29.03.2019 | Geral NatalCard realiza plantões para carteira de estudante 2019 nos sábados

A carteira de estudante 2018 vence no próximo domingo, 31 de março. Os estudantes que fizerem a nova carteira 2019 vão poder continuar usufruindo dos benefícios da meia-entrada em eventos e meia-passagem no transporte público municipal de Natal.

Assim, o NatalCard, em parceria com a UNE, Ubes e ANPG – realizará plantões para atender ao público que ainda não renovou seu documento estudantil. Os plantões irão ocorrer nos sábados 30.03 e 06.04, das 8h às 12h, no posto de vendas da Zona Sul, ao lado da Agaé e na Zona Norte, no Posto Fundação; já no posto do Shopping Estação, o plantão será das 9 às 13h. No sábado (30), durante o plantão, exclusivamente na unidade da Zona Sul, vai acontecer a Parada 91, numa parceria do NatalCard com a rádio 91,9 FM. Lá, haverá distribuição de brindes, lanches e várias atividades para quem estiver fazendo a sua carteira de estudante.

O estudante que desejar fazer o seu agendamento pode acessar o Portal do Estudante (portaldoestudantenatal.com.br) e aguardar o dia para pegar a sua carteira no NatalCard. Os alunos também têm a opção de ir diretamente aos postos de vendas do NatalCard, levando consigo RG ou CPF. É importante lembrar que os dados dos estudantes devem estar atualizados pela instituição de ensino para que o documento possa ser emitido.

Durante todo o ano, o NatalCard continuará fazendo as carteiras de estudante normalmente.

Plantão de vendas NatalCard – sábados 30.03 e 06.04 NatalCard Zona Sul (próximo a Agaé) Endereço: Av. Sen. Salgado Filho, 2850, Loja 5, Chacom Center – Candelária Horário: das 8 às 12h NatalCard Zona Norte (em frente ao Atacadão) Endereço: Av. Dr. João Medeiros Filho, 64, Igapó. Horário: das 8 às 12h NatalCard posto Shopping Estação Av. Dr. João Medeiros Filhos, 2300 – Potengi. Horário: das 9 às 13h. Para mais informações, ligue para (84) 3216-8450 ou acessewww.natalcard.com.br.

28.03.2019 | Geral Governo terá 15 dias para envio de informações da reorganização administrativa solicitadas por Cristiane Dantas

Na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (27), a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), solicitou ao Governo informações sobre o impacto orçamentário e financeiro das mudanças previstas na reorganização do Poder Executivo. A deputada é a relatora do Projeto de Lei Complementar 02/2019, de iniciativa do Poder Executivo.

O Projeto altera a Lei Complementar Estadual 163 de 5 de fevereiro de 1999 para fundir criar e extinguir secretarias e transforma cargos do quadro de pessoal de órgãos e entidades da administração.

“Baixamos em diligência, solicitando do Governo informações sobre o impacto orçamentário e financeiro dessas mudanças e será haverá eficiência e economicidade com as ações”, relatou a deputada Cristiane Dantas.

A deputada disse que tomou por base o acordo com o artigo 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal a criação e expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes.

“Além disso, tem que acompanhar a declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias”, salientou a deputada Cristiane Dantas.

Em seguida os deputados da CFF discutiram o assunto e todos apoiaram a solicitação da diligência da relatora, dando um prazo de 15 dias para o Governo enviar as informações solicitadas.

28.03.2019 | Geral RN entrega plano emergencial ao Ministério da Saúde

A fim de obter recursos adicionais para enfrentar a crise assistencial da Saúde pública no Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra entregou o Plano Estadual de Saúde ao secretário Executivo do Ministério da Saúde (MS), João Gobbardo dos Reis, em Brasília, nesta quarta-feira (27). O documento apresenta as ações e recursos necessários para equacionar, no curto e médio prazos, as situações mais críticas e evitar o colapso na prestação de serviços no setor.

“A reunião com Dr. João Gobbardo foi extremamente cordial e ele recebeu muito bem as nossas requisições. Apresentamos nossas demandas que requerem apoio do Ministério com o aporte de recursos para que tenhamos um adicional financeiro e possamos enfrentar essa crise que estamos vivendo no estado na atenção à saúde”, afirmou Fátima, acompanhada do secretário de Saúde, Cipriano Maia, da senadora Zenaide Maia e do deputado federal Rafael Motta. A chefe do Executivo estadual destacou como um dos principais gargalos da crise as filas das cirurgias eletivas e de urgência que hoje já somam mais oito mil procedimentos.

De acordo com Cipriano Maia, o secretário do MS firmou o compromisso de publicar em breve a portaria que integra o Hospital da Polícia Militar ao SUS. Cipriano frisou ainda que a partir do plano será possível planejar a reestruturação do SUS no estado. “Nós temos demandas para ampliação do Samu, recuperação da nossa rede hospitalar, o apoio para implantação dos consórcios regionais e policlínicas”, disse.

Fique por dentro:

  • Em 2018, foram sequestrados mais de R$ 60 milhões do Tesouro Estadual do RN para atender decisões judiciais relativas à saúde.
  • A Secretaria Estadual de Saúde mantém, por decisão judicial, contrato de 30 leitos de UTI junto à rede privada, com custo anual que supera os R$ 50 milhões.
  • O Sistema de Regulação no RN tem 3.452 pacientes na fila de espera por cirurgias eletivas e 4.940 na fila das cirurgias de urgência, totalizando 8.392.

28.03.2019 | Geral Em reunião com representante do Ministério da Saúde, Rafael Motta discute ações emergenciais para o SUS

O deputado federal Rafael Motta (PSB-RN) participou, hoje (27), de uma audiência com o secretário Executivo do Ministério da Saúde, Dr. João Gabbardo dos Reis. A governadora Fátima Bezerra, senadora Zenaide Maia e o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, também estiveram presentes na reunião.

No encontro, a chefe do Executivo estadual apresentou um plano de ação para o enfrentamento da crise assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte. Entre os pontos abordados no documento está a necessidade de incremento do teto da Média e Alta Complexidade (MAC).

“A elevação do teto vai permitir, de acordo com o estudo feito pelo governo, ampliar as ofertas de serviços em áreas estratégicas nos setores de oncologia, cardiologia, urologia, compra de medicamentos, contratação de novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e implantação de policlínicas”, ressaltou o deputado.

Além dos pontos citados pelo parlamentar, a elevação de recursos também vai viabilizar a reestruturação dos hospitais da rede e implantação de programas estaduais, ainda segundo o levantamento elaborado pelo Estado.

28.03.2019 | Geral RN Capacitação promove curso sobre regularização de inadimplência no CAUC será ministrado em João Pessoa/PB 

No dia 16 de abril, a RN Capacitação promove o curso Regularizando a Inadimplência da Administração Pública no CAUC 
A RN Capacitação está com inscrições abertas para o curso: Regularizando A Inadimplência da Administração Pública no Cauc, que será realizado no dia 16 de abril, no Empresarial Sheklah, localizado na rua: Manoel Medeiros Guedes, 12 – Manaíra, João Pessoa/PB.
O curso que será ministrado pelo Dr. Cássio Barbosa Mácola, visa orientar os gestores públicos para a regularização dos seus órgãos frente ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC). O investimento será de R$ 1 mil, onde estará incluso no valor, coffee-break, almoço, material didático e certificado.
O curso tem como público-alvo: Servidores Públicos (municipais, estaduais e federais); Assessores e Consultores parlamentares; Assistentes Coordenadores e Gerentes de projetos e responsáveis pela Gestão Administrativo-financeiro de órgãos públicos.
Os interessados podem realizar a sua inscrição e obter mais informações pelo site: www.rnconsultoriaeprojetos.com.br ou pelo e-mail: rncapacitacaoparaiba@bol.com.br

28.03.2019 | Geral Frente da Criança promove campanha de financiamento ao FIA

 Objetivo é estimular contribuintes a destinarem recursos para o Fundo da Infância e Adolescência por meio da declaração de imposto de renda
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Câmara Municipal de Natal, está promovendo a campanha “Eu Declaro, Eu Apoio”, com o intuito incentivar a destinação de recursos para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) por meio das declarações do Imposto de Renda 2019. Contribuintes pessoa física podem destinar, sem qualquer custo adicional, até 3% do imposto devido para projetos sociais que atendem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Para a coordenadora da Frente da Criança e do Adolescente, vereadora Júlia Arruda, a iniciativa possibilita a municipalização de recursos que iriam ao tesouro nacional e dá maior autonomia para que o cidadão decida onde e como quer  investir seus impostos. “O que ocorre é que muita gente não sabe que pode destinar parte do seu imposto de renda para o FIA e, assim, contribuir para transformar o destino de crianças e adolescentes  em situação de vulnerabilidade”, destacou a parlamentar.
A campanha conta com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Receita Federal, Conselho Regional de Contabilidade e Ministério Público. “Não queremos retirar a obrigação do poder público de financiar as políticas públicas sociais básicas. Essa é uma forma de fomentar ações complementares nessas políticas, sem qualquer custo adicional para o contribuinte”, esclareceu a promotora Sandra Angélica, que coordena o Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família.
O FIA é um fundo especial, instituído em Natal pela Lei nº  5.759/2006, com a finalidade captar recursos a serem destinados especificamente para área da infância e adolescência, mediante financiamento de programas e ações voltados para a promoção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente. O Fundo é gerido pelo COMDICA, colegiado bipartite formado por representantes do poder público e da sociedade civil, que administra os recursos, controla sua aplicação e seleciona, por meio de edital, os projetos que serão contemplados.
Em 2018, o FIA investiu R$ 450 mil em nove projetos sociais: Comunica e Ginga, do Centro Educacional Dom Bosco; Arte Viva – Conhecendo e Vivendo sem as Drogas, da Casa Durval Paiva; Oficina de Atividades Integradas, da Casa do Menor Trabalhador; Projeto Celeiro, da ONG Atitude Cooperação; Acordes no Passo, da ADIC; Recriar – A arte de recriar através do material descartável, da Comunidade Shalom; As vantagens de Permanecer na Escola, da Júnior Achievement do RN; Projeto Gol de Esperança, da ADRA; e Me Abrace, do SOS Aldeias Infantis. Ao todo, foram beneficiadas cerca de 4.750 crianças e adolescentes.
Para contribuir, no ato da declaração do imposto de renda, é preciso adotar o formulário completo. No momento do preenchimento, basta acessar a aba Fichas da Declaração, selecionar o item Doações Diretamente na Declaração – ECA e clicar em Novo. Em Tipo de Fundo, escolher Municipal, selecionando o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal. O próprio programa calcula o montante disponível para destinação e, no campo Valor, o contribuinte preenche quanto quer destinar até o limite percentual apontado, que é de 3% sobre o valor do imposto devido. O pagamento é efetuado por meio de DARF.

27.03.2019 | Geral MPRN cumpre mandados e combate pedofilia em cidade próxima a Santo Antônio

Operação Além das Sombras foi deflagrada nesta quarta (27). Homem de 50 anos usava redes sociais para cometer crimes
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta quarta-feira (27) a operação Além das Sombras, que combate a prática de pedofilia e crime de abuso sexual infantil em uma cidade próxima a Santo Antônio, no interior do Estado.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra um homem de 50 anos que terá a identidade preservada para garantir o sigilo das investigações. Ele se aproveitava da proximidade afetiva com a família de uma criança para perpetrar os abusos através das redes sociais. O homem usava o perfil da própria filha, outra criança, para enviar imagens e vídeos pornográficos para a vítima. Com o passar do tempo, segundo as investigações do MPRN, ele não teve o mínimo pudor em usar o próprio perfil para continuar perpetrando os crimes.
Durante as buscas foram apreendidos celulares e materiais que podem ter relação direta com os abusos. A pedido do MPRN, a Justiça potiguar ainda determinou que o homem se abstenha de fazer contato com a vítima  por qualquer meio de comunicação, além de manter-se a uma distância mínima de 200 metros dos locais onde frequentam.
A ação contou com a participação de três promotores de Justiça e de agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte, com o apoio da Polícia Civil e da Polícia Militar.
O abuso sexual infantil está presente em todas as classes sociais e permanece na “escuridão” em consequência de diversos fatores, entre eles a relação de proximidade e confiança entre abusador e vítima. Os criminosos geralmente são pessoas acima de qualquer suspeita, com relação de parentesco ou de amizade com a família (pai, mãe, irmão, padrasto, vizinhos, professores, médicos, babás, entre outros).
O MPRN alerta aos pais que a maneira mais eficaz de proteção é a atenção, acompanhamento contínuo e orientação das crianças diante da diversidade de informações as quais são expostas, muitas delas difundidas sem qualquer controle, aliada a falta de supervisão da família.
Disque 127
O Disque Denúncia 127 é um canal direto do MPRN para denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.
Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

27.03.2019 | Geral Servidores cobram na Câmara cumprimento do Plano Geral ao Município

Uma audiência pública proposta pela vereadora Divaneide Basílio (PT) debateu na manhã desta quarta-feira (27) a falta de atualização da matriz salarial dos servidores municipais vinculados ao Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários, determinada pela Justiça estadual e já transitada em julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
A vereadora Divaneide disse que atendeu solicitação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat), que cobra um posicionamento da parte do Município. “É importante que todos conheçam o histórico e saibam o que significa essa reposição salarial  que é o básico e que, mesmo com a decisão judicial, não está sendo cumprida”, disse. A partir da audiência, a vereadora fez encaminhamentos que abrangem a criação de uma Frente de trabalho para criar uma mesa de negociações e também um posicionamento da Câmara através de uma moção cobrando o cumprimento da decisão judicial ao Município.
Os vereadores Felipe Alves (MDB) e Júlia Arruda (PDT) compareceram à audiência e defenderam o diálogo em benefício dos servidores. Segundo os representantes do Sinsenat, cada servidor tem uma previsão na lei para evoluir na carreira e nos salários, de acordo com função e cargo. Contudo, isso não tem se cumprido com servidores vinculados ao plano geral. “O plano geral tem três gratificações referentes a risco de vida, expediente extraordinário e insalubridade. Fizemos petição para o juiz mandar implantar a matriz e até abrir processo de improbidade administrativa por causa do descumprimento. A dívida do município com os servidores só aumenta”, conta Soraya Godeiro, coordenadora geral do Sinsenat.
O secretário adjunto da Secretaria Municipal de Administração (Semad), Carlos de Moraes, disse que dois níveis de promoção foram implantados, mas não poderia discorrer sobre as questões jurídicas, cabíveis à Procuradoria do Município, que não compareceu à audiência. “A não implantação não seria descumprimento judicial. Estamos aguardando uma resolução jurídica e orientados a implantar apenas mudança de nível até que essa resolução saia”, declarou.

27.03.2019 | Geral Beto Rosado, Rosalba Ciarlini e Sindicato das Indústrias da Extração de Sal do RN pleiteiam proteção jurídica para a atividade em todo Brasil

O setor salineiro do Brasil, que concentra mais de 90% de sua produção no Rio Grande do Norte, foi mais uma vez pauta de discussão na Presidência da República. O deputado federal Beto Rosado (Progressistas), a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini e o representante do Sindicato das Indústrias da Extração de Sal do RN Aírton Torres participaram de reunião na Subchefia de Assuntos Jurídicos do Palácio do Planalto para discutir todas as questões que envolvem o setor.

O Parlamentar apresentou em 2018 uma minuta de decreto que torna o sal um bem de interesse social, que vai garantir a segurança jurídica para a atividade que sofre abusivos ataques de órgãos reguladores diariamente. “Nosso objetivo é garantir a publicação deste decreto pelo governo federal e garantir a segurança jurídica e a plena atividade dos produtores de sal. Esse decreto é uma luta do nosso mandato e que vamos insistir enquanto pudermos”, afirmou o deputado Beto Rosado.

A subchefia garantiu que vai analisar com cautela o decreto, que já está sendo avaliado em outros setores do governo como o Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Agricultura. “Esta pauta é antiga aqui no setor jurídico da presidência e precisamos analisar profundamente. A nossa intenção é chegar em um acordo para não prejudicar o setor salineiro”, afirmou Jorge Antônio de Oliveira subchefe da Casa Civil de Assuntos Jurídicos.

27.03.2019 | Geral Benes Leocádio buscará solução para retomada de programa de assistência a fissurados no RN

Há cerca de dois anos, o Hospital Pediátrico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Hosped) suspendeu um seu programa voltado para o atendimento às crianças que nasciam com fissuras lábio palatinas. Desde então, o serviço que era apontado como uma referência, foi abandonado no Estado, deixando milhares de famílias desassistidas. Nesta terça-feira (26), o deputado federal Benes Leocádio (PRB) anunciou que assumirá mais esta bandeira e buscará junto ao Governo do Estado e as instituições federais uma solução para o problema.

“Vamos nos engajar nessa luta que não é só da Associação de Pais e Amigos dos Fissurados, mas de todas as famílias que precisam do poder público. Será uma bandeira do mandato do deputado Benes Leocádio, que como parlamentar do RN tem essa obrigação, e vamos buscar uma solução para um programa tão importante que foi paralisado há cerca de 2 anos”, disse o deputado, que recebeu Aldo Clemente em seu gabinete em Brasília e concedeu entrevista ao vivo, por telefone, ao Hora Extra da Notícia, na 91.9FM.

Benes afirmou que vai procurar a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol) e o Hosped, para unir esforços no sentido de retomar o programa. “Coloco o meu gabinete à disposição, e minha palavra e nosso empenho para restabelecer um projeto tão importante quanto esse. Só sabe da importância de um programa assim quem tem alguém da família precisando e eu firmo esse compromisso como deputado federal”, finalizou.

O Hora Extra da Notícia na 91.9 FM é transmitido de segunda a sexta-feira, sempre das 12h às 13h, sob a apresentação do advogado Aldo Clemente e do jornalista Danilo Sá.

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