Créditos: ReproduçãoA Polícia Civil do Rio Grande do Norte concluiu o inquérito que apurou crimes de injúria qualificada por preconceito, motivada por homofobia, e contravenção penal de vias de fato ocorridos em um estabelecimento comercial de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal.
O caso aconteceu em dezembro de 2025 e teve como vítimas um casal, que sofreu agressão física e ofensas discriminatórias relacionadas à orientação sexual. Segundo a investigação, a violência ocorreu de forma repentina, sem qualquer provocação por parte das vítimas.
De acordo com a apuração, o autor, um lutador profissional, aproximou-se do casal enquanto eles estavam sentados e, sem interação prévia, agrediu uma das vítimas e proferiu ofensas homofóbicas. A ação foi interrompida por outros clientes do local.
As investigações incluíram depoimentos das vítimas e testemunhas, identificação e interrogatório do suspeito, além da análise de imagens do sistema de videomonitoramento, que foram fundamentais para a reconstituição dos fatos.
Durante o interrogatório, o investigado admitiu a agressão, alegando ter dado apenas um “toque” e negando a motivação discriminatória. No entanto, o conjunto de provas confirmou o nexo entre a agressão e o preconceito.
Com a conclusão do inquérito, o suspeito foi indiciado por injúria qualificada pelo preconceito, conforme a Lei nº 7.716/1989, seguindo o entendimento do STF que equipara a homofobia ao crime de racismo, além da contravenção de vias de fato. O procedimento foi encaminhado ao Judiciário.
A Polícia Civil reforçou que crimes motivados por preconceito são tratados com rigor e destacou a importância do registro de ocorrências. Denúncias anônimas podem ser feitas pelo Disque Denúncia 181.
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