O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte homologou nesta quarta-feira (28) um acordo de R$ 33,5 milhões para a quitação de 77,81% da dívida trabalhista da empresa com os ex-empregados do hotel Parque da Costeira, em Natal.
A audiência de conciliação ocorreu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Natal. Estiveram presentes ex-empregados e advogados das partes. O acordo foi homologado pelo juiz Inácio André de Oliveira.
Os R$ 33,5 milhões utilizados pelo acordo foi o valor total da arrematação do leilão que vendeu o Parque da Costeira. Ao todo, são 416 processos individuais e seis coletivos.
Segundo a Justiça do Trabalho, o comprador do hotel também se comprometeu a priorizar a contratação de ex-funcionários do hotel no início das atividades no imóvel.
No acordo, também ficou acertado o pagamento R$ 500 mil, devido pelo hotel como multa pelo descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), destinado em partes iguais ao Hospital Infantil Varela Santiago e à Liga Norte-Rio-grandense Contra o Câncer.