11.07.2019 | Geral Reforma tributária deve sair em 2019, dizem líderes

Comissão especial da reforma tributária foi instalada nesta quarta (10) na Câmara. Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Pesquisa exclusiva feita com os principais líderes do Congresso aponta boas chances  de aprovação da reforma tributária,tema de live que o Congresso em Foco promove nesta quinta (11).  Não se trata de manifestação fortuita de políticos em êxtase com o elevado ímpeto reformista que o plenário da Câmara acaba de exibir na votação das mudanças na Previdência

Os dados são de levantamento de campo feito entre 13 e 19 de junho pelo Painel do Poder, pesquisa trimestral realizada por este site, em parceria com a empresa In Press Oficina, com o objetivo de colher as percepções de quem manda no Congresso Nacional sobre diversos temas da conjuntura (abaixo, mais informações sobre a metodologia).

Convidados a dar uma nota de 1 a 5 para as chances de aprovação de “alguma proposta de reforma tributária até dezembro de 2019 pelo Congresso Nacional”, em que 1 seria a menor chance possível e 5 a probabilidade mais alta, mais de 57% dos líderes deram notas 4 ou 5. A média ponderada das respostas indicou uma nota significativa – 3,6.

Mas as duas maiores surpresas vêm da massiva adesão dos líderes a duas teses que jamais foram unanimidade no ambiente político ou econômico.

A primeira revelação inesperada: nada menos que 80,3% dos entrevistados concordam total ou parcialmente com a mudança central promovida pela PEC 45/2019, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). A mudança em questão é a reunião em um só tributo de três impostos federais (PIS, Cofins e IPI), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS), todos incidentes sobre o consumo.

Baseada em proposta desenvolvida pelo economista Bernard Appy, a PEC 45/19 (veja a íntegra) tem o objetivo anunciado de simplificar a cobrança desses impostos sem prejudicar qualquer uma das partes envolvidas – estados, municípios ou União.

Surpresa maior vem agora. Chega a 88,5% o apoio dos líderes do Congresso à ideia de “cobrar mais impostos diretos sobre a renda e o patrimônio dos ricos e menos impostos sobre a produção e o consumo das famílias”. O percentual indica forte inclinação a rever a maneira como a carga tributária é distribuída no país.

Nem por isso os líderes acreditam muito que o Legislativo venha a aprovar neste ano a tributação de lucros e dividendos de pessoas físicas. De novo usando a escala de 1 a 5, para determinar probabilidades de aprovação neste ano, a média ponderada ficou em 2,7 (abaixo da nota média, que seria 3).

Uma pergunta sobre a aguardada proposta do governo de desoneração da folha salarial das empresas, mediante criação de uma contribuição eletrônica sobre pagamentos, sugere que a ideia encontra modesta aceitação no Congresso. Só 16,4% dos líderes deram notas 4 e 5. A média ponderou ficou, como na questão anteriormente citada, em 2,7.

De acordo com a mesma escala de 1 a 5, os líderes deram as seguintes notas médias para as chances de aprovação no Congresso, ainda em 2019, das propostas abaixo listadas:

Autonomia formal do Banco Central – 3,2

Permissão para privatizar empresas estatais – 2,9

Desvinculação e desindexação das despesas do orçamento – 2,5

Novo pacto federativo entre União, estados e municípios – 2,3

Autorização para privatizar bancos públicos – 2,1

Essas e outras informações constam de relatório enviado na íntegra para contratantes do serviço (os interessados podem se manifestar pelo email congressoemfoco@congressoemfoco.com.br).

O trabalho se fundamenta, sob o aspecto metodológico, na técnica de painel. A amostra-base tem cerca de 100 parlamentares, categorizados como líderes por se enquadrarem em uma ou mais das seguintes situações: são líderes de fato de bancadas partidárias ou setoriais (ruralista, da bala, evangélica etc.); presidem comissões importantes; integram as mesas da Câmara ou do Senado; ou são porta-vozes de assuntos relevantes no debate parlamentar (como as temáticas ambiental e dos direitos humanos).

Nessa que foi a segunda onda de pesquisa de 2019 foram validadas 61 entrevistas, sendo 72% dos líderes ouvidos da Câmara e 28% do Senado. Apenas 30% dos entrevistados são dos seis partidos declaradamente de oposição: PT, PSB, PDT, Psol, PCdoB e Rede. O Congresso em Foco revelará ainda hoje outros dados importantes da pesquisa.

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