Fonte: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as instituições brasileiras precisam ser mais justas e solidárias, guiadas pelos direitos humanos e pela dignidade da pessoa humana.
A declaração foi feita no lançamento do livro Votos Particulares na Corte Interamericana de Direitos Humanos, de Rodrigo Mudrovitsch, que reúne votos do autor na Corte entre 2022 e 2024. O presidente do STF, Edson Fachin, também participou do evento.
Motta destacou que a obra aborda temas centrais do Estado Democrático de Direito, como independência judicial, proteção a povos indígenas, igualdade, combate à violência de gênero, defesa da família e enfrentamento de crimes contra a humanidade.
Ele afirmou ainda que o Sistema Interamericano tem desempenhado papel importante ao enfrentar desigualdades e violações históricas de direitos humanos na região.
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