Práticas restaurativas têm sido incorporadas ao atendimento socioeducativo do estado e, em julho, um curso de formação continuada sobre o tema será oferecido pelo Centro de Aperfeiçoamento Funcional/CEAF, por meio do Setor de Autocomposição/SEA do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a servidores do meio fechado. A iniciativa foi viabilizada a partir de convênio com a Fundase/RN, contando com a participação Escola Estadual de Socioeducação do Rio Grande do Norte.
As vagas serão limitadas e divididas entre as unidades de atendimento de forma proporcional. Os gerentes serão responsáveis por mobilizar servidores interessados em participar do curso, que terá 52 horas/aula.
A formação começa com os cursos “Formação Continuada em Fundamentos para a aplicação da Justiça Restaurativa” e “Curso Técnicas da Comunicação”. As inscrições para esses dois primeiros módulos, na modalidade online e autoinstrucional, serão realizadas via formulário digital durante o mês de junho. A participação é pré-requisito para a terceira etapa, o “Comunicação Não Violenta (CNV) e Ferramentas Facilitadoras”, que será presencial, com inscrições posteriores.
A metodologia difundida pelo curso está na centralidade dos projetos político-pedagógicos das unidades e é utilizada em ambientes que buscam a construção de uma cultura de paz de modo preventivo, além da resolução de conflitos já manifestados.