No Brasil, um país historicamente negligenciado pelas elites, que não se posicionam como elite na acepção do termo, mas como um amontoado de interesses paroquiais e difusos, o Supremo Tribunal Federal (STF) assumiu, criando um problema, o papel de liderança intelectual.
O problema agravou-se em virtude da quase completa escassez de lideranças políticas orgânicas e abrangentes.
O vácuo deixado pelos políticos foi ocupado pelos ministros da suprema corte, os quais gostaram do papel político que passaram a desempenhar, a saber, o de salvadores da pátria e guardiães do futuro, missão que transferiram para vários juízes de todas as instâncias.
Os ministros salvadores e guardiães se atribuem poderes de investigação e de polícia e pensam que, por isso, salvaram a democracia brasileira. Verdade que são seguidos no desvario por parcelas significativas da sociedade.
Não são poucos os membros do STF e das várias instâncias do judiciário (e de outras magistraturas também) que enxergam as elites empresariais e políticas inteiramente desconectadas do bem comum e distantes de princípios éticos. Sendo assim, caberia ao STF (e ao judiciário, de modo geral) salvá-las de seus próprios erros, até recorrendo a medidas extremas, como a censura e a perseguição a “desviados”.
Um dia, nos anos 1930, o candidato a ditador Getúlio Dorneles Vargas pensou assim; um dia, membros das forças armadas associados a grupos civis, pensaram assim. O resultado, todos sabemos, regimes autoritários, opressores, cerceadores das liberdades individuais.
Integrantes do STF se veem como agentes fazedores da história, orientadores da sociedade em direção aos valores modernizadores. Os nossos tenentes dos anos 1920 pensavam assim; já generais, nos anos 1960, seguiram assim pensando. O resultado? regimes autoritários, opressores, cerceadores das liberdades individuais.
Analistas políticos indicam que as intervenções do STF estejam obrigando o executivo e o legislativo a se adaptarem, em movimentos de busca constante ao STF, cuja consequência é transferir ao judiciário a tarefa de legislar e apontar como o governo deve governar, tendo em vista os dois poderes se mostrarem incapazes ou enfastiados para encontrar soluções para os problemas reais do país.
O problema é que o STF é parte do problema, e não a sua solução, pois o arranjo não tem funcionado, muito embora tenha gerado – não sei por que – boas expectativas.
O arranjo é desarranjo institucional e a barafunda política e a estagnação econômica que ora enfrentamos – não exatamente novas, mas que agora atingem níveis absurdos – põem o STF, o qual não está isolado disso e que deveria imprimir moderação, no olho do furacão.
Talvez seja ele, o STF, o próprio olho do bicho.
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