26.02.2018 | Geral Eleika Bezerra é reconduzida à presidência da Comissão de Educação

A vereadora Eleika Bezerra (PSL) foi reconduzida, à unanimidade dos presentes, à presidência da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal na primeira reunião do colegiado do ano.
A parlamentar, que já tem uma trajetória de vida ligada ao ensino, agradeceu a confiança dos colegas de comissão e destacou que o principal desafio da comissão será fiscalizar e propor melhorias para o ensino básico de Natal.
“Se o grande desafio de uma nação é a educação. Na esfera municipal, é um imenso. Hoje, tratamos de vários assuntos. Incluindo temas como a educação infantil, que é a base da base da educação. Um destaque de hoje foi a discussão em torno de uma lei já aprovada que determina que o Executivo informe quais as crianças que procuram as creches, mas que não obtêm vagas. Isso deve estar publicado a cada mês a quantidade e a localização e isso não é colocado em prática”, pontou.
Participaram da reunião os vereadores Aquino Neto (PEN), Maurício Gurgel (PSOL) e Sueldo Medeiros (PHS).

26.02.2018 | Geral Câmara e UFRN tratam da construção do Hospital da Mulher na zona Norte de Natal

O presidente da Câmara Municipal, vereador Raniere Barbosa (PDT), recebeu, nesta segunda-feira (26), representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para discutir a construção do Hospital da Mulher na zona norte da cidade. Na reunião foi analisado o processo de cessão ou doação do terreno para a concretização da obra.

“O objetivo da reunião foi conhecer o Projeto e buscar dar celeridade ao processo de cessão ou doação da área onde será construído o Hospital da Mulher. Será um hospital que vai atender a demanda não só da população de Natal e  grande Natal, mas também de todo o Rio Grande do Norte, além de gerar em torno de mil empregos”, afirmou Raniere Barbosa.

O presidente da Câmara explicou que será realizada outra reunião com todos os vereadores para que o Projeto de Lei seja apreciado e aprovado até o dia 08 de março. “Realizaremos outra reunião para que todos os vereadores tenham conhecimento da importância da construção do hospital. Esperamos aproveitar o mês de março, que é o mês da mulher, para aprovarmos o Projeto”, disse.

Segundo Kleber Morais, presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), o novo hospital irá trazer diversos benefícios para a população do estado. ” Tanto em Natal como no Rio Grande Norte existe carência de leitos de ginecologia e obstetrícia, carência de leitos de UTI materna, UTI neo natal  que será suprida com a construção deste novo Hospital da Mulher”, disse Morais.

O presidente da EBSERH acrescentou que cerca de 220 leitos estarão disponíveis para a população. “Com os novos leitos, o Hospital da Mulher vai desafogar as maternidades da cidade, do estado, como por exemplo, a  Maternidade Escola Januário Cicco”.

A viabilização do Hospital da Mulher será por meio de emenda parlamentar da bancada federal do RN no valor de R$ 40 milhões. A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Paiva, enalteceu o Projeto e falou sobre a importância do novo hospital para expandir os serviços da Januário Cicco. “Tivemos uma impossibilidade técnica de expandir a Maternidade Januário Cicco em Petrópolis e diante disso projetamos a construção do Hospital da Mulher na zona norte de Natal, que é uma zona mais populosa, e que necessita de serviços de alta complexidade”, afirmou a reitora.

Participaram da reunião os vereadores Dinarte Torres (PMB), Robson Carvalho (PMB) e Sueldo Medeiros (PHS). “É um Projeto muito importante que vai beneficiar uma grande área de Natal, a zona norte, além de outros municípios do RN”, comentou Dinarte. “Como membro do Partido da Mulher Brasileira eu fico muito satisfeito e animado com esse Projeto que vai beneficiar diretamente as mulheres norte-rio-grandenses”, destacou o vereador Robson Carvalho. O vereador Sueldo Medeiros ressaltou que a construção do Hospital da Mulher vai melhorar a qualidade da assistência em saúde da população do estado. “O novo hospital, além de desafogar as outras maternidades da cidade, vai melhorar o atendimento de cada unidade trazendo benefícios sem precedentes para as mulheres de Natal e do estado”, concluiu Sueldo.

19.02.2018 | Geral Vitamina D: entenda a importância para o organismo

Na gestação, a produção da vitamina D aumenta a força muscular dos bebês

Equilíbrio e orientação são as recomendações certas para quem se expõe ao sol. Cerca de 15 min, 3 vezes por semana é o suficiente para produção de vitamina D, como afirma a dermatologista Marcela Vidal, do Hapvida Saúde.

“A maior parte da vitamina D do organismo é proveniente da produção que envolve a radiação ultravioleta”, ressalta a médica.

Durante o período de gestação, por exemplo, a produção da vitamina D auxilia no desenvolvimento da criança. Um estudo, realizado por pesquisadores da Universidade de Southampton, na Inglaterra, apontou que a vitamina D aumenta a força muscular dos bebês.

A importância da vitamina D vai além desse benefício da produção do osso saudável. Por isso, a médica explica que “para o bom funcionamento do sistema imunológico, os alimentos ricos em vitamina D são salmão, arenque, cavala e óleo de peixe”.

Apesar de não estarem inclusos na dieta dos brasileiros, a especialista destaca a importância. ”A participação da alimentação nos níveis de vitamina D do organismo é pequena. Porém se com esta medida de exposição solar, a pessoa não atinge os níveis adequados deve receber suplementação oral com orientação médica.

19.02.2018 | Geral Projeto do deputado Fábio Faria consegue internet para zonas rurais de todo o RN

Ministro Gilberto Kassab lança ‘Internet Para Todos’ nesta terça-feira (20), em Natal

O programa “Internet Para Todos” será apresentado nesta terça-feira (20) em Natal pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, que, a pedido do deputado federal Fábio Faria, confirmou o serviço de internet banda larga em todo o Rio Grande do Norte. “As comunidades das zonas rurais de todo o Estado terão acesso à internet, através de antenas que serão instaladas, deixando o RN todo conectado. Isso vai promover a inclusão digital de milhares de potiguares”, comemora o parlamentar.  

O ministro, que explicará o projeto na Escola de Governo para as prefeituras do RN, conta com total apoio do Governo do Estado. O governador Robinson Faria ressalta que é de responsabilidade de cada município aderir ao programa, fazendo a inscrição junto ao Ministério até o dia 28 de fevereiro. “O contrato deve ser assinado no dia 12 de março em Brasília. Basta que as prefeituras cumpram o prazo corretamente para que já comecem a receber as antenas a partir do dia 10 de maio”, disse o governador.

O QUE É O PROGRAMA

O Internet Para Todos foi criado para levar internet banda larga gratuita ou a preço reduzido a locais sem conectividade de todo o país, incluindo escolas e hospitais, a partir do SGDC (Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas)Nas escolas e unidades de saúde, o acesso será gratuito, já o usuário das localidades beneficiadas irá pagar um valor reduzido pelo plano de internet, pois o serviço está isento de tributos

19.02.2018 | Geral Produtividade do MPRN cresce pelo terceiro ano seguido

Trabalhos extrajudicial e judicial, juntos, ultrapassaram as 30 mil atuações em 2017
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aumentou sua produtividade pelo terceiro ano consecutivo. Em 2017, foram realizadas 30.607 atuações extrajudiciais e judiciais. Esse número representa um crescimento de 7% em relação a 2016. Os dados foram coletados a partir dos relatórios de atividades dos procuradores e promotores de Justiça, que foram compilados pela Corregedoria Geral do MPRN (CGMP) no Relatório Anual de Atuação dos Membros – 2017.
Para o procurador geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, os números refletem o empenho do MPRN em buscar soluções de forma judicial ou extrajudicial. “O fato de, mais uma vez, apresentarmos crescimento no número de atuações mostra o quanto os membros e servidores do MPRN estão se dedicando e dispostos a contribuir para a defesa dos direitos e interesses da sociedade potiguar, bem como para a solução dos problemas que afligem nossa gente. Vamos continuar, de forma resolutiva e propositiva, desempenhando nosso papel”, falou. A PGJ espera que em 2018 também haja incremento na atuação, dada a adoção da resolutividade como um dos pilares da atual gestão.
Por meio da ação extrajudicial, o MPRN conseguiu propor soluções e resolver situações em conflito sem precisar acionar o poder judiciário. O número de Termos de Ajustamento de Conduta celebrados teve crescimento de 21%, saltando de 284 em 2016 para 360 em 2017. “Isso significa dizer que o MP foi mais eficiente, que não precisou acionar judicialmente para buscar uma providência, pois conseguiu com os gestores e outros entes, sejam pessoa física ou jurídica, uma atuação mais resolutiva e mais rápida”, destacou o corregedor geral do MPRN, Anísio Marinho Neto.
O atendimento ao público foi o item com maior crescimento. Por meio dos mais diversos canais de comunicação com a população, o Ministério Público do RN atendeu quase 30% pessoas a mais que no período anterior, totalizando 38.908 atendimentos ao público. Em 2016, foram 27.750 atendimentos.
Quando não foi possível celebrar o ajuste de conduta, o MPRN demandou ação. As Ações Civis Públicas (ACP) ajuizadas também tiveram crescimento. Em 2017, foram impetradas 6.825 ACPs.  443 a mais que em 2016, o que representou um crescimento de 18%.
A Corregedoria Geral realizou 84 correições e inspeções. Também em 2017, pela primeira vez, a Corregedoria realizou uma audiência pública, na cidade de Caicó. Para 2018 estão previstas mais duas audiências, sendo uma em Mossoró e a outra em local a ser definido. Em 2017, foram 20 recomendações expedidas, e por ela, circularam 216 processos instaurados.
O Ministério Público destaca que o Relatório Anual da Corregedoria serve como um dos elementos de informação para o planejamento estratégico da instituição. A partir dele, o Ministério Público pode analisar onde se precisa avançar e onde se pode incrementar a atuação ministerial, impactando na definição de políticas institucionais.

16.02.2018 | Geral Agora é lei: estacionamentos da capital devem oferecer carência mínima de 15 minutos sem cobrar

Os estacionamentos da capital potiguar estão obrigados a oferecer carência mínima de 15 minutos sem cobrar. A determinação é fruto da Lei 6747, de autoria do vereador Kleber Fernandes, sancionada pelo Executivo Municipal no final do mês de dezembro.

A ideia, segundo o autor da lei, é garantir equidade sobretudo aos idosos, consumidores com mobilidade reduzida, seja ela temporária ou permanente, entre outras.

“Este tempo de carência é fundamental para evitar, por exemplo, que o consumidor que dá várias voltas no estacionamento sem encontrar vaga e, por isso, desiste de parar, não acabe tendo que pagar sem nem mesmo ter usado o serviço. Outro público que também será diretamente beneficiado são as pessoas, por exemplo, que precisam desembarcar idosos, cadeirantes ou crianças que estejam em cadeirinhas”, lembrou Kleber Fernandes.

O vereador explicou que a lei prevê ainda a obrigatoriedade de tabelas de preços antes da cancela de estacionamento para que o consumidor tome conhecimento dos valores cobrados, assim como o valor da fração de cada hora extra ultrapassada.

 

16.02.2018 | Geral Nota de repúdio sobre a paralização dos transportes público

O Seturn repudia veementemente a decisão do Sintro em paralisar o transporte público em Natal, na segunda-feira (19), dificultando o ir e vir da população.
O debate com o Governo Federal com relação a Reforma da Previdência deve ser tratado em foro específico e não impedindo a população de se deslocar.
Em reunião com o TRT/RN ficou decidido que a frota de ônibus de Natal deve circular normalmente. E, caso ocorra a mobilização prevista pela direção do Sintro a frota deve ser de 50% e não os 30% como solicitou o Sintro.
A direção do Seturn reforça a necessidade de bom senso a diretoria do Sintro para que não paralise o sistema tendo como pretexto a tramitação da Reforma Previdenciária no Congresso Nacional. Pois, com o decreto de intervenção federal na Segurança do Estado do Rio de Janeiro tal matéria, por força legal, saiu da pauta do Congresso.

15.02.2018 | Geral Ministro Kassab apresenta programa ‘Internet Para Todos’ em Natal 

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, desembarca em Natal na próxima terça-feira (20) para apresentar, a convite do Governo do Estado, o programa ‘Internet Para Todos’, que tem como objetivo oferecer internet banda larga de graça ou a preço reduzido em milhares de localidades brasileiras. O evento será na Escola de Governo, no Centro Administrativo, às 11h.  

O deputado federal Fábio Faria (PSD), que pleiteou junto ao Governo do Estado a implantação deste projeto no RN, afirma que a internet chegará, a princípio, a 27 municípios potiguares, proporcionando inclusão digital a milhares de pessoas. “A importância da conectividade é especialmente social, por levar desenvolvimento a áreas mais isoladas, promovendo a inclusão para quem mais precisa”, disse Faria.   

O programa promete levar banda larga a locais sem conectividade de todo o país e também a escolas e hospitais, a partir do SGDC (Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas). “Nas escolas e unidades de saúde, o acesso será gratuito. Já o usuário das localidades beneficiadas vai pagar, mas bem mais barato pois o serviço está isento de tributos”, explica Kassab. Segundo o ministro, o programa é de grande relevância, pois atualmente 60 milhões de brasileiros não têm acesso a internet e, desse total, 20 milhões que possuem celular não podem usar onde moram porque não existe sinal. 

15.02.2018 | Geral Governador e Caixa Econômica discutem liberação de crédito para obras viárias no RN

O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta quinta-feira (15) com secretários de estado, o superintendente Regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Carlos Araújo, e o gerente executivo do banco, Ricardo Mariz para discutir o andamento de obras viárias e de saneamento no RN. O encontro aconteceu no escritório da CEF, em Natal, e contou com a participação do secretário de Gestão de Projetos, Vagner Araújo, o diretor geral do DER, Jorge Fraxe e o diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano.

Dentre os assuntos discutidos estiveram as obras de saneamento da capital, o viaduto do anel viário (arco metropolitano), Centro de Convenções e outras ações de mobilidade. “Fiz questão de acompanhar pessoalmente a reunião técnica e conferir o andamento da liberação de crédito para obras importantes para o estado. Discutimos sobre a construção de um túnel no cruzamento das avenidas Prudente de Morais e a Integração, melhorando o tráfego de veículos e diminuindo gargalos. Além disso, falamos sobre os projetos da Estrada da Produção, que liga São Tomé a Cerro Corá; a ponte entre a Barra de Cunhaú e Sibauma, na região de Pipa, e a Via Verde, uma nova estrada ligando a Avenida Maria Lacerda com a RN-313, em Nova Parnamirim”, detalhou Robinson.

O secretário Vagner Araújo informou que “a reunião tratou de obras já em andamento, de recursos já disponíveis e também houve encaminhamentos para liberação de empréstimo aprovados pela Assembléia Legislativa. Agora precisamos agilizar a autorização do tesouro nacional para a viabilização de novos trechos de estrada e obras nas áreas de saúde e segurança pública”.

15.02.2018 | Geral RN tem registro de boas chuvas durante o carnaval 2018

Um carnaval com alto volume de chuvas no estado. De acordo com dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), o interior do RN e região metropolitana de Natal registraram bons índices pluviométricos desde a manhã de sexta (09) até a manhã de hoje (15). A previsão é de que as chuvas sejam frequentes até o início do mês de março em todas regiões.

Dos 173 postos monitorados pela Emparn, choveu em 117. As chuvas mais intensas ocorreram no Litoral Leste e região Oeste do estado. Somente a capital potiguar recebeu 76,9 milímetros (mm) de chuva nesse período. O maior resultado foi constatado em Macaíba (199,2mm), seguida de Goianinha (192,3mm), Espírito Santo (179,9mm) e Baía Formosa (128,9mm).

Segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, as chuvas durante o carnaval e quarta-feira de cinzas foram causadas pela Zona de Convergência Intertropical, principal sistema que provoca chuva na região Nordeste neste período do ano.

Além disso o aquecimento da água do Oceano Atlântico na área mais próxima ao litoral do RN aumenta a umidade e também favorece a ocorrência de chuva, tanto no litoral como no interior de Estado. O fenômeno La Niña também contribuiu para as chuvas porque evita bloqueios atmosféricos que poderiam impedir a chuva na região.

Reservatórios começam a receber água

As recentes chuvas também trouxeram aumento de volume em alguns dos 47 reservatórios estaduais, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn).

A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves recebeu 2,7 milhões de metros cúbicos e 6 centímetros (cm) de volume. Já o açude Mendubim, em Assú, teve uma elevação de 14cm no seu volume, enquanto o reservatório de Passagem das Traíras, em São José do Seridó, teve um aumento de volume de 21 cm. Na região Oeste, o único manancial a apresentar mudança significativa foi o Açude Morcego que aumentou seu volume em 2cm.

O diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso, destaca que esses aumentos ainda são baixos e que o uso consciente da água é essencial.  “Esperamos que as chuvas continuem e se intensifiquem para que os volumes realmente possam aumentar e melhorar a situação das reservas hídricas do estado. É importante a população ter consciência sobre o uso sustentável da água, já que as reservas continuam baixas”, explicou.

Além dos reservatórios, houve também o aumento nos volumes dos rios que cortam o estado e também de lagoas. A de Extremoz recebeu 5 cm de água, a do Jiqui, 34cm, e a do Bonfim ganhou 4cm.

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