Segunda-feira é dia de sessão semipresencial na Câmara dos Deputados — só que não hoje. Com a semana mais curta por causa do feriado de 7 de Setembro, o presidente Arthur Lira (PP-AL) editou um ato, na quinta-feira, obrigando os parlamentares a estarem em Brasília a partir de hoje, o que não é comum. O objetivo é “otimizar os trabalhos da Casa e permitir a deliberação de pautas de alta relevância para o país”. Lira quer votar a taxação a apostas esportivas online — que pode adicionar R$ 12 bilhões aos cofres públicos — e o projeto que limita os juros do cartão de crédito e inclui o programa de renegociação de dívidas, o Desenrola. (g1)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou no sábado que o Congresso tem um “papel-chave” para que os resultados econômicos sejam produtivos. “Se o Congresso somar forças e aprovar medidas na direção correta, afastar pauta-bomba, o populismo, afastar o risco e aprovar uma agenda consistente, penso que vamos terminar o ano muito bem”, disse em São Paulo. “Até aqui, o Congresso tem sido bastante parceiro.” (Congresso em Foco)
Não é só a pauta econômica que será acelerada. O relator do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral, deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), vai apresentar seu relatório na quarta-feira para que a votação do parecer ocorra no mesmo dia. Entre as mudanças devem estar o prazo para registro de candidaturas, que deve ser ampliado; alterações nas federações partidárias, que atualmente só podem ser constituídas no período eleitoral; e a permissão de uso de recursos do Fundo Partidário para contratação de serviços de segurança pessoal. Para ser válido nas eleições de 2024, o texto precisa ser sancionado até 5 de outubro. (Poder360)