O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou suspender, na 5ª feira (6.jun.2023) a investigação da operação Hefesto, da PF (Policia Federal). A suspensão foi motivada por um pedido feito pelos advogados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que o caso seja conduzido pelo STF.

Deflagrada no mês passado, a investigação apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de desviar recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para compra de kits de robótica para escolas de Alagoas.

Durante a operação, aliados de Lira foram alvos de buscas e apreensões realizadas pela PF, que encontrou manuscritos que citam o nome do presidente.

Com a decisão, a investigação fica suspensa até a Corte analisar se o caso deve tramitar no Supremo em função do foro privilegiado conferido pela Constituição a parlamentares.

Na 5ª feira, a Justiça Federal em Maceió determinou o envio da investigação para o Supremo. A decisão foi tomada após a 5ª feira (Procuradoria-Geral da República) pedir que a investigação seja conduzida em Brasília. Eis a íntegra do despacho (304 KB).

De acordo com a PF, as licitações dos kits de robótica eram direcionadas quase sempre para uma única empresa, com valores superfaturados e em quantidade bem superior às necessidades das escolas da rede pública de ensino dessas cidades. Os prejuízos somam mais de R$ 8 milhões. As supostas fraudes ocorriam por meio de emendas parlamentares, de 2019 a 2022.

Poder 360