26.06.2018 | Geral Operação do MPRN desarticula esquema de adulteração de hodômetros

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (26) uma operação que desarticulou um esquema de fraudes contra consumidores relativo à prática de adulteração de marcadores de quilometragem de veículos, os hodômetros. Interceptações feitas com autorização judicial apontam que em apenas 45 dias pelo menos 202 veículos tiveram seus hodômetros adulterados. A operação Vitruvius cumpriu seis mandados de prisão preventiva e outros 50 de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e ainda em João Pessoa, capital da Paraíba. As investigações ainda estão sob segredo de Justiça.

A operação Vitruvius apura crimes contra as relações de consumo, associação criminosa e estelionato. Durante o período das interceptações, foram identificados mais de 150 participantes das fraudes, a maior parte deles empresários do ramo de revenda de veículos usados. Os carros adulterados foram identificados através dos diálogos captados nas interceptações telefônicas e mediante diligências e filmagens realizadas em campo pela equipe do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN.

A operação desta terça-feira contou com a participação de 37 promotores de Justiça, 75 servidores do MPRN e 160 policiais militares. A ação teve ainda o apoio de uma equipe do Núcleo Especial de Investigações (Neic) da Polícia Civil e do Gaeco da Paraíba.

26.06.2018 | Geral Programa federal capacita 191 empresas potiguares para exportação

Com investimentos na ordem de R$ 1,9 milhão, PEIEX encerra seu primeiro ciclo de dois anos no RN com planos de ampliação.

O Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX), iniciativa do governo federal, encerrou seus primeiros dois anos de atividade no Rio Grande do Norte com um saldo positivo: 191 empresas atendidas, superando suas metas. Com R$ 1,9 milhão investidos, a expectativa é iniciar um novo ciclo ampliando os investimentos e a área de atuação que hoje atende apenas os municípios no entorno de Natal e Mossoró.

O PEIEX é uma iniciativa da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e, durante os últimos anos, foi executado no RN pela Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate. No estado, o desafio foi ainda maior: mostrar ao grupo de micro e pequenas empresas que é possível atender o mercado externo com seus produtos.

Durante a cerimônia de encerramento do projeto, realizada no dia 25 de junho, foram apresentados alguns números que mostram uma mudança de pensamento do empresariado. Dos quase 200 empresários capacitados, 97% afirma que o PEIEX trouxe benefícios para seus negócios. O novo olhar pode ajudar a mudar uma pauta exportadora potiguar que não passa dos US$ 300 milhões de dólares nos últimos 20 anos, diversificando o rol de produtos que se mantem praticamente o mesmo nesse período.

“Na crise, é importante estar preparado estrategicamente. Empresas que têm seus produtos sendo vendidos para o mercado interno e externo, conseguem equilibrar os seus negócios melhor”, afirma a Coordenadora de Competitividade da Apex-Brasil, Ana Cláudia Cunha Barbosa. Ela explica que o objetivo do programa não é, necessariamente, levar a empresa à exportação, mas oferecer aos que participaram do processo qualificação para atuarem no mercado externo o quanto antes.

Para empresários como Marcos Diniz, da ICS – Indústria e Comércio de Sal, a atuação do PEIEX chegou no momento certo. Com cinco anos de atuação no mercado salineiro, ele conta que só vislumbrava o sal marinho como opção de produto até que, há dois anos, a flor de sal surgiu como opção de exportação. Entretanto, ele não conhecia nada do mercado externo. “Foi nesse momento em que procuramos o Sebrae para desenvolver algumas embalagens e tomamos conhecimento do PEIEX. O programa nos mostrou caminhos para desenvolver nosso produto”.

Foi a partir dos eventos e capacitações, que ele desenvolveu e preparou a Flor de Sal Netuno para atender as necessidades de compradores estrangeiros. Diniz já se prepara para a sua primeira exportação até o início do segundo semestre já em negociação com compradores da Argentina e Canadá.

26.06.2018 | Geral Dezenas de cadeiras de rodas se aglomeram sem uso no CRI, revela Nina Souza

Enquanto milhares de potiguares com algum tipo de deficiência sofrem à espera de uma simples cadeira de rodas, dezenas delas estão aglomeradas no Centro de Reabilitação Infantil (CRI) do governo do Estado. Os equipamentos foram descobertos pelos vereadores Nina Souza (PDT), Preto Aquino (Patriotas), Fernando Lucena (PT) e Júlia Arruda (PDT) durante vistoria da Comissão de Saúde e Comissão da Pessoa com Deficiência, ambas da Câmara Municipal de Natal.

“O que vimos foi uma estrutura extremamente abandonada, com muito lixo e mato. Materiais que têm definição específica e que não sabemos o motivo de estarem guardados aqui e não com as pessoas que realmente precisam”, disse a vereadora, que é pré-candidata a deputada estadual.

A estrutura do CRI atende atualmente cerca de 900 pessoas. Durante a visita os vereadores conheceram as instalações da unidade e foram informados de vários problemas enfrentados pela instituição, como a própria falta de equipamentos e a baixa quantidade de recursos humanos. Os vereadores se comprometeram a buscar auxílios que possam garantir a melhora no serviço.

26.06.2018 | Geral Comissão de Educação rejeita novas atribuições para as escolas

Adotando uma política de evitar que mais atribuições seja dadas às escolas do município, a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal rejeitou na reunião desta segunda-feira (25) Projetos de Lei que traziam mais obrigações às escolas.
Foi rejeitado projeto de nº 052/18, do vereador Preto Aquino (Patriotas), que cria áreas de segurança escolar prioritária nas escolas do município. “Eu não consigo ver a viabilização de um projeto desses. Iria fatiar a cidade e colocar segurança em uma determinada área? Quem vai prover e garantir que naquela área vai, de fato, ter segurança?”, questionou o vereador Sandro Pimentel (PSOL), que relatou com parecer contrário.
Outro projeto rejeitado institui no calendário do município a Semana Municipal de Acompanhamento Psicológico e Terapêutico para crianças e adolescentes nas escolas. “Como será feito esse acompanhamento? A ideia é interessante, mas não consigo ver a operacionalização. As escolas precisam ter esse acompanhamento diário, sistemático e organizado. Estabelecer uma semana dessas, que ocorreria uma vez por mês, nesses moldes é inviável”, argumentou a relatora da matéria, vereadora Nina Souza (PDT), cujo voto foi seguido pelos demais.
A vereadora e presidente da comissão, Eleika Bezerra (PSL) diz que a comissão está adotando posição realista e defendeu que é necessário fazer a escola cumprir,  primeiro, o que é de sua natureza, para depois assumir responsabilidades acessórias. “Algumas ideias que temos visto aqui são importantes, mas não chegam a ser factíveis. A Escola tem que funcionar no que lhe é razoável, com professores, funcionários, merenda e ensinando os estudantes a ler, escrever, contar e pensar conscientemente, desenvolvendo valores, como o respeito. Não vamos arranjar mais missões que a Escola não poderá cumprir”, enfatizou.
Em contrapartida, a comissão aprovou o projeto 276/17, da vereadora Ana Paula (PSDC), que obriga a utilização do hino do município como toque de entrada e saída das escolas; e o de nº 038/18, que inclui a atividade robótica como disciplina complementar para os estudantes. “Defendi essa proposta porque entendo que a tecnologia da informação é de vital importância e Natal não poderia ficar a margem desse contexto”, argumentou o vereador Sueldo Medeiros (PHS), autor do projeto.

26.06.2018 | Geral PSDB Natal defende que executiva estadual foque na eleição majoritária

Para diretório municipal, adesão tucana ao projeto de Robinson prejudicará, inclusive, reeleição dos parlamentares
Entrevistado do Jornal do Dia, da TV Ponta Negra, desta segunda-feira, 25, o presidente do diretório do PSDB de Natal, vereador Dickson Junior, defendeu que o foco da executiva estadual seja a campanha majoritária e não apenas a proporcional, como vem acontecendo, diante da envergadura da legenda e sua capacidade e missão de oferecer aos potiguares um bom projeto para tirar o estado da situação calamitosa que se encontra.
“Respeito a preocupação de reeleger deputados, mas acho que temos um problema maior que é o futuro do estado e a escolha do próximo governador que vai administrar o Rio Grande do Norte pelos próximos quatro anos. Estamos passando por muitas dificuldades, com a segurança, salários dos funcionários atrasados”, ressalta. Ele informa que já há unanimidade no diretório estadual de que a prioridade deve ser a composição das melhores nominatas para a reeleição dos parlamentares. “Respeito, mas discordo. Nossos deputados conseguem se reeleger em qualquer grupo político”, opina. E destaca que, pelas regras eleitorais vigentes, as alianças proporcionais não precisam seguir a majoritária.
“Foi deliberado hoje, na reunião com os pré-candidatos, que até o final da semana vão conversar com prefeitos, vereadores e presidentes de diretórios municipais. O presidente Ezequiel Ferreira, de forma democrática, quer ouvir todos e respeitar as posição da maioria”, frisa. Para ele, o melhor caminho seria apoiar o vice-governador Fábio Dantas (PSB). Mesmo reconhecendo que todo partido grande fica dividido, opina que após a decisão, os tucanos devem seguir unidos. Por enquanto, o consenso é a pré-candidatura do ex-governador Geraldo Melo ao Senado. “Geraldo honra muito o partido e tem grandes chances de ganhar a eleição”.
Dickson espera que não decidam pelo apoio à reeleição do governador. “Se decidirem por Robinson (PSD), eu lamento, porque estaríamos indo na contramão. Está há cinco meses para terminar o mandato e iríamos aderir a um governo na reta final, que está com 82% de reprovação. Vamos rezar para que não tenhamos essa notícia. Se isso acontecer, o desgaste vai todo para nossos candidatos e vai prejudicar a reeleição deles”, analisa.

25.06.2018 | Geral LEI OBRIGA PLANOS DE SAÚDE A JUSTIFICAREM NEGATIVA DE COBERTURA

Agora é lei. As operadoras de plano de saúde que atuam no Rio Grande do Norte passarão a ter a obrigação de comunicar por escrito ao beneficiário as razões da negativa de um procedimento. A publicação da lei, de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB), foi feita nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o texto da nova lei, a informação da negativa deverá ser em linguagem clara, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que a justifique. Os documentos devem ser entregues ao consumidor de forma gratuita e enviados através de fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio que assegure ao consumidor o seu recebimento, exceto comunicação verbal. As empresas terão um prazo de 45 dias para se adequarem à nova legislação estadual.

Em caso de negativa total ou parcial, a operadora deverá entregar ao consumidor, no local do atendimento médico, o comprovante da negativa de cobertura, onde constará, além do nome do cliente e do número do contrato, o motivo da negativa, de forma clara, dentre outras informações conforme prevê o texto da lei.

Além disso, o hospital privado deverá fornecer ao consumidor, no local do atendimento médico, desde que solicitado, uma declaração contendo data e a hora do recebimento da negativa e laudo ou relatório do médico responsável, atestando a necessidade da intervenção médica.

Anualmente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, recebe milhares de reclamações sobre negativa de procedimentos pelos planos de saúde. Segundo Márcia Maia, a medida busca proteger o consumidor na relação com as operadoras.

“O Rio Grande do Norte tem mais de 524 mil usuários de planos de saúde, por isso, garantir um instrumento como esse é dar mais segurança ao cidadão que faz uso desse serviço. É uma conquista importante que vai proteger e auxiliá-los no relacionamento com as operadoras”, destaca a parlamentar.

O descumprimento da lei sujeita o infrator às penalidades previstas no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor que prevê desde multa até suspensão ou cassação de licença de operação. Em caso de descumprimento dos termos da Lei em atendimento que envolva procedimentos de urgência ou emergência não será admitida a aplicação de pena de multa inferior a 10 salários mínimos.

25.06.2018 | Geral DEPUTADOS REQUEREM RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS EM TRÊS REGIÕES DO ESTADO

Com o objetivo de oferecer mais segurança aos condutores de veículos que trafegam nas estradas do Rio Grande do Norte, os deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e José Dias (PSDB) apresentaram requerimentos solicitando a recuperação asfáltica de rodovias que cortam municípios em três regiões do estado.

Os dois primeiros pleitos, apresentados pelo deputado Gustavo Carvalho solicitam a operação tapa buracos na RN 120, no trecho que liga a cidade de Parazinho ao município de Caiçara do Norte, na região do Mato Grande, e na RN 233, no trecho que liga a cidade de Assu ao município de Paraú, na região do Vale do Assu.

“O pedido visa garantir a segurança de todos que trafegam naquelas rodovias, considerando que esses trechos  foram danificados gravemente pelo tempo e intenso tráfego, aparecendo grandes crateras que causam acidentes”, disse Gustavo Carvalho.

Para atender uma demanda da região Apodi, o deputado José Dias solicitou a recuperação asfáltica do trecho de cerca de 31km da BR 226, que liga os municípios de Triunfo Potiguar a Campo Grande. “O atendimento dessa solicitação oferecerá maior segurança aos condutores, em especial aos que utilizam a via para escoamento da produção e transporte de passageiros”, justificou.

25.06.2018 | Geral Na região Oeste, Rogério Marinho confirma mais de R$ 55 milhões para o RN em três anos

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) cumpriu agenda neste final de semana por diversos municípios do Rio Grande do Norte (Angicos, Carnaubais, Rafael Godeiro, Felipe Guerra, Severiano Melo, Marcelino Vieira, Tibau e Baraúna). Em pauta, ações a favor das cidades e benefícios já obtidos a partir de emendas parlamentares destinadas pelo tucano para as Prefeituras. Em três anos de atuação no atual mandato, Rogério já conseguiu trazer para o Estado mais de R$ 55 milhões.

A maior parte dos recursos, o equivalente a mais de R$ 25 milhões, foi para a área da saúde pública, beneficiando cerca de 60 municípios potiguares. Estas cidades utilizaram o dinheiro para a manutenção de suas unidades de saúde e para a compra de novos equipamentos. Outros R$ 15 milhões foram para as áreas de infraestrutura e turismo, divididos para quase 30 Prefeituras.

Mais uma vez o Instituto Metrópole Digital, projeto criado por Rogério Marinho e em funcionamento na UFRN, recebeu recursos a partir do trabalho do parlamentar. Ao todo, foram mais de R$ 5 milhões nesse período. O investimento permitirá, por exemplo, a estruturação do Parque Tecnológico Metrópole Digital, que já está em andamento.

Além disso, quase R$ 2,5 milhões foram para hospitais de Natal, como a Liga Norte-riograndense Contra o Câncer, o Hospital da PM e o Varela Santiago. O restante beneficiou instituições como a UERN, Ufersa e o projeto Pró-Sertão, que receberá recursos para construção de uma central de corte.

Os compromissos de Rogério neste final de semana começaram ainda na sexta-feira (22) pelas cidades de Angicos e Carnaubais, onde o tucano se reuniu com os prefeitos Deusdete Gomes (PSDB) e Thiago Meira (PSDB), respectivamente, além de suas assessorias e colaboradores.

Já no sábado (23), o deputado esteve em Rafael Godeiro, onde visitou a unidade básica de saúde do município, uma das beneficiadas com as emendas destinadas por seu trabalho em Brasília. Depois se reuniu com lideranças da cidade. Em seguida foi até Marcelino Vieira, onde foi recebido pelo prefeito Babau, lideranças e vereadores. O próximo destino foi Severiano Melo, onde se encontrou com o presidente da União de Vereadores do RN, Bruno Melo (PSDB) e o ex-vice-prefeito da cidade, Jacinto Carvalho, além de outros vereadores. O sábado terminou em Felipe Guerra – reunião com o prefeito Haroldo Ferreira, o vice-prefeito Salomão e vereadores.

O domingo contou com compromissos em Tibau, onde Rogério se reuniu com um grupo de vereadores, e Baraúna. Nesta última, o parlamentar foi recebido pelo vereador Deivid Simão (PSDB) e pela prefeita Lúcia Maria, além de vereadores e lideranças da região.

25.06.2018 | Geral Pré-candidata a deputada estadual, Nina Souza vai a São João do Sabugi com Carlos Eduardo Alves

O pré-candidato a governador, Carlos Eduardo Alves (PDT), cumpriu agenda neste domingo (24) na cidade de São João do Sabugi. O governadorável foi até a cidade prestigiar a procissão de São João, padroeiro do município. O ex-prefeito de Natal esteve acompanhado durante toda a agenda da vereadora Nina Souza (PDT), pré-candidata a deputada estadual, e diversas lideranças da região.

25.06.2018 | Geral PREFEITURA DO NATAL LANÇA EDITAL PARA SELECIONAR E APOIAR ARRAIÁS DE RUA

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte), publica no Diário Oficial do Município, o processo de seleção de Arraiás de Rua para a programação dos Festejos Juninos 2018. No total serão 25 arraiás a serem contemplados com o valor individual de R$ 2.500,00.

A seleção segue as especificações e condições constantes no Regulamento, contemplando os critérios técnicos definidos pela Comissão de Credenciamento e Seleção.  Poderão participar Pessoas Físicas e Jurídicas, com proposta adequada, com sede e foro somente no Município de Natal, que deverão comprovar a natureza da atividade com portfólio (histórico, fotos, recortes de jornais, material de mídia e outros).

O período determinado para as apresentações dos Arraiás de Rua será até 15 de agosto. Os Arraiás de Rua deverão apresentar no ato da inscrição documento comprovando a afetividade das atividades realizadas pelo período de, no mínimo 3 (três) anos de existência, entre outras exigências constantes no edital.

O ato de inscrição para o processo de seleção se dará através do preenchimento de formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.blogdafuncarte.com.br publicado no DOM, e entregue  na Biblioteca Esmeraldo Siqueira (Secult/Funcarte), no horário das 9h às 14h.

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