O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou uma resolução na sexta-feira que orienta instituições de ensino quanto ao reconhecimento da identidade de gênero e sua operacionalização.
Apesar de não ter força de lei, foi a partir desta resolução que a polêmica dos banheiros unissex tomou conta do final de semana e movimentou as redes sociais da sua família.
Para se inteirar em uma frase: A resolução determina que escolas garantam acesso a banheiros por identidade de gênero aos alunos. Na prática, dentre outras variações, se um homem se identificar como mulher, ele deve ter acesso ao vestiário feminino.
Um passo atrás… A identidade de gênero
O conceito determina que a percepção que uma pessoa tem de si mesma em relação ao seu gênero deve prevalecer em relação ao sexo biológico.
Sendo assim, a “identidade de gênero” seria uma experiência interna e individual, que pode ou não corresponder ao sexo biológico — ou órgão genital.
Mas a questão vai muito além do banheiro
Segundo a nova diretriz, além da garantia de uso de banheiros e demais espaços de acordo com o gênero, é recomendado que as vestimentas sigam o padrão de escolha.
O Ministério também propõe a realização de campanhas de conscientização sobre o direito à autodeterminação de gênero das pessoas trans.
A chamada também pode ser modificada, devendo respeitar o nome social adotado pelo aluno. Sendo criança ou adolescente, o documento recomenda que os pais sejam consultados e, caso se oponham, deve haver justificativa expressa.
No mês passado, o governo do Reino Unido voltou atrás em uma medida similar e disse que proibirá banheiros unissex em prédios comerciais e escolas, depois que algumas crianças passaram a evitar usá-los.
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