26.07.2017 | Geral Governador explica medidas para atualizar pagamento dos servidores

O governador Robinson Faria se reuniu no início da tarde desta quarta-feira, 26, com o Forum dos Servidores Públicos Estaduais, instância que representa as diversas categorias de servidores civis e militares.

Na reunião, o Governador anunciou o pagamento da parcela de R$ 4 mil aos servidores que recebem acima deste valor para a próxima sexta-feira, 28, e explicou que trava uma batalha para colocar em dia a folha de pagamentos e que está tomando medidas para colocar em dia os salários.

O chefe do Executivo reafirmou que não irá demitir servidores para que o Estado se enquadre nos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal. "Nós também estamos trabalhando para resolver esta questão sem prejudicar o servidor", assegurou.

Também ficou definido na reunião que o Governo vai discutir com o Forum o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 aprovado pela Assembleia Legislativa.

Junto ao Governo Federal, o Governo do Estado está atuando para conseguir o repasse de recursos da repatriação, liberação de empréstimo junto a instituição financeira da União e outras receitas federais. "Estamos buscando alternativas e caminhos para ressarcimento ao nosso Estado que se constituirão em novas receitas", afirmou Robinson Faria.

Em relação à Lei Orçamentária Anual, ficou definido que a proposta aprovada pela Assembleia Legislativa será discutida com o Forum antes da sanção pelo Governador.

Participaram da reunião os secretários de Estado do Gabinete Civil, Tatiana Cunha Mendes, da Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, do Planejamento, Gustavo Nogueira, da Comunicação, Juliska Azevedo, da Saúde, George Antunes e o titular da Controladoria Geral do Estado, Alexandre Santos.

26.07.2017 | Geral PRESIDENTE DO PMB COMEMORA CHEGADA DE JAIME CALADO AO PARTIDO

O presidente do Partido da Mulher Brasileira no Rio Grande do Norte, Raimundo Mendes, saudou a filiação do ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, ao partido. Nessa segunda-feira, Jaime, que era filiado ao PR, se filiou ao PMB, legenda que irá abrigar a partir de agora seus futuros projetos políticos.

“A chegada de Jaime Calado ao PMB representa um aporte de peso ao nosso partido no Rio Grande do Norte. Jaime foi o maior prefeito que nossa querida cidade de São Gonçalo teve nos últimos tempos e a filiação dele ao PMB mostra que o partido está trilhando o caminho correto, com seriedade, credibilidade e foco nas verdadeiras transformações sociais que o Rio Grande do Norte e o Brasil precisam”, afirmou Raimundo Mendes.

Além de se filiar ao PMB, Jaime Calado assume a função de vice-presidente do partido.

25.07.2017 | Geral MPRN alerta envolvidos em lavagem de dinheiro de esquema na Semsur a se apresentarem

Promotor de Justiça ressalta que várias pessoas tiveram contas bancárias usadas para o repasse de valores pelas empresas do cartel

O Ministério Público do Rio Grande do Norte alerta às pessoas que tenham fornecido suas contas bancárias para empresas ou envolvidos no esquema de superfaturamento e pagamento de propina relativo a contratos firmados no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur) desbaratados na operação Cidade Luz para que se antecipem ao desenrolar da investigação e se apresentem ao MPRN para esclarecimentos.

Na Operação Cidade Luz, deflagrada nesta segunda-feira (24) e que investiga o desvio de mais de R$ 22 milhões da Semsur referente a negócios escusos em contratos para prestação de serviços de manutenção de iluminação pública, várias pessoas foram utilizadas para uma suposta lavagem de dinheiro.

“Quem desejar se antecipar e mostrar que agiu de boa fé, que teve uma conta ou algum pagamento de boleto usado sem saber a real dimensão das irregularidades, que se apresente. Vamos aprofundar toda essa situação de lavagem”, adverte o promotor de Justiça com atribuições na Defesa do Patrimônio Público Giovanni Rosado.

O representante ministerial lembra que o próprio juiz de Direito da 7ª vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Dias Júnior, em sua decisão que deferiu os mandados de prisões e de buscas e apreensões, determinou também a investigação para apurar responsabilidade criminal de um funcionário do banco Safra por quebra de confidencialidade de ordem judicial para o afastamento do sigilo bancário.

O MPRN mostrou todo o poderio econômico do grupo empresarial que atuava na Semsur, que teve apoio do funcionário de referida instituição bancária e repassou ao empresário Maurício Ricardo de Moraes Guerra, sócio da Enertec, o teor de ordem de quebra de sigilo de dados bancários. Vazamento de informações que podem ter atrapalhado ou embaraçado a investigação, segundo o promotor de Justiça.

A informação sobre a quebra de sigilo bancário deferida pela Justiça provocou grande preocupação no empresário a ponto de fazê-lo destacar a própria filha, que é advogada, para tentar levantar a movimentação do processo. Tudo registrado em diálogo telefônico transcrito na decisão do Juiz.

A partir da revelação criminosa, o empresário também tratou de dividir suas preocupações com outros investigados, chamando atenção da prática de negócios escusos e do pagamento de vantagens indevidas. “Certo, mas quanto aquele negócio das pessoas (…) pra ver até pra quem eu mandei dinheiro, alguma coisa dessa, entendesse?”, traz trecho de diálogo entre Maurício Guerra e o também investigado Felipe Gonçalves de Castro.

O promotor de Justiça Giovanni Rosado informou que até a semana que vem o MPRN já deverá apresentar as primeiras denúncias decorrentes da operação Cidade Luz e que a investigação prosseguirá para desvendar toda amplitude da associação criminosa que fazia uso de empresas relacionadas entre si, que monopolizavam os serviços de iluminação pública em Natal pelo menos desde o ano de 2013, mediante controle de mercado, corrupção de agentes públicos, peculato, lavagem de capitais, fraude nas licitações e contratações diretas.

A operação Cidade Luz resultou na prisão de 14 pessoas, entre empresários e ex-gestores públicos, e no afastamento do presidente da Câmara Municipal de Natal, ex-secretário da Semsur, Raniere Barbosa. Um mandado de prisão temporária ainda não havia sido cumprido até o final da tarde desta terça-feira.

Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz da 7ª vara Criminal de Natal e foram cumpridos com apoio da Polícia Militar nas cidades de Natal e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e também em Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e ainda em Fernando de Noronha, em Pernambuco. Os gabinetes de Raniere Barbosa e da Presidência da Câmara Municipal de Natal também foram alvos dos mandados.

24.07.2017 | Geral Desembargador aposentado Aderson Silvino passa a integrar AARN

O desembargador aposentado Aderson Silvino é o mais novo membro da Associação dos Advogados do RN (AARN). Ele oficializou sua adesão à entidade na manhã desta segunda-feira (24), em reunião com a ouvidora-geral da AARN, Magna Letícia.

A presidente da AARN, Rossana Fonseca, comemora a chegada do novo associado. “Para nós, é uma honra receber em nossa Associação o desembargador Aderson Silvino. Com sua experiência e capacidade, ele terá muito a contribuir com a AARN e com as questões relacionadas à advocacia no nosso Estado”, afirma Rossana.

17.07.2017 | Geral Startup Klipbox comemora contrato com a Multinacional Saint-Gobain

O Klipbox, plataforma online que otimiza em até 90% o tempo gasto no  monitoramento de informação e análise de mídia, acaba de fechar contrato com seu mais novo cliente: a Saint-Gobain, através da unidade industrial responsável pela produção de Carbeto de Silício localizada em Minas Gerais,  a companhia multinacional de origem francesa que tornou-se referência nos mercados da construção sustentável, projetando e desenvolvendo soluções inovadoras e de alta performance que proporcionam bem-estar e conforto para os usuários das edificações.

De acordo com Dante Henrique, CEO do Klipbox, é uma alegria perceber que grandes empresas passaram a ver startups com outros olhos. “É muito importante a conexão de startups com essas grandes empresas pois nós podemos conseguir dar velocidade aos seus negócios por termos estruturas mais enxutas e mais adaptadas às mudanças, assim como as grandes empresas podem nos trazer uma maior tração nos negócios. É sempre uma relação ganha-ganha”, diz.

Vale destacar que esse não é o primeiro grande passo do Klipbox. Em seus quatro anos de existência a startup, que foi criada para resolver a dificuldade de monitoramento de informações sobre produtos, marcas, clientes, concorrentes e mercado, vem se destacando com grandes clientes como Banco Paulista, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, Ferramentas Gerais, entre outros. “A negociação com grandes empresas é, usualmente, mais longa do que com empresas de menor porte. No entanto, os valores negociados são maiores em virtude da demanda de trabalho, que é bem maior”, comenta Dante. “Já estávamos crescendo a uma taxa média de 22% ao mês e, agora, com esse novo contrato, vislumbramos um crescimento ainda maior”, finaliza o CEO.

Sobre o Klipbox

Criado em 2014 e presente em 17 estados, o Klipbox nasceu para resolver um dos problemas mais relatados pelos profissionais dos setores de comunicação e inteligência de mercado: a grande dificuldade de monitoramento de informações sobre produtos, marcas, clientes, concorrentes e mercado. Para isso, foi criada uma plataforma de monitoramento online que otimiza em até 90% o tempo dos profissionais na busca das notícias sobre mercado, novidades sobre os concorrentes e até oportunidades de negócios. O Klipbox monitora mais de 30 mil fontes nacionais e internacionais utilizando-se de inteligência artificial, trabalho impossível sem a utilização de uma ferramenta automatizada."

10.07.2017 | Geral MPRN, MPT e Governo do Estado firmam acordo para desativar sete hospitais

Termo de Ajustamento de Conduta foi proposto para reorganizar a rede de saúde e eliminar as irregularidades encontradas

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Governo do Estado propõe uma avaliação da rede de saúde estadual e implementação de mudanças para que sejam minimizados diversos problemas encontrados nos mais variados procedimentos de investigação em trâmite. A medida segue as orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) que, após auditoria operacional sobre a rede hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), sugeriu a revisão quantitativa e qualitativa da rede de hospitais estaduais, deixando claro em seu relatório final que há a necessidade de transformação de hospitais regionais em unidades de atenção primária.

Dessa forma, o Governo do Estado tem 60 dias para elaborar um plano de revisão do quantitativo de hospitais da rede, indicando a conversão daqueles que não apresentam condições estruturais de atendimento pleno para Unidades de Pronto-atendimento, Unidade Básica de Saúde (UBS), Sala de Estabilização ou outro formato adequado. A avaliação deve se iniciar por sete unidades hospitalares que atualmente não apresentam as condições adequadas. São elas: Hospital Regional Prof. Dr. Getúlio de Oliveira Sales (Canguaretama); Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira (Caraúbas), Hospital Regional (João Câmara), Hospital Regional Dr. Odilon Guedes (Acari), Hospital Regional (São Paulo do Potengi), Hospital Regional (Angicos) e Hospital Regional (Apodi). Com a transformação das unidades de saúde, a Sesap tem até 120 dias para fazer o remanejamento de pessoal, equipamentos, insumos e recursos orçamentários dos hospitais desativados de forma a assegurar a composição integral de equipes dos hospitais que permanecerão como referências da rede.

As mudanças propostas não significam uma medida de desassistência para a população, uma vez que os hospitais a serem transformados em unidade de saúde já não ofereciam condições de atendimento. Com a reestruturação pretende-se otimizar o atendimento e garantir que a rede como um todo efetivamente funcione. Os representantes do MPRN e MPT destacam no documento que “o Estado demonstrou descumprir, em todos os seus hospitais regionais e unidades de saúde, as normas laborais referentes à proteção da saúde, segurança e higiene dos profissionais que neles laboram, inclusive as determinações contidas na Norma Regulamentadora nº 32 do Ministério do Trabalho e Emprego”.

Entre os problemas comprovados estão a inexistência de normas sobre as rotinas de trabalho; a falta de equipamentos indispensáveis ao funcionamento dos setores de atendimento como cirurgias e urgência; a ausência de profissionais suficientes, especialmente para implementação das medidas de higiene e segurança no ambiente laboral dos profissionais estatutários e celetistas da saúde; falta de gestão adequada da radiologia em nível estadual; e atrasos sistemáticos no pagamento de fornecedores e a empresas de mão de obra, o que impacta na qualidade e continuidade da prestação de serviços.

Além da reestruturação da rede, transformando hospitais em unidades de saúde, o Estado se comprometeu a elaborar e implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e o Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfuro Cortantes – todos esses programas com objetivo de garantir a saúde dos trabalhadores. Com esse objetivo, o TAC também propõe, entre outras medidas, a disponibilização de equipamentos de proteção coletiva (EPCs) e equipamentos de proteção individual (EPIs), capacitação dos trabalhadores sobre os riscos inerentes ao trabalho, proteção das trabalhadoras gestantes, fixar sistemática de recolhimento de resíduos de lixo comum e infectante e definição de cronograma de manutenção preventiva do sistema de abastecimento de gases e das capelas.

10.07.2017 | Geral Governador Robinson Faria empossa novo controlador Geral do Estado

O novo controlador Geral do Estado, Alexandre Santos, foi empossado no início da tarde desta segunda-feira (10) pelo governador Robinson Faria. A nomeação foi publicada na edição desta sexta-feira (7), do Diário Oficial do Estado.

Alexandre Santos tem 44 anos, é natural de Natal, formado em engenharia civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), pós-graduado em gestão financeira, controladoria e auditoria pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e possui experiência profissional em administração financeira, gestão empresarial e gerenciamento de contratos.

06.07.2017 | Geral Agenda cultural de final de semana em Natal

As férias escolares de julho estão a todo vapor em Natal. E as opções de lazer e diversão são variadas para o fim de semana graças ao incentivo da Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão. Dança, humor, música, apresentações para a criançada e shows estão na programação a partir deste sábado (8).

O Programa Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura é hoje o principal mecanismo de produção cultural em Natal. Graças à renúncia anual de impostos municipais (ISS e IPTU), a cadeia produtiva da cultura em Natal produz os mais destacados projetos nas mais variadas áreas.

Confira a agenda para sábado (8) e domingo (9) em Natal:

SÁBADO – DIA 8– ESPAÇO JESIEL FIGUEIREDO “BATALHA DO VINHO”

No Espaço Cultural Jesiel Figueiredo (Gramoré), a partir das 20h, tem mais edição da “Batalha do Vinho”. Trata-se de um duelo entre Mcs e Djs que reúne diversas tribos de artes urbanas na Zona Norte de Natal. Desde o hip hop, rap, passando pela sonoridade regional, grafitti e skate. INÍCIO: 19h. ENTRADA FRANCA

SÁBADO – DIA 8 – PARQUE DAS DUNAS- DANÇANDO NAS DUNAS

A atração do Dançando nas Dunas de sábado (8) será com a Cia. de Dança do Teatro Alberto Maranhão – CDTAM, homenageando o Rei do Baião, Luiz Gonzaga, com o espetáculo Gonzagando. A direção artística de Wanie Rose e as coreografias de Juarez Moniz e Gustavo Santos fazem uma fusão entre danças contemporâneas e populares que serão executadas. INÍCIO: 16H30. ENTRADA FRANCA

DOMINGO – DIA 9– PARQUE DAS DUNAS- BOSQUE ENCENA

O Bosque Encena de domingo (9), terá os divertidos palhaços Bisteca e Bochechinha, apresentando o espetáculo “A Alegria Chegou!”. Os palhaços reúnem música, dança, teatro, circo e muito humor usando uma linguagem saudável onde desperta a criatividade das crianças, além de contarem com as participações especiais do boneco Floquinho e o mágico Bisteskovski! INÍCIO: 10h. ENTRADA FRANCA

DOMINGO – DIA 9– PARQUE DAS DUNAS – SOM DA MATA

O Som da Mata apresenta a lenda da música potiguar Jubileu Filho com seu Quarteto. O show acontece no  Anfiteatro Pau-brasil, no Parque das Dunas, a partir das 16h30, com entrada franca. Jubileu é multi-instrumentista: guitarrista, violinista, baixista, trompetista, compositor, cantor e arranjador e trabalha no projeto do Quarteto formado com Darlan Marley (bateria), Erick Firmino (contrabaixo) e Cacá Veloso (guitarra e violão). INÍCIO: 16H30. ENTRADA FRANCA

DOMINGO – DIA 9– ARENA DAS DUNAS– MERCADO DAS PULGAS

O Mercado das Pulgas está de volta ao pátio da Arena das Dunas neste domingo (9). Para a criançada tem a “Cia Era Uma Vez”, apresentando o espetáculo “Especial de São João” . O espetáculo reúne música, quadrilha improvisada e a escolha do rei e da rainha do milho. Às 19h tem show da banda Rojão. O grupo recria clássicos dos ritmos nordestinos, dando uma nova roupagem através de arranjos e suingues que não deixam ninguém parado. Feiras de antiguidades, artesanatos, exposição de carros, brechós, bazar, sebos, praça de alimentação, parque, espaço para os pets e práticas esportivas, como skate, patins e bicicleta. INÍCIO: 15H. ENTRADA FRANCA.

03.07.2017 | Geral Em Maxaranguape, Ezequiel Ferreira defende o turismo local e incentiva a cultura

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa visitou neste sábado (01), o município de Maxaranguape, que fica na região Metropolitana. O prefeito Luís Eduardo (PSDB), a vice-prefeita Professora Nira (PR), o presidente da Câmara, Crizaldo Meira e vereadores receberam o parlamentar na sede do município.

Antes de prestigiar o “São Pedro na Barra”, criado este ano e que reuniu uma multidão no centro da cidade, Ezequiel conversou com Luís Eduardo sobre melhorias para Maxaranguape. A construção da estrada, de aproximadamente 5 km, ligando as comunidades costeiras de Caraúbas e Maracajaú, foi um dos focos para desenvolver o turismo local. A estrada vai beneficiar não só Maxaranguape, mas toda região do litoral Norte.

“Esse trecho é uma estrada carroçável em péssimas condições de tráfego. O benefício que solicitamos é de extrema importância, tendo em vista que, o melhor acesso representa um avanço no desenvolvimento e na economia do município que tem na pesca e no turismo as suas principais fontes de renda”, justifica o deputado, que foi o mais votado da cidade.

Com populares e a classe política local, Ezequiel Ferreira conversou sobre sua atuação na Assembleia Legislativa. “Estamos solicitando ações que colaboram com o desenvolvimento de Maxaranguape, como melhores condições para a polícia trabalhar. Acredito que deve ser liberada a nossa emenda parlamentar ao OGE, para drenagem e pavimentação de ruas e estamos solicitando a aquisição de máquinas para ajudar no desenvolvimento também nos distritos”, disse Ezequiel Ferreira. 

27.06.2017 | Geral GUSTAVO FERNANDES SOLICITA CASAS POPULARES PARA O INTERIOR DO ESTADO

Com o objetivo de proporcionar moradia digna à população de baixa renda, o deputado Gustavo Fernandes (PMDB) está solicitando ao Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Interesse Social (CEHAB), a construção de casas populares. O pleito contempla municípios de várias regiões do Estado.

“Muitos potiguares ainda vivem em condições precárias. O programa Moradia Cidadã é uma prioridade da atual gestão no enfrentamento ao déficit habitacional em nosso Estado, que hoje é de cerca de 120 mil moradias”, justifica Gustavo.

As solicitações foram enviadas para os municípios de Nova Cruz, Luís Gomes, João Câmara, Major Sales, São João do Sabugi, Martins, Lagoa D´Anta, Caiçara do Rio do Vento, Apodi e Portalegre. O programa Moradia Cidadã também incentiva obras dos programas Minha Casa Minha Vida e de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH).

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