16.04.2018 | Geral Rogério Marinho consegue mais de R$ 720 mil para a UERN investir em tecnologia da informação

Na semana em que o RN recebeu a Campus Party – maior evento de tecnologia da informação do país, encerrado neste domingo (15) em Natal –, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) obteve uma excelente notícia. A instituição recebeu mais de R$ 720 mil oriundos de duas emendas destinadas pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB) e liberadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, recursos que serão investidos exatamente neste setor.

“Nosso mandato tem o compromisso de lutar por uma educação de qualidade. A área de tecnologia da informação sempre foi uma de nossas prioridades, por proporcionar desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda. Da nossa parte continuaremos lutando em Brasília por mais recursos que possibilitem o crescimento da UERN e do nosso Estado”, declarou o deputado Rogério Marinho.

As emendas serão utilizadas para aquisição de equipamentos de última geração para o Núcleo Tecnológico de Engenharia de Software (NTES), da UERN, que se constitui em um centro de excelência em pesquisa, desenvolvimento e inovação na área de tecnologia da informação visando a geração de novas soluções de software que apoiem os Arranjos Produtivos Locais (APLs) com foco no gerenciamento, na capacitação, na informatização, na difusão e na transferência do conhecimento.

Esta não é a primeira vez que Rogério Marinho se dedica a buscar investimentos para o setor da tecnologia da informação no Estado. O parlamentar é o criador do Metrópole Digital, em funcionamento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Apenas por meio do seu mandato, o órgão já recebeu cerca de R$ 50 milhões desde o início de seu funcionamento.

O Metrópole Digital é atualmente uma referência na área de capacitação e qualificação de mão de obra para este que é um dos mercados de trabalho que mais cresce no mundo. Além disso, a instituição também fomenta a criação de empresas, gerando emprego e renda para jovens talentos. O atual objetivo do Metrópole é transformar em realidade o Parque Tecnológico de Natal, atraindo investimento de grandes empresas do setor.

16.04.2018 | Geral Governo do RN lança Sistema Eletrônico de Informações nesta quinta-feira (19)

O Governado do Estado, por meio da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), promove no dia 19 de abril o lançamento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e do Programa de Articulação com os Municípios do Rio Grande do Norte (Proam/RN). O evento acontecerá a partir das 15 horas no auditório da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), no Centro Administrativo do Estado, em Natal.

O SEI é uma ferramenta de gestão de documentos administrativos, que permite produzir, editar, assinar e tramitar processos totalmente de forma eletrônica, diminuindo assim o uso de papel e de impressão. De acordo com a Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicação da Searh, a partir de 01 de agosto de 2018 o SEI passará a funcionar em sua totalidade no âmbito do Governo do RN. Ou seja, a tendência é que após essa data todos os processos novos sejam iniciados e tramitados eletronicamente.

No evento, o diretor do Departamento de Normas e Logísticas do Ministério do Planejamento, Wesley Lira, falará sobre a importância da utilização do SEI para os órgãos da esfera pública. Além dele, o secretário de Planejamento e Gestão de Goiás, Joaquim Mesquita, apresentará os benefícios gerados e as maiores dificuldades para implantação do SEI no seu estado.

Outro lançamento programado para a ocasião é o Proam, que tem como principal objetivo ampliar e expandir as ações da EGRN nos municípios do RN, como forma de permitir uma maior eficiência e troca de experiências exitosas na qualificação de servidores públicos. Em síntese, por meio de celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e as prefeituras, o Proam oportunizará aos servidores municipais participarem das capacitações promovidas pela EGRN.

Durante o evento, que deve reunir representantes das prefeituras de todos os municípios do Rio Grande do Norte, será divulgado o calendário de ações do Proam para 2018 e serão disponibilizadas as informações necessárias à adesão dos municípios ao Termo de Cooperação Técnica.

12.04.2018 | Geral Vereadores aprovam projetos para acelerar regularização fundiária

Dentro do processo de regularização fundiária, foram aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira (12), na Câmara Municipal de Natal, dois Projetos de Lei, de autoria do Executivo Municipal, para desafetar áreas no Planalto e Guarapes. Na sessão, também foram aprovados projetos que tratam sobre intérpretes de libras nos órgãos municipais, incentivo ao aleitamento materno, serviços de saúde para feirantes e divulgação de investimento público em eventos.
No processo de regularização fundiária, a Prefeitura encaminhou os projetos  nº 177/17 e nº 178/17 para desafetar áreas no bairro Guarapes e no Conjunto Emanuel Bezerra, no Planalto e legalizar imóveis construídos de forma irregular.  “Regularização fundiária é dar titularidade de um imóvel para que o cidadão sinta-se realmente cidadão. Estamos dando condições para o poder público fazer a regulamentação”, destacou o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (Avante), solicitando que os parlamentares destinem emendas para esse procedimento. “Tem um cunho social enorme e para as pessoas terem seus títulos precisamos oficialmente desafetar essas áreas”, explicou a líder do governo, vereadora Nina Souza.

Os vereadores também aprovaram matérias instituindo o Dia Municipal do Artista Plástico, de autoria do vereador Franklin Capistrano (PSB), e a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno, da vereadora Júlia Arruda (PDT). “Será na primeira semana de agosto e vai orientar sobre benefícios e importância do aleitamento, desmistificando o sexualismo que ainda existe no ato de amamentar”, pontuou a vereadora Júlia Arruda.  Klaus Araújo (SD) também teve projeto aprovado, subscrito por Cícero Martins (PSL), Raniere Barbosa, Eleika Bezerra (PSL) e Preto Aquino (Patriotas), que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público municipal.

De autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL), subscrito por Júlia Arruda, foi aprovada proposta que exige a presença de profissionais intérpretes de libras para o atendimento das pessoas com deficiência auditiva nos serviços públicos do município. “Trata-se de atender melhor cerca de 15% a 17% da população que já é excluída. Servidores das repartições poderão ser capacitados, inclusive com parceria da Câmara, para aprenderem libras e assim não geraria custos ao Município”, sugeriu Pimentel.
Foi aprovado ainda o projeto nº 210/17, denominado “Saúde na Feira”, de autoria da vereadora Carla Dickson (PROS), subscrito por Preto Aquino (Patriota), Raniere Barbosa e Klaus Araújo. “Para serem oferecidos serviços das unidades de saúde aos feirantes com  medição de pressão, identificação de diabetes e outras ações. Algumas unidades básicas já fazem esse trabalho e estamos ampliando para toda a cidade”, ressaltou. Em primeira discussão, o projeto nº 263/17,do vereador Preto Aquino, institui o dia 13 de maio como o Dia Municipal da Capoeira.

12.04.2018 | Geral Justiça marca audiência de conciliação e suspende devolução de amarelinhos

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Geraldo Mota, acolheu a petição apresentada pela Prefeitura do Natal, através da Procuradoria do Município, no sentido de suspender a execução de uma decisão que determinava a devolução, aos órgãos de origem, dos servidores municipais que hoje atuam como Agentes de Mobilidade Urbana.
Também ficou acordada a realização de uma audiência de conciliação no dia 07 de maio para que o município apresente o encaminhamento que pretende dar ao caso e uma solução para a realização de concurso público a fim de preencher o quadro de Agentes de Mobilidade Urbana.
A devolução desses servidores foi determinada em virtude do julgamento de uma ação movida pelo Ministério Público Estadual no sentido do provimento desses cargos ser realizado através de concurso e que os funcionários que foram remanejados de outras secretarias fossem devolvidos aos órgãos de origem.
Para tentar evitar esse desfalque na equipe de fiscalização de trânsito de Natal e o prejuízo financeiro que esses funcionários teriam, já que muitos estão exercendo essas funções há mais de 20 anos, e perderiam vantagens inerentes a função, o prefeito Álvaro Dias se reuniu ontem com alguns vereadores e representantes dos agentes de mobilidade urbana.
A determinação do prefeito foi no sentido de se buscar uma saída negociada para que nem os servidores tivessem prejuízo, nem a atuação da Secretaria de Mobilidade Urbana sofresse descontinuidade com os problemas que isso poderia gerar no trânsito. “Vamos mostrar que a Prefeitura está atuando para resolver o problema e estabelecer as medidas que serão adotadas diante da necessidade de haver uma conciliação para que não haja prejuízos aos serviços, nem tampouco aos servidores”, afirma o prefeito Álvaro Dias.

12.04.2018 | Geral CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NO RN CRESCE 2,2% NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2018

Findo o primeiro trimestre de 2018, a Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, registrou um crescimento de 2,2% no consumo de energia elétrica no Rio Grande do Norte quando comparado ao mesmo período de 2017.

A classe com maior representatividade no consumo foi a Residencial, que representou 39% da energia entregue pela Distribuidora e fechou o trimestre com uma alta de 2,9%. Dois quesitos contribuíram para a alta nessa classe: o incremento de 27.876 novas unidades consumidoras somado ao crescimento do consumo médio residencial em 0,55%.

A classe comercial também apresentou sinais de melhoras no trimestre, com um crescimento de 3,8%, tendo como principal destaque o avanço no consumo do comércio varejista. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a variação no volume de vendas do comércio varejista foi de 11,2% no acumulado até fevereiro de 2018.

O desempenho positivo de 4,2% na classe rural é reflexo da alta no consumo do setor de aquicultura do estado, que contrastou com o desempenho da agropecuária rural e da agroindústria neste primeiro trimestre de 2018.

A indústria do estado continua reduzindo seu consumo, movimento que começou em 2014 e que persiste em sua trajetória descendente. Cabe destacar o desempenho negativo dos três principais setores consumidores de energia do estado que, juntos, representam 76% da classe industrial: extração de petróleo e gás natural, fabricação de cimentos e têxtil.

O desempenho negativo dessas classes resultou em uma redução no consumo de energia da classe industrial em 1,7% no primeiro trimestre de 2018, quando comparado ao mesmo período de 2017.

As outras classes que englobam o serviço público, a iluminação pública, o poder público e o consumo próprio obtiveram, juntas, um crescimento de 2,9% nesses três primeiros meses do ano.

12.04.2018 | Geral Câmara aprova projeto de incentivo ao aleitamento materno

Proposta da vereadora Júlia Arruda institui o evento Amamenta Natal, que deverá ser realizado anualmente durante a primeira semana de agosto.
A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei nº 205/17, que institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno. Com o nome de Amamenta Natal, a iniciativa deverá integrar o calendário oficial de eventos do município e ser comemorada anualmente na primeira semana de agosto. O projeto prevê a realização de seminário regional, capacitações, atividades nas unidades de saúde, escolas e igrejas, rodas de conversa e encontros de mães.
“Esse projeto faz parte de um esforço do nosso mandato para incentivar e garantir o direito ao aleitamento materno. Os benefícios do leite materno são muitos e fundamentais, sobretudo nos primeiros meses de vida da criança. Mas o que acontece, muitas vezes, é que as mães não têm a orientação devida ou informações suficientes, e acabam desistindo da amamentação”, destacou a vereadora Júlia, que é autora também da lei que garante o direito da mulher a amamentar seu filho em locais públicos sem assédio ou constrangimento.
São objetivos do Amamenta Natal: incentivar a prática da amamentação exclusiva até seis meses, e continuada por dois anos ou mais; estimular o interesse da sociedade na promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à mãe lactante; disseminar informações sobre os benefícios do aleitamento materno para as mães e as crianças; e sensibilizar os diversos segmentos da sociedade para que compreendam e apoiem a mulher que amamenta, contribuindo para o fortalecimento do laço afetivo entre mãe e filho.
O Projeto de Lei nº 205/17 segue agora para apreciação do Executivo, que tem 15 dias para se posicionar sobre a matéria.

11.04.2018 | Geral EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA RECEBE A VISITA DO NOVO PREFEITO DE NATAL ÁLVARO DIAS

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu nesta quarta-feira (11), a visita do novo prefeito de Natal, o ex-deputado e ex-vice-prefeito Álvaro Dias (MDB). Álvaro fez a visita ao Poder Legislativo um dia depois de sua posse como prefeito e foi saudado pelos deputados Larissa Rosado (PSDB), Raimundo Fernandes (PSDB), Dison Lisboa (PSD), George Soares (PR) e Tomba Farias (PSDB).

“Sei da sua competência, conheço o seu trabalho”, disse o presidente Ezequiel, referindo-se ao novo prefeito como colega de Assembleia Legislativa. O parlamentar também elogiou a gestão técnica do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), adiantando que Álvaro dará conta do recado. “Você vai dar continuidade ao trabalho do prefeito Carlos Eduardo”, disse Ezequiel, citando ações administrativas do ex-gestor e destacando o resgate do Carnaval da capital.

O prefeito Álvaro Dias, que esteve na Assembleia acompanhado do chefe interino da Casa Civil, Johny Costa e do Consultor do Município, Homero Grec, disse que tem a missão de dar continuidade à gestão “aprovada” de Carlos Eduardo. “Estou satisfeito com o Secretariado e não vou mudar”, disse o prefeito, afirmando que poderá fazer alguma alteração caso não seja correspondido. Ele também reforçou que terá um bom relacionamento com a Câmara Municipal.

“Com o presidente Raniere Barbosa (Avante), apesar das divergências que são notórias e públicas com o prefeito Carlos Eduardo, tenho um bom relacionamento”, disse Álvaro, adiantando que também mantém bom diálogo com o próximo presidente do legislativo de Natal, o vereador Paulinho Freire (PTC), que assumirá o cargo no próximo ano. No diálogo dos chefes do Poder Legislativo Estadual e do Poder Executivo Municipal, foi aberta uma porta de diálogo e de futuras parcerias.

11.04.2018 | Geral Comissão de Agricultura aprova parecer do deputado Walter Alves sobre projeto que beneficia indústria salineira e pecuária

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, à unanimidade, o parecer do deputado federal Walter Alves (MDB-RN) sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 780/2017) que elimina a obrigatoriedade de iodação do sal destinado à alimentação animal. O PDC beneficia a indústria salineira e os pecuaristas.

De acordo com o deputado Walter Alves, o decreto que obriga a iodação do sal pecuário caracteriza clara exorbitância do poder regulamentar do Executivo. “Além disso, essa obrigação gera custos desnecessários aos setores salineiro e agropecuário, pois deveria caber aos pecuaristas optarem por adquirir sal iodado ou não, conforme as necessidades de nutrição ou de saúde animal de seus respectivos rebanhos”, explica o parlamentar.

O PDC 780/2017 é de autoria do deputado federal Beto Rosado (PP-RN) e susta o artigo 6º do Decreto nº 80.583, de 20 de outubro de 1977, que dispõe sobre a obrigatoriedade de iodação do sal destinado à alimentação animal. “Nosso posicionamento é a favor dos pecuaristas e da indústria salineira que é responsável por muitos empregos no Rio Grande do Norte”, completa Walter Alves.

11.04.2018 | Geral Câmara solicita estudo para instalação de antena de telefonia em Ielmo Marinho

A Câmara Municipal de Ielmo Marinho aprovou o requerimento, de autoria do vereador Tiago Menezes (MDB), para solicitar às operadoras de telefonia móvel e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) um estudo de viabilidade técnica para instalação de torres de telefonia celular.
O vereador contou que o requerimento é voltado a atender as regiões de Umari, Canto de Moça, Boa Vista e Região Verde, mas destacou que todo o município pode ser beneficiado. “Ielmo Marinho integra a Grande Natal, mas quanto à qualidade da telefonia móvel, o sinal de várias operadores é ruim. Em muitos distritos e assentamentos ele sequer existe”, explicou.
A vereadora Dra. Vitória (MDB) também defende a melhoria do serviço. Durante a justificativa do voto, ela lembrou que já esteve pessoalmente na Anatel, se reunindo com técnicos e fazendo solicitação semelhante. O vereador Roberto Carlos (PP), ao votar favorável ao requerimento, também sugeriu que a Câmara Municipal realize uma audiência pública sobre o tema, com a participação da agência reguladora, com as operadoras de celular e com a população.
O requerimento será encaminhado ao prefeito Cássio Cavalcante (MDB) para que ele possa dar continuidade ao pedido.

11.04.2018 | Geral Governador abre oficialmente programação da Campus Party

O maior evento de tecnologia do mundo, a Campus Party, chegou ao Rio Grande do Norte e iniciou a programação nesta quarta-feira (11). Com a vista para o Morro do Careca, em Ponta Negra, cerca de 50 mil pessoas devem participar do evento até o próximo domingo (15). A abertura oficial foi realizada pelo governador Robinson Faria e pelo presidente do Instituto Campus Party, Francesco Farruggia, na manhã de hoje, no Centro de Convenções.

O evento é uma parceria inédita entre o Governo do Estado e o Instituto Campus Party e acontece em três áreas: Open Campus, espaço gratuito e aberto ao público; Arena, que abriga as palestras principais; e Camping, que reúne as barracas dos ‘campuseiros’, participantes que pagam ingresso para participar 24 horas da programação.

O chefe do Executivo estadual visitou as três áreas da feira, acompanhou a chegada de campuseiros e falou sobre a expectativa com o início do evento. “Há quase um ano nosso governo vem mantendo diálogo com a organização da Campus Party e participando intensamente da divulgação. Durante os cinco dias, cerca de 50 mil pessoas de todo o Brasil vão discutir sobre tecnologia, empreendedorismo e inovação aqui na capital, movimentando a economia, o turismo, fomentando o conhecimento e criando oportunidades para os jovens potiguares”, destacou Robinson.

A #cpjerimum terá atividades ininterruptas movidas a internet de 20 gigabit que totalizarão em 250 horas de conteúdo, durante 24 horas por dia. Serão conferências, workshops, palestras, concursos e hackathons, com seus famosos desafios, tudo voltado para soluções e inovações tecnológicas, avanços aeroespaciais, internet, games, robótica e empreendedorismo digital.

Programa também para escolas e famílias

A Campus Party conta com uma área democrática e gratuita, a Open Campus. Aberto ao público, contará com várias atrações de tecnologia, inovação e empreendedorismo, trazendo em sua programação a arena dos drones e simuladores, o espaço Educação do Futuro, que visa incentivar a imersão das gerações mais novas no mundo da tecnologia, além de apresentação de Startup e Makers, Parada Cosplay, espaço da Turma da Mônica e Campus Future.

No estande do Governo do RN o público pode interagir com uma tela touch que mostra no mapa do estado grandes obras em andamento. Um simulador de direção do Detran está fazendo teste de habilidades ao volante e uma asa delta de verdade simula um voo por cima de locais como a Barragem de Oiticica e o Anel Viário Metropolitano, numa experiência imersiva. O visitante poderá, ainda, emitir sua CNH digital na hora.

O local funcionará de 12 a 14/04, das 10h às 20h, com circulação até às 21h e terá

uma praça de alimentação.

“O evento já é um sucesso, com todos os ingressos esgotados. Sempre recebemos potiguares em outras edições pelo país e agora trouxemos a Campus para cá, que será referência para toda a região Nordeste. Agradecemos a parceria com o Governo do Estamos que nos mostrou as potencialidades econômicas e acompanhou todos os processos. Estamos colocando Natal no mapa digital do mundo”, ressaltou Francesco Farruggia.

Ao todo, estão confirmados mais de 350 palestrantes, entre eles, profissionais do Governo do Estado que irão expor tecnologias utilizadas pelo Executivo Estadual nos setores de agropecuária, educação e segurança. A programação completa, que atende ao público de todas as idades e diversas áreas de interesse, pode ser conferida no site: https://campuse.ro/events/campus-party-natal-2018/.

Investimento em tecnologias

Em consonância com o foco do evento, o Governo do RN, por meio do projeto Governo Cidadão e Banco Mundial, está investindo R$ 105,6 milhões na área de tecnologia da informação. Alguns desses projetos serão discutidos nas palestras que o Governo fará na Campus Party. Serão apresentadas algumas iniciativas que têm contribuído para o desenvolvimento tecnológico conforme programação abaixo:

Dia: 13/04/18

Palestra: Plataforma Ceres – Como a startup do Governo beneficia mais de 200 cidadãos

Palestrante: Hidel Paulino

Local: Palco Principal

Hora: 12h-13h

Palestra: Inovação Tecnológica e Inclusão Digital na Educação Pública do RN

Palestrante: Betânia Ramalho

Local: Palco Principal

Hora: 18h-18h45

Dia: 14/04/18

Palestra: Portal CIOSP  – Ferramentas de Inteligência da segurança a serviço do cidadão

Palestrante: Coronel Carlos Macedo

Local: Palco STEAM

Hora: 12h-13h

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