31.01.2018 | Geral MPRN recomenda anulação de processo seletivo para contratação de professores

Prefeitura deve reformular o edital da concorrência, excluindo dele a fase de entrevista, haja vista a ausência de requisitos claros

A Prefeitura de Assu, município da região Central potiguar, deve anular o edital para contratação temporária de professores para rede municipal de ensino. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura anule imediatamente o processo seletivo simplificado e reformule o edital, excluindo dele a fase de entrevista, haja vista a ausência de requisitos objetivos, precisos e claros.

Caso opte pela manutenção da fase de entrevista, a Prefeitura deve empregá-la não como uma avaliação autônoma, na qual elimina ou classifica os candidatos, mas sim, como pedido de esclarecimentos restritivo aos aspectos apresentados no currículo, se abstendo, assim, de utilizar critérios subjetivos na aferição da pontuação dos candidatos.

A atuação do Ministério Público partiu de denúncias sobre o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018, que objetiva a contratação temporária de professores para rede municipal de ensino. Dentre as irregularidades apontadas, destaca-se a subjetividade de uma das fases do certame, qual seja: a entrevista, na medida em que não se revestiu de critérios claros e objetivos previamente divulgados no instrumento convocatório, que permitissem amplo controle da atividade dos examinadores.

Em resposta aos questionamentos do MPRN, a secretária de Educação de Assu apresentou roteiro de entrevista semiestruturada para o processo seletivo, com questionamentos de cunho abstrato, além de não informar qual seria, de fato, o espelho de resposta correto, que na verdade contem mais de uma opção correta, o que denota a subjetividade na aferição da nota cabível para cada questão.

No edital, há previsão apenas quanto ao horário da realização das entrevistas, afirmando que a análise se daria por 5 questões, com pontuação de 2,0 a 10,0 pontos, pontuação esta decisiva para classificação dos candidatos, sem qualquer objetividade quanto ao teor das questões, ou mesmo a pontuação específica de cada uma delas, impossibilitando a preparação prévia dos candidatos e afrontando o princípio da publicidade.

A Prefeitura de Assu tem cinco dias para acatar os termos da recomendação

31.01.2018 | Geral Governador entrega 30 novas viaturas para delegacias do interior do RN

Em mais uma ação para o fortalecimento da Segurança Pública, o governador Robinson Faria entregou 30 viaturas para a Polícia Civil, na tarde desta quarta-feira, 31. Os veículos serão destinados a 27 delegacias municipais no interior do estado e três especializadas.

“Este é um trabalho constante de nosso governo. Estamos qualificando, treinando e investindo nas nossas polícias. Com essas viaturas novas, vamos melhorar o padrão de atendimento nas delegacias”, destacou o governador, realçando que estas viaturas são resultados de um contrato de locação firmado com recursos próprios.

O investimento beneficiará as delegacias municipais de Tangará, Taipú, Arês, João Câmara, Canguaretama, Goianinha, Touros, São Miguel do Gostoso, São Bento do Norte, Pedro Velho, Santana do Matos, Florânia, São Miguel, Angicos, Campo Grande, Umarizal, Upanema, Apodi, Assú, Baraúna, Caicó, Acari, Parelhas, Serra Negra do Norte, Luis Gomes, Martins e Marcelino Vieira.

Já as unidades especializadas contempladas estão em Mossoró: Delegacia Especializada em Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA), a Delegacia de Defraudações (DEFD) e a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM).

Todos os veículos são zero quilômetro e do mesmo modelo, Gol 1.6. Um diferencial é que eles trazem estampados os perfis das redes sociais da Polícia Civil, o que proporcionará maior aproximação com a população.

Compareceram ao evento delegados de várias regiões do estado, além da delegada-geral Adriana Shirley e da secretária do Estado da Segurança Pública, Sheila Freitas.

30.01.2018 | Geral Com trilha sonora de frevos autorais potiguares, Banda Detroit fará prévia gratuita a bordo do Pranchão

Liderada pelo instrumentista, baixista e cantor Munir Faraj, a Banda Detroit retoma seu lugar na história dos carnavais de Natal com trilha sonora de frevos potiguares eletrizados, de autoria de Babal, Délio Miranda, Carlos Santa Rosa, entre outros. A banda desfila no dia 8 de fevereiro

 Intérprete de uma trilha sonora autoral natalense que marcou gerações nos carnavais de rua e de clubes da capital, a partir dos anos 1980, a veterana Banda Detroit desembarca neste Carnaval revigorada e trazendo uma novidade: Estará a bordo de sua própria alegoria, em versão Pranchão. A prévia carnavalesca acontecerá dia 8 de fevereiro, em Ponta Negra (zona Sul da cidade), com saída em frente ao Praia Shopping e encerramento na praça Ecológica. O projeto “A Banda” faz parte do Carnaval Multicultural de Natal e tem patrocínio da Unimed Natal, através da Lei Djalma Maranhão. O acesso é gratuito e a concentração é a partir das 19h.

 A banda Detroit vai percorrer as ruas do polo zona sul em cima de um Pranchão, um trio de porte médio cujo palco está localizado na parte inferior, bem perto do folião.

O repertório vai privilegiar, em versão atualizada, as composições que marcaram a folia local e, principalmente a trilha sonora dos carnavais de blocos. São canções autorais que estão na memória afetiva do povo potiguar, compostas por Babal, Carlos Santa Rosa Castim, Délio Miranda, Leonardo Cavalcanti, entre muitos outros compositores. Um exemplo é “Alegres Meninos”?, hino oficial do bloco de alegoria “Meninões”, cujo refrão dizia “Lindas criaturas, em busca de aventuras/Sacodem, agitam, enterram, antigos tabus/Que os corpos se abraçam e se beijam suados e nus/É genial revirar Natal no carnaval…”

A Banda Detroit estreou em 1980, com a formação Munir Faraj (contra-baixo e voz), Wallid (guitarra), Marcelo (guitarra e voz) e Fernando (bateria). Hoje, a banda ainda conta com Munir Faraj, seu filho Munir Junior e músicos convidados. A banda já acompanhou lendas da MPB como Armandinho, Dodô e Osmar e possui um álbum lançado em 1989, que registra as canções imortalizadas por eles nos carnavais da capital. A banda também aprovou via Lei de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo a gravação do CD e DVD ao vivo, como continuidade do trabalho que a banda realiza no Estado nas últimas décadas.

30.01.2018 | Geral Governo do RN investe R$ 4,5 milhões no abastecimento de água de Baraúna

Mais de 16 mil habitantes de Baraúna, na região Oeste do RN, serão beneficiados com um sistema de abastecimento de água completo. A obra do Governo do RN, projeto Governo Cidadão e Banco Mundial, foi visitada nesta terça-feira, (30), pelo governador Robinson Faria e pelo diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano. Estão sendo investidos R$ 4,5 milhões para levar água encanada à sede do município e às comunidades rurais de Juremal, Campestre, Vertentes e Assentamento Primavera.

Divanise Oliveira, moradora da cidade, diz que a obra é a realização do sonho dos baraunenses. “Esse investimento do Governo vai resolver de vez o problema da água em Baraúna”, comemorou.

Atualmente as casas dessas comunidades são abastecidas por carros-pipa. A obra é composta de sistema de captação por meio de poço, adutora que vai de Vertentes até Baraúna, reservatório e rede de distribuição com extensão de 24,7 km. A comunidade de Juremal, umas das que está recebendo os investimentos, já está com 80% da obra pronta.

Somente na zona rural, a água será ligada em 1.025 residências, beneficiando 5.900 pessoas. O governador Robinson Faria destacou a importância dos investimentos para a população. “Estamos realizando o sonho de muitas gerações que esperavam essa água chegar e levando dignidade ao povo de Baraúna”, disse.

30.01.2018 | Geral NEOENERGIA, CONTROLADORA DA COSERN, É ELEITA A EMPRESA MAIS TRANSPARENTE DO BRASIL

Ranking foi elaborado pela ONG Transparência Internacional e publicado nesta 3ª feira (30) pelo jornal Valor Econômico

A Neoenergia, controladora da Cosern, é a empresa mais transparente do Brasil segundo estudo inédito da ONG Transparência Internacional publicado nesta 3ª feira (30) e adiantado pelo jornal Valor Econômico. O Grupo, que é o maior da América Latina em número de clientes e atua na geração, transmissão, distribuição e comercialização para mais de 34 milhões de brasileiros em quase 1 000 cidades, lidera o ranking inédito de 100 companhias.

Apenas a Neoenergia – que além da Cosern também controla as distribuidoras de energia elétrica de Pernambuco (Celpe), da Bahia (Coelba) e de 223 cidades de São Paulo e 05 de Mato Grosso do Sul (Elektro) – e a Votorantim Cimentos receberam a nota máxima (10), cumprindo 100% dos requisitos. A nota média das empresas analisadas foi de 5,7, em uma escala de zero a 10.

O estudo da Transparência Internacional levou em consideração três aspectos para avaliar o nível de transparência corporativa da Neoenergia: a maneira como as empresas divulgam suas informações sobre práticas anticorrupção, a estrutura organizacional e os dados financeiros relativos à atuação em outros países.

Para o Diretor Presidente da Cosern, Luiz Antonio Ciarlini, esse reconhecimento da Transparência Brasil ao Grupo Neoenergia vem ratificar um dos princípios do Código de Ética da empresa que prega a construção de uma sociedade sustentável baseada na confiança, integridade e respeito às leis. “Nós buscamos incessantemente pautar nossa conduta e a dos nossos colaboradores por princípios éticos e pela conformidade com a legislação brasileira. E trabalhamos para que nossos fornecedores de bens e ​serviços também adotem esta atitude”, disse Ciarlini.

Confira a reportagem publicada nesta 3ª feira (30) no jornal Valor Econômico

Transparência Internacional avalia as 100 maiores do país

VALOR ECONÔMICO 30/01/2018

Fernanda Pires

A Neoenergia e a Votorantim Cimentos lideram um levantamento inédito feito pela Transparência Internacional ao qual o Valor teve acesso e que será divulgado hoje. O estudo “Transparência em Relatórios Corporativos: as 100 Maiores Empresas e os 10 Maiores Bancos Brasileiros” analisa três aspectos para avaliar o nível de transparência corporativa das companhias: a maneira como as empresas divulgam suas informações sobre práticas anticorrupção, a estrutura organizacional e os dados financeiros relativos à atuação em outros países.

O estudo realizado pela primeira vez tomou como base os dados das empresas e bancos ranqueadas no Valor 1000, publicado pelo Valor, de 2016.

Tanto a Neoenergia, maior grupo privado do setor elétrico brasileiro em número de clientes, como a Votorantim, líder no Brasil na produção de cimentos, tiveram média 10 no levantamento. O resultado mede o cumprimento de dois critérios: programa anticorrupção (PAC) e transparência organizacional (TO) (ver tabela ao lado).

Em terceiro lugar ficou a EDP – Energias do Brasil, seguida por outra empresa do setor elétrico, a CPFL Energia. O quinto lugar é ocupada pela maior siderúrgica do mundo com importante presença no país, a ArcelorMittal Brasil.

Alguns destaques do estudo são que nenhuma das cinco primeiras está entre as cinco maiores empresas brasileiras e quatro entre as dez primeiras são do setor de energia.

Empresas investigadas ou condenadas em escândalos de corrupção constam relativamente bem colocadas no índice. A Petrobras é a 14ª, com média 8,4. Resultado de 92% de PAC e 75% de TOC. Mesmo desempenho da Braskem, em 16ª. Segundo o relatório, os dados já captam o resultado de investimentos em compliance numa tentativa de reverter os danos de imagem e perdas financeiras.

29.01.2018 | Geral Bloco Palumbo sai neste sábado pelas ruas do Tirol e Petrópolis

As camisetas do bloco Palumbo já estão sendo vendidas no loja Jogê de Petrópolis. Custa apenas R$ 50,00 e dá direito a cerveja artesanal Holanda e água mineral. O bloco sai às 5h da rua Campos Sales, por trás de clube América, com destino ao largo do Atheneu com muito frevo e demais ritmos que fazem o carnaval brasileiro.

Boa programação do jornal Palumbo para seus leitores e demais foliões. Ótima programação para este sábado.

29.01.2018 | Geral Governo inicia distribuição de palma forrageira a agricultores

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE, inicia nesta terça-feira (30), a distribuição de raquetes de palma forrageira para agricultores do Rio Grande do Norte. A ação tem como principal objetivo amenizar os efeitos da seca que se intensificou no estado nos últimos sete anos, promovendo condições à população de convivência no campo. Para aquisição das palmas foram investidos R$ 724.000,00, pelo Programa Governo Cidadão, com recursos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial.

O titular da Secretaria Estadual da Agricultura, Guilherme Saldanha, ressalta a importância do projeto para o desenvolvimento socioeconômico do pequeno produtor. “O cultivo da palma forrageira permite ao pequeno produtor a viabilidade da manutenção do seu rebanho, principalmente em tempos de seca severa, reduzindo seus custos e consequentemente sua demanda por recursos hídricos”, enfatiza o secretário.

Ao todo serão distribuídas 2,7 milhões de raquetes de palma forrageira dos tipos Orelha de Elefante Mexicana e Miúda, espécies mais resistentes à praga cochonilha do carmim (Dactylopius opuntiae). Inicialmente será feita a entrega de 1,4 milhão de unidades, que beneficiarão cerca de 1.700 produtores rurais das regionais de Assú, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Em uma segunda etapa, outras 1,3 milhão de raquetes serão repassadas, assim que o processo licitatório for finalizado, o que deverá ocorrer em breve.

PROJETO PALMA FORRAGEIRA
30/01/2018 (TERÇA-FEIRA) 31/01/2018 (QUARTA-FEIRA) 01/02/2018 (QUINTA-FEIRA)
8H – IPANGUAÇU [REGIONAL ASSÚ] – LOCAL: ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DA EMPARN, RN 118, KM 10; 8H – ANGICOS [REGIONAL ASSÚ] – LOCAL: APASA, RUAPROJETADA, 328;

 

10H – ALEXANDRIA [REGIONAL PAU DOS FERROS] – LOCAL: CLUBE MUNICIPAL;
15H – MOSSORÓ [REGIONAL MOSSORÓ] – LOCAL: REGIONAL DE AGRICULTURA, BR 404, KM 0, AEROPORTO. 15H – CAICÓ [REGIONAL CAICÓ] – LOCAL: REGIONAL DE AGRICULTURA, BR 427, KM 97. 14H – SÃO MIGUEL [REGIONAL PAU DOS FERROS] – LOCAL: CENTRO DE TREINAMENTO EMATER, RN 117, ZONA RURAL.

A distribuição das palmas para multiplicação nas propriedades de agricultores tem sido muito bem aceita e solicitada pelos municípios. A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater) e o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), órgãos vinculados à SAPE, participam diretamente de toda ação, oferecendo suporte logístico, assistência técnica e extensão rural aos produtores.

29.01.2018 | Geral MPRN consegue manter condenação de servidor para devolver dinheiro ao Município

Quantia deverá ser de R$ 24.552 corrigida e acrescida de multa civil de igual valor

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu manter na Justiça potiguar a condenação de ressarcimento ao erário e da perda de cargo público de procurador do Município de Natal a Alexandre Magno de Alves de Souza por atos de improbidade. A decisão está em acórdão emitido pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado que, por unanimidade de votos, ordenou ao réu à devolução de R$ 24.552.

Além do ressarcimento integral do valor do dano ao Município, os desembargadores mantiveram a decisão judicial anterior que determina a suspensão dos direitos políticos pelo período de quatro anos, bem como da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivo fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de 10 anos. À quantia que deve ser devolvida aos cofres públicos de Natal será acrescentada multa civil no valor correspondente a uma vez o total do dano, corrigido.

O acórdão diz respeito à apelação feita por Alexandre Magno em razão de condenação anterior, feita pelo Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal – que julgou procedente ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida pelo MPRN.

O condenado foi acusado de receber vantagem financeira por meio de fraude, pois teria apresentado declaração de vencimento falsificada à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), na tentativa de implantar os valores remuneratórios superiores aos realmente devidos. A irregularidade chegou a ser detectada e impedida pela Controladoria Geral.

Alexandre Magno teria insistido no ato fraudulento, suprimindo documentos do processo administrativo que revelavam as irregularidades apontadas pela Controladoria. Isso induziu os servidores públicos da Sethas ao erro, para que implantassem os vencimentos de acordo com a declaração de rendimentos falsificada. E dessa vez, a tentativa culminou na implantação de seus vencimentos no valor total de R$ 16.335, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2004.

29.01.2018 | Geral Musical infantil “3 Palavrinhas” chega à Natal pela primeira vez unindo gerações por meio da música cristã

No próximo dia 25 de fevereiro, domingo, a partir das 15h, o musical “3 Palavrinhas” irá animar o Teatro Riachuelo. No palco, os personagens Sara, Davi e Miguel cantam e interagem com a plateia passando mensagens e valores cristãos com musicas que atravessam gerações em uma roupagem totalmente nova.

O projeto foi lançado em 2013, em todo o Brasil, e é fruto de uma parceria da gravadora Onimusic com a Oinc Filmes. Já são 300 milhões de visualizações no YouTube dessa turminha. É a maior sensação no meio da criançada. Para os acompanhantes, a nostalgia de reviver músicas que marcaram a infância é uma oportunidade de estreitar os laços com os pequenos, vivendo um momento único de diversão.

Este evento é mais uma produção da Viva Entretenimento e Idearte Produções. O ingressos já estão a venda da bilheteria do teatro e também pelo site ingressorapido.com.br.

 

SERVIÇO: 3 PALAVRINHAS

Data: Domingo, 25 de fevereiro de 2018

Horário:15h

Local: Teatro Riachuelo

Ingressos: Bilheteria do teatro ou site ingressorapido.com

VALORES DOS INGRESSOS POR SETOR (valor de meia entrada)

Balcão Nobre: R$ 60,00

Frisas: R$ 50,00

Plateia A: R$ 70,00

Plateia B: R$ 60,00

Camarotes: R$ 70,00

29.01.2018 | Geral Seharpe convoca contemplados para vistoriar imóveis do Condomínio Village de Prata

A Prefeitura de Natal convoca as 448 pessoas contempladas com imóveis das unidades habitacionais do Residencial Júlio Lira e Residencial Mestre Lucarino, localizados no Condomínio Village de Prata, bairro do Planalto, a participarem esta semana de vistoria técnica. A vistoria contará com representantes das construtoras, equipe da Caixa Econômica e da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), sendo uma das últimas etapas para entrega das chaves dos imóveis.

Na quarta-feira, 31, será a vez da vistoria para as pessoas cadastradas e sorteadas provenientes dos assentamentos 8 de Março, Fio e Alemão; nos dias 01 e 02 de fevereiro, quinta e sexta-feira, ocorrerá a vistoria para os contemplados do Programa Minha Casa Minha Vida, inscritos sob demanda aberta.

De acordo com o secretário Municipal de Habitação, Carlson Gomes, após a vistoria, a Caixa deve elaborar os contratos para ser feita a entrega das chaves dos imóveis, com data ainda a ser marcada.

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