que as pessoas possam receber a titularidade de sua moradia, oferecendo desta forma mais dignidade às famílias”, acrescentou.

01.11.2017 | Geral MINEIRO FAZ APELO PARA QUE ESTADO COLOQUE EM PRÁTICA A LEI “PAZ NAS ESCOLAS”

Motivado pelas estatísticas que revelam casos de violências nas escolas, em que os professores também são vítimas, o deputado Fernando Mineiro (PT) fez um apelo ao Governo do Estado, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (1), para que coloque em prática a lei “Paz nas Escolas”, de sua autoria. Segundo dados publicados na imprensa, 2,7 mil professores do Rio Grande do Norte relatam casos de violência nas escolas.

“As escolas deveriam ser espaços de convívio e cultura de paz. A violência nas unidades de ensino, que tem como alvo os professores e servidores, é um assunto extremamente importante e preocupante e chama a atenção para a gravidade da situação”, disse Mineiro.

O deputado disse que a lei de sua autoria tem como objetivo sensibilizar e mobilizar a comunidade escolar para uma cultura de paz e refletir a problemática da violência escolar. “A lei chegou a vigorar durante o Governo Wilma, mas depois foi esquecida”.

Mineiro sugeriu que o Governo criasse um comitê de crise para unir forças, convocando os representantes da Segurança, dos trabalhadores, a sociedade e as igrejas para enfrentar a situação que para ele, extrapola os limites aceitáveis.

01.11.2017 | Geral Praia Shopping apresenta: “A Marcenaria do Papai Noel”

Shopping promete encantar público com beleza, interatividade e decoração lúdica, além de proporcionar lazer e entretenimento com shows, apresentações e promoção natalina

A partir do dia 4 de novembro, quem visitar o Praia Shopping poderá experimentar o clima especial do Natal. Além de acolhedora, esta época do ano é repleta de bons sentimentos e é isso o que a decoração e a campanha publicitária preparadas para o período pretendem transmitir. Com o tema “A Marcenaria do Papai Noel”, os adereços que integram este projeto levam o público a uma viagem pelo mundo lúdico dos brinquedos antigos de madeira, despertando a imaginação das crianças e as mais belas lembranças dos adultos, convidando toda a família para construir juntos um Natal de verdade.

“Fomos buscar inspiração no ato de construir brinquedos de madeira, de reaproveitar material, de reconstruir histórias e relações, resgatando os bons sentimentos e atitudes do Natal”, explica a superintendente do Praia Shopping, Maria Paula Rabelo. Este ano o shopping terá uma decoração natalina que inclui um cenário lúdico composto por centenas de lâmpadas, uma árvore de 6 metros de altura com elementos decorativos e artigos de madeira. Tudo montado pela empresa pernambucana Aquários Produções.

A decoração seguirá a tendência tradicional com festões verdes, laços vermelhos, luzes e muitos brinquedos em madeira, além do trono do Papai Noel. De acordo com informações do shopping, toda a madeira usada na decoração é licenciada e haverá uma área próxima ao espaço das oficinas que terá vários pequenos pinheiros, com a plaquinha de reorestamento. Tudo isso com o objetivo de reforçar a ideia do reaproveitamento de materiais e da responsabilidade ambiental. “Também teremos uma loja de brinquedos e uma marcenaria cenográca. Neste espaço teremos uma área para as ocinas de brinquedos que faremos com as crianças sempre aos sábados, às 16h”, informa a gerente de marketing do Praia Shopping, Danielle Leal.

A entrada de cada oficina será a doação de um brinquedo usado e a inscrição será feita antes do horário estabelecido para a diversão, por ordem de chegada. Nas oficinas, as crianças poderão montar e pintar um brinquedo de madeira, monitorados pelas recreadoras do Divirta Kids.

No dia 4, será realizada a chegada do Papai Noel. O evento abrirá oficialmente o Natal 2017 no Praia. A Cia Era Uma vez apresentará o espetáculo “Show de Natal”,  a partir das 17 horas, no palco de eventos da praça, com apresentações de canções natalinas e personagens temáticos em um show de luzes e música que promete emocionar todas as famílias. O mesmo show será realizado no dia 23 de dezembro, no mesmo local, às 17h.

Para os domingos de novembro e dezembro, o Praia promoverá os Domingos Animados Especiais de Natal com apresentações alusivas à temática natalina. Também haverá apresentações de música instrumental no centro do mall, em parceria com os alunos da Escola de Música Clave de Sol, além dos shows musicais gratuitos do Praia Musical, todas as sexta-feiras. Integrado ao tema da decoração, Papai Noel também marcará presença no Praia e receberá o público para interagir e tirar fotos. O bom velhinho receberá as crianças aos sábados, domingos e feriados, das 15h às 21h.

Na fachada, o shopping exibirá uma iluminação externa especial. O projeto está sendo executado pela equipe de operações do próprio shopping e traz strobos, lágrimas e várias cascatas iluminando toda a fachada do empreendimento. No jardim, em frente ao shopping, haverá a mensagem FELIZ NATAL em letras vermelhas, com 1.30 de altura, iluminadas com lâmpadas de led amarelas. “Tudo foi carinhosamente preparado para encantar e emocionar nossos clientes e desejar um Natal feliz e harmonioso para todos”, ressaltou Danielle.

PROMOÇÃO PARA TODA A FAMÍLIA

 Para estimular as compras de fim de ano, o Praia, em parceria com o Acqua Pipa Resort, vai sortear 4 finais de semana para toda a família. A cada R$ 50,00 em compras nas lojas participantes, o cliente recebe um cupom e concorre aos sorteios que ocorrerão no final da promoção.

Para ajudar o cliente a entrar no clima das instalações do resort, em parceria com a Leroy Merlin, o Praia instalou um pedacinho do Acqua Pipa Resort e do Pipa Privilege no mall. Dessa forma, os clientes podem ter um pouquinho da experiência do hotel dentro do shopping.

Nas vitrines, as lojas divulgarão suas coleções e novidades para a alta estação, com uma grande variedade de opções em presentes. Para a época do ano, o shopping aguarda um incremento nas vendas de 5%. “O Praia já entrou no clima natalino e espera uma boa temporada de compras para os próximos dias que antecedem o Natal”, finaliza a superintendente Maria Paula.

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