A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de sancionar, nesta segunda-feira (7), a lei que autoriza o tratamento por ozonioterapia em todo o Brasil, gerou desconforto entre técnicos do ministério da Saúde.
Fontes ligadas à ministra Nísia Trindade relataram à CNN, que a sanção foi vista como “atravessamento” das obrigações da pasta, que já havia se posicionado, por meio de um parecer técnico, contra o tratamento. Ao saber da indicação de Lula, técnicos da Saúde buscavam informações sobre quem teria patrocinado a medida.
A Anvisa divulgou uma nota informando que novas indicações para a ozonioterapia serão avaliadas pelo órgão a partir de estudos emitidos pelas empresas interessadas, que apresentem segurança e eficácia do tratamento.
A medida foi criticada por entidades médicas, a exemplo do Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira, que ressaltam o caráter experimental do tratamento.
Atualmente, a ozonioterapia está autorizada para os seguintes procedimentos:
Dentística: tratamento da cárie dental – ação antimicrobiana;
Periodontia: prevenção e tratamento dos quadros inflamatórios/infecciosos;
Endodontia: potencialização da fase de sanificação do sistema de canais radiculares;
Cirurgia odontológica: auxílio no processo de reparação tecidual;
Estética: auxílio à limpeza e assepsia de pele.