01.02.2018 | Geral Câmara e Fundação Ulisses Guimarães firmam parceria para cursos na CMN

Em reunião na manhã desta quinta-feira (1º), o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT) e o presidente da Fundação Ulysses Guimarães/RN, Gleire Belchior, firmaram parceria entre as duas instituições para oferecer cursos de formação aos servidores da Casa e ao público externo. Os cursos serão ofertados via Escola do Legislativo Miguel Arraes, nas modalidades presencial, virtual e também por meio de transmissão pela TV Câmara Natal.
De acordo com Michelle Paulista, diretora da Escola que é o braço educativo da Câmara, as aulas presenciais ocorrerão no ambiente da escola, ampliando as atividades da entidade. “A Fundação Ulysses Guimarães tem todo Know-how na educação a distância para qualificar nossos servidores que é a prerrogativa principal da escola e da Câmara, ou seja, capacitar o servidor para que ofereça o melhor serviço à população”, diz a diretora. A divulgação dos horários e inscrições para os cursos está prevista para este mês, após o retorno dos trabalhos legislativos que ocorre no próximo dia 15. Já a aula inaugural deve acontecer no dia 13 de março.
O presidente da Fundação Ulysses Guimarães explicou que estarão disponíveis cursos na área de gestão, políticas públicas, de gênero e cidadania. “Utilizamos a metodologia do ensino à distância e também gravação com professores da UNB – Universidade de Brasília – e do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Vamos disponibilizar aulas pela TV Câmara, além dos cursos presenciais pela Escola do Legislativo”, informou Gleire Belchior.
Para o vereador Raniere Barbosa, a parceria para os cursos vêm fortalecer institucionalmente a Câmara de Natal que se esforça para oferecer em seu quadro funcional colaboradores capacitados e serviços de alto nível para a população. “São conhecimentos que servem não apenas para o gestor público, mas também para quem lidera, coordena equipes, dirige setores, ou que venha a exercer essas funções. Essa parceria consolida a proposta da Câmara e da Escola do Legislativo que é apresentar bom serviço para a população de Natal”, ressaltou o presidente da Casa.

01.02.2018 | Geral Governo do RN entrega 40 moradias em Barra de Santana

O Governo do Estado através do programa Moradia Cidadão entregou nesta quarta-feira (31), 40 imóveis da nova Barra de Santana, em Jucurutu. As casas irão substituir as antigas moradias daquela comunidade que está sendo removida para abrigar a Barragem de Oiticica. Os imóveis foram construídos por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), com investimento de R$ 492 mil. Mais uma unidade ainda será construída.

As chaves dos imóveis e um termo provisório de propriedade de cada residência foram entregues aos beneficiários em reunião na Igreja da comunidade. A Cehab foi representada pelo diretor administrativo do órgão, Romero de Souza. Os moradores poderão ocupar as casas quando as obras da nova Barra de Santana estiverem concluídas, com infraestrutura de água, energia e saneamento.

BARRA DE SANTANA

Na nova Barra de Santana também estão sendo construídos projetos complementares de cunho social, como escola, creche, posto de saúde, sede da Associação dos Moradores, réplica do templo da Igreja Católica, centro de comércio e praças. A nova comunidade vai abrigar 87% dos moradores da antiga. Eles receberão os novos imóveis em acordo de permuta. Outras 186 casas serão construídas através de convênio federal. Os imóveis variam de 50 a 140 m² de área.

Segundo o presidente da Cehab, João Ronaldo da Nóbrega, um dos pleitos do movimento dos atingidos pela construção do reservatório, foi a possibilidade dos moradores que pagam aluguel ganhar uma casa própria. “Tivemos várias reuniões com os moradores e encontramos uma solução para atender a esse pedido. O governo cumpriu com o acordo e construiu os imóveis para beneficiar essas famílias”, ressaltou João Ronaldo.

“Todos esses ganhos sociais são frutos do diálogo permanente e do respeito que o governador Robinson Faria tem pela população que será reassentada”, afirmou o secretário de Recursos Hídricos, Ivan Júnior.

O conjunto de obras da nova Barra de Santana está com 35% dos serviços executados. O novo cemitério, equipamento eleito como prioritário para a população, está em fase de conclusão. A obra da barragem alcançou um percentual de execução de 60%.

BARRAGEM DE OITICICA

O lugar onde o reservatório está sendo construído se localiza no leito do rio Piranhas-Açu entre os municípios de Caicó e Jucurutu. A Barragem beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente a obra, com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas.

01.02.2018 | Geral Justiça proíbe saques do Funfir em ação do MPRN

Decisão considera lei complementar contrária à legislação federal; presidente do Ipern poderá ser responsabilizado em caso de descumprimento

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu na Justiça potiguar a decisão favorável para impedir que o Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern) realize saques recursos do Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (Funfir). A juíza da 1ª vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o presidente do Ipern seja notificado pessoalmente para eventual responsabilização por improbidade administrativa e/ou penal, no caso de descumprimento da ordem judicial.

A decisão destaca que foi dada autorização legislativa para o saque dos recursos, através da Lei Complementar Estadual nº 620/2018 e que, pela primeira vez, foram autorizados saques de recursos do Funfirn com aplicações a vencer, com a obrigação da devolução dos respectivos valores, até o ano de 2040, mediante a transferência de bens imóveis de propriedade do Estado do Rio Grande do Norte.

Em função disto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) negou aplicação da Lei Complementar Estadual nº 620/2018 (por possíveis inconstitucionalidades) e determinou a proibição imediata de novos saques nos recursos oriundos do Funfir, até ulterior deliberação da Corte de Contas.

Para a Justiça, fica evidente que a autorização de utilização dos recursos do Funfir caracteriza empréstimo ao Estado do Rio Grande do Norte, conduta vedada por lei federal. Ao mesmo tempo, o conteúdo da Lei Complementar votada neste mês de janeiro na Assembleia Legislativa destaca flagrante ofensa ao princípio do equilíbrio financeiro e atuarial previsto na Constituição Federal.

“As constantes alterações legislativas (2014, 2016, 2017, 2018) realizadas neste Estado, não tratam com a devida importância o equilíbrio financeiro e atuarial de seu RPPS e resistem à adoção de medidas para o equacionamento do déficit existente que, segundo o secretário de Estado de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, em 29/09/2017, era da ordem de R$ 130 milhões/mês”, traz trecho da decisão.

Dessa forma, a Justiça entendeu que a autorização do saque ao Funfir, como forma de empréstimo ao Governo, resultará em desequilíbrio financeiro e atuarial. Isso significa que, além dos valores a serem sacados, ainda haverá o prejuízo do deságio acarretado pelo resgate das aplicações antes de seus respectivos vencimentos, produzindo prejuízo ao Estado, “sem que sequer seja informado o montante deste prejuízo”.

Nesse contexto, a juíza acrescenta que os elementos que constam dos autos também levam a crer por uma possível inconstitucionalidade da Lei Complementar que autorizou os saques, além da incompatibilidade com a lei federal que regulamenta os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos e também com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

01.02.2018 | Geral Feirão de carros seminovos G12 no Partage Norte Shopping

Neste fim de semana, de 02 a 04 de fevereiro, acontece a 96ª edição do tradicional Feirão G12 no Partage Norte Shopping. Considerado um dos maiores feirões do Rio Grande do Norte, esta é uma grande oportunidade para trocar de carro sem gastar muito.

São mais de 400 veículos seminovos, das mais variadas marcas e modelos com procedência e garantia, que estarão à venda no estacionamento do shopping, com taxas de 0,99% ao mês, das 8h às 19h.

Essa será uma das melhores oportunidades para quem deseja comprar seu primeiro veículo ou até mesmo trocar por um modelo mais novo. O grupo organizador do evento afirma que, ao longo de todas as edições, os clientes sempre se mostraram satisfeitos com os veículos comercializados.

Serviço:

Feirão G12 Veículos

Data: 02 a 04 de Fevereiro de 2018;

Horário: 8h às 19h;

Entrada: Gratuita;

Local: Estacionamento do Partage Norte Shopping Natal;

01.02.2018 | Geral Carnaval 2018: Prefeitura apresenta planos de segurança, mobilidade e programação de artistas locais

A Prefeitura do Natal vai apresentar nesta sexta-feira (02) os planos de segurança e mobilidade para o Carnaval Multicultural que começa no próximo dia 08.
A apresentação será feita pelo prefeito Carlos Eduardo e por secretários a partir das 10 horas, no salão nobre do Palácio Felipe Camarão. Na ocasião, também será divulgada a programação do Carnaval com os artistas locais selecionados por edital público.Secretaria Municipal de Comunicação –(84) 3232.8858

01.02.2018 | Geral Gutemberg Dias participa de reunião no Ministério de Minas e Energia

O empresário mossoroense tem, entre um de seus compromissos marcados em Brasília, a reunião com um dos diretores da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG) do Ministério de Minas e Energia (MME), João Vicente de Carvalho Vieira.

Na oportunidade, a pauta será o Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás em Áreas Terrestres – REATE -, já debatido em outros momentos pelo mesmo como no II Fórum Onshore Potiguar, realizado em setembro do ano passado,  pela necessidade da retomada de investimentos, geração de empregos e aumento de produção de petróleo no Rio Grande do Norte.

31.01.2018 | Geral Com bom rendimento, alunos do Cursinho do DCE conquistam vagas na UFRN

Mais de 50 participantes do projeto popular vão ingressar na universidade pública

Os resultados do Sistema de Seleção Unificado (SiSU) foram divulgados na última segunda-feira (29) e, para a alegria de muitos estudantes potiguares, o sonho de cursar o ensino superior está se tornando realidade. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), pelo menos 50 dos futuros calouros passaram pelas salas de aula do Cursinho do Diretório Central dos Estudantes, projeto que oferece preparação para o Enem com qualidade e a baixo custo.

Em 2017, o Cursinho do DCE preparou cerca de 400 estudantes para o Enem. Destes, mais de 50 devem começar, em breve, cursos como Direito, Biologia e Letras. Outro destaque bastante positivo foram as altas notas alcançadas pelos alunos, que tiveram um bom desempenho nas provas, especialmente na de redação.

31.01.2018 | Geral MPRN recomenda anulação de processo seletivo para contratação de professores

Prefeitura deve reformular o edital da concorrência, excluindo dele a fase de entrevista, haja vista a ausência de requisitos claros

A Prefeitura de Assu, município da região Central potiguar, deve anular o edital para contratação temporária de professores para rede municipal de ensino. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura anule imediatamente o processo seletivo simplificado e reformule o edital, excluindo dele a fase de entrevista, haja vista a ausência de requisitos objetivos, precisos e claros.

Caso opte pela manutenção da fase de entrevista, a Prefeitura deve empregá-la não como uma avaliação autônoma, na qual elimina ou classifica os candidatos, mas sim, como pedido de esclarecimentos restritivo aos aspectos apresentados no currículo, se abstendo, assim, de utilizar critérios subjetivos na aferição da pontuação dos candidatos.

A atuação do Ministério Público partiu de denúncias sobre o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018, que objetiva a contratação temporária de professores para rede municipal de ensino. Dentre as irregularidades apontadas, destaca-se a subjetividade de uma das fases do certame, qual seja: a entrevista, na medida em que não se revestiu de critérios claros e objetivos previamente divulgados no instrumento convocatório, que permitissem amplo controle da atividade dos examinadores.

Em resposta aos questionamentos do MPRN, a secretária de Educação de Assu apresentou roteiro de entrevista semiestruturada para o processo seletivo, com questionamentos de cunho abstrato, além de não informar qual seria, de fato, o espelho de resposta correto, que na verdade contem mais de uma opção correta, o que denota a subjetividade na aferição da nota cabível para cada questão.

No edital, há previsão apenas quanto ao horário da realização das entrevistas, afirmando que a análise se daria por 5 questões, com pontuação de 2,0 a 10,0 pontos, pontuação esta decisiva para classificação dos candidatos, sem qualquer objetividade quanto ao teor das questões, ou mesmo a pontuação específica de cada uma delas, impossibilitando a preparação prévia dos candidatos e afrontando o princípio da publicidade.

A Prefeitura de Assu tem cinco dias para acatar os termos da recomendação

31.01.2018 | Geral Governador entrega 30 novas viaturas para delegacias do interior do RN

Em mais uma ação para o fortalecimento da Segurança Pública, o governador Robinson Faria entregou 30 viaturas para a Polícia Civil, na tarde desta quarta-feira, 31. Os veículos serão destinados a 27 delegacias municipais no interior do estado e três especializadas.

“Este é um trabalho constante de nosso governo. Estamos qualificando, treinando e investindo nas nossas polícias. Com essas viaturas novas, vamos melhorar o padrão de atendimento nas delegacias”, destacou o governador, realçando que estas viaturas são resultados de um contrato de locação firmado com recursos próprios.

O investimento beneficiará as delegacias municipais de Tangará, Taipú, Arês, João Câmara, Canguaretama, Goianinha, Touros, São Miguel do Gostoso, São Bento do Norte, Pedro Velho, Santana do Matos, Florânia, São Miguel, Angicos, Campo Grande, Umarizal, Upanema, Apodi, Assú, Baraúna, Caicó, Acari, Parelhas, Serra Negra do Norte, Luis Gomes, Martins e Marcelino Vieira.

Já as unidades especializadas contempladas estão em Mossoró: Delegacia Especializada em Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA), a Delegacia de Defraudações (DEFD) e a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM).

Todos os veículos são zero quilômetro e do mesmo modelo, Gol 1.6. Um diferencial é que eles trazem estampados os perfis das redes sociais da Polícia Civil, o que proporcionará maior aproximação com a população.

Compareceram ao evento delegados de várias regiões do estado, além da delegada-geral Adriana Shirley e da secretária do Estado da Segurança Pública, Sheila Freitas.

30.01.2018 | Geral Com trilha sonora de frevos autorais potiguares, Banda Detroit fará prévia gratuita a bordo do Pranchão

Liderada pelo instrumentista, baixista e cantor Munir Faraj, a Banda Detroit retoma seu lugar na história dos carnavais de Natal com trilha sonora de frevos potiguares eletrizados, de autoria de Babal, Délio Miranda, Carlos Santa Rosa, entre outros. A banda desfila no dia 8 de fevereiro

 Intérprete de uma trilha sonora autoral natalense que marcou gerações nos carnavais de rua e de clubes da capital, a partir dos anos 1980, a veterana Banda Detroit desembarca neste Carnaval revigorada e trazendo uma novidade: Estará a bordo de sua própria alegoria, em versão Pranchão. A prévia carnavalesca acontecerá dia 8 de fevereiro, em Ponta Negra (zona Sul da cidade), com saída em frente ao Praia Shopping e encerramento na praça Ecológica. O projeto “A Banda” faz parte do Carnaval Multicultural de Natal e tem patrocínio da Unimed Natal, através da Lei Djalma Maranhão. O acesso é gratuito e a concentração é a partir das 19h.

 A banda Detroit vai percorrer as ruas do polo zona sul em cima de um Pranchão, um trio de porte médio cujo palco está localizado na parte inferior, bem perto do folião.

O repertório vai privilegiar, em versão atualizada, as composições que marcaram a folia local e, principalmente a trilha sonora dos carnavais de blocos. São canções autorais que estão na memória afetiva do povo potiguar, compostas por Babal, Carlos Santa Rosa Castim, Délio Miranda, Leonardo Cavalcanti, entre muitos outros compositores. Um exemplo é “Alegres Meninos”?, hino oficial do bloco de alegoria “Meninões”, cujo refrão dizia “Lindas criaturas, em busca de aventuras/Sacodem, agitam, enterram, antigos tabus/Que os corpos se abraçam e se beijam suados e nus/É genial revirar Natal no carnaval…”

A Banda Detroit estreou em 1980, com a formação Munir Faraj (contra-baixo e voz), Wallid (guitarra), Marcelo (guitarra e voz) e Fernando (bateria). Hoje, a banda ainda conta com Munir Faraj, seu filho Munir Junior e músicos convidados. A banda já acompanhou lendas da MPB como Armandinho, Dodô e Osmar e possui um álbum lançado em 1989, que registra as canções imortalizadas por eles nos carnavais da capital. A banda também aprovou via Lei de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo a gravação do CD e DVD ao vivo, como continuidade do trabalho que a banda realiza no Estado nas últimas décadas.

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