A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN) alcançou padrão de excelência em acessibilidade institucional, conforme avaliação do Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (MPC/RN). O reconhecimento foi concedido no âmbito do Projeto “Porta Aberta: Acesso Mínimo, Respeito Máximo”.
No ciclo avaliativo concluído em 12 de janeiro de 2026, a Fundase obteve 90% de conformidade. O resultado atesta não apenas o cumprimento de requisitos legais de visibilidade e resposta institucional, mas também o compromisso da Fundação com a escuta pública, a inclusão cidadã e a transparência administrativa.
A aferição foi baseada em dez indicadores objetivos e binários: telefone institucional divulgado no site oficial; telefone verificado como ativo; atendimento telefônico confirmado; e-mail institucional divulgado; resposta por e-mail em até 48 horas; formulário eletrônico funcional; resposta automática ou protocolo de recebimento; canal de interação direta funcional (WhatsApp Business, chatbot ou equivalente); informações de contato localizáveis em até dois cliques no site oficial; comunicação visual e auditiva acessível a pessoas com deficiência.
“Ao manter canais ativos, acessíveis, diversificados e eficazes — com atenção aos prazos de resposta, à visibilidade informacional e ao acolhimento das diversidades — Vossa Instituição demonstrou, de modo prático, que é possível conciliar excelência funcional com respeito social”, diz ofício enviado pela procuradora do MPC/RN Luciana Ribeiro Campos, ao informar sobre o resultado.
Para o Ministério Público de Contas, as boas práticas servem de exemplo e estímulo para que outras instituições públicas reforcem seus canais de diálogo com a sociedade. Para a Fundase, o resultado reforça o compromisso do Governo do RN e da instituição da administração indireta com a transparência e a melhoria contínua da gestão pública no âmbito da política socioeducativa.
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Assessoria de Comunicação – Fundase/RN
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