30.11.2017 | Geral Caicó recebe exposição sobre identidade da cultura negra do sertão potiguar 

Fotografias foram apresentadas em Natal, em galeria no Natal Shopping aberta à visitação do público, e agora segue para a cidade natal do fotógrafo José Ezelino da Costa

Os primeiros retratos de pessoas negras do Rio Grande do Norte fotografadas no início do século 20 por José Ezelino da Costa chegam a Caicó, terra natal do artista, por meio da exposição “Quando a pele incendeia a memória – Nasce um fotógrafo no sertão do século 19”. A mostra fica aberta ao público a partir desta sexta-feira (1º) até o dia 11 de dezembro, no Salão Nobre da antiga Prefeitura. A iniciativa conta com patrocínio do Morada da Paz, por meio do programa de incentivo à cultura Djalma Maranhão da Prefeitura do Natal, com realização da Cultura de Valor e do Município de Caicó.

A exposição, que tem curadoria de Ângela Almeida e expografia de Rafael Campos e Michelle Holanda, conta com 40 fotografias e foi apresentada em Natal no mês de setembro, em galeria no Natal Shopping aberta à visitação do público. Os retratos revelam a identidade social da cultura negra e o dia a dia da região do Seridó, cuja sociedade da época era predominantemente branca, comandada por uma elite de coronéis e fazendeiros. A pesquisadora contou com o apoio da sobrinha-neta do retratista, a arquitetaAna Zélia Moreira, que apresentou o álbum de família, herança deixada por sua mãe.

A importância histórica do legado de José Ezelino reside nos pequenos detalhes estéticos e sociais de sua fotografia. Um pioneirismo silencioso, que agora vem à tona publicamente. “Não podemos afirmar que José Ezelino quisesse revelar alguma espécie de racismo sobre sua condição de negro ou sobre a sociedade que vivia. Entretanto, podemos perceber que ele provocou por meio de sua fotografia, uma imagem forte de identidade social, principalmente por ser uma sociedade de descendência branca aristocrática. Assim, ele registrou lindamente os negros, seus descendentes da mesma estética que fotografava as famílias brancas que iam ao seu estúdio”, explica Ângela Almeida.

De acordo com o diretor do Grupo Vila, Eduardo Vila, faz parte da proposta da empresa perpetuar a memória de quem faz a história e a cultura potiguares, resgatando e valorizando figuras que se destacaram no Rio Grande do Norte. “É nossa missão apoiar projetos que valorizam a história do povo potiguar. E José Ezelino merece esse reconhecimento e sua memória deve ser sempre enaltecida”, frisa.

Sobre o fotógrafo 

José Ezelino nasceu em 1889, na cidade de Caicó. Filho de pais escravos, tornou-se fotógrafo quando a fotografia ainda era recente para um sertão distante dos centros urbanos do Brasil. Ele conseguiu a façanha de retratar a si e aos seus familiares usando a mesma linha estética das famílias de alta classe da região Sudeste brasileira e dos países europeus colonizadores. Figurino, direção, cenários e captação eram criações do próprio artista. Isso sem nunca ter tido acesso a nenhum tipo de referência, pois sua viagem mais longa foi à cidade do Recife (PE).

Não existe nenhum registro fotográfico semelhante ao de José Ezelino no Brasil. A maioria dos registros é da população negra retratada como vendedores de ruas ou como trabalhadores de baixo escalão. Além dos registros familiares, José Ezelino produziu um vasto material da cidade de Caicó e demais regiões do Seridó. Infelizmente, muitas destas fotos foram perdidas ao longo dos anos, o que fortalece ainda mais a importância do trabalho da pesquisadora Ângela Almeida.

Além de fotógrafo, Ezelino debruçava-se na área musical. Chegou a formar uma banda com repertório de jazz e música sacra. Morreu em 1952, mas seu legado permanece.

30.11.2017 | Geral Nesta sexta e sábado tem MPBJazz com incentivo da Lei Djalma Maranhão, da Prefeitura do Natal

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A MPB e o Jazz estão presentes na agenda cultural deste fim de semana em Natal, através do Incentivo da Lei Djalma Maranhão, da Prefeitura do Natal. É o projeto MPB Jazz, que acontece sexta (1) e sábado (2) no Solar Bela Vista. A entrada é franca, mas limitada a 500 pessoas por dia para os shows externos e 200 pessoas para os shows do salão.

O projeto promove o intercâmbio musical entre as cidades de New Orleans (EUA) e Natal, mostrando o melhor do jazz e da música potiguar brasileira.  Nessa perspectiva o festival apresentará shows de artistas potiguares homenageando grandes nomes da música brasileira: Alzeny Nelo em quarteto no show Capiba, Caymmi e Gonzaga, Khrystal com o show “Romaria” (em homenagem a Elis Regina); Laryssa Costa em “Ademilde do Choro” – com participação de Eymar FonsecaNara Costa com o show “Gonzaguinha 70 anos”, Tributo a Pixinguinha com Regional do Choro da UFRN com participação especial de Bruna Hetzel e Zé Hilton apresentando clássicos do forró e do choro.

Na sexta-feira, dia 01, o público poderá conferir o Tributo a Pixinguinha, com performances de choros consagrados do grande mestre Alfredo da Rocha Vianna Filho – Pixinguinha.  Para esta apresentação o grupo Regional do Choro da UFRN será composto pelos músicos Jane Eyre (Flauta), Jotape (Clarineta e Saxofone), Allyson Alexandre (Cavaquinho), Fernando Botelho (Violão) e David Franciele (Pandeiro). E pra completar o time de peso, o show terá participação da cantora Bruna Hetzel.

Outro talento que promete abrilhantar a noite é a cantora potiguar Nara Costa apresentará o show Nara Costa “Gonzaguinha 70 anos”, título do seu último trabalho, lançado em CD e DVD no dia 04 de outubro, no Teatro Riachuelo. No sábado, dia 02, a primeira apresentação potiguar será da cantora Laryssa Costa, com o  show “Ademilde no Choro“,  um projeto musical que tem por objetivo promover os valores culturais e musicais a respeito da potiguar destaque na história da música popular brasileira Ademilde Fonseca.  No repertório versões para clássicos como “Odeon”, “Tico Tico no Fubá”, “Delicado” e o inconteste “Brasileirinho”. A direção musical fica por conta do experiente compositor, professor e bandolinista Alexandre Moreira, e o acompanhamento instrumental é formado por Raphael Almeida (cavaco), Jonathas Marques (clarinete), Fernando Botelho (violão sete cordas) e Deo do Pandeiro (pandeiro). O show conta ainda com a participação de Eymar Fonseca, filha da homenageada.

Na sequência Alzeny Nelo apresentará o show em homenagem a Capiba, Caymmi e Gonzaga tendo no repertório, clássicos como: “Marina”, “Juazeiro”, e “Olinda, cidade eterna” revelando também algumas raridades que prometem emocionar o público. O show convida a viajar pelo nordeste brasileiro através de belas letras e melodias cheias de imagens e tradições. As músicas e poesias foram minuciosamente escolhidas de modo a proporcionar uma unidade ao show e a revelar aspectos menos conhecidos destes ícones da Musica Popular Brasileira, o repertório será apresentado em versões e arranjos adaptados para voz, violão, contrabaixo e percussão que mesclam o jazz, o ritmo brasileiro e o lirismo.

O sanfoneiro Zé Hilton promete colocar o público pra dançar em um repertório que abrange obras de nordestinos como Elino Julião, Dominguinhos, Sivuca, Oswaldinho, Hermeto Pascoal, Severino Araújo e grandes nomes de outras partes do país como e Pedro Raimundo, Zequinha de Abreu, entre outros. Acompanhando Zé Hilton (sanfona) participam, Francisco Rogério Vidal (zabumba) e Zé Hilton Filho (triângulo).

Khrystal  apresentará o show Romaria, que exalta o repertório da eterna Elis Regina. O roteiro escapa das obviedades de uma discografia tão extensa e apresenta novas roupagens para canções imortalizadas pela Gaúcha. Com Jow Ferreira e Stallone Terto nas guitarras e violões, Paulo de Oliveira na direção musical e baixo e Darlan Marley na Bateria, Romaria traz à tona um dos repertórios mais diversos e ricos da nossa MPB, em um roteiro que atravessa décadas e se mantém atual.

E para encerrar o festival Jubileu Filho coordena uma Jam Session, com convidados especiais, promovendo um som da melhor qualidade.

SERVIÇO:

6º MPBJazz

Datas: 01 e 02 de dezembro

Local: Solar Bela Vista

PatrocínioPrefeitura do Natal, Lei Djalma Maranhão e Unimed Natal

29.11.2017 | Geral LEI AMPLIA PAPEL DE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO COMBATE ÀS DROGAS

Os deputados das Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de Lei Complementar n° 012/17, de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD), que garante a participação de um representante da Casa no Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas do Rio Grande do Norte (CONED/RN).
“A proposta tem como objetivo tornar a Assembleia Legislativa ainda mais próxima do povo, como também desempenhar um dos seus principais papéis, que vem a ser fiscalizar e representá-lo”, justificou Jacó Jácome.
Na Assembleia Legislativa, o deputado vem dedicando seu mandato a causas relacionadas ao combate às drogas. Foi dele a ideia de criar a Rede Estadual de Enfrentamento ao Crack e outras drogas, com o intuito de promover o intercâmbio de experiências e a articulação entre entidades e ações de combate a essas substâncias.
A AL ainda é o fórum de debate do grupo de trabalho responsável pela elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento às Drogas, ideia na qual o vários parlamentares, além de Jacó, são integrados.
“Ao longo dos últimos anos sofremos um grande aumento do consumo e circulação de drogas, mas infelizmente não houve uma mudança correspondente no vigor das políticas públicas que pudesse minimamente atenuar o impacto”, destaca o deputado Jacó Jácome.

29.11.2017 | Geral ASSEMBLEIA LEVA AÇÕES DE CIDADANIA E SAÚDE À POPULAÇÃO DE MACAU E REGIÃO

A Assembleia Legislativa deu início nesta quarta-feira (29) a mais uma edição do projeto “Assembleia e Você”, desenvolvido com o intuito de oferecer serviços de cidadania, lazer, educação e saúde à população, além de atendimentos e orientações ao consumidor. Instalada na Escola Edinor Avelino, no município de Macau, a ação legislativa segue de hoje até amanhã (30), das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h, atendendo a população da cidade e região Salineira. Presente na solenidade de abertura do evento, o presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), destacou a importância do projeto.

“Esse projeto democratiza os serviços da Assembleia Legislativa, que sai de sua estrutura física para atender a população do interior do Estado, trazendo solidariedade a uma parcela da sociedade carente em serviços de saúde e cidadania. É a força do Legislativo Estadual e de todos os que compõem a Casa do Povo em favor do norte-riograndense”, disse  Ezequiel Ferreira durante o evento, oportunidade em que descerrou placa alusiva à instalação do programa na cidade, acompanhado também pelo vice-prefeito de Macau, Rodrigo Aladim (PSDB), e pelo presidente da Câmara Municipal, Jairton Medeiros (PCdoB).

O projeto “Assembleia e Você” congrega em um só programa as ações mantidas pelo Legislativo Estadual, como a Assembleia Cidadã, Saúde pelo RN e Procon Legislativo. A primeira delas consiste na oferta de serviços como corte de cabelo (em parceria com o SENAC), atividades educativas, jogos e apresentações culturais. A emissão de carteiras de identidade é uma das atividades do programa com grande procura por parte dos usuários e, para essa edição, está prevista a emissão de um total de 700 RGs.

A dona de casa Ana Luiza da Silva é exemplo disso. Tão logo tomou conhecimento da presença do “Assembleia e Você” em sua cidade, a jovem chegou cedo ao local do evento e rapidamente saiu de lá com a segunda via de seu RG em mãos. Assim como Ana Luiza, centenas de macauenses estão aproveitando a permanência da ação no município para solicitarem novas vias do documento de Registro Civil. O cadeirante João Batista Pereira recebeu prioridade no atendimento e comemorou a solicitação da carteira de identidade. “O trabalho está sendo bem desenvolvido. É importante que atividades como essa possam privilegiar essa demanda da população”, falou ele. A estudante Elaine Cristina Fonseca também enalteceu a ação. “Avalio de forma positiva essa iniciativa, oferecendo serviços gratuitos que muitas vezes não chegam até a gente ou que são de difícil acesso”, afirmou a jovem ao receber a primeira via de sua carteira.

Também bastante procurados, os serviços na área da Saúde contemplam, nesta edição, atendimentos em clínica geral, pediatria, cardiologia, ortopedia, odontologia, nefrologia e nutrição. Uma das pessoas que aproveitou a gama de serviços médicos disponibilizados foi a dona de casa Maria de Lourdes Martins. Necessitando de atendimento ortopédico, ela foi devidamente consultada e orientada. “É uma benção podermos contar com esse tipo de trabalho aqui em Macau. Facilita muito a nossa vida esse mutirão de serviços oferecidos ao mesmo tempo. O médico que me atendeu é muito bom, atencioso e me prescreveu uma medicação para iniciar meu tratamento”, elogiou ela.

Membro da equipe responsável pelas ações da Assembleia Cidadã, Lucianna Lourenço reforça o papel do projeto. “A Assembleia Cidadã, parte integrante do projeto Assembleia e Você, vem beneficiando a população carente de municípios potiguares com atendimentos gratuitos em áreas carentes na saúde, educação e assistência social, sempre com responsabilidade, qualidade e organização, marca registrada da ação”, explica.

Outro serviço abraçado pelo “Assembleia e Você”, e de relevante utilidade para a sociedade, são os atendimentos em defesa dos direitos dos consumidores oferecidos pelo Procon Legislativo. Também presente em Macau, por meio de sua unidade de atendimento móvel, o órgão vem prestando esclarecimentos e promovendo encaminhamentos a consumidores locais. Quem atesta os serviços é a empregada doméstica Ângela Maria Barbosa. Com problemas em sua fatura de energia elétrica, ela levou a sua queixa até os atendentes e recebeu expirações sobre como proceder para solucionar o conflito. “Com a ajuda da equipe, agora estou por dentro dos meus direitos e sei como agir mediante a situação”, revelou ela.

Segundo o coordenador do Procon da Assembleia, Dary Dantas, a cidade vem enfrentando problemas de abastecimento de água e, em razão disso, grande parte da procura da população pelos serviços do órgão é relacionada à questão. “Além disso, as transações com instituições financeiras e operadoras de telefonia móvel também lideram as reclamações”, explica.

As ações do projeto “Assembleia e Você” no município de Macau vêm atraindo centenas de pessoas e seguem durante toda a tarde desta quarta-feira, sendo novamente oferecidas amanhã, no mesmo local e horários, sempre com serviços gratuitos à população. Esta é a segunda edição da ação, que este ano beneficiou também a população da cidade de Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal.

29.11.2017 | Geral COMISSÃO DE FINANÇAS APROVA REAJUSTE DE DIÁRIAS OPERACIONAIS DA SEGURANÇA

Os deputados que compõe a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa aprovaram, por unanimidade, na reunião desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o pagamento de diárias operacionais aos servidores dos órgãos ligados à Segurança Pública do Rio Grande do Norte. O texto aprovado fixa o valor de R$ 107 para 6h de trabalho, representando um reajuste de 100% em relação ao valor anterior.

“O texto que aprovamos manteve a diária de 6h, diferente da proposta que recebemos do Executivo que fixava a diária de 8h. Sabemos que o valor de R$ 107 ainda é baixo, mas representa 100% de reajuste. Outra emenda apresentada modifica o prazo para pagamento de 90 para 30 dias”, explicou o relator, o deputado Dison Lisboa (PSD).

Outra matéria aprovada na reunião desta quarta-feira instituiu a taxa de fiscalização e a taxa de serviços diversos em favor do Departamento de Estradas de Rodagens do RN (DER). “Essa matéria já foi amplamente discutida aqui na Casa com as empresas, sindicatos e proprietários de vans. Na verdade essa taxas já são cobradas através de decretos”, explicou Dison Lisboa, que também foi relator da matéria.

Também foram aprovados o Projeto de Lei Complementar que cria estágio para estudantes de pós-graduação, denominado DPE Residência, na Defensoria Pública do Estado; a mensagem governamental que altera a Lei Estadual nº 9.353 de 19  de agosto de 2010 e dispõe sobre a contratação de professor substituto; e o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a lei orgânica da Procuradoria Geral do Estado e o Estatuto dos Procuradores.

Ao final da reunião, da qual participaram os deputados George Soares (PR), Galeno Torquato (PSD) e Getúlio Rêgo (DEM), além de Dison, o secretário Extraordinário para Gestão de Projetos no RN, Vagner Araújo, foi convidado para participar de reunião com comissão no dia 15 de dezembro.

29.11.2017 | Geral Minha História: Tirica chega à Natal com seu novo show em dezembro

Considerado um dos maiores humorista do Brasil, o cearense Tiririca sobe ao palco do teatro Riachuelo, em Natal, no próximo dia 02 de dezembro (sábado) para apresentar o seu novo show “Minha História”. Um espetáculo repleto de músicas, piadas, esquetes e brincadeiras. Diversão e alegria para toda a família.

Francisco Everardo Oliveira Silva, em arte Tiririca, nascido em Itapipoca, interior do estado do Ceará, começou sua carreira em circo aos 8 anos de idade. No picadeiro, foi trapezista, malabarista e mágico. Certa ocasião faltou o palhaço oficial do circo e ele ocupou seu lugar, agradando tanto as crianças quanto os idosos que com o passar do tempo se tornou o palhaço oficial e mais requisitado de todo o estado. Com isso, teve o seu próprio circo que fazia espetáculos, inclusive fora do estado. Com o decorrer do tempo, montou seu show de humor e se apresentava várias vezes por dia em casas de shows, barracas de praia, pizzarias, aniversários, e muitos outros eventos. Assim se consagrou o melhor humorista do Ceará, recebendo diversos prêmios. Nos anos 90 gravou seu primeiro CD que foi o maior sucesso com a música Florentina, o qual vendeu 1,5 milhões de cópias pela gravadora Sony Music. Teve seu próprio programa na extinta TV Manchete, A Vila do Tiririca. Além dos trabalhos na câmara em Brasília, viaja por todo o Brasil e até mesmo fora com o seu Show que arrasta grandes públicos por onde chega.

Em Natal, essa é mais uma produção assinada pela Viva Entretenimento e Idearte Produções. O show começa a partir das 18h e possui classificação recomendada para maiores de 16 anos. Os últimos ingressos estão a venda da bilheteria do teatro e também pelo site ingressorapido.com.br.

SERVIÇO: TIRIRCA EM “MINHA HISTÓRIA”
Data: Sábado, 02 de dezembro.
Horário: 18h
Local: Teatro Riachuelo
Ingressos: Bilheteria do teatro ou site ingressorapido.com.br

VALORES DOS INGRESSOS POR SETOR (valor de inteira)

Balcão Nobre: R$ 120,00

Frisas: R$ 120,00
Camarotes: R$ 140,00
Plateia A: R$ 140,00
Plateia B: R$ 140,00

29.11.2017 | Geral Empresários especializados em turismo religioso visitam São Gonçalo

Nesta semana, o prefeito Paulo Emídio (Paulinho), de São Gonçalo do Amarante/RN, recebeu um grupo de agentes e empresários especializados em turismo religioso, no Monumento aos Santos Mártires, em Uruaçu. O objetivo é inserir o município nas rotas das empresas que atuam nesse segmento em todo país.

“Além de Uruaçu, o grupo visitou a Igreja Matriz de São Gonçalo do Amarante, onde conheceu a beleza arquitetônica e imagens sacras, peças do século XIX tombadas pelo patrimônio histórico nacional. Também fomos ao Mercado de Artesanato para conhecer nossa produção de peças artísticas com argila, barro”, observa Paulinho.

Entre as operadoras presentes no Famtour, estavam representantes da Platanus Turismo, de São Paulo, e Benvenuto Viagens, de Santa Catarina.

24.11.2017 | Geral PROCON LEGISLATIVO INDICA SITES NÃO CONFIÁVEIS PARA ‘BLACK FRIDAY’

Em dia de ‘Black Friday’, em que o mercado brasileiro oferece promoções incomuns para o consumidor, e com uma profusão de recomendações de órgãos de defesa do consumidor, o Procon da Assembleia Legislativa tem uma dica especial para o potiguar: muito cuidado com compras pela internet.

“Isso porque, a julgar pela experiência do ano passado, não tivemos reclamações sobre compras presenciais. É cada vez menos comum esse tipo de reclamação. Por outro lado, as reclamações por compras na internet é que cresceram. E o consumidor deve ficar atento”, orientou o coordenador do Procon da Assembleia Legislativa, Dari Dantas.

De acordo com ele, a ‘Black Friday’ gera reclamações por compras na internet que estão relacionadas especialmente ao prazo de entrega ou à falta de entrega do produto adquirido. Por isso, o Procon da Assembleia Legislativa recomenda que o consumidor tome cuidado com alguns sites.

“Temos uma lista de vários endereços virtuais que recomendamos ao consumidor que passe longe deles, pois serão problema na certa”, destacou Dari Dantas.

A lista, que tem 518 sites, relaciona endereços que vendem diversos tipos de produtos, de eletroeletrônicos a perfumaria.

A relação completa pode ser acessada clicando AQUI

Orientações

Além da principal dica, o Procon Legislativo orienta o consumidor sobre algumas condutas importantes na hora de fechar a compra. “Uma das que mais recomendo é a questão de ser um consumidor consciente, de comprar aquilo de que você precisa”, destaca Dari.

Confira as dicas:

1) Faça uma pesquisa nas lojas e nos sites para saber se o desconto aplicado no produto que se pretende adquirir é real.

2) O consumidor não deve se deixar levar por impulso na hora das compras. Para evitar o endividamento, ele só deve adquirir o que realmente precisa;

3) As compras online só devem ser feitas em sites seguros e confiáveis. É importante ficar informado sobre a reputação da loja em que o consumidor pretende comprar;

4) Cuidado com e-mails e sites fraudulentos. O recomendado é entrar diretamente no site da loja e não por meio de links duvidosos enviados por e-mail;

5) Procure no site informações básicas sobre o fornecedor: nome da empresa, CNPJ/CPF, endereços físicos e eletrônicos, telefone e demais informações que possibilitem seu contato e localização;

6) Guarde todos os registros de sua compra, como e-mails de confirmação, códigos de localização e de realização da compra;

7) Verifique se o site da empresa possui conexões seguras para proteção de seus dados. Identifique no início do endereço eletrônico a presença do HTTPS e de um cadeado ativado no canto esquerdo da barra de endereço do seu navegador;

8) Verifique a presença de certificados de segurança de pagamentos nas transações bancárias realizadas com a empresa, não fornecendo seus dados bancários a sites que não possuam certificados de segurança;

9) Evite fazer a compra utilizando computadores de terceiros ou por meio de redes wi-fi públicas;

10) Mantenha a segurança do seu computador em dia, atualizando sempre seu programa antivírus.

24.11.2017 | Geral EZEQUIEL FERREIRA DEBATE CELERIDADE DO CONCURSO DA SAÚDE COM SESAP E MP

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu nesta sexta-feira (24) representantes do Ministério Público e da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para debaterem a possibilidade de acelerar a realização do concurso público para suprir o déficit da Sesap.

“A Assembleia Legislativa tem sido solidária aos pleitos da Saúde para o Estado. Esse é um assunto constante no plenário da Casa. Estamos elaborando um estudo para analisar a viabilidade de realização do processo seletivo e de concursos que vão atingir ainda áreas com certames em andamento”, disse Ezequiel.

O secretário de Saúde, George Antunes, destacou que o déficit na Secretaria é de aproximadamente três mil servidores. “Já cortamos alguns serviços devido à falta de pessoal”, falou ele.

Na ocasião, a promotora de justiça de defesa da Saúde, Yara Pinheiro, pediu que fosse analisada ainda a ampliação de vagas no concurso para médicos. “Dessa forma poderíamos suprir, em partes, os serviços oferecidos pelas cooperativas médicas”, destacou.

Participaram da reunião o secretário geral da Assembleia, Augusto Viveiros; a Procuradora Geral de Justiça adjunta, Elaine Cardoso, o chefe de gabinete da Procuradoria do MP, Carlos Henrique e o assessor jurídico do Conselho Regional de Medicina, Klevelando Augusto.

24.11.2017 | Geral Vereadores de Natal derrubam dois vetos do prefeito e aprovam Projetos de Lei

Dois Projetos de Lei, vetados pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), foram derrubados na sessão ordinária desta quinta-feira (23), na Câmara Municipal de Natal. O primeiro deles, de autoria do vereador Bispo Francisco de Assis (PRB), propunha o atendimento emergencial aos alunos portadores de diabetes e epilepsia, no âmbito da rede de ensino do Município.
A Prefeitura vetou integralmente a matéria, argumentando que o texto continha um vício de inconstitucionalidade formal. Traduzindo: os parlamentares haviam aprovado uma Lei sobre assunto que é de competência do Poder Executivo. Todavia, o impedimento foi derrubado por unanimidade. De acordo com o Bispo Francisco, a iniciativa não gera qualquer custo financeiro para os cofres públicos.
“Só quem tem alguém da família com essas doenças é que sabe o tamanho do sofrimento. É preciso que nas escolas tenha uma atenção especial para as crianças que enfrentam este problema, sendo uma segurança a mais para os pais dos alunos”, defendeu o autor do PL. “Para quem diz que a bancada governista é subserviente ao prefeito, eis a resposta: derrubamos o veto dele e a Lei foi aprovada”, pontuou.
Para a vereadora Carla Dickson (PROS), médica de formação, o projeto pode ajudar a salvar vidas. “Indivíduos com diabetes correm um risco de hiperglicemia ou hipoglicemia, que são as emergências médicas endocrinológicas mais frequentes, de fácil tratamento e da qual a maioria dos pacientes se restabelece completamente, sem sequelas, desde que devidamente diagnosticadas e tratadas prontamente. Enquanto isso, a epilepsia é a causa mais comum de distúrbio neurológico na infância”.
O segundo projeto vetado pelo Executivo, apresentado pela vereadora Eleika Bezerra (PSL), dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todos os eventos públicos oficiais da capital potiguar. A proposição foi subscrita pelas vereadoras Carla Dickson e Júlia Arruda (PDT), além dos vereadores Sandro Pimentel (Psol) e Cícero Martins (PTB). A Prefeitura alegou vício de iniciativa para vetar a proposta.
“Ressalto que os intérpretes de língua de sinais surgiram devido à necessidade da comunidade surda de possuir um especialista que auxiliasse no processo de comunicação com as pessoas ouvintes. Inicialmente, a atuação era informal, ou seja, pais ou membros da família da pessoa surda faziam essa função. Entretanto, para que isso ocorresse de modo formal foi necessário que a Língua Brasileira de Sinais fosse oficializada. Atualmente há leis em vigor que regulamentam a profissão”, explicou Eleika Bezerra.
A vereadora Júlia Arruda disse que faltou sensibilidade da parte do Executivo ao apreciar um texto que contribui para a inclusão social. “O preconceito e a discriminação ainda são barreiras para as pessoas com deficiência e criam obstáculos como a falta de oportunidades. Dito isso, vetar uma matéria como essa que a vereadora Eleika apresentou, é dar marcha à ré no processo de inclusão pelo qual tanto lutamos”, avaliou a parlamentar.
Autismo
Na sequência, foi aprovado, em segunda discussão, um projeto de lei encaminhado pelo presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), que obriga os estabelecimentos públicos e privados da cidade a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.
“Com a sinalização disponível, asseguramos o respeito e o tratamento adequado para estas pessoas, sejam elas, adultos ou crianças, as quais fazem parte da grande comunidade de pessoas com deficiência em nosso município”, detalhou Raniere, informando que a marca consiste em um laço de quebra-cabeça em cores diferentes.
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