“Há algum tempo, algumas pessoas passaram a ocupar essa área próxima ao calçadão da orla de Ponta Negra, o que não é permitido. Todos que se encontram nessa situação foram notificados e orientados a desocupar o espaço”, explicou a supervisora urbanística, Juliana Souza.
A supervisora reforçou que essas áreas devem permanecer livres para a circulação de pessoas, e assim, garantindo o direito de ir e vir. As ocupações irregulares restringem o acesso e comprometem o uso coletivo do espaço, o que não é permitido, por se tratar de área pública.
De acordo com o supervisor-geral de Fiscalização da Semurb, Rana Santos, o processo administrativo referente ao imóvel tramita desde 2020 e já houve julgamento determinando a demolição da estrutura e a desocupação do local.
Com informações de Tribuna do Norte
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