O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira que o texto da Reforma Tributária ainda está sujeito a alterações. De acordo com ele, os governadores que ainda têm pleitos em relação ao formato de arrecadação que será adotado ainda serão ouvidos e as sugestões recebidas pelo relator da Reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), podem ser incorporados ao texto que será votado.
Lira garantiu que a matéria só irá a plenário “quando houver quórum suficiente” e não se comprometeu com uma data específica.
“Não há paixão pelo texto. Alguns governadores estão com o pleito de que possam fazer a arrecadação dos impostos e, posteriormente, a sua repartição. Acho que o relator Aguinaldo não tem problemas em fazer mudanças com segurança jurídica que tragam mais votos. Não se trata de uma guerra entre governistas e oposição. Precisamos primeiro ter um resultado de placar dos partidos, de como bancadas estão. Importante que as bancadas façam discussão, que governadores venham a Brasília. Temos a oportunidade de debater a na hora que tivermos quórum adequado votaremos”, disse.
Lira também afirmou que os trabalhos das comissões permanentes e temporárias da Câmara foram suspensos nesta semana, justamente, para deixar os espaços dos plenários livres para os debates dos parlamentares sobre as importantes votações.
Lira tem agido nos bastidores como o principal fiador do governo para a Reforma Tributária e é dele que tem partido o pedido aos líderes partidários para que mobilizem as suas bancadas e façam com que os textos passem antes do início do recesso parlamentar, que terá início no próximo dia 17. O presidente da Câmara tem feito um “esforço concentrado” para votar a Reforma até sexta-feira – ou, pelo menos, a sua primeira rodada de votação. Para que isto aconteça, o projeto que prevê as mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) já precisará ter sido votado.