10.01.2018 | Geral Raniere Barbosa faz avaliação positiva de 2017 e fala sobre expectativas para 2018

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT), fez um balanço das ações do Poder Legislativo em 2017. Afirmou que se a Casa conseguiu dar uma resposta positiva à população, não é mérito de um, mas de todos os vereadores e servidores. Segundo Raniere, tramitaram na Câmara 217 projetos e 3.809 requerimentos. “A CMN teve um ano intenso de trabalho, motivado pelas ações propostas pelos parlamentares. Foram realizadas 96 audiências públicas com o objetivo de debater assuntos de interesse público, além de reuniões deliberativas, seminários, solenidades, cursos e eventos externos”, elencou o presidente.
Entre as matérias apreciadas, o parlamentar destacou o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a empresas de Tecnologia da Informação integrantes de Parque Tecnológico, e também a aprovação, em tempo recorde, da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, com previsão de receita de R$ 2,7 bilhões para o próximo exercício financeiro.
Durante sua fala, o presidente enalteceu as atividades das comissões temáticas do Legislativo natalense e parabenizou a atuação dos parlamentares pelo apoio aos trabalhos, na avaliação dos textos e na condução dos pareceres técnicos. Ele lembrou as inúmeras reuniões promovidas pelas comissões para discutir temas relevantes com a participação de organizações e movimentos da sociedade civil e disse que com a formatação da Sala das Comissões os grupos temáticos ganham um novo espaço para desenvolver as discussões.
Raniere citou ainda ações institucionais, como: a ampliação da produção da Escola do Legislativo, o “Câmara Cidadã”, que levou serviços sociais para as comunidades de Natal, a inauguração do novo Telecentro, com o objetivo de oferecer cursos profissionalizantes e de inclusão digital, a reinauguração da Biblioteca da Câmara, com espaço infantil e acervo para uso dos servidores e do público externo, a criação do Procon Comunitário, instrumento de defesa dos consumidores, a Mediação Comunitária, mecanismo importante na resolução de conflitos, a expansão da Ouvidoria da Casa, tendo em vista a aproximação com a população, e a convocação dos novos guardas legislativos.
“Vejo 2017 de forma positiva; um período no qual começamos a superar as adversidades impostas pela crise econômica brasileira. A Câmara Municipal conseguiu pagar o décimo terceiro, manter a folha de pagamentos rigorosamente em dia, estabeleceu a data-base dos servidores da Casa, realizou uma reforma administrativa e os procedimentos necessários para implementar o Portal da Transparência”, avaliou Raniere Barbosa.
Para o segundo ano da atual legislatura, o presidente disse que a intenção é continuar o debate propositivo do ano anterior. “Sabemos da expectativa da população para os mandatos dos vereadores, pois espera uma mudança na forma de atuar dos seus representantes. Dito isso, em 2018 vamos trabalhar ainda mais, sempre com foco no fortalecimento institucional do Parlamento, na valorização dos mandatos e, principalmente, consolidar o resgate da Câmara como órgão representante do povo e fiscalizador do Executivo”, concluiu.
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