14.05.2018 | Geral INTERLIGAÇÃO ENTRE VIOLÊNCIA E SAÚDE MENTAL É TEMA DE DEBATE NA ASSEMBLEIA

Em audiência pública proposta pela deputada Cristiane Dantas (PPL), o tema “Violência gerando transtorno mental” foi debatido na tarde desta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa. A discussão aconteceu, principalmente, em torno das graves consequências que a violência tem gerado à saúde mental e à qualidade de vida da população em geral, vítima da insegurança, como também aos agentes de Segurança Pública, constantemente expostos ao perigo no exercício da profissão.

“A relação entre violência e doença mental é direta e constitui um sério problema de Saúde Pública. Conviver numa condição de iminentes ameaças pode provocar transtornos mentais, como ansiedade, síndrome do pânico, depressão e intenção suicida”, esclareceu Cristiane Dantas.

Para a parlamentar, a questão norteadora do debate seria “o que é possível fazer para prevenir e buscar soluções eficazes no sentido de minimizar os danos da violência, estresse e ansiedade à saúde mental das pessoas”.

A representante da Associação de Psiquiatria do RN, Dra. Patrícia Cavalcanti, relatou que as consequências do crescente clima de insegurança no Estado são constantemente percebidas nos consultórios e ambulatórios.

“A população está sendo cada vez mais acometida por transtornos relacionados à sensação de vulnerabilidade causada pela violência. Essas doenças mentais, a exemplo da depressão e do transtorno de estresse pós-traumático, já atingem 10% dos potiguares. Isso acaba gerando faltas ao trabalho, afastamentos, maior uso de álcool e drogas e aumento da própria violência, devido à irritabilidade constante”, revelou a psiquiatra.

A médica abordou ainda algumas maneiras de se prevenir tais males. “Primeiro vem a prevenção à violência. É preciso melhorar a Segurança Pública, e uma das formas de se fazer isso é dando melhores condições de trabalho aos policiais. Depois vem o acolhimento às vítimas e a tentativa de evitar que elas passem por novos eventos traumáticos. Em terceiro lugar, vem o tratamento adequado e com profissional capacitado”, informou.

Segundo o Diretor Técnico do Hospital Psiquiátrico São Camilo, localizado em Mossoró, Daniel Lima Sampaio, cada vez mais pessoas vem tentando suicídio no RN. “A ponte Newton Navarro aparece direto nos noticiários, não pela sua beleza arquitetônica, mas pelos crescentes casos de tentativa de suicídio”, exemplificou o diretor.

Já Paoulla Maués, delegada e presidente da ADEPOL (Associação dos Delegados de Polícia Civil), informou que os agravos de saúde mental têm sido determinantes para os afastamentos de agentes de segurança pública no RN. “No ano passado, a polícia civil teve 375 licenças relacionadas a saúde mental, um impacto de 30% do efetivo”, esclareceu.

“O papel da ADEPOL nesta audiência é também o de voltar a atenção da população aos profissionais da Segurança e dizer que precisamos de cuidado mental e físico, porque somos nós que cuidamos de vocês o tempo todo”, argumentou a delegada.

A educadora física e idealizadora do projeto social “Mais Vida”, Leila Maia, contribuiu como defensora da atividade física para melhorar a qualidade de vida não só dos policiais, mas de toda a população.

“Se as pessoas não encontrarem uma maneira de externar o estresse através do exercício físico, será no álcool, na comida, em seus familiares. A atividade física é importante não só para a saúde corporal, mas principalmente mental e espiritual”, argumentou Leila.

A respeito do seu projeto social, Leila disse que o programa “Mais Vida” teve, em sua primeira temporada, 150 participantes. “Durante 30 dias, nós realizamos atividades físicas diversificadas, trilhas ecológicas e ações de melhoria de saúde física e mental. Havia pessoas prestes a cometer suicídio, mas que hoje estão mais equilibradas e, inclusive, ajudam outras através de projetos voluntários”.

Por fim, o psiquiatra Emerson Nunes, Diretor Médico do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), relatou a importância de a população ir atrás e usufruir dos serviços médicos que tem à disposição, na área da saúde mental, seja nos CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), seja nos Postos de Saúde.

“Além de abrir portas para novos convênios e atendimentos, precisamos garantir o acesso da população aos serviços que já existem. É preciso que se busque mais ajuda. Temos que aumentar a interlocução, para que a violência não maltrate mais ainda nossa população”, concluiu Dr. Emerson.

14.05.2018 | Geral Ezequiel Ferreira visita Passa e Fica no Agreste Potiguar

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa visitou na noite deste domingo (13), o município de Passa e Fica, no Agreste Potiguar. O deputado foi recebido pelo empresário Danilo Mandu e os vereadores Josinaldo Mandu, Diorge Almeida e Edson Cazuza, além de lideranças do município. O ex-deputado federal João Maia, a prefeita de Messias Targino, Shirley Targino, ambos do PR, os ex-prefeitos Chico de Erasmo (Serra de São Bento) e Giza Rodrigues (Lagoa D’anta), também participaram do encontro.

“Chegamos a Passa e Fica para colocar nosso mandato à disposição dos anseios da população. Também seremos uma voz em defesa de melhorias e ações efetivas. Apresentamos solicitações para melhorar a RN 003, que liga municípios do Agreste, a RN-269 de Passa e Fica a Serra de São Bento e a RN 093, que liga Passa e Fica a São José do Campestre. Agora vamos ajudar em outras pautas que contribuem com o desenvolvimento da região”, afirmou Ezequiel Ferreira no encontro com os vereadores e o empresário Danilo Mandu.

Após a reunião, o deputado também prestigiou a Festa dos 56 anos de Emancipação Política de Passa e Fica, em Praça Pública. O evento contou com a atração de Henry Freitas e Neco Lobão e Banda, a cantora Márcia Fellipe. Passa e Fica também vive a Festa de Nossa Senhora de Fátima, padroeira do município.

14.05.2018 | Geral Vereadores são nomeados embaixadores da Paz

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (Avante), bem como os vereadores Carla Dickson (PROS) e Luiz Almir (Avante) foram nomeados na manhã de hoje (14) como embaixadores da Paz. A nomeação ocorreu durante a 4ª Conferência de Líderes para a Paz, que ocorreu no plenário da Câmara em cerimônia  realizada pela Federação para a Paz Universal (FPU).
Na ocasião, mais 18 pessoas que contribuem com ações voltadas para fraternidade e paz foram nomeadas, entre estas, padres, líderes comunitários, e personalidades como a atleta olímpica Magnólia Figueiredo e o prefeito de Natal, Álvaro Dias. “Mais que o título de embaixador é o trabalho que a federação realiza no mundo todo por um mundo sem violência e mais justo. É obrigação dos poderes públicos contribuir e ajudar para diminuir as desigualdades sociais e restaurar a paz”, destacou o prefeito.
O embaixador da paz da FPU no Rio Grande do Norte,  Edivan Ribeiro, disse que a entidade é guiada por uma visão da humanidade, segundo valores universais, buscando a igualdade social, entre os objetivos do trabalho.  “A cooperação religiosa e dos líderes políticos é essencial para a cultura da paz, por isso esse momento é importante para reconhecer aqueles que contribuem e que podem reforçar ainda mais esse movimento”, disse. Em Natal, por exemplo, há trabalhos sociais dentro da cultura da paz na Zona Norte junto à escolas e projetos como o “Vila do Bem”  e “Karatê Pela Paz’.
Para o presidente da Câmara, a cultura da paz se faz com respeito, desenvolvimento e educação que forme cidadãos para a vida e, por isso, a responsabilidade dos agraciados na cerimônia aumentou. “O Poder Legislativo está para representar a população e também pregar a paz, não apenas em palavras, mas também em atitudes, buscando harmonia entre os poderes, entre o colegiado, transmitindo através de leis o que venham trazer qualidade e igualdade para a população, e desenvolvimento através da educação, cultura, lazer e esporte. Por isso sinto-me agradecido e honrado pelo reconhecimento da federação”, disse.

14.05.2018 | Geral Semana da Cidadania LGBT tem programação a partir de quarta

Lei dos vereadores Dickson Júnior e Natália Bonavides foi aprovada em 2017 e acontecerá sempre em maio

A População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Natal terá, pela primeira vez, uma programação exclusivamente voltada a dar visibilidade as suas lutas e desafios. Trata-se da Semana da Cidadania LGBT, que terá seu ponto alto na quinta-feira, 17 de maio, resultado de uma Lei aprovada no dia 5 de dezembro do ano passado, de autoria do vereador Dickson Junior (PSDB) e co-autoria da vereadora Natalia Bonavides (PT).

Sancionada pela prefeitura no dia 26 de dezembro de 2017, a Lei 6.753 vira realidade após audiência pública realizada, em junho, por Dickson, e várias reuniões seguintes com participação dos mandatos dele e de Natalia e representantes dos órgãos públicos municipais e movimentos sociais.

A Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social se comprometeu a fazer debates descentralizados nos CRAS (Centros de Referência em Assistência Social) durante todo o mês de maio. Já a Secretaria de Esportes realiza, nesta quarta-feira, 16, um Torneio de Vôlei Inclusivo no Palácio dos Esportes.

À Secretaria Municipal de Defesa Social, ficou a responsabilidade do evento mais abrangente, que acontecerá na quinta-feira (17), dia em que a OMS (Organização Mundial da Saúde) retirou a homossexualidade da lista internacional de doenças (1990) e Dia Internacional de Combate à Homofobia.

O I Workshop de Políticas Públicas para promoção da cidadania da População LGBT, no âmbito de Natal, acontecerá no IFRN da Cidade Alta, durante toda a manhã. Além de abertura, por volta das 8h, com apresentação cultural, o evento terá a Mesa “Desafios e perspectivas do segmento LGBT no âmbito do Município de Natal”, debate com os participantes, divisão dos grupos de trabalho e plenária para apresentação dos trabalhos.

“É muito bom quando vemos que nosso trabalho tem desdobramentos e atinge objetivos. Essa Lei foi construída com os movimentos LGBT a partir de uma audiência pública e tenho certeza que esses primeiros eventos serão um marco na luta da população LGBT de Natal. Espero que a cada ano essa programação cresça e, em breve, atinja nossa meta maior que é o fim da violência, do preconceito e de discriminações na nossa sociedade”, declara Dickson.

14.05.2018 | Geral Caicó: Governo do RN instala Café Cidadão e segundo Restaurante Popular

O Governo do RN colocou em funcionamento nesta segunda-feira, 14, o Café Cidadão e a segunda unidade do Restaurante Popular na cidade de Caicó, a 282 quilômetros de Natal. Esta é a vigésima unidade do Café Cidadão e vai oferecer 300 refeições matinais por dia ao preço de R$ 0,50. Já o restaurante vai oferecer 500 almoços por dia ao preço simbólico de R$ 1,00. Os dois programas fazem parte da política pública de segurança alimentar e oferecem refeições de qualidade, com cardápios elaborados por nutricionistas.

“Estes são programas de largo alcance social. Ao oferecer refeições de qualidade por preços acessíveis, o Governo atende a necessidade da população que mais precisa, atende aos trabalhadores, estudantes, que saem cedo de casa e podem ter uma alimentação digna. São programas que também favorecem as mães, as donas de casa, que passam a ter mais tempo para cuidar da família, trabalhar e produzir para aumentar a renda familiar”, afirmou o governador Robinson Faria, durante solenidade de abertura.

Em Caicó o Café Cidadão está localizado no cruzamento das ruas Renato Dantas e Manoel Felipe (Antigo Mega Kilão), no Centro. A segunda unidade do Restaurante Popular está localizada na Avenida Dr. Ruy Mariz, bairro Boa Passagem, um dos mais populosos da cidade.

O cardápio do Café Cidadão desta segunda-feira, por exemplo, foi composto por macaxeira, cuscuz, carne bovina, pães, café, leite, suco de frutas e maçã. Na segunda unidade do Restaurante Popular foi oferecido frango, feijão, arroz, farofa, salada de folhas, cenoura e repolho, salada de ervilha, suco de fruta e doce para a sobremesa.

Fátima Souza, 62 anos, moradora do centro de Caicó, disse que “nossa cidade precisava do Café Cidadão por que temos muitas pessoas carentes”. Ela elogiou o cardápio oferecido e disse que “pela variedade e qualidade dos alimentos vai beneficiar a saúde das pessoas”.

O pintor de imóveis Juarez Fernandes, 59 anos, almoçava no Restaurante Popular no bairro Boa Passagem: “A comida aqui é muito boa, de primeira qualidade. Eu trabalho o dia todo e agora vou poder almoçar aqui sem precisar ir em casa e voltar. Vai facilitar a minha vida e o preço de R$ 1,00 é muito bom”, afirmou.

O Café Cidadão está instalado em 16 municípios, oferecendo 91 mil cafés/mês.

O Restaurante Popular possui 35 unidades em 26 municípios. No total, são oferecidos 500 mil almoços/mês.

O investimento total nos programas é de R$ 1,1 milhão por ano. Até julho serão instaladas mais 10 novas unidades, em sete municípios, promovendo um aumento de 58 mil cafés da manhã por mês.

PARQUE DE EXPOSIÇÕES

O governador Robinson Faria também visitou o Parque de Exposições Agropecuárias Monsenhor Walfredo Gurgel, em Caicó. O local vai sediar de 01 a 04 de junho próximo a 45ª Exposição Agropecuária do Seridó. “Será uma das exposições mais promissoras dos últimos anos quando os produtores rurais vão expor e comercializar sua produção”, ressaltou o Governador ressaltando os investimentos do Governo do RN em apoio ao homem do campo e a melhora das condições climáticas com as chuvas que já sinalizam a recuperação do setor.

Os eventos em Caicó contaram com a presença dos secretários de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social, Vágner Araújo, da Saúde, Pedro Cavalcanti, da Educação, Cláudia Santa Rosa, dos deputados Vivaldo Costa e Gustavo Carvalho, do prefeito de Caicó, Robson Araújo, de Jardim do Seridó, Amazan Silva, de São Fernando, Polion Maia, de Santana do Seridó, Hudson Brito, vereadores de Caicó e cidades vizinhas.

INVESTIMENTOS EM CAICÓ

Por entender a importância da cidade de Caicó para a região do Seridó, o Governo do Estado tem investido no município. Na área da Saúde, foram entregues em abril 10 novos leitos de UTI no Hospital Regional do Seridó, sendo 1 leito para pacientes obesos, 1 de isolamento. O investimento foi de mais de R$ 900 mil, com recursos próprios do Governo. Também está em andamento a ampliação/reforma do Hospital Regional (urgência e emergência) com 85% das obras concluídas. Outra ação importante que acontecerá em breve é a instalação de um Tomógrafo, no valor de R$ 1,48 milhão, para exames de alta complexidade, já adquirido.

Para enfrentar a grande crise hídrica pela qual passa o estado há sete anos, e que afeta principalmente o Seridó, o Governo está executando a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, que vai trazer segurança hídrica, diretamente, para 350 mil pessoas da região. Está em andamento, ainda, a obra do Sistema de Abastecimento de Água de Caicó, um investimento de R$ 59,4 milhões.

O fomento ao emprego chegou à cidade na forma do programa Microcrédito do Empreendedor, com R$ 1,2 milhão em financiamentos liberados para 300 caicoenses que dispuseram a investir em um negócio próprio. Há ainda obras em rodovias (RN-118), cerca de 30 mil atendimentos mensais na Central do Cidadão do município e um investimento de R$ 2,66 milhões para expansão e atualização da rede de rádio do Ciosp.

14.05.2018 | Geral Depois do Potengi e do Mato Grande, Fábio Dantas vai levar “Ouvir para Realizar” para o Trairi

Depois de percorrer as regiões do Potengi e do Mato Grande, o pré-candidato ao Governo do Estado pelo PSB, vice-governador Fábio Dantas, segue agora para o Trairi, onde cumpre agenda nesta quarta-feira (16). As andanças de Fábio pelo interior são parte do projeto “Ouvir para Realizar” e vão servir de base para o Plano de Gestão que ele pretende apresentar este ano.

A agenda de Fábio Dantas na Região do Trairi inclui reuniões, visitas a órgãos públicos estaduais e entrevistas. O pré-candidato já confirmou programação nos municípios de Senador Elói de Souza, Tangará e Japi, com a presença de prefeitos e vereadores. Como ocorrido nas outras localidades, os debates sobre questões locais se transformam em nortes para o documento.

“Estamos construindo esse Plano de Gestão de maneira coletiva, com a participação da sociedade e considerando o que vemos e ouvimos. Em cada cidade, problemas e potenciais são debatidos e aprofundados, tudo para que possam ser contemplados nesse planejamento”, explicou Fábio Dantas.

Nas duas edições já realizadas de “Ouvir para Realizar”, o pré-candidato pelo PSB passou por João Câmara, Touros, São Tomé, Lagoa de Velhos, Barcelona e São Paulo do Potengi. A ideia de Fábio é percorrer 40 municípios antes de editar a primeira versão do Plano de Gestão.

11.05.2018 | Geral Novos critérios podem tirar municípios do Mapa do Turismo Brasileiro

Novos critérios para remapeamento turístico dos municípios brasileiros estão em discussão na 29º Reunião Nacional dos Interlocutores Estaduais do Programa de Regionalização do Turismo, organizada pelo Ministério do Turismo. Representantes da secretaria estadual de Turismo do RN estão presentes e alertam: 55 dos 75 municípios potiguares presentes no atual Mapa do Turismo Brasileiro podem sair no Remapeamento de 2019 se descumprirem as exigências a serem regulamentadas por Portaria Ministerial.

A Reunião acontece em Manaus, teve início na última terça-feira (8) e prossegue hoje (sexta), último dia. Nos novos critérios a serem adotados está previsto a comprovação de criação e funcionamento de um Conselho Municipal de Turismo, que até a Portaria passada era compromisso assumido pela gestão municipal. No Brasil, dos 3.285 municípios inseridos no Mapa do Turismo, 1.198 ou 36,46% não possuem tal Conselho. No RN a situação é mais delicada: dos 75 municípios, 55 ou 73,33% precisam criar o Conselho para permanecerem no Mapa.

“Os municípios potiguares precisam se atualizar ou ficarão fora do remapeamento no próximo ano. O Mapa do Turismo Brasileiro é o instrumento  no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo  que orienta a atuação do Ministério do Turismo, assim, o município fica fora das políticas públicas, da estruturação e promoção do turismo, ou seja, perde a oportunidade de possíveis convênios e direcionamento de recursos ao desenvolvimento do setor”, alerta a subsecretária estadual de Turismo, Solange Portela.

Solange ressalta que os novos critérios serão apresentados aos municípios por meio de ofício e também durante o novo ciclo de encontros nos polos turísticos do Estado e na reunião do Conselho Estadual de Turismo, como foi feito em 2017. Os resultados da reunião em Manaus irão nortear o desenvolvimento de ações no setor nos próximos dois anos. Estão presentes interlocutores de 20 estados da Federação, cada um com dois representantes. Além de Solange Portela, representa o Estado potiguar a coordenadora operacional da Setur RN, Carmem Vera.

11.05.2018 | Geral Governador participa do lançamento da décima edição do prêmio Prefeito Empreendedor

O prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor acontece em sua décima edição este ano. O prêmio tem por objetivo estimular e reconhecer ações promovidas pelos municípios em favor do empreendedorismo. O governador Robinson Faria afirmou no lançamento do prêmio nesta sexta-feira, 11, em Natal, que “Os prefeitos e os municípios têm função muito importantes para o desenvolvimento e organização da sociedade e esta ação do Sebrae motiva as gestões e as pessoas à superação e ao alcance de metas e melhores resultados que irão impactar diretamente na economia e na qualidade de vida de todos”.

Robinson Faria lembrou que o Prêmio Prefeito Empreendedor foi criado a partir de uma série de discussões na Assembleia Legislativa quando ele era deputado estadual. “Sempre atuamos com foco nos municípios, onde as pessoas vivem e trabalham e o nosso Governo tem também este foco e trabalha pelo desenvolvimento levando mais de mil ações e obras a todos as cidades do nosso Estado”, ressaltou.

O prêmio estimula ações já em curso nos municípios que recebem apoio, orientação e consultoria do Sebrae. Em 2012 o município de Messias Targino foi vencedor nacional com o programa “Formalização de Empreendimentos” e em 2016 o município de Sítio Novo venceu com o programa “Inclusão produtiva com segurança sanitária”.

11.05.2018 | Geral Titular da Semsur explica na Câmara sobre problemas nos serviços

O secretário de Serviços Urbanos de Natal (Semsur), Jonny Costa, compareceu hoje (11) à Câmara Municipal para atender a uma convocação dos vereadores da Comissão de Finanças da Casa. Na ocasião, respondeu aos questionamentos sobre falhas nos serviços de abrangência da pasta. Participaram da reunião os vereadores Luiz Almir (Avante), Klaus Araújo (SD), Aroldo Alves (PSDB), Dinarte Torres (PMB) e Ubaldo Fernandes (PTC).
O vereador Aroldo Alves cobrou a divulgação do cronograma de trabalhos da secretaria e justificativas pela deficiência em diversos serviços, pedindo ainda que a Semsur tivesse um canal acessível de comunicação com a população.  Jonny Costa está há um ano a frente da secretaria e disse que cancelou e refez contratos para reduzir as despesas pasta. Defendeu o cumprimento de emendas impositivas dos vereadores, mas alegou que faltam recursos. Enfatizou também que os processos licitatórios para a execução de serviços da Semsur estão em andamento e, por isso, precisa cumprir os prazos legais, fato que tem gerado demora para atender demandas da secretaria.
Ele também relatou que há planos de trocar todo o parque de iluminação da cidade por lâmpadas em led. “Temos um contrato emergencial para a manutenção com tempo determinado e agora estamos com o processo licitatório definitivo  já homologado esperando apenas o posicionamento do Ministério Público. Ao mesmo tempo, estamos tratando de uma licitação mais ampla para substituição das lâmpadas em led”, explicou.
Este último, segundo disse, foi encaminhado ao BNDES ( Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e deverá ser executado em Parceria Público Privada (PPP). “A Vinda do secretario foi muito produtiva porque foram feitas importantes indagações como por exemplo o que é feito com a arrecadação de R$ 4 milhões da taxa de iluminação (COSIP). É importante que se divulgue para a população as competências da secretaria para que se o possa saber o que deve ser cobrado à Semsur”, avalia o vereador Klaus Araújo.
Outro questionamento foi em relação ao mercado das Rocas. “O mercado está há sete anos sem funcionar e os 83 comerciantes que detém o direito e usufruir do espaço estão sem poder utilizar aquele equipamento por causa de erro no projeto de climatização”, reclamou Ubaldo Fernandes. De acordo com o secretário, as obras para adaptação térmica já foram contratadas e um segundo projeto com recursos já garantidos deverá fazer com que seja usada energia fotovoltaica para reduzir os custos com energia elétrica.
Projetos Aprovados
Antes de ouvir o secretário Jonny Costa, a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, aprovou 13 projetos que estavam em pauta. “Todos os projetos foram apreciados e mais uma vez zeramos a pauta ao mesmo tempo em que recebemos o secretário da Semsur, Jonny Costa, para tratar sobre problemas que a população reclama e que a gente vê, como as praças com mato, academias da terceira idade deterioradas e falta de iluminação pública”, destacou o presidente da comissão, vereador Luiz Almir (Avante).
Foram aprovados os projetos que tratam da utilização de espaços públicos para orientações e treinamentos de atividades físicas em grupos; os que instituem a campanha “Novembro azul Pet”, do vereador Sandro Pimentel (PSOL), e o programa “Jovem Aprendiz”, da vereadora Eudiane Macedo (PTC); além do que dispõe sobre a contratação de terceirizados, do vereador Robson Carvalho (PMB).
Os vereadores Felipe Alves (MDB) e Franklin Capistrano (PSB) tiveram cada um dois projetos aprovados. Um de Felipe determina medidas para evitar a contaminação por necrochorume e o segundo cria o  aplicativo “Natal Limpa”; os de Franklin, obriga os food trucks a disponibilizarem álcool em gel aos clientes e pede a implantação de pontos de coleta de pneus usados. Dois de Júlia Arruda (PDT) também passaram: um determina a disponibilização de tradutor e intérprete de língua em reuniões da comissão da pessoa com deficiência e o outro institui a campanha “Outubro Rosa”.
A Comissão também aprovou os projetos dos vereadores Ana Paula (PSDC), para a criação do programa de gestão ambiental e responsabilidade social na Câmara; Aroldo Alves (PSDB), que cria o aplicativo “Escola Digital”; e Carla Dickson (PROS), criando a “Lei Merenda Legal” para proibir alimentos embutidos e com néctar na merenda das escolas.

10.05.2018 | Geral COMISSÃO DE EDUCAÇÃO RECEBE INFORMAÇÕES SOBRE MUNICIPALIZAÇÃO DE ENSINO

Na reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, realizada na manhã desta quinta feira (10), quando foram discutidas, votadas e aprovadas 10 matérias, o presidente do grupo de trabalho, deputado Hermano Morais (MDB) comunicou o recebimento de documentos que foram solicitados à secretaria de Educação e da Cultura (SEEC) sobre os processos de municipalização de ensino em Doutor. Severiano e São Miguel, no Alto Oeste do Estado.

“As informações solicitadas por esta Comissão foram atendidas em documento recebido da secretária de Educação, Cláudia Santa Rosa. Foram remetidos os processos que estão em curso. A secretária informa que adotará todas as providências necessárias para o cumprimento dos decretos que entrarão em vigor a partir de 1º de julho de 2018, no tocante a São Miguel. Também foram prestados esclarecimentos com relação a Doutor Severiano”, afirmou o deputado Hermano Morais.

Logo em seguida foi realizada reunião da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) que aprovou a matéria que constava na pauta, que foi o Projeto de Lei Complementar que dispondo sobre a criação de estágio para estudantes de pós-graduação, denominado PGE Residência, no âmbito da Procuradoria –Geral do Estado (PGE).

Participaram das duas reuniões os deputados Hermano Morais e Albert Dickson (PROS).

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