Um grupo de dez senadores solicitou ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, que iniciasse uma investigação contra Nísia Trindade, a atual ministra da Saúde. A solicitação foi protocolada na quarta-feira (6) e, segundo o documento, a ministra é acusada de descartar mais de 150 mil medicamentos adquiridos especificamente para atender a população indígena ianomâmi. Os parlamentares denunciam que muitos dos medicamentos descartados ainda estavam dentro do prazo de validade.
Segundo a matéria, entre os medicamentos descartados encontrava-se um lote de um remédio de alto custo. Mais de 1,6 mil unidades de Paxlovid, um antiviral usado no tratamento da covid-19 que custa quase R$ 5 mil por caixa, foram desperdiçadas. Conforme o jornal, o montante descartado equivaleria a quase R$ 250 mil no mercado. Além disso, outros insumos, como testes rápidos para covid-19 e HIV, também foram jogados fora.
O documento é assinado pelos senadores a seguir: Damares Alves (Republicanos-DF), Tereza Cristina (PP-MS), Marcos Pontes (PL-SP), Jorge Seif (PL-SC), Magno Malta (PL-ES), Plínio Valério (PSDB-AM), Marcos Rogério (PL-RO), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Eduardo Girão (Novo-CE), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Rogério Marinho (PL-RN), Carlos Portinho (PL-RJ), Ciro Nogueira (PP-PI) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
No mês de janeiro de 2023, o Ministério da Saúde proclamou uma emergência de saúde pública nas terras ianomâmis, ativando o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública como um instrumento nacional para a gestão coordenada da resposta à mencionada emergência. Segundo os senadores, essa situação estava toda sob a competência da Secretaria de Saúde Indígena, que está vinculada a essa pasta.
Os parlamentares enfatizaram na representação submetida à PGR que a situação teria se deteriorado nos últimos meses. Segundo os senadores, há relatórios do ministério indicando um aumento significativo no número de mortes causadas por diversas doenças, particularmente desnutrição e malária.
O Ministério da Saúde informou que no começo de 2023, recebeu estoques de medicamentos “sem tempo hábil para distribuição e uso, comprados sem critérios ou planejamento”.
Nota do Ministério da Saúde:
“O Ministério da Saúde informa que, no início de 2023, a atual gestão se deparou com um cenário de crise humanitária do povo Yanomami causado pela desassistência e desestruturação da saúde indígena nos últimos anos. A Pasta também herdou estoques de medicamentos sem tempo hábil para distribuição e uso, comprados sem critérios ou planejamento. Desde então, o Ministério está reestruturando as políticas de saúde indígena e retomou a gestão dos estoques, evitando desperdícios e garantindo a distribuição de acordo com a necessidade.
Desde o início da operação de emergência no território, todos os medicamentos e insumos necessários para salvar vidas são utilizados pelas equipes de saúde. Não há falta de medicamentos ou insumos para assistência dessa população. Os medicamentos que foram comprados nos anos anteriores e estavam com a data de validade próxima do vencimento, foram descartados.
Para mitigar a perda de insumos, o Ministério instituiu, em 2023, um comitê permanente para monitorar a situação e adotar ações emergenciais como pactuação junto aos estados, municípios e DSEIs para racionalizar a distribuição do estoque atual, dando prioridade aos itens de menor prazo de validade.
Com informações de Revista Oeste